A Ilusão da Visão

Nissan/Renault Aveiro: a fábrica que já era antes de o ser

2011-12-13T15:56:00.003Z

Nunca tinha visto um Primeiro-Ministro ao comando de um caterpillar. Sócrates não quis passar ao lado de uma excelente imagem televisiva e, com pompa, circunstância e retroescavadora, anunciou uma nova fábrica Nissan-Renault em Aveiro. Entretanto foram-se anunciando ou deixando em aberto apoios e isenções várias e à escolha, entre autárquicas, nacionais e europeias.

Ontem, a Câmara Municipal de Aveiro lançou um comunicado sobre o orçamento para 2012 onde enaltecia as políticas do executivo PSD/CDS como aquelas que colocavam "Aveiro como uma cidade do futuro" capaz de "atrair projectos industriais de grande envergadura tecnológica".

Passadas algumas horas e sem qualquer aviso à Câmara, a Nissan anunciava a suspensão do investimento e a deslocalização da produção para França, Reino Unido, Estados Unidos e Japão. Há várias ilações a tirar desta história.

É o figurante

A primeira é que Élio Maia foi apenas um figurante na narrativa. Excessiva e ostensivamente tentou colar-se ao projecto, como um dos responsáveis da sua vinda para Aveiro. Assim, se tanto queria aparecer na fotografia como o grande obreiro da vinda, seria de todo legitimo considera-lo o grande responsável pelo cancelamento do investimento. Mas não é preciso exagerar, notoriamente só foi tido na história para proceder aos clássicos benefícios ficais e taxas urbanísticas mais baratas. O resto foi fogo de artifício.

Fica ainda por se conhecer todos os apoios europeus, nacionais e locais de que as empresas beneficiaram. Todas devem obviamente ser devolvidas. Da parte da Câmara Municipal de Aveiro já se percebe que tal não será solicitado. Fica ainda por esclarecer o uso das infraestruturas construídas com benefícios públicos.

Outra evidência é que a deslocalização da produção se dá para países com custos de mão de obra bastante superiores aos de Portugal, o que diz muito sobre as políticas de "competitividade" abraçadas pela troika estrangeira e portuguesa...

Pior que morrer é não pagar

2011-11-03T19:05:00.004Z

Publicado no esquerda.net

Hoje o correspondente da RTP que segue a cimeira do G20 em Cannes, aproveitou a veia cinematográfica da cidade para traçar um argumento para a crise europeia. Referindo-se à situação na Grécia, dizia que se tratava de um paciente a quem o hospital estava a dar medicamentos, sendo que após a cura o país os pagaria. O problema agora é que o paciente parece não querer tomar os medicamentos o que o pode levar à morte e, pior, morto não os pode pagar. O repórter parecia querer reproduzir o discurso dominante dos “gregos mal-agradecidos” mas acabou a partilhar aquela que é a ideologia da Europa do capital. O repórter chamava a isto um filme de terror. Tem razão. Quando, perante a morte de um povo, a nossa preocupação é que assim não pode pagar a dívida agiota à banca sabemos que chegámos ao grau zero da Humanidade. Mas a metáfora é certeira, reflecte na perfeição a realidade dos tempos que correm: antes a morte que a dívida.

Na Grécia, face à convulsão social e possivelmente em desespero, o Primeiro-Ministro anunciou um referendo ao “resgate” europeu. Já se sabe, os mercados não gostam da democracia, esse conceito absurdo dos povos decidirem o seu próprio destino. Depressa nas televisões, ouvimos os especialistas em economia anunciar a desgraça dado que os mercados não gostam de incerteza e que essa deve ser evitada a todo o custo. Curiosa formulação, já que os “mercados” se fazem remunerar precisamente pelo grau de incerteza e que no caso grego elevaram essa remuneração ao grau de saque.

Merkel e Sarkosy também tem uma palavra a dizer sobre a democracia grega e convocaram George Papandreou para uma reunião informal de emergência. Informal significa que não tem cabimento legal, mas dá-se o jeito. A grande jogada agora é a pergunta do referendo. O líder grego é ambíguo, a vontade da alemã e do francês é mais explícita: sim ou não à permanência no euro. Ou seja, colocar o povo grego perante a pergunta de como querem recuar décadas. Com austeridade a prestações ou de uma só vez. Uma pergunta popular para dar força à austeridade, mas o que importa perceber é que é a austeridade está a matar a Europa e os seus povos. Austeridade não significa gastar menos, é apenas sinónimo de transferência de riqueza do trabalho para a elite financeira. Mais trabalho por menos salário, mais impostos por menos serviços públicos, mais desemprego com menos apoio social.

Face a estes desenvolvimentos, o governo português que segue os passos que trouxeram a Grécia a esta situação congratula-se. Paulo Portas defende que “quanto mais surgem sinais de instabilidade nos outros países mais Portugal deve valorizar a estabilidade e os consensos”, que é como quem diz “ainda bem que o PS está do nosso lado”. Na Grécia, como em Portugal e em toda a Europa, a crise não se resolve a remodelar a austeridade. A austeridade é uma das faces da crise, impõe-se uma alternativa solidária para o emprego e direitos sociais.

Dos 99% do mundo aos 0,0001% de Seguro

2011-10-17T14:27:00.002+01:00

Publicado n'A Comuna

Do mundo para Wall Street, de Wall Street para o mundo o movimento evolui e envolve. A 15 de Outubro, centenas de milhar ocuparam as ruas de mil cidades por todo o planeta. Um movimento espontâneo mas global, feito de muitas cores mas unido no protesto e na vontade de mudança. Porém, ainda hoje, a direita o tenta colar à “anti-política” e a um segmento residual da sociedade. Mas como pode um protesto global, que junta pessoa tão diversas, de tantos países, culturas e línguas diferentes ser apelidado de tribal? E, se é verdade que a demissão da política é defendida por uma pequena parte dos activistas, a realidade é que o mote “nós somos os 99%” que uniu as manifestações é uma inegável declaração de classe.

Na véspera da manifestação da “geração à rasca” de 12 de Março, o governo Sócrates apresentava o PEC IV em conferência de imprensa. Em fotocópia, dois dias antes do 15 de Outubro, Passos Coelho dava a conhecer as medidas de austeridade do próximo orçamento de Estado. Trata-se do capítulo mais violento do ataque aos desempregados, trabalhadores e pensionistas que tem vindo a ser escrito com intensidade nos últimos anos. Também essa foi uma declaração de classe: retirar dos 99% que dependem do trabalho para entregar ao capital financeiro. Foi precisamente contra este sistema social e económico do saque, contra esta ideologia da pilhagem que o planeta se uniu.

A 11 de Outubro, o Partido Socialista andava perdido noutras contas. Sobre o orçamento de Estado, António José Seguro disse e reafirmou que o voto contra do PS é o cenário que “menos probabilidade tem de acontecer. Se quer que diga é de 0,0001%”. Seguro quis deixar as coisas ainda mais claras: “caso Portugal tivesse um governo minoritário, não hesitava em o aprovar”. Ou seja, se o voto do seu partido fosse decisivo para o ataque ao trabalho e ao Estado Social e para a recapitalização da banca, Seguro nem vacilava, o capital podia contar com o voto favorável do PS. Como esse saque está garantido pela maioria da direita, o PS pode descontrair uma décima de milésima...

Este retrocesso civilizacional só será impedido com uma massiva mobilização popular. A esquerda política e social, os movimentos orgânicos e inorgânicos, os sindicatos e comissões de trabalhadores, todos e todas as activistas: para esta luta todos são imprescindíveis e absolutamente necessários. Mas o que é que fez o Partido Socialista nas vésperas? Estendeu a passadeira amarela à direita. Mesmo perante um governo com maioria absolutíssima, o PS decidiu retirar qualquer pressão sobre o orçamento de Estado. Seja o que for, e já se adivinhava muito bem o que era, a direita pode contar no mínimo com a passividade do PS. Não será o partido que chamou o FMI a movimentar as massas, ou sequer a esboçar qualquer oposição parlamentar. O Partido de Seguro pode, por motivos táctico-eleitoralistas ou não, acabar por se reposicionar na votação. Mas na questão que agora é essencial, faltou ao povo de esquerda, aos desempregados, aos trabalhadores, aos pensionistas. Falhou aos 99% e com isso deu força à direita para que esta apresentasse as suas propostas mais radicais: prolongamento do horário de trabalho e cortes de 20% nos salários e pensões. Não é assim que se derrotam as políticas do saque e a direita.

Sete mil milhões é muita gente?

2011-10-07T11:00:00.006+01:00

Publicado no esquerda.net

Estima-se que no final deste mês a população mundial atinja os 7 mil milhões. Há 50 anos éramos apenas 3 mil milhões. Há cada vez mais vozes a repetir que os recursos do planeta não chegam para todos, abrindo as portas à pobreza e à fome. Uma ideia que começou na direita mas se generalizou. Mas será que o problema é a demografia ou a desigualdade no acesso aos recursos?

Malthus, a demografia e a ética protestante

De acordo com Thomas Malthus, as populações crescem em proporção geométrica ao passo que os recursos em progressão aritmética. Chega assim inevitavelmente o momento de crise onde não há alimento para tanto indivíduo. Ou seja, a população cresce até ao ponto em que esgota os recursos sendo aí devastada pela fome e pobreza. A redução populacional proporciona melhores condições de vida, a população reproduz-se e recomeça o ciclo.

De igual modo, estes eventos afectam o salário: com demasiados trabalhadores no mercado, o seu preço desce. Neste período há que trabalhar mais para ganhar o mesmo que antes, logo não há grande vontade nem tempo para casar e criar família. A população estagna. Como o trabalho é mais barato, mais cidadãos são contratados para arar as terras, produzindo mais alimentos e atingindo a subsistência alimentar. A população fica então numa situação confortável e recomeça o ciclo de reprodução até à crise demográfica seguinte.

É já identificada em Malthus, um reverendo anglicano, uma ética muito própria do capitalismo: a pobreza e a fome funcionam como incentivo para as virtudes do trabalho árduo. A pobreza é uma condição natural e a miséria uma necessidade para conter o crescimento demográfico. A "lei dos pobres" - na altura o apoio social existente antes do Estado-Providência - devia ser abolida para incentivar a produção nacional.

Contemporâneo da revolução industrial onde, para sobreviver e porque a máquina capitalista necessitava de mão-de-obra intensiva, as famílias tinham muitos descendente o académico inglês com a sua teoria responsabiliza os trabalhadores pela sua condição. As soluções preconizadas vão ainda no sentido de uma maior alienação das classes pobres, seja ao defender a redução da fertilidade ou ao justificar como naturais as condições e o rendimento do trabalho.

A sua narrativa coloca a demografia no papel de força motriz da História. A luta de classes sucumbe à naturalidade e necessidade da pobreza e da exploração. Porém, é esta a teoria que hoje encanta da direita à esquerda.

Neo-malthusianismo, do novo colonialismo ao verde chique

O planeta não dá para tantos. Há que diminuir a população mundial. Depois de um ressurgimento a meio do século passado, com a aproximação aos sete mil milhões de habitantes o avanço desta ideia nos meios sociais e políticos não tem tido precedentes nos últimos anos, atingindo ecologistas e mesmo alguns partidos verdes.

Tradicionalmente, no ocidente, muitos conservadores evocam a teoria para defender a redução da gravidez na adolescência, controlo da imigração e a redução da população nos países em desenvolvimento. Digamos que nenhum dos argumentos é propriamente genial. Cada vez mais as mulheres ocidentais são mães mais tardiamente e com menos filhos; sem imigrantes, agravava-se o envelhecimento da sociedade; e a pegada ecológica de um norte-americano equivale à de 200 etíopes. De facto, estas posições podem servir a sua agenda política, mas não respondem a nenhum problema.

A tendência recente contudo tem sido outra e que tem penetrado noutros sectores sociais. Longe do moralismo e do celibato defendidos nos primórdios da teoria, David Attenborough - um agnóstico militante - elege o crescimento populacional como um dos maiores problemas do planeta, ao mesmo tempo que ataca a doutrina católica como o principal factor desse problema. Para o famoso documentarista, há apenas duas formas de resolver a coisa: contracepção ou uma maior taxa de mortalidade. Neste último cenário, acrescenta que também é assim com as outras criaturas. "Fome ou doença ou predação. O que traduzido para termos humanos significa fome ou doença ou guerra - pelo petróleo ou água ou comida ou minerais ou pastagem ou simplesmente espaço para viver".

Há ainda quem decida não ter filhos, não como uma opção pessoal ou social, mas enquanto acto político. Há quem o tenha nomeado: "GINK: green inclinations, no kids". A argumentação é robusta, rompe com a visão conservadora vigente e deixa os egoísmos de lado. Lisa Hymas resume a ideia no artigo de opinião "Decidi não ter filhos por razões ambientais" que assina no The Guardian ao mesmo tempo que compara a sua pegada ecológica com a de cidadãos etíopes: "A responsabilidade do crescimento populacional tende a ser atribuído às outras pessoas: africanos e asiáticos que «tem mais filho do que podem alimentar», imigrantes no nosso país com as suas «famílias grandes», e até mães solteiras no «centro da cidade». Mas na realidade, o problema populacional é todo sobre mim: branca, classe-média, eu americana".

Gente a mais ou concentração a mais?

David Attenborough aponta as pistas correctas, mas falha na sua análise. A ideia de solidariedade de Lisa Hymas não é errada, apenas deslocada. As guerras por recursos já existem, mas não para satisfazer as necessidades de consumo de populações mas sim as necessidades de produção das elites. A perspectiva intercontinental é essencial, mas dirigir a luta para a não-natalidade militante é inútil. A transformação só é conseguida se a luta se dirigir ao problema.

Com a mudança para mão-de-obra especializada e com planeamento familiar, a tendência dos países em desenvolvimento será a da diminuição das taxas de natalidade. Mas o problema nem sequer é do número, mas sim do nível e modelo de consumo. E é este modelo, com os níveis e padrões do consumo ocidental, que está a ser exportado para todo o globo, o que é de facto insustentável para o planeta e para a Humanidade. O modelo capitalista só é mesmo sustentável para quem acumula. O planeta dá para todos se a classe dominante concentrar menos...

De pequenino se torce o pepino

2011-09-07T18:55:00.004+01:00

Publicado no esquerda.net

O governo inglês prepara uma grande alteração do currículo escolar. Em Junho, foi anunciado aquele que seria um dos principais pontos: as alterações climáticas, que são ensinadas nas escolas inglesas desde 1995, devem agora ficar de fora. O objectivo é que passem a ser as escolas a decidir se e como ensinam esse tema. Professores cépticos poderiam desde já colocar essa parte do conhecimento no lixo. Não é uma tendência nova, nos Estados Unidos a criatividade é ainda maior, onde as alterações climáticas podem ficar na gaveta ao mesmo tempo que se ensina o desenho inteligente.

Um dos especialistas que defende a proposta governamental inglesa foi bastante explícito. “Não cabe ao Estado definir os tópicos precisos” a estudar na ciência. “Se a escola se situa numa cidade com muitas fábricas, então os professores podem usar isso como um contexto”. Portanto, a escola ensina o essencial para que os alunos se tornem melhores trabalhadores. E já se sabe o porquê da adequação à produção geográfica, os filhos de trabalhadores nascem para produzir nas fábricas das redondezas.

A direita muito fala da “liberdade” das escolas e da adequação do currículo escolar ao meio geográfico. Este é um caso concreto que traduz essas bonitas palavras. Em todo o caso, dotar os alunos de conhecimento numa área tão determinante para a nossa vida em sociedade como as alterações climáticas não é importante. Para decidir sobre o nosso futuro já temos a elite.

Entretanto, ainda esta reforma não estava finalizada e ocorreram os motins que vieram mudar ainda mais as prioridades. No rescaldo foi o próprio Ministro da Educação, Michael Gove, a vir a público com propostas para que se evitem situações destas no futuro, assentando em duas linhas: autoridade masculina e castigos corporais.

Para este alto responsável, são necessários mais homens a ensinar nas escolas, particularmente no primeiro ciclo, para assegurar modelos masculinos de autoridade que mostrem “força e sensibilidade”. Para o Outono há já um programa de encorajamento a ex-membros masculinos das forças armadas para que se tornem professores. Para Gove, a autoridade fixa-se no masculino.

O regresso de castigos corporais é também encorajado. O Ministro diz que as “regras do jogo mudaram”: “se uma escola diz que não pode tocar fisicamente nos alunos, está errada, profundamente errada”.

Uma das primeiras medidas deste governo conservador-liberal foi, ao triplicar o valor das propinas universitárias, mostrar que o ensino não é um direito nem é para todos. Agora aprofunda o modelo. O ensino serve um objectivo ideológico profundo. Não é para formar cidadãos. O sonho da direita é transformar a escola uma linha de montagem de trabalhadores bem disciplinados à ordem vigente.

Os salários que paguem a crise

2011-08-12T15:23:00.001+01:00

Publicado no esquerda.net

Parece ser essa a “solução” do governo PSD-CDS/PP que consta no relatório publicado ontem sobre a descida da taxa social única (TSU) e a subida do IVA. No cenário de referência, é simulada uma descida de 3,75% na TSU implicando um aumento do IVA em 2,19. Vários cenários foram deixados em aberto, pode tratar-se de uma redução generalizada ou só para parte das empresas; pode ser para um ou vários escalões de IVA. Em Janeiro será a nova realidade traduzindo-se num duplo roubo aos salários, na descapitalização da segurança social e no agravamento da recessão. O país será socialmente mais injusto.

A TSU é a parte do salário do trabalhador que o empregador entrega directamente à segurança social. Esta medida do governo reduz o custo do trabalho retirando essa fatia de salário. O roubo não se fica por aqui. O trabalhador, no papel de consumidor, é depois chamado a pagar mais imposto para repor a parte do seu salário que lhe cortaram. O ciclo não acaba aqui. O aumento desse imposto encarece o preço dos bens, levando a uma contracção do consumo numa economia de salários baixos, acrescentando recessão à recessão. Posto isto, poderíamos perguntar “que problema resolve?”, mas a pergunta correcta é “ajuda nos problemas de quem?”.

O problema da economia portuguesa não é ter salários altos, bem pelo contrário. O governo dá mais um passo para intensificar e perpetuar a exploração com base nos salários de miséria. O PS de Sócrates já aumentou o IVA de forma desmesurada. A taxa normal subiu de 19 para 23%, a intermédia e reduzida de 12 para 13% e de 5 para 6%, respectivamente. O governo PSD/CDS-PP não traz soluções novas, apenas aprofunda este caminho. O aumento deste imposto sobre o consumo é o mais injusto de todos, uma vez que afecta predominantemente as famílias de menores recursos que são obrigadas a gastar a maior parte do seu parco rendimento a satisfazer as suas necessidades básicas. E, num país de salários baixos, estamos a falar da maior parte da população que pagará assim os desvaneios de uma pequena elite!

Esta é mais uma medida de Passos Coelho e Paulo Portas no esforço de descapitalizar a segurança social e de entregar esse fundo ao mundo da finança. Começaram com o tecto máximo: os salários mais altos são obrigados a descontar em parte para o privado, o sistema público no futuro será exclusivo para pobres. Agora, desoneram o patronato do pagamento que lhes é devido, fazendo os trabalhadores pagar essa parte. E mais, ao romperem essa obrigação patronal atribuem ao humor governamental o financiamento e a sustentabilidade da segurança social já que a qualquer momento, qualquer governo, poderá decidir pela desafectação dessas receitas do IVA para a segurança social.

O relatório deixa ainda o alerta de que o aumento do IVA pode ser insuficiente para compensar a descida da TSU, abrindo a porta ao aumento de outros impostos ou a cortes na despesa social. Destaca ainda o potencial de receita da taxa reduzida e intermédia, apontando o caminho para a subida de preço dos bens essenciais. É esta a sensibilidade social de PSD/CDS-PP, o governo da caridadezinha e dos aumentos de impostos para alguns. Se no caso do imposto extraordinário sobre o subsídio de natal deixam de fora os rendimentos bolsistas, no caso TSU/IVA isentam o patronato do pagamento de parte do salário aumentando para isso o imposto que mais afecta quem menos tem. Um rumo coerente confirmado pela benevolência em relação ao BPN. A este ritmo, Passos e Portas poderão em breve proclamar que nunca foi tão fácil ser-se rico em Portugal...

A democracia das salas escuras e das palmadinhas nas costas

2011-07-21T16:52:00.003+01:00

Ontem vi, pela primeira vez numa reunião da Assembleia Municipal (AM), ameaças de punho cerrado a deputados, o que levou um dos presentes a chamar a polícia. O relato está bem descrito aqui e aqui, onde são referidos elementos da direcção do Beira-Mar e elementos da coligação PSD/CDS-PP.

Já eram 2 horas da manhã e estávamos no início da suspensão de trabalhos que durou mais de uma hora para que PSD, PS, CDS e PCP negociassem às escondidas e apenas com os líderes de bancada presentes. Em causa, o contrato de cedência do estádio municipal ao Beira-Mar, chumbado anteriormente em reunião de Câmara. Esse chumbo só foi possível porque dois vereadores da coligação de direita votaram contra, tendo-lhes sido retirada a confiança política [saber o que está em causa].

«Em cinco horas, as bancadas do PS e do PSD mostraram na reunião da Assembleia Municipal de Aveiro que não seria possível um entendimento entre os dois partidos para viabilizar uma nova tentativa de aprovação do contrato de gestão do estádio municipal, a assumir pelo Beira-Mar mas em menos de uma hora, durante uma interrupção dos trabalhos, num encontro fechado, entre os líderes partidários, incluindo do PCP, CDS e BE, foi alcançado um acordo.»

De referir que o BE saiu da sala e da negociação quando se percebeu os contornos do arranjinho. Mais tarde foi solicitada novamente a sua presença e ficou ainda mais claro que se tratava não de uma negociação, mas de uma sessão de "uma mão lava a outra" entre os partidos comprometidos com as trapalhadas.

Tudo bons rapazes

Já com os ânimos calmos, ontem em plena AM a direcção do Beira-Mar dialoga com a Presidência da concelhia do PS (foto Notícias de Aveiro)

PSD/CDS-PP venderam o terreno das piscinas ao clube por 1,2 milhões de euros, numa madrugada de sábado, sendo imediatamente revendido pelo clube a uma imobiliária por 2,5 milhões. Tudo isto na presença do Presidente da Câmara. O clube recebeu o dinheiro mas, ainda não pagou à autarquia! Às autoridades judiciais, o Presidente da Câmara - que reteve o cheque do Beira-Mar até este expirar - disse ser licenciado em filosofia e que portanto não percebia nada de cheques!

No passado, o PS fez um protocolo com o clube em que entregava gratuitamente o uso do estádio ao clube e que em seguida alugava os camarotes desse mesmo estádio por 500 mil euros/ano! O actual Presidente do clube foi o cabeça-de-lista do PCP à Assembleia Municipal em 2005 e 2009 e hoje defende em tribunal que o clube não tem que pagar à autarquia o terreno das piscinas que revendeu!

Depois de cinco horas de divergência pública, o acordo foi conseguido longe do olhar de todos. Só assim poderia ser. Os bons rapazes precisavam de ficar bem na fotografia.

Entregar o estádio fingindo que o clube pagará o terreno das piscinas

Quando o Bloco foi solicitado a juntar-se novamente à reunião foi para ouvir a grande divergência que os prendia há uma hora naquilo. O PS queria que o clube fosse obrigado a apresentar uma garantia do pagamento da dívida; o PSD queria que o clube apresentasse apenas um plano de pagamento; o PCP ia dizendo que sentia que a apresentação da garantia não seria um problema para o Beira-Mar. O próprio presidente da autarquia foi chamado para garantir que o clube não tinha condições para pagar.

Lá chegaram a uma proposta de compromisso, que todos estavam conscientes ser letra morta mas que ficava bem na imprensa: essa dívida deve ser «“efectivamente liquidada ou com condições de pagamento” previamente à assinatura do contrato com a apresentação de garantias no prazo de 90 dias após as partes rubricarem o acordo». Primeiro entrega-se o estádio, três meses depois recebe-se a garantia de pagamento. Garantia para aquilo que sabem que garantidamente não será pago. O próprio Presidente do Beira-Mar garantiu-o logo de seguida em conferência de imprensa nas instalações da própria AM!!!

Quando a democracia é escondida do olhar de todos numa sala escura, é para isto...

Via Verde

Ainda na AM, pública, Miguel Fernandes - vereador que lhe viu retirada a confiança política e todos os pelouros - alegou fraudes à lei e financiamento ilegal de clube profissional de futebol. Numa AM extraordinária, observei a extraordinariedade de algumas coincidências:

«Nelson Peralta, pelo Bloco, foi o mais crítico, acusando o PSD de querer lançar “uma OPA aos vereadores da oposição e fintar o PSF”. O vogal estranhou a tomada de “decisões de urgência” desde que apareceu em Aveiro o pretenso investidor no Beira-Mar, aludindo à desafectação de terrenos na zona do estádio para equipamentos comerciais e agora a cedência do estádio. “Tem uma via verde”, ironizou, temendo “negócios privados com decisões públicas”. Por isso, o Bloco, não sendo contra a gestão do Beira-Mar, renda ou concessão “não aceita o contrato nestes moldes”.»

O PS no reino dos afectos

2011-07-14T14:17:00.003+01:00

Publicado no esquerda.net

Na terça feira, os candidatos à liderança do PS tiveram o seu debate público na televisão. Na véspera tiveram uma enorme polémica, com António José Seguro a prometer introduzir no PS uma cultura de afectos e Francisco Assis a repugnar a ideia. Não se percebeu contudo o impacto prático desta divergência sobre as palmadinhas nas costas, nomeadamente no que diz respeito às adjudicações directas ou às contratações da parque escolar.

Não foi tema de debate, mas as divergências parecem ter saído sanadas “– Eu tenho muitos valores. – Eu também. – Óptimo!”. Assis garantiu ainda ter uma “linguagem e estilo” de fazer política muito diferente de Passos Coelho. Seguro não gostou da indirecta e retorquiu insatisfeito “Não sou igual a Passos Coelho”.

Foi preciso esperar para perceber que a maior diferença, mas também a maior semelhança entre os candidatos está no memorando CE/BCE/FMI. Assis está disponível para entendimentos com o governo de direita para políticas que vão além do memorando; Seguro fica-se “só” pelo memorando.

Porém, é mais elucidativo o que os une. Sobre o passado – PECs, nacionalização BPN, chamada do FMI, memorando, …, – nem uma única dúvida, uma hesitação, um lamento. Para o futuro asseguram de viva voz que toda e qualquer política do memorando é para cumprir. Formalmente, o PS não assinou o memorando da troika. Foi o governo que o negociou e assinou, a que se juntaram as assinaturas do PSD e CDS-PP. Mas nenhum dos candidatos ousa uma reflexão crítica ou sequer evocar esse formalismo para rejeitar qualquer medida FMI. Nenhum outro quadro do partido considerou que isso justificaria uma candidatura alternativa. Assis e Seguro demonstram que Sócrates não foi um pormenor, é esse o retrato do PS.

Quando a esquerda precisa de mais força no parlamento e nas ruas para proteger o emprego e o Estado Social, é este o Partido Socialista que nos prometem para os próximos anos. Voluntariamente amarrado ao governo de direita, comprometido com as políticas de austeridade, a condenar o país à recessão e ao desemprego, a liberalizar o despedimento e a instituir o despedimento “pague você mesmo”, a congelar as pensões mais baixas e a agravar a desigualdade social, a privatizar serviços públicos e a acabar com as golden shares.

Da esquerda à direita já muitos consideram a dívida impagável e a renegociação inevitável. A questão é quando a fazer e em que condições. A esquerda quer a renegociação agora, antes de destruir o país e a economia. A esquerda coloca como condição uma auditoria que apure o que realmente devemos, o que é dívida pública e privada, e qual a sua parte legítima. Todavia os candidatos à liderança do PS não vacilam. O memorando é para cumprir até à última linha, que é como quem diz a dívida é para pagar nos moldes traçados pelo FMI.

É essa a escolha do PS e da direita que insistem em colocar os trabalhadores, os pensionistas e os desempregados a pagar a factura, ainda que a mesma não lhes seja mostrada. À banca nada tocará. O caso grego mostra contudo que a realidade pode tardar, mas chega sempre. Também para eles chegará o dia da renegociação. Apenas o querem adiar para até lá garantir a acumulação e o sono tranquilo dos senhores da finança e do capital e para irem moldando a economia aos seus sonhos.

Investimento ou dinheiro à custa de decisões políticas?

2011-07-09T12:46:00.004+01:00

Beira-Mar teme a desistência do "investidor" Majid Pishyar face ao chumbo da cedên cia gratuita do estádio municipal à SAD. Este chumbo só foi garantido com o voto contra de dois vereadores da maioria. O PP já retirou a confiança política a um, o PSD quer que a outra renuncie ao lugar. Já se sabe, Vereador não empata negócio! Não admira o medo da fuga do investidor, o investimento desde o início tem assumido a forma de gerar dinheiro à custa de decisões políticas. Gorando-se essa garantia, a coisa não dá retorno.

Também se sabe, os negócios não podem ser derrotados pela democracia. Autarquia e clube já procuram uma nova forma de levar o negócio a bom porto para agradar ao investidor.

Saí centro comercial para o investidor

Em Maio a Assembleia Municipal de Aveiro atribuiu uma declaração de interesse público para a construção um centro comercial multi-funções na zona do estádio. (A declaração permite alterar o estatuto do solo de uso florestal para construção de equipamento). O terreno é da Câmara, o centro comercial será de um privado, não se sabendo como lhe vai parar o terreno às mãos. Contra o que é habitual, a declaração foi pedida pela CMA e não por um privado, para mais com caracter de urgência.

Escassos dias antes, tinha sido divulgada a iminência do Beira-Mar se transformar em SAD a ser controlada por Pishyar. No clube suíço de que é proprietário implementou um modelo de negócio baseando um centro multiusos (desde creche a clube nocturno) nas imediações do estádio. Perguntei naturalmente ao executivo se este centro comercial seria um investimento deste futuro proprietário da SAD. Foi categoricamente negado, não havia ainda investidor, ainda o iriam procurar. Demonstrando uma enorme capacidade de trabalho encontraram um investidor passada uma semana, surpresa: Majid Pishyar!

Saí um estádio para o investidor da mesa 65

A CMA contraiu um avultado empréstimo dando como garantia um plano de saneamento que previa a concessão do estádio municipal por 65 milhões de euros. Tentaram agora concessionar o estádio de borla à futura SAD do investidor.

Recorde-se ainda que autarquia e clube tem um negócio pendente. Numa madrugada de sexta-feira para sábado, pela calada da noite, a CMA vendeu o terreno das piscinas por 1,2 milhões de euros ao Beira-Mar, que minutos depois o revendeu a uma imobiliária por 2,5 milhões. O clube pagou com um cheque careca! Apesar de já ter recebido o dinheiro do terreno que revendeu, ainda não o pagou à autarquia.

Assim se vê a força de um bom negócio

PSD e CDS disputam a posição de ponta de lança do negócio, mas o jogo não se joga só em frente à baliza. O clube é presidido pelo único deputado municipal do PCP, António Regala (tem pedido sucessivas substituições que são lidas no início de cada reunião da AM) que negociou a SAD com uma enorme particularidade: o iraniano assumia todas as dívidas do clube... excepto as do clube à autarquia!!!! Há dívidas mais dívidas que outras... Curiosamente, o PCP foi o único partido da oposição a votar favoravelmente a declaração de interesse público que permite o centro comercial, assim como foi o único a votar o protocolo que permitiu a "venda" do terreno das piscinas.

Entretanto, a direcção do Beira-Mar, presidida por António Regala, emitiu um comunicado que fica para a história da luta, sobretudo tratando-se do negócio em causa: "é um crime lesa-pátrica desprezar a vontade de investimento". Sobre os vereadores que democraticamente e em consciência votaram contra um negócio que lhes levantava muitas dúvidas, acusam de "interesses mesquinhos de uma pseudo-coerência (...)".

Já antes, em entrevista (pag. 1, pag. 2) António Regala assumiu "Não é o futebol que dá dinheiro e ele terá outros interesses comerciais". Ora o que leva um investidor a fazer da sua âncora de negócio uma SAD que sabe dará prejuízo? Só fará sentido se quiser beneficiar da posição social e das ligações fáceis às decisões políticas que o lugar lhe confere, não? Da parte de Pishyar esta é uma atitude normal, quer ganhar dinheiro e por enquanto parece estar a fazer pela vida. Já não considero normal as sucessivas decisões da autarquia que vão ao encontro desse único desígnio.

O que nasceu primeiro: o ovo ou a galinha?

Centro comercial: nasceu primeiro a vontade pública autárquica ou o interesse privado de um investidor? Estádio: nasceu primeiro a vontade pública de o concessionar gratuitamente ou o interesse privado de o deter gratuitamente? Quem representa afinal a Câmara Municipal de Aveiro?

Como é se retira a confiança política em Aveiro?

Dos dois vereadores PSD/CDS que votaram contra a indicação dos seus partidos, um já perdeu a confiança política e a outra é pressionada a sair. Em qualquer lugar retira-se a confiança política por o político enveredar por negócios estranhos ou por ir contra o seu programa eleitoral.

A direita de Aveiro é contudo bem mais refinada. O seu programa eleitoral é completamente omisso sobre o futuro do estádio, mas o plano de saneamento financeiro que PSD/CDS elaboraram no mandato anterior é bastante claro: o estádio é concessionada por 65 milhões de euros. E, face a toda esta embrulhada, não é difícil perceber que estes sucessivos negócios tem sido no mínimo mal explicados.

Em suma, Miguel Fernandes e Vitória Neves estão a ser empurrados para fora do executivo porque votaram de acordo com o seu compromisso e dos seus partidos (plano de saneamento financeiro) e porque votaram contra um negócio que certamente lhes levantava muitas dúvidas, sendo que o Presidente da Câmara negou qualquer período de discussão antes da votação. É assim, para o PSD e CDS de Aveiro os negócios são mais fortes que os compromissos que assumem com a população e com o Tribunal de Contas!

O neoliberalismo ou a arte de vender peixe

2011-07-06T14:06:00.000+01:00

Publicado n'A Comuna

O neoliberalismo não é só uma teoria económica e de Estado, é também uma narrativa da História e de legitimação política. Na sua narrativa, a desigualdade não é apenas inevitável, é o próprio motor do desenvolvimento. A igualdade gera preguiça, a concorrência soluções. A cooperação gera laxismo, a competição inovação. Ao mesmo tempo, a promessa da bonança para os audazes movimentou as massas e ia amenizando a catástrofe social com o rótulo “falhados do regime”.

Contudo, a socialização dos prejuízos dos gigantes da finança transformou em insulto o chavão neoliberal “o Estado fora da economia”. A crise tornou bem evidente a realidade. Não se trata de mobilidade social, mas sim da acumulação de capital através da globalização e aprofundamento da concorrência laboral e da entrega a privados dos serviços públicos e dos monopólios naturais.

Assim, numa Europa dominada pela direita, já não encontra facilmente no seu discurso as típicas loas ao self-made made man do faroeste. Da dominação cultural à económica, a conversa é outra. A liberdade continua a ser palavra central, associando-se agora ao conceito de igualdade. Todos temos direitos iguais, portanto devemos todos ser livres de nunca usar véu. Deve haver igualdade no acesso à escola, portanto devemos ser livres de optar entre a escola pública e a privada com o Estado a suportar os mesmos custos em ambas. A solução apresentada continua a mesma, mas a forma de a legitimar socialmente mudou.

Em Portugal, já o sabemos, somos dos primeiros a sofrer o impacto das crises, mas dos últimos a receber as novidades. Não admira assim que Passos Coelho ainda se apresente em registo ultra-neoliberalismo. Mas nem o seu disco riscado chega a todas áreas da governação.

Os trabalhadores com salários superiores a 3.400 euros vão deixar de descontar para a Segurança Social, passando a investir em fundos privados. De um ponto de vista neoliberal, cada cidadão tem a liberdade de escolher o seu plano de reforma, no público, no privado ou nenhum se assim o entender. Para mais, o Estado não deve ter este “negócio”, deve deixá-lo aos privados que o fazem melhor e com isso até fazem avançar o mundo. Contudo, face à falência dos fundos de pensões revelada pela crise, do aumento do desemprego e da crise social esta era de facto uma história difícil de vender. Assim, o governo de direita despe a roupagem e explica: é em nome da sustentabilidade futura da segurança social, que assim se libertará de pagar pensões altas. É uma medida fulcral para a defesa do serviço público.

É óbvio que o que está em causa é retirar fundos à segurança social pública, estrangulamento agravado ainda pela drástica redução da taxa social única prevista para breve. Com esta medida, parte do dinheiro recebido pelo trabalho é imediatamente metido na máquina da finança. A médio prazo, o trabalhador não terá opção senão a liberdade do mercado para “investir” a sua reforma. Assistimos à morte da segurança social, gradualmente assistencialista e exclusiva para pobres. Mas perante este cenário até o mais neo dos neoliberais diz que o faz para salvar o serviço público. Este é apenas um dos pequenos exemplos da direita que busca uma nova hegemonia ideológica. De momento vende o mesmo produto com outro discurso. Enquanto isso procura um novo produto que volte a levantar as massas.

PP, uma aventura no ministério!

2011-05-31T19:55:00.001+01:00

Publicado no esquerda.net

Vivemos uma campanha atípica. PS, PSD e CDS-PP, talvez por se apresentarem com o mesmo programa eleitoral - redigido em inglês pelo FMI - esforçam-se por esconder do país as suas propostas. Sócrates e Passos concentram-se em demonstrar que o outro é ainda pior que o próprio. O problema é que ambos são bastante convincentes neste esforço! Portas insiste em nomear-se já ministro, festejando os negócios a que assim irá conseguir deitar a mão. A coligação, é com tiver que ser, apenas depende da aritmética que estas coisas de repartir o poder pelo poder são mesmo assim.

O manifesto eleitoral do CDS-PP enfatiza esta ideia. A abrir está um pequeno símbolo do partido mas uma foto de página inteira do seu líder. A carga ideológica do manifesto é bastante densa, contrastando com a aparente bonomia das palavras do candidato. Da educação ao trabalho esforçado, do trabalho “forçado” ao egoísmo social. De resto, muitas das medidas mais gravosas da troika são escondidas.

Sim, senhora Merkel

Sócrates e Passos Coelho reuniram-se com Merkel, certamente para assegurar que em Portugal implementarão o programa da direita alemã que os próprios alemães tem vindo a rejeitar nas urnas. Na impossibilidade destes grandes voos, Paulo Portas resolveu transformar o seu manifesto eleitoral numa carta de amor a Merkel. A primeira proposta do manifesto não deixa dúvidas: inscrever na Constituição um limite ao endividamento do Estado. O Estado fora da economia. Democracia com colete de forças. Para Portas, a crise resolve-se pela recessão, pelo desemprego, pelos baixos salários, pelo dumping social, pela privatização dos serviços públicos. É bom de ver, a crise resolve-se apenas em proveito de quem a gerou.

O Estado Social é um bom negócio

O sistema educativo deve assentar na “contratualização de serviços” e a escola pública deve estar em “concorrência com a escola privada e cooperativa”. Uma escola para pobres, outra para ricos. A forma mais hábil de acabar com a escola pública e a transformar num mero depósito de alunos de baixos recursos numa escola sem recursos. Propostas para a descapitalização não faltam: o financiamento de escolas estatais e não-estatais deve ser garantido em igual valor pelo Estado.

“É um erro construir uma escola de raiz, se existir uma boa escola no terreno, com contrato com o Estado”. O mesmo diz sobre as valências hospitalares. Para o CDS-PP o Estado Social é um mero complemento dos interesses privados e que deve ser substituída por eles.

Para o CDS-PP o ensino é uma ferramenta doutrinária. O ensino prepara os alunos para o mercado de trabalho, não para a sociedade no seu todo e para a cidadania. Para tal propõe uma revisão curricular. Nem a disciplina de área escola, onde os estudantes podem de forma criativa e autónoma desenvolver projectos próprios, escapa. A concepção de soluções é desprezada em nome da atribuição de competências produtivas. A partir do quinto ano de escolaridade só estamos na escola a aprender a trabalhar. É esse o único desígnio das nossas vidas.

“O risco moral” de entregar subsídios

O partido candidata-se prometendo mais 100 mil desempregados em dois anos. Mas dá uma resposta sincera. Promete entregar um Manual do Empreendedor a todos os desempregados e a aconselhar: crie o seu próprio emprego. Em breve seremos um país com quase um milhão de empreendedores. A fechar o manifesto, para o desemprego jovem dá ainda outra solução, a contratação pelas forças armadas. Um partido que desiste da criação emprego, mas que quer o seus desempregados na linha da frente da guerra!

O subsídio de desemprego do trabalhador deve ser entregue, o remanescente e de uma só vez, à entidade que o empregue sem termo. Mas caso o trabalhador queira abrir a sua empresa, o subsídio deve ser suspenso ao invés de ser entregue ao trabalhador – o remanescente e de uma só vez – como até agora para a criação desse posto de trabalho. Já se sabe, estão cá para reduzir os custos do trabalho não para garantir justiça e para entregar o seguro de desemprego a quem descontou para ele.

Os desempregados são óptimos para colmatar o Estado Social que o partido se compromete a destruir. Assim, devem desempenhar “trabalho activo e solidário” em lares, centros de dia ou apoio domiciliário em troca de um “suplemento de rendimento de trabalho”. Lembre-se, criar postos de trabalho necessários não é com o CDS-PP. Já o rendimento mínimo deve ser pago em espécie. Já se sabe, o pobre não é de confiança e deve ser identificado. Que vá portanto à loja do bairro levantar o arroz com o devido vale. O preconceito social não se fica por aqui: maior controlo de fronteiras e acções preventivas por parte dos grupos especiais de polícia nos bairros “considerados de risco”.

Segurança social, IRS, despejos e acção social

Sob o lema “maior liberdade para os jovens”, o CDS-PP descapitaliza a segurança social pública e entrega o negócio aos Donos de Portugal. A partir de certo limite, o desconto pode ser feito para sistemas privados. Uma segurança social a duas velocidades, uma para ricos, outra para pobres. Quanto ao IRS, deve ter menos escalões, vendo a sua progressividade abrandada em nome dos salários mais altos.

Para o despejo dos inquilinos está previsto um simplex, mais simples e mais rápido. Lamentamos, mas alternativas sociais não há! Comprometendo-se com o FMI com políticas de pobreza seria de prever um reforço da acção social, como política última linha. Nada mais errado. Os equipamentos sociais do Estado devem ser entregues ao sector solidário. O Estado financia, mas não muito já que é objectivo “reduzir a dependência de subvenções estatais” desse sector que deve “assegurar a sua sustentabilidade”. Para ter uma ideia basta olhar para a Câmara de Aveiro onde o CDS-PP é poder em coligação com o PSD. Em acção social própria, excluindo os gastos administrativos, investiu a incrivel verba de 62,18 euros em “outros equipamentos”.

Do fim das golden shares às privatizações douradas

A purga do Estado continua: o fim de todas as golden shares, mais poder para monopólios privados. Ao mesmo tempo dá uma ideia dourada, mas impossível às privatizações. A REN privada mas sem monopólio, como se fossemos ter duas “auto-estradas” de electricidade lado a lado. A TAP privada mas com manutenção da plataforma em Lisboa. Depois do fim das golden shares, uma espécie de privatizações de todo o capital mas com esses direitos dourados. Confuso? Assegura ainda a privatização da Caixa Seguros, mas sobre as restantes previstas no memorando da troika (CTT, ANA, CP, GALP, EDP) não considera relevante qualquer referência.

Ora saí um ministério, se faz favor

Paulo Portas regressa a uma paixão antiga, Negócios Estrangeiros, e redefine desde já o papel desse ministério: promover as empresas nacionais e recrutar investimento estrangeiro. Com Portas, Portugal invadiu o Iraque. Agora, com assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas promete uma diplomacia refém de interesses particulares e de negócios. Não queremos este governo. Já vimos este filme. É hora de mudar de futuro!

O beija-mão

2011-04-20T11:28:00.006+01:00

Publicado no esquerda.net

Depois do governo PS chegou a vez de PSD e CDS irem ao beija-mão à troika FMI/BCE/CE. Uma encenação mediática que serve na perfeição os interesses dos partidos do arco da austeridade. Em plena campanha eleitoral a trindade PS/PSD/CDS vivia o drama de concordar no essencial das condições impostas e a tragédia de ter que “negociar” e se entender junta e publicamente sobre essas condições. De imediato, Teixeira dos Santos rejeitou este cenário e insistiu que cabia à Comissão Europeia negociar com a oposição portuguesa. Se a Comissão retorquiu que essa era tarefa do governo, a encenação de ontem corresponde que nem uma luva a esse pedido.

No final da ronda de reuniões, Paulo Portas entusiasmou-se e declarou que “não falar com as instituições a quem estamos a pedir dinheiro não é uma posição construtiva”. Nesta pequena e singela frase condensou todo um programa político.

Afinal, para quem Portas, Passos e Sócrates pedem dinheiro? O próprio director do Fundo Monetário Internacional já veio dizer que o problema de Portugal não é tanto a dívida pública mas sim o financiamento dos bancos e a dívida privada. Entretanto, o Ministro das Finanças esclareceu que, no âmbito do programa FMI, o Estado estará disponível para nacionalizar parcialmente bancos necessitados de dinheiro. Não há dúvidas, o empréstimo vem resolver os problemas de liquidez da banca, que brincou e lucrou com juros especulativos sobre a dívida soberana do país até ordenar ao governo que chamasse o FMI.

Mas também da dívida pública se fazem as dificuldades. E aqui, de facto, Portas pode-se gabar de ter tido uma posição construtiva. Só a factura dos dois submarinos ultrapassa os mil milhões e como se não bastasse aceitou pagar 30 milhões a mais, tipo gorjeta! Mas neste campeonato, PS e PSD também apresentam os seus trunfos. Cinco mil milhões na nacionalização do BPN, 48 mil milhões de despesa acumulada com as parcerias público-privadas. No seu conceito de justiça fiscal, a banca paga 4% de IRC e uma mercearia de bairro 25%. Sabemos bem o que significa quando nos falam dos três partidos ?responsáveis?: são as suas escolhas políticas e os devaneios da elite financeira que estamos a pagar.

É natural que a troika que nos tem governado reúna com a troika monetária: é ela que está a redigir o seu programa eleitoral. Não é negociação, é o ensaio da coreografia para assinar o empréstimo do gamanço. A acontecer, recebemos 80 mil milhões de euros mas não vemos a cor do dinheiro. Ao invés ficamos com um país mais pobre, mais desigual e mais injusto. Esta é uma “ajuda” que empurra o país para a recessão e o desemprego, que corta as pensões e os apoios sociais, que aumenta o IVA, o preço da habitação e dos medicamentos, que privatiza e nos faz pagar mais pelos serviços públicos. Em suma, coloca quem depende do trabalho a pagar a crise em proveito de quem a provocou e sempre com ela lucrou: o capital financeiro.

A troika PS/PSD/CDS candidata-se ao cargo de regente do FMI. A esquerda candidata-se para um governo democrático que sirva os interesses da população. A esquerda rejeita esta “ajuda” de maçã envenenada. Não negoceia as condições daquilo que rejeita, apresenta alternativas. Não baila ao sabor das suas trovas, pede uma auditoria à dívida pública e privada para saber o que nos querem meter a pagar e a quem. Não escolhe entre o gamançozinho e o gamançozão, responsabiliza e pede contas a quem de direito.

A Etiópia está à venda

2011-03-27T14:24:00.002+01:00

Publicado no esquerda.net

Imaginem terrenos férteis com uma área semelhante à do distrito de Lisboa arrendada durante 50 anos, por menos de 700 euros/mês. Não é preciso imaginar. É apenas mais um negócio oferecido pelo governo da Etiópia. No total, a oferta de terrenos nestas condições equivale já à área dos quatro maiores distritos portugueses: Beja, Évora, Santarém e Castelo Branco. Cerca de 35% da área continental de Portugal, três milhões de hectares, um quadrado com 173 km de lado.

Ao mesmo tempo, o governo etíope tem em curso um programa de relocalização das populações dessas áreas. O argumento é o de agrupamento em povoações maiores para assim assegurar o acesso ao abastecimento de água, à rede viária, a escolas, hospitais, transportes, etc.. A simultaneidade entre os dois acontecimentos é mera coincidência, dizem os responsáveis. A verdade é que a promessa de melhores infra-estruturas e maior qualidade de vida não tem passado disso mesmo, uma promessa, e o clima de medo e opressão está instalado. Só durante este ano, mais de 15 mil pessoas serão relocalizadas.

Apesar da Etiópia ser um dos países com maiores problemas de subnutrição do planeta – recebeu no ano passado 700 mil toneladas de alimentos como ajuda humanitária – os investidores vão produzir colheitas de alto valor como soja, óleo de palma, algodão e açúcar para exportação ao invés de cereais e outros vegetais para consumo das populações etíopes. Aos impactos sociais junta-se a devastação ambiental extrema: os terrenos são queimados, as florestas abatidas e as zonas húmidas drenadas. Uma reconfiguração do ecossistema a grande escala.

Estes factos foram revelados por uma reportagem do The Guardian. O governo etíope defende esta industrialização em larga escala como necessidade e única solução para o desenvolvimento. Curiosamente, no início deste mês, um relatório das Nações Unidas mostrou que a agricultura ecológica, desenvolvida por pequenos agricultores e sem se basear em químicos e pesticidas, pode dobrar a produção alimentar em África nos próximos dez anos.

A mega-exporação de que falava no início, com o tamanho do distrito de Lisboa, terá 60 mil trabalhadores que vão ganhar menos de um dólar por dia. A sua missão será trabalhar as terras que sempre foram suas e para as quais não podem voltar com pleno direito. O governo garante ainda aos investidores vários incentivos fiscais e estradas construídas com dinheiros públicos.

O benefício para a população etíope é imperceptível. Ficam sem os alimentos e sem as terras para a produzir. O futuro fica comprometido. O poder do Estado e o seu aparelho repressivo garantem a venda a retalho do país e colocam a economia ao serviço da extorsão. Tudo à custa da segurança alimentar e da escravização “moderna” da sua população. Os poucos que lucram com o negócio - o fundo de pensões do Reino Unido, outros fundos financeiros e os tubarões internacionais do ramo - agradecem e mantém a sua aura de responsabilidade social.

Opiniões radioactivas

2011-03-17T09:41:00.000Z

Publicado no esquerda.net

O dinheiro ou a realidade? Pedro Sampaio Nunes, Secretário de Estado da Ciência e Inovação no governo de Santana Lopes, e Patrick Monteiro de Barros já escolheram.

Enquanto o mundo se solidariza com o povo japonês, Sampaio Nunes afirma na imprensa que "o sismo e o tsunami do Japão corroboram, ao invés de porem em causa, a segurança das centrais nucleares". E acrescenta ainda que "dos 15 reactores na zona mais exposta ao tremor de terra, houve problemas em quatro e, por ora, sem libertação significativa de radioactividade".

O "por ora" de Sampaio Nunes durou poucas horas, com as autoridades japonesas a admitirem risco para a saúde pública após a terceira explosão. O futuro permanece incerto com muitos a abandonar Tóquio. O seu "apenas 4 em 15" ignora o poder destrutivo de um único reactor, como se viu no caso de Chernobyl.

Já para o seu companheiro de negócio, Patrick Monteiro de Barros, "não podemos fazer um bicho-papão do que aconteceu no Japão" e acrescenta que "não há nenhuma razão que indique que só porque houve este evento no Japão se deva desistir do nuclear".

Em 2005 estes dois homens de negócios apresentaram ao governo o projecto para a construção de uma central nuclear em Portugal. Imunes à realidade, agora querem duas, insistindo na segurança da coisa e na balela da "energia limpa". A sua desfaçatez deixa bem claro o que está em jogo: um negócio milionário.

As políticas públicas na área da energia que servem o interesse colectivo são claras, mas também é claro que elas são contrárias ao lucro privado. Reduzir o consumo? Assim vendia-se menos. Descentralizar a produção e diversificar as fontes com prioridade para as renováveis? Assim perdia-se um monopólio privado capaz de extorquir a população. Estas são as respostas dos homens de negócios que nada temem. Dizem que o nuclear é a melhor opção em nome da competitividade, sabemos bem do que falam!

Enquanto isto, o Comissário Europeu para a Energia já classificou a situação de apocalíptica e disse que estava fora de controlo. A França classificou o incidente de grau 6, o Japão desvalorizou e classifica com grau 4. A cada agravamento da situação, o governo nipónico foi dizendo que tudo estava bem. É esta a história da indústria nuclear que só tem sobrevivido de mentiras e de secretismo.

A Alemanha já tomou medidas. Temporariamente encerrou as suas centrais anteriores a 1980. Sete das suas 17 centrais estão assim paradas durante pelo menos por três meses enquanto se procede a reavaliação. A apenas 100 km da fronteira existe uma central nuclear construída na década de 70 e que entrou em funcionamento em 1983. Não se conhece qualquer intenção do governo espanhol em a encerrar ou reavaliar. Falta que o governo português cumpra o seu dever e zele pela segurança nacional. É este o caso para isso, não é quando brinca às guerras lá fora.

Dedicado a Jorge Greno

2011-03-13T14:36:00.004Z

Geração à Rasca, Porto, 12 Março 2011

Horas antes das grandes manifestações da "Geração à Rasca" participei num debate na Rádio Terranova sobre o protesto. Aí, Jorge Greno, Presidente da Concelhia do CDS-PP de Aveiro deixou bem clara a sua posição: agora estamos na União Europeia, o mercado de trabalho está num espaço maior, portanto os jovens têm que estar preparados para emigrar. Na manif não o terão ouvido, mas não foi por isso que deixaram de responder. Não desistimos do país!

Uma mão lava a outra

2011-03-08T14:17:00.005Z

Hoje, no Diário de Aveiro,

em resposta a este artigo de opinião sobre esta notícia.

Uma mão lava a outra

O Presidente da CMA promoveu o lançamento de um automóvel dando-o como solução para os problemas de mobilidade. Ao mesmo tempo, Élio Maia prepara a privatização do serviço público de transporte colectivo, a MoveAveiro. O Bloco de Esquerda criticou estas escolhas políticas do executivo PSD/CDS-PP. A Câmara remeteu-se ao silêncio. A resposta foi aqui dada a 5 de Março em artigo de opinião por Luís Eduardo Pinho, o administrador do concessionário que organizou a dita iniciativa.

É poético que seja o administrador do concessionário a vir a público defender as escolhas políticas de Élio Maia e o intitule de "pioneiro". É genial que o faça na tentativa de provar que o seu concessionário não foi favorecido pela participação do Presidente de Câmara na sua acção publicitária, a seu convite. Estamos esclarecidos.

Um Presidente de Câmara não pode definir as políticas de mobilidade como se fosse um vendedor de automóveis. Não é a sua função, nem é esse o objectivo social da autarquia. Contudo, a mensagem de Élio Maia foi clara e é essa: a autarquia demite-se de uma política de mobilidade inclusiva e destrói o serviço público de transporte colectivo; se o cidadão se quer deslocar é responsabilidade sua e não da autarquia, portanto compre esta viatura de 35 mil euros.

Lamento não responder a todas as questões que Luís Pinho me coloca no seu artigo, mas apenas me preocupam as políticas de Élio Maia e os seus efeitos na qualidade de vida dos aveirenses. Não me interessa a política de vendas do seu concessionário.

Da internet à Praça Tahrir

2011-02-28T19:14:00.011Z

Entrevista a Ahmed Maher e Mohammed Adel, activistas do Movimento 6 de Abril

Publicada no BE Internacional e no esquerda.net

Cairo, Egipto.

O Egipto fervilha. O ditador caiu mas muitos dos seus antigos governantes mantém-se no poder e o exército conduz a transição. No meio deste processo entrevistamos activistas do Movimento 6 de Abril, um dos movimentos na base da agitação popular no Egipto.

A cada minuto o telemóvel toca. Ahmed Maher, engenheiro civil de 30 anos, vai rejeitando as chamadas durante a conversa. Por vezes interrompe por algum telefonema mais importante. Este é o retrato do ritmo frenético que se vive no Egipto e da importância que as novas tecnologias de comunicação tiveram na revolução. Ahmed faz parte de uma geração que não via grande perspectiva de futuro no país e que é movida por uma enorme vontade de mudança.

Uma greve geral que começou na internet

Em 2005 começaram a surgir vários movimentos da juventude pela mudança. Ahmed contactava regularmente com os comités locais de trabalhadores e escrevia online sobre as condições de trabalho, as greves e as lutas que encontrava. Foi um dos activistas que convocou um greve geral nos grupos do Facebook. A iniciativa teve um sucesso ímpar, a cada dia aderiam três mil pessoas. "Antes usava o Yahoo!Grupos e o blogger. O facebook era novo e popular e, acima de tudo, era a única destas ferramentas imune ao controlo governamental. Passou assim a ser a nossa ferramenta", relata. Mas não esquece a preciosa ajuda do Ministro do Interior que fez uma declaração sobre o movimento. Esse ataque governamental tornou a iniciativa imensamente mais conhecida do que aquilo que as acções do próprio grupo tinham conseguido até então.

O apelo surtiu efeito e a greve geral realizou-se a 6 de Abril de 2008 com um enorme sucesso. A luta iniciada na internet tinha passado para o mundo real. Na sequência do protesto, vários membros do grupo são presos e uma activista espancada mas a agitação social permaneceu. "É um movimento jovem que fala a mesma linguagem dos jovens. Usa o facebook, o twitter, as SMS. O protesto não é tradicional, os jovens vão para a rua cantar, fazem conferências e festas na rua. Tiraram membros da internet para o mundo real. Todos queriam conhecer a cara uns dos outros e para nos organizarmos era preciso esse contacto". É assim que Ahmed retrata a evolução do movimento. As suas actividades levaram a que em Julho desse ano tivesse sido preso. Durante essas duas semanas sentiu uma intensa tortura psicológica.

Da Tunísia ao Egipto, foi possível!

No início as manifestações juntavam mil a três mil pessoas. Surge contudo um imprevisto. "De repente houve uma revolução na Tunísia. Passou a haver a percepção de que afinal era possível". A partir daí a participação nas manifestações foi crescendo, até à revolução. Estava em curso um protesto no facebook, organizado por vários movimentos, contra o Ministro do Interior. Mas o que começou como uma luta contra as políticas de repressão, tornou-se quase inadvertidamente numa contestação a todo o regime de Mubarak.

Em Dezembro passado criaram o Movimento 6 de Abril, com um grupo facebook que juntava ainda mais pessoas que o anterior grupo da greve geral. A partir de 15 de Janeiro realizaram reuniões diárias de cinco horas onde desenharam mapas das ruas. Na internet publicaram os pontos, cinco no Cairo e dois em Alexandria, de onde partiriam as marchas para a concentração, no caso da capital na Praça Tahrir. Contudo, não se limitaram a esperar. Duas horas antes do inicio do protesto foram para os bairros pobres apelar à participação. A polícia já estava à sua espera nos locais marcados, mas não esperava que cada marcha juntasse mais de 20 mil pessoas. Ao verem a polícia a retirar perante a imensidão de gente perceberam que o protesto ia ser bastante eficaz. Perceberam que estavam perante uma revolução quando viram milhares e milhares de egípcios de todas as idades a juntarem-se em Tahrir. Nesse dia, 25 de Janeiro de 2011, ocuparam a praça onde ainda hoje continuam. Durante a noite a polícia atacou com violência, muitos membros foram presos. Milhares estavam em fuga procurando esconderijo nas áreas pobres. Este foi um ponto de viragem. "A partir daqui todas as pessoas passaram a agir sozinhas, sem a organização. Todos queriam participar". Pelo meio o regime ainda cortou a internet e as ligações telefónicas mas era demasiado tarde, Mubarak caía 18 dias depois.

Uma prioridade: a democracia

Para Ahmed Maher "as exigências políticas, sociais e económicas são apenas uma", não se tratam de coisas diferentes. Desconfia da ordem vigente, "não tenho ideia do que o exército quer. Os movimentos pediram muitas medidas mas o exército ignorou" explica, referindo que a táctica dos militares é ir adiando os assuntos de reunião em reunião sem qualquer decisão. Não se sente representado nas actuais forças políticas e pede que se criem "novos partidos e novas organizações".

Mohammed Adel, também activista do movimento 6 de Abril e prestes a entrar para o serviço militar, junta-se à conversa enquanto espera a ida para uma importante manifestação que os aguarda a minutos e metros de distância. Ambos têm bem definidas as suas prioridades políticas para o momento. Todas passam pela democratização do Egipto.

Em primeiro pretendem uma mudança imediata do governo que continua com muitos membros do anterior governo de Mubarak e com vários tecnocratas fiéis ao regime. Querem que o exército deixe de comandar o período de transição, defendendo que esse papel passe a ser desempenhado interinamente por um Conselho Presidencial composto por dois juízes e um militar. A abolição da lei de emergência e a libertação dos presos políticos é outra das suas exigências imediatas. Pedem ainda a dissolução do NDP, o partido do regime, assim como dos seus mecanismos de dominação. Por fim, pedem uma reorganização do Ministério do Interior.

E com isto partiram para a Praça Tahrir. Tinham uma revolução para concluir.

Egipto: economia só há uma, estas duas e mais nenhuma!

2011-02-27T10:33:00.004Z

Pelo que ouvi, há quem olhe de fora para o Egipto assim...

As medidas dos últimos 5 anos do governo de Mubarak foram acertadas ao desarticular as antigas políticas "socialistas" e estatistas que não eram eficientes. Essas privatizações geraram crescimento e melhoraram imensos índices macroeconómicos. Só houve um ligeiro problema destas novas políticas: a sua total falha no lado social, foram apenas em proveito de poucos e em nada beneficiaram a vida da população.

Curiosa análise, onde se retrata uma economia perfeita na estratosfera mas atroz na Terra. A tenacidade ideológica tem destas coisas. Felizmente o povo não foi em cantigas e acabou com 30 anos de oligarquia e extorsão.

A diplomacia dos interesses

2011-02-22T15:57:00.002Z

Por quem sóis, seja muito bem-vindo!

[8 de Dezembro de 2007]

Multiculturalismo e conflitualidade social

2011-02-09T12:41:00.000Z

Publicado n'A Comuna

A regra continua sólida. A direita só fala das culturas e de imigração quando discute segurança. David Cameron decidiu partilhar com a Europa que o multiculturalismo falhou. Não só falhou como deixou os jovens muçulmanos vulneráveis ao radicalismo.

As guerras que o “ocidente” exportou com base na mentira, as suas sucessivas violações dos direitos humanos, o recurso à tortura, Guantanamo, nada disto merece sequer uma menção honrosa. Para o primeiro-ministro inglês, o radicalismo islâmico e o terrorismo devem-se às políticas de integração e não às políticas de terrorismo de estado contra os povos.

Na Conferência de Segurança de Munique defendeu que os imigrantes devem aprender a falar inglês e que as escola têm que ensinar “a cultura comum do país”. Nunca se viu Cameron tão preocupado com a escola e com a sua função social. Na Inglaterra aumentou o valor das propinas de 3.290 libras para valores que podem atingir 9.000 libras. Não lhe é reconhecida nenhuma paixão, ainda que platónica, pela educação. Contudo, vê na escola o alicerce para uma das suas políticas basilares: a uniformização cultural. Cameron não deixa dúvidas, para si, a escola pública é um aparelho de dominação ideológica e cultural.

Considerar que o multiculturalismo falhou parte de um engano e é uma ideia perigosa. É errado que a Europa, ou no caso cada um dos seus estados-membros, tenha apenas uma cultura homogénea e hegemónica. A diversidade cultural é a própria raiz da Europa. Mas a ideia é perigosa. Primeiro, ao longo dos séculos, a identidade cultural dos povos da Europa foi moldada a ferro e fogo, por deportações, tortura e assassínios em massa. Não é certamente isto que queremos replicar. Em segundo, que cultura definimos como a europeia ou britânica? Essa imposição cultural será sempre a das exclusões. A exclusão dos imigrantes, assim como a exclusão de milhões de cidadãos autóctones.

O nome e os motivos atribuídos a esta nova política de exclusão são elucidativos: “liberalismo musculado”, para reforçar os valores da igualdade e da lei junto dos elementos da sociedade. Nada de novo, este é o rosto da nova direita no continente. A imposição cultural e ideológica sob a capa da liberdade, a imposição das desigualdades sob a máscara da igualdade. É a agenda da velha direita de botas, mas agora com discurso de pantufas. Berlusconi e Sarkosy não eram meros excêntricos, foram a semente da nova direita que germina.

Mas o ponto mais relevante é o momento em que surge esta comunicação do “nós e os outros”. O torie tenta construir uma identidade britânica e europeia como se o confronto social estivesse guiado e se definisse pelo conflito entre culturas. A realidade contesta. A nível nacional, Cameron tem em curso um dos mais severos planos de austeridade da Europa. As contradições acentuam-se, a desigualdade social agrava-se, o protesto popular está na rua. Numa contexto diferente, é certo, também os povos do Egipto e da Tunísia – os “outros” – estão nas ruas. No Reino Unido, no Egipto, em Portugal e na Tunísia a luta é pela democracia, pelo direito dos povos escolherem o seu futuro, e por melhores condições de vida. É a sua condição de classe explorada que os coloca nas ruas.

Não é apenas mais fácil, é mesmo conveniente que Cameron diga que o multiculturalismo falhou. Dá-lhe o alibi para o neo-liberalismo. É em seu proveito que relata um mundo visto pela lente do choque entre civilizações. Tenta assim esconder a luta de classes.

O capitalismo arrebata-corações

2011-02-02T11:18:00.005Z

Publicado n'A Comuna

O Conscious Capitalism é um think tank preocupado com o futuro de todos nós e encontrou uma forma de melhorar as nossas vidas: um capitalismo consciente "com o potencial de melhorar o desempenho das empresas e simultaneamente promover a qualidade de vida para milhares de milhões de pessoas". Explicam que este processo é "conduzido natural e internamente a partir de dentro das empresas", ilustrando ainda que tudo isto parte de um líder consciente que influencia um negócio consciente, que por sua vez gera um capitalismo consciente. Bem sei que pode parecer uma chatice e até anti-democrático que o desenvolvimento social e económico da Humanidade esteja dependente e seja ditado por meia dúzia de CEO's e do seu bom coração, mas há que confiar na sua ternura...

Essa ternura é bem visível quando se mostram preocupados com os nossos corações. Sobre a longa batalha do século XX esclarecem que, "embora o capitalismo de mercado livre tenha vencido de forma decisiva essa luta épica, falhou em capturar a mente dos intelectuais e o coração dos cidadãos". Dão ainda conta do seu profundo desassossego pelo facto das empresas, "provavelmente as instituições mais influentes do mundo", serem vistas como "gananciosas, egoístas, exploradoras" e "apenas interessadas em maximizar os lucros". Fossemos mal intencionados e pela leitura do seu site podíamos concluir que mais do que as condições de vida o que os move é manter-nos tolerantes ao sistema vigente. Felizmente, um dos seus embaixadores deslocou-se a semana passada a Lisboa para deixar bem clara ideia numa conferência para gestores de topo.

Roy Spence, que já trabalhou para Bush pai e Clinton, acredita que no futuro só as empresas que tem como propósito melhorar a vida das pessoas vão dominar o mercado. O experiente consultor empresarial vê esta crise como um momento ideal para isso mesmo, já que as pessoas "gastam cada vez menos" e, como tal, "se quisermos uma parte do dinheiro dos consumidores, temos de ter uma parte do desejo e vontade dos consumidores". Aí está uma bela forma de fazerem o dinheiro saltar dos nossos bolsos.

O excelso embaixador brindou a assistência, doutos CEOs portugueses, com alguns exemplos de empresas que já navegam nos mares da consciência. O Wal-Mart, que "poupa o dinheiro das pessoas para que vivam melhor". Ofuscado pelos preços baixos e, por ventura inconscientemente, o consultor deixou escapar os múltiplos atropelos laborais desta rede de supermercados, nomeadamente os baixos salários, as deploráveis condições de trabalho, a exploração de mão-de-obra imigrante "ilegal", as ilegalidades no trabalho juvenil, a parca cobertura do seguro de saúde, entre outras minudências. A sua fúria anti-sindicatos com pressões a trabalhadores e mesmo encerramento das lojas com demasiados sindicalizados também foram esquecidas. Igualmente, as comunidades dizimadas e as práticas predatórias de mercado não lhe tocaram o coração. A BMW, que "permite que as pessoas experimentem a alegria de conduzir", foi outra das nomeadas. Desengane-se quem procurava respostas para a mobilidade colectiva, eficiente e sustentável. O capitalismo, mesmo o consciente, declara-se. Não é seu objectivo melhorar a vida em sociedade, antes criar e dar resposta a caprichos individuais.

Vendo bem as coisas, Roy Spence, publicitário por excelência, foi de uma clarividência e utilidade extrema. "Wal-Mart: Save money. Live Better" e "BMW: sinta o prazer de conduzir" são isso mesmo, campanhas publicitárias ao serviço da conquista de mais e mais mercado. O capitalismo, mesmo este destinado a arrebatar corações, tem a exploração no seu código genético procurando apenas na cosmética e na boa consciência a força para se manter hegemónico e tolerado. Bem podem tentar dourar o capitalismo, mas foram e são as conquistas das lutas populares que nos dão melhores condições de vida!

Quem roubou a minha poluição?

2011-01-26T14:34:00.002Z

Publicado no esquerda.net

O mercado europeu de comércio de emissões de dióxido de carbono (CO₂) está fechado há uma semana depois de ter sido detectado o roubo de 475 mil toneladas em licenças de emissão de CO₂.

Esta bolsa funciona numa plataforma virtual online e as falhas de segurança têm sido uma constante. A Comissão Europeia estima que cerca de dois milhões de licenças avaliadas em 26 milhões de euros possam estar desaparecidas, mas ninguém parece saber ao certo. O mercado deve reabrir hoje, apenas nos países que adoptaram medidas de segurança adicionais.

O sistema europeu de comércio de emissões, um mercado de 90 mil milhões de euros, referência planetária no género e que define quem tem o direito a poluir parece funcionar num ambiente de total leviandade. Porém, o dado mais relevante é a irracionalidade estrutural deste sistema que garantem ser "o principal instrumento de combate às alterações climáticas" da União Europeia. Vejamos.

Este mercado é pouco escrutinado e raramente temos a oportunidade de saber quem anda a comprar e a vender o direito a poluir, aproveitemos para espreitar. A empresa roubada é o braço de um grande banco de investimento e apresenta-se no seu site como tendo desenvolvido"um modelo único de gestão de licenças ambientais que tira proveito do regime de comércio de emissões da UE, bem como dos Mecanismos Flexíveis estabelecidos no âmbito do Protocolo de Quioto". Acrescenta ainda que esse modelo "oferece aos clientes a opção de realizar, de forma significativa e segura, ganhos financeiros na gestão de licenças da UE". Como esta há muitas mais.

Poucas horas após o roubo foi possível verificar que as licenças já tinham sido vendidas e depois revendidas várias vezes tendo passado pela Polónia, Itália, Estónia, Liechtenstein e Alemanha.

Há dois factos que saltam à vista. As rápidas transacções sequenciais têm como objectivo fomentar a especulação e não representam qualquer necessidade real, ou sequer uma vontade, de produzir e consequentemente emitir CO₂. De igual modo, vemos que os que deambulam pelo comércio de carbono são os mesmo jogadores financeiros que investem nos outros mercados sem nenhum interesse no que estão a comprar ou a vender, a não ser o lucro especulativo. Devemos portanto ficar tranquilos por terem entregue o futuro do planeta e dos ecossistemas à lógica mercantil e aos mesmos especuladores que tão bem trataram do mercado imobiliário sub-prime e que agora se entretêm a especular contra a dívida soberana dos Estados...

O comércio de carbono tem como objectivo único o lucro. O direito a poluir é mera mercadoria a especular. Não é a sociedade nem a necessidade que definem as actividades com direito a emitir CO₂. É o capital que escolhe como nos contamina o futuro

Sectarismo, um prazer solitário

2011-01-25T15:26:00.004Z

Na sua análise aos resultados das eleições presidenciais, Carlos Gonçalves (líder da Organização Regional de Aveiro do PCP) diz que com os votos conseguidos por Francisco Lopes «os comunistas "estão em condições para travar o combate contra uma situação muito complexa e de muitas dificuldades para os trabalhadores"». Considera ainda o resultado nacional do candidato um «resultado positivo» neste cenário de «uma grande crise económico-social profunda» e valoriza a soma dos votos dos candidatos «não alinhados». Atendendo aos resultados, Carlos Gonçalves deixa uma pergunta: "onde está o Bloco de Esquerda?".

Imagem Gui Castro Felga

Ora, na sua análise, o membro do Comité Central do PCP apenas se esqueceu de um pequeno pormenor que resulta destas eleições. Bem sei que poderá ser uma coisa sem importância e terá passado despercebido - só assim se percebe o silêncio de Carlos Gonçalves -, mas Cavaco Silva ganhou e é Presidente da República por mais cinco anos! Às vezes é difícil ver o elefante no meio da sala!

Banksy

Apesar do optimismo de Carlos Gonçalves, julgo que com eleição de Cavaco, as condições de toda a esquerda para travar o combate se agravam. Não que o luta amoleça ou se deixe de a fazer com toda a força. Nada disso, mas a reeleição deste Presidente da direita e da finança (veja-se a sua Comissão de Honra) deixa uma certeza: do Palácio de Belém não haverá travão às políticas governamentais que destroem o Estado Social e os direitos laborais. Prova disso mesmo, no dia seguinte às eleições o Governo Sócrates anunciava já cortes nas indemnizações por despedimento. Cavaco apenas poderá ser o catalisador destas políticas.

Jerónimo de Sousa, e o PCP, percebeu isso mesmo quando 1996 desistiu ainda na primeira volta para permitir que Jorge Sampaio ganhasse a eleição a Cavaco Silva. Julgo que ninguém terá dúvidas que Alegre seria um Presidente bastante mais à esquerda e mais independente da agenda do PS que o eleito em 1996, ou dos outros presidentes que mereceram o apoio do PCP na primeira volta (Ramalho Eanes, ...) ou na segunda (Mário Soares, ...).

Felizes da Fé: Manifestação de apoio ao Governo de Cavaco. "Quem não gosta de Cavaco é mau carácter"

A eleição de Cavaco agrava as condições de vida e piora as condições da luta, a não ser que acreditemos que quanto pior melhor. Carlos Gonçalves ignora a sua eleição, entretido que está em declarar que os 7% representam um avanço nas condições de luta e no ataque ao Bloco de Esquerda. Vivemos tempos de ataque a todas as conquistas dos trabalhadores, todas as esquerdas estarão no combate.

Há sempre alternativa!

2011-01-21T15:33:00.001Z

Porque voto Alegre? Pela garantia de Estado Social, direitos laborais e democracia. Como deputado votou contra o código laboral deste governo (tb votou contra todas as revisões da Constituição negociadas por PS/PSD), como Presidente vetaria esse diploma. FMI? Austeridade? Privatizações? Corte salários e pensões? Cortes sociais? Como Alegre disse na entrevista RTP1: "Há sempre alternativa!" Eu voto nessa alternativa!

Descobri ontem que, pasme-se, não serei ocidental o suficiente

2011-01-06T02:38:00.026Z

A pose já o deixava antever, mas Miguel Fernandes disse ontem explicitamente que os deputados municipais não podem ser comparados a meros feirantes

Ontem, a coligação PSD/CDS aprovou sozinha o regulamento municipal das feiras que objectivamente impede os cidadãos estrangeiros extra-comunitários de exercerem a actividade de feirante e de acederem aos lugares de venda nas várias feiras municipais em Aveiro. Minutos antes, foi ainda votada uma proposta para eliminar o artigo da exclusão mas apenas BE, PS e PCP o quiseram perante a intransigência do voto contra da maioria de PSD/CDS!

Durante a discussão, o Vereador Miguel Fernandes (CDS) aproveitou para dizer que eu não tenho cultura ocidental, isto porque não teria bons modos por estar sempre a levantar questões deste tipo na Assembleia Municipal, explicando que era óbvio que apesar do regulamento ditar de facto essa exclusão, a CMA nunca aplicaria essa parte do regulamento que elaborou. Curiosa concepção de democracia, tanto mais que esta questão acabou por unir toda a oposição na rejeição da exclusão.

O Vereador falava perante as críticas à discriminação e exclusão de cidadãos estrangeiros, isto já depois do deputado municipal Paulo Marques (também CDS) ter defendido o regulamento com uma argumentação abertamente xenófoba. Aliás, quando confrontado, Paulo Marques nunca rejeitou essa classificação, preferindo evocar a liberdade de expressão para justificar que pode manifestar essas suas posições.

Perante este cenário, o Vereador decidiu partir para o ataque com esse argumento brilhante, pressupondo assim que existe apenas uma única cultura homogénea e hegemónica no Ocidente (da qual eu não farei parte). E, melhor, partindo do princípio de que apenas essa cultura ocidental é civilizada! Nada mau para quem se esforçava para defender um regulamento que contém uma discriminação e exclusão objectiva de cidadãos estrangeiros extra-comunitários.

Na coligação ninguém se incomodou com a intervenção de Paulo Marques, que defendeu o fechamento permanente e policial das fronteiras como o que aconteceu durante a cimeira da NATO, já que os estrangeiros não são de confiança e temos que saber quem vem para a nossa terra. É assim que a direita mais bafienta nos entra nas vidas, de mansinho e perante a bonomia dos seus aliados...

Como a realeza, vê do seu Rolls Royce o aumento das propinas

2010-12-10T21:08:00.003Z

A imposição militar da austeridade é um aviso

2010-12-08T16:10:00.002Z

Publicado n'A Comuna

Em 1981, logo no seu primeiro ano de presidente, Reagan viu-se perante uma greve dos controladores aéreos. Os sindicatos de trabalhadores do Estado estavam proibidos de recorrer à greve, pelo que a mesma era ilegal. Ronald Reagan foi decidido e deu um ultimato de 48 horas para os controladores voltarem ao serviço, caso contrário seriam despedidos. Os trabalhadores resistiram e dois dias depois, 11.345 dos quase 13 mil seriam despedidos. Reagan, que tinha classificado a greve como um perigo à segurança nacional, não hesitou em colocar em perigo a segurança aérea do país durante a década seguinte.

Entre 1984 e 85, foi a vez de Margaret Thatcher enfrentar uma greve do sindicato dos mineiros, um dos mais poderosos do Reino Unido. Perante uma greve de um ano, a dama de ferro não vacilou, conseguiu o apoio de quase toda a imprensa do país, e derrotou a greve e as reivindicações dos trabalhadores.

Nestes dois acontecimentos, o objectivo central não era derrotar aquelas lutas particulares. O objectivo era bastante mais amplo e estrutural: alterar o balanço de forças na sociedade, reduzir irremediavelmente a força do movimento operário e ganhar a hegemonia ideológica. O essencial era provar que os trabalhadores unidos podiam ser derrotados. Thatcher e Reagen abriram em força e à força o caminho para o neoliberalismo.

Na última semana, em Espanha, ocorreu uma ausência massiva e ilegal ao trabalho por parte dos controladores aéreos. A sua situação e contexto é bastante diferente dos seus congéneres norte-americanos ou dos mineiros britânicos. Mas este é certamente o ponto menos interessante da história, permitindo apenas colocar a nu algumas contradições evidentes.

Zapatero acusou imediatamente os trabalhadores de ganharem demasiado, muito mais que os seus comparsas europeus. Curiosamente, o governo espanhol – que assumiu a presidência do Conselho Europeu no primeiro semestre deste ano – nunca se mostrou sensível a harmonizar os salários e pensões na Europa. Curiosamente, durante todos estes anos, em que os controladores ganharam de forma “principesca” nunca o governo tomou qualquer medida. Agora, que pretendem privatizar a gestão aeroportuária espanhola baixam drasticamente o salário dos controladores por regulamentação governamental. O horário de trabalho é ainda aumentado, o pagamento de horas extraordinárias cortado assim como a admissão de faltas em caso de morte de familiares, entre outras medidas aplicadas. No mínimo, esta sequência mostra bem que na privatização de serviços públicos os governos se comportam como mordomos dos interesses privados. Pelo mesmo lado, os pensadores neoliberais que nos habituaram a pensar que o Estado não devia interferir nos salários e que o seu valor devia ser tanto maior quanto maior a responsabilidade exercida, ensinam-nos agora que já não é conveniente levar esses mitos ideológicos a sério.

Mas é a resposta do governo espanhol que fica para a História. Pela primeira vez desde o franquismo, o governo activou o estado de alerta, aplicando legislação militar a trabalhadores civis, obrigando-os a retomarem os postos de trabalho sob ameaça de 8 a 12 anos de prisão. Pelo meio, os aeroportos civis foram ainda ocupados e geridos pelos militares. Perante um conflito laboral, Zapatero não hesitou em o resolver com meios militares. Em plena crise social, com Espanha na lista negra do FMI e dos “mercados”, com o desemprego a ultrapassar os 20% e com o intensificar das medidas de austeridade – que como de costume incidirão preferencialmente sobre os mais pobres –, a resposta de Zapatero é um aviso para as lutas e conflitos sociais vindouros.

A liberdade de expressão dos senhores da guerra

2010-11-23T11:06:00.006Z

[clicar para ampliar]

Como se pode ver na imagem, um agente da autoridade com dificuldade em exprimir-se em português escrito, impediu a entrada de cidadãos da União Europeia dado que "o seu comportamento constitui uma ameaça real, actual e suficientemente grave" para "a ordem pública" e "a segurança interna". E porque são uma ameaça tão grande? Somente porque tinham consigo material crítico da NATO! Eis uma verdadeira ameaça à liberdade de expressão...

Via Minoria Relativa. A ler, a crónica dos militantes da Izquierda Anticapitalista de Madrid que receberam esta ordem de expulsão em Vilar Formoso.

Nem uma coisa má sabem fazer bem!

2010-11-13T23:59:00.011Z

Fotos Virgínia Matos (já quando a árvore estava a ser removida)

Caiu esta noite uma árvore em cima de um autocarro na Avenida Lourenço Peixinho!!

Todos os 44 choupos da Avenida estão em processo de abate por ordem da Câmara Municipal de Aveiro. 26 dos choupos, os que estariam em pior estado, já foram abatidos. No caso desta árvore, cujo abate não era prioritário, o solo ao seu redor foi revolvido nos últimos dias e, ontem mesmo, as suas raízes mais proeminentes foram cortadas. Face a estes procedimento e com a chuva intensa que se faz sentir, a árvore caiu esta noite em cima de um autocarro que circulava na Avenida, provocando-lhe obviamente danos.

O abate de todas as árvores, supostamente, era para evitar perigo para a segurança pública. Verificamos agora, que face a negligência grosseira, é o próprio processo de abate que coloca efectivamente em causa a segurança das pessoas.

O abate foi declarado prioridade para o gasto de dinheiros públicos, abrindo assim a possibilidade de construção do parque subterrâneo previsto pela CMA. Haverá agora ainda mais custos associados com os estragos provocados por um erro de algo que já era errado!

Adivinho um poderoso branqueamento para amanhã, mas é claro que esta posição ansiosa da CMA em demolir todos os choupos fica ainda mais fragilizada!

Ainda sou do tempo em que os desmentidos serviam para, imagine-se, desmentir!

2010-11-10T10:31:00.003Z

Descubra as diferenças.

Teatro Aveirense: o díptico antes e depois do comunicado do Bloco

O Teatro Aveirense tem sido uma porta giratória para novos directores artísticos. Nenhum se aguenta muito tempo e agora, com as novas nomeações, o Teatro arrisca-se a ficar com tantos administradores como técnicos(!!). Esta é apenas a face mais visível da total ausência de estratégia cultural para o Teatro e para o concelho. A democratização da cultura e o acesso à produção cultural não passa por Aveiro.

A situação do Teatro Aveirense tem-se tornado calamitosa. Primeiro pela sucessiva redução das verbas do contrato-programa entre a autarquia e o Teatro e, como se isto não bastasse, a Câmara nem sequer o cumpre.

Há ainda a somar vários atropelos de gestão, alguns dos quais gritantes. Face a tudo isto, o Bloco colocou uma pergunta ao Ministério da Cultura descrevendo muitos dos factos. A Vereadora da Cultura e Presidente do Concelho de Administração do Teatro Aveirense, Maria da Luz Nolasco, foi lesta e lançou um comunicado de resposta nesse mesmo dia.

No seu comunicado, Maria da Luz Nolasco começa com uma falácia ad hominen e acaba com uma non sequitur. Revela-se uma vereadora com muito latim, mas pouco discernimento. Ao lançar um desmentido que nada desmente e que lança apenas confusão, mostra-se incapaz de assumir as suas escolhas políticas e os resultados que daí derivam. Esta representante dos cidadãos não está disponível para qualquer responsabilização, varre tudo para debaixo do tapete (ou neste caso, para o fosso da orquestra, ao calor e encostadinhos uns aos outros, ou eventualmente com esferovite pelo meio...). Não há nada pior em quem exerce cargos públicos do que considerar-se inimputável. A verdade é mero instrumento ao serviço do seu poder.

A Vereadora bem pode continuar a classificar o Bloco de "injurioso", a responder a números de 2009 com os de 2010, a remeter a maior parte das questões ao silêncio, e até a aborrecer crianças. Não é isso que muda a realidade que continua dramática. A acção do Bloco teve pelo menos um pequeno efeito: como se vê nas fotos acima, o dítpico que estava montado ao contrário foi imediatamente corrigido após o comunicado. Esperemos que esta acção e, acima de tudo, muitas outras da população contrariem o atavismo a que a coligação PSD/CDS remete Aveiro.

Já que se revelou tão ávida em falar sobre o assunto, bem que Maria da Luz Nolasco podia ter esclarecido os casos apresentados e já agora, responder a novas questões... Relativamente às visitas do Ministério da Cultura ao Teatro nos últimos meses, foi-lhes dado acesso às obras de arte contemporânea que esse ministério cedeu e que nunca foram expostas condignamente? A Vereadora garante o bom estado das mesmas? As aquisições de novas obras de arte inscrevem-se num plano e projecto coerente? Espero sinceramente que Maria da Luz Nolasco não fique lembrada como a vereadora que levou Aveiro a perder a colecção de arte contemporânea!

O apetite voraz dos mercados

2010-11-04T14:09:00.005Z

Publicado no esquerda.net

A comida está cada vez mais cara. Nos últimos seis meses, o preço mundial do trigo e do milho aumentou 57%, o arroz 45%, o açúcar 55%. No último ano, a inflação dos produtos alimentares atingiu 21% no Egipto e 17% na Índia. Em apenas três meses, o preço do arroz aumentou 100% na Mauritânia e o milho 57% em Moçambique. Mais de mil milhões de pessoas passam fome no mundo. Esta realidade vem piorar a situação.

Com o colapso dos mercados financeiros, os investidores passaram a especular em mercados mais seguros como o dos produtos alimentares. Já desde o colapso das dotcoms, em 2001, que se regista este influxo. Mas foi com a crise subprime em 2007/08 que ocorreu a grande deslocação, resultando na duplicação do preço dos alimentos básicos e juntando 150 milhões de pessoas à lista dos que passam fome no planeta. A resposta não se fez esperar com motins em mais de trinta países. De momento, a situação ainda não está tão dramática como há dois anos, mas os sinais de alerta de uma nova crise alimentar estão aí, assim como os protestos, para já em Moçambique, Egipto, Sérvia e Paquistão.

A tendência de preços altos pode ainda ser agravada com os efeitos das alterações climáticas que destruíram parte das colheitas na Rússia e Paquistão, e que obrigaram já vários países a rever em baixa as suas previsões. Um relatório¹ recente vem também mostrar que há cada vez menos solo agrícola: a cada ano perdem-se cinco a dez milhões de hectares devido à degradação ambiental e mais vinte milhões convertidos para uso industrial ou urbanização. O crescente uso do solo e/ou alimentos para produção de energia é outra das agravantes. Nos Estados Unidos, por exemplo, 30% do milho colhido em 2008 foi transformado em bioetanol.

As próprias Nações Unidas reconhecem² que estes preços elevados se devem em muito à “especulação dos investidores institucionais que não têm nenhum conhecimento ou interesse em produtos agrícolas”, e que apenas investem aí porque os mercados financeiros secaram. O mercado dita que se pode remeter parte da população mundial para a fome, a penúria e a morte. O mercado dita que não só esse é um acto legítimo, como é louvável, meritório e merecedor da devida retribuição financeira. O mercado está errado. É tempo de nos libertarmos da sua ditadura.

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1 “Access to Land and the Right to Food”, Report of the Special Rapporteur on the right to food presented at the 65th General Assembly of the United Nations [A/65/281], 21 October 2010

2 “Food Commodities Speculation and Food Price Crises. Regulation to reduce the risks of price volatility”, Briefing note by the Special Rapporteur on the right to food, September 2010

As árvores vêm todas abaixo

2010-11-02T12:11:00.002Z

Começou o abate dos 44 choupos da Avenida Lourenço Peixinho. Nesta primeira fase vêm as primeiras 26 abaixo, no final não restará um. A única coisa que posso acrescentar ao que escrevi antes (o estudo que antes de o ser já o era) é que assistir à coisa impressiona mais que ver a realidade em papéis.

Pagar salários reduz a competitividade!

2010-10-29T17:43:00.001+01:00

Publicado no esquerda.net

Os empresários e economistas do Fórum para a Competitividade têm um projecto para o país. Acabar (pelo menos temporariamente, dizem) com as taxas de IVA reduzida (6%) e intermédia (13%) e harmonizar o imposto de todos os produtos e serviços em 23%. Para quê? Para permitir um corte na taxa social única de 23,75% para 3,75%, com o objectivo de assim reduzir em 20% os seus custos laborais.

O Presidente do Fórum, Ferraz da Costa, declarou ainda que partilha da opinião de um estudo que defende a necessidade de Portugal reduzir os salários reais em 30% "para manter a competitividade da maior parte dos sectores tradicionais". Sobre uma eventual vinda do FMI assegurou que não o assusta, "até é melhor".

O patronato português encontrou uma saída para a sua crise: o esmagamento dos custos do trabalho. Eis a definição de competitividade de uma burguesia habituada a viver de rendas e negócios estatais, incapaz de produzir e inovar. O princípio é atroz, para assegurar o crescimento das taxas de lucro de alguns, todos devemos pagar mais pela satisfação das nossas necessidades básicas. No caso da maior parte dos produtos alimentares, o IVA aumentaria quatro vezes. Esta medida penalizaria mais as famílias pobres que gastam a maior parte do seu rendimento apenas a garantir a sua sobrevivência. A redução do salário disponível empobreceria ainda mais a população, acrescentando recessão à recessão e tornando-a ainda mais refém da banca.

Nos corpos sociais do Fórum para a Competitividade podemos encontrar alguma da mais fina-flor do poder político e financeiro do país, entre os quais nove ex-ministros, dois ex-presidentes da Confederação da Indústria Portuguesa , do antigo presidente da Associação de Bancos e ainda o actual director da campanha presidencial de Cavaco Silva. O projecto ideológico é profundo, a Segurança Social deve ser suportada apenas pelos trabalhadores. São os arautos do Estado mínimo a exigir a sua maximização: "mais Estado" na cobrança de impostos aos trabalhadores, para sobrar "mais Estado" para os seus negócios.

Os mercados sempre foram espaços das mulheres... e a cozinha também

2010-10-18T20:41:00.002+01:00

A Câmara Municipal de Aveiro vai transformar o Mercado Manuel Firmino "num mundo da mulher". Assim, o executivo camarário preenche este mundo com "mulheres a potenciar a sua imagem, consultas nutricionais, apresentação de serviços e produtos de estética, um Show Cooking e um desfile de moda com as colecções das lojas de roupa envolvidas no projecto". Portanto, a mulher deve dedicar-se à sua beleza, à dieta, aos cométicos, à cozinha lá de casa e à roupa.

Para a organização da iniciativa, "os mercados sempre foram espaços das mulheres". Deve ser por isso que remetem a mulher para o seu espaço apropriado e se fala aí do que é apropriado as mulheres falarem.

A Câmara Municipal de Aveiro não só atribui papéis de género como ainda dá à iniciativa o nome do musical My Fair Lady! Nada mais adequado. A mensagem é a mesma, eduquem-se as mulheres, mas agora com padrões mais adequados à sociedade de consumo!

Água virtual, sede real

2010-10-07T11:08:00.003+01:00

Publicado no esquerda.net

O impacto humano nos rios do planeta é de tal forma intenso e nefasto que ameaça o acesso de quase cinco mil milhões de pessoas à água e a sobrevivência de dez a vinte mil espécies aquáticas. Estas são as conclusões de um estudo publicado a semana passada na revista Nature.

Na Europa e Estados Unidos o risco de perda de biodiversidade é maior, contudo nos países em desenvolvimento – particularmente em África e na Ásia central – junta-se a ameaça no acesso humano à água. Se o estudo nos mostra que a distribuição dos riscos ambientais e sociais é assimétrica, sabemos que o modelo económico também o é. No planeta, a importação de “água virtual” - isto é, a quantidade de água necessária para produzir um bem, produto ou serviço - efectua-se dos locais onde é mais escassa para onde é mais abundante.

O Reino Unido e outros países ricos dependem fortemente da importação de “água virtual” alerta um outro estudo da Royal Academy of Engineering de Londres publicado em Abril. Apesar da Grã-Bretanha ser conhecida pela sua humidade, calcula-se que dois terços da água que a sua população consome seja na forma de água “escondida” na importação de alimentos, roupas e bens industriais. Estima-se que para produzir um quilo de carne de vaca sejam necessários 16.000 litros de água, para um quilo de milho 900 litros, para uma chávena de café 140 e para uma t-shirt 2.700.

A escassez de água é uma evidência. Os seus efeitos já se fazem sentir, assim como a sua valia económica. A luta pela água intensifica-se. Um pouco por todo o globo, multinacionais posicionam-se estrategicamente no abastecimento e saneamento de água e na propriedade de reservas hídricas. Nalguns países, somam-se as alterações nas bacias hidrográficas para servir projectos de irrigação que garantam a exportação de alimentos para países do norte.

Com as condições de vida a se deteriorarem, a população resiste. Nas últimas semanas, o governo do Peru adjudicou a um consórcio espanhol mais um destes projectos de irrigação, com estudos hidrográficos em falta e com um estudo de impacto ambiental que apontou defeitos ainda não corrigidos. Os protestos da população, que teme a falta de água para o seu abastecimento e para as suas terras, levaram a várias manifestações, uma greve geral de 48 horas e a ocupação do aeroporto. O exército foi chamado para funções de controlo social e a repressão policial resultou em vários feridos e num morto.

No avanço pelo controlo deste recurso natural, as multinacionais têm encontrado aliados de confiança nos governos, fornecendo leis à medida, desbaratando redes públicas, inventando meios de financiamento (onde o Banco Mundial também dá cartas) e, quando necessário, emprestando o braço repressivo do Estado na defesa do negócio. É altura de encontrarem a oposição de quem necessita da água para viver.

O estudo que antes do ser já o era

2010-09-22T10:58:00.010+01:00

A CMA encomendou um estudo a uma empresa especializada em jardinagem e cirurgia arbórea. O resultado: os 44 choupos da Avenida devem ser abatidos, nem um se aproveita para amostra.

As árvores estão todas doentes e a espécie é incompatível com o meio urbano, diz o estudo. A primeira conclusão é uma prova de incompetência da autarquia que nada fez para manter as árvores minimamente saudáveis. Como imagem deste desleixo basta recordar as árvores embrulhadas ininterruptamente durante anos em luzes de Natal. De resto, é um facto que não é a melhor árvore para ambiente urbano, mas também é verdade que agora os seus efeitos adversos pouco se agravarão.

Curiosa é a coincidência: a conclusão do estudo é igual à posição política da CMA. Na altura em que ainda seria expectável haver um parque de estacionamento subterrâneo na Avenida, o Vice-Presidente da autarquia deixou bem claro que todas as árvores estavam doentes e que era preciso substituí-las por outras de raízes mais pequenas. Carlos Santos apresentou aliás a posição como se fosse a coisa mais consensual do mundo e como se estivéssemos todos de acordo. A única coisa que me pareceu consensual na altura foi a evidência técnica de que as raízes empatam parques de estacionamento subterrâneos, esse (antigo?) desígnio municipal.

É pois estranho que agora a CMA vá cortar todas as árvores com o argumento de um estudo encomendado se já antes tinha essa posição.Quais eram afinal os argumentos iniciais? É ainda estranho que o faça sem primeiro definir a reabilitação da Avenida cujo processo está em curso. O estudo, os seus resultados e as soluções propostas podem ser intocáveis e exactas, mas a verdade é que a decisão não é tomada por causa do estudo... bem pelo contrário, o estudo foi encomendado por causa da posição.

Entretanto, um movimento de cidadãos – os Amigos da Avenida – pede o acesso ao estudo. Nem devia ser necessário pedir o estudo. Um estudo feito com dinheiros públicos sobre algo que diz respeito a todos só pode ser público.

Uma aventura no Ministério

2010-09-14T21:16:00.001+01:00

Ouro sem garimpo

2010-09-09T11:09:00.005+01:00

Publicado no esquerda.net

O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território quer lançar este mês a discussão sobre uma nova Lei dos Solos. Ainda não há nenhuma proposta concreta, mas a Ministra admite as dificuldades dado que “isto vai mexer com interesses”. Para Pedro Bingre, especialista no tema, a crise no imobiliário é uma oportunidade única já que com o mercado de rastos “os interesses contra uma revisão serão menores”.

Mas afinal o que move todos estes interesses? Qualquer decisão da Administração Pública – Governo e Autarquias - sobre a classificação do solo, a autorização de construção e o volume permitido para essa construção altera grandemente o valor do terreno em causa. Nada melhor que alguns exemplos para se perceber a dimensão da coisa.

A Herdade da Vargem Fresca foi adquirida pelo Grupo Espírito Santo sem que aí fosse permitida construção. Alguns anos volvidos, a Administração Pública reclassificou o solo como urbanizável e os terrenos sofreram uma valorização de 20 mil por cento. Nenhum esforço foi desenvolvido, nenhum trabalho foi efectuado, nenhuma riqueza foi originada. Em suma, a sociedade nada ganhou, mas foi atribuída uma enorme fortuna através de uma decisão pública.

Num outro caso, uma sociedade da Fundação Champalimaud reclamou aos Estado uma indemnização de 374 milhões de euros por alegados direitos de construção numa propriedade de 270 hectares no litoral de Cascais. Esta área, onde um anterior plano de ordenamento previa duas zonas para empreendimentos “turísticos”, faz parte da Rede Natura 2000 pelo que os dois hotéis e os cinco aldeamentos para duas mil pessoas que a sociedade pretendia construir nunca puderam avançar. Até ao momento a reclamação não foi bem sucedida.

Facilmente se percebe que estamos perante uma mina de ouro em que nem é preciso garimpar. Em ambos os casos, por motivos diferentes, se ganhou ou se tenta ganhar vários euromilhões num investimento sem qualquer risco ou retribuição para a sociedade. Toda esta riqueza é atribuída unicamente por uma decisão administrativa. Assim, que justificação existe para este enriquecimento? Como se salvaguarda a decisão pública de interesses privados, da pressão do tráfico de influências e da corrupção? Basicamente, como é que garantimos que o planeamento e ordenamento do território responde às reais necessidades da população e ao bem público?

O Bloco já antes apresentou propostas nesta área. O governo abre agora a discussão não se conhecendo ainda as suas intenções é certo, mas também é certo que nos últimos anos foi o agilizador – através dos famosos projectos PIN – da passagem de áreas florestais, agrícolas ou ecológicas para grandes empreendimentos imobiliários. Esta é uma batalha que a esquerda tem que ganhar, não só em nome do ordenamento do território e da sua sustentabilidade, mas também em nome da justiça na economia e do direito à habitação.

Zizek sobre o papel da caridade no capitalismo contemporâneo

2010-08-24T15:29:00.000+01:00

SA, licença para matar

2010-08-12T14:14:00.001+01:00

Publicado no esquerda.net

Agosto de 2006, a multinacional Trafigura transportou lixo tóxico para a Costa do Marfim, despejando-o de seguido em vários locais a céu aberto em redor de Abidjan, a maior cidade do país com quatro milhões de habitantes. Esta acção provocou a morte de pelo menos quinze pessoas e 31 mil registaram problemas de saúde, nomeadamente complicações respiratórias, queimaduras de pele, hemorragias, vómitos e diarreia.

Antes do despejo em África, a Trafigura tentara entregar os resíduos a uma empresa no porto de Amesterdão que acabou por não os aceitar por verificar que não se tratava de resíduos de lavagem de tanques como a multinacional alegava. A Trafigura ter-se-à metido num negócio em que lucraria sete milhões de dólares de uma só vez: a compra de gasolina mexicana contaminada com enxofre que depois tratava a bordo com soda caústica. Os resíduos tóxicos eram o resultado deste tratamento.

A multinacional sempre negou qualquer responsabilidade. Defende que os seus resíduos só provocariam sintomas ligeiros semelhantes ao de uma gripe e que para além disso tinha subcontratado uma empresa para os transportar até à Costa do Marfim. Contudo, ao mesmo tempo que manteve e mantém esta linha de argumentação foi fazendo acordos. Logo em 2007 pagou 200 milhões de dólares ao governo da Costa do Marfim. No ano passado, acordou extra-judicialmente pagar um total de 45 milhões de dólares às 31 mil pessoas afectadas como compensação pelos danos à saúde. Pouco mais de mil euros por pessoa.

Pelo caminho, se a empresa tentou resolver o caso dos resíduos assassinos fora do tribunal, recorreu aos tribunais de vários países para impedir vários órgãos de comunicação de relatar os factos. No seu esforço mais surpreendente, a multinacional tentou impedir que se noticiasse os procedimentos parlamentares de um deputado inglês sobre o caso. Contudo, esta proibição foi contraproducente já que uma campanha na internet levou a informação ainda mais longe.

Há algumas semanas, um tribunal holandês considerou a Trafigura culpada de despachar resíduos perigosos para Amesterdão, de ocultar a sua natureza e de os exportar para a Costa do Marfim. A multinacional foi condenada ao pagamento de um milhão de euros e dois funcionários subalternos a uns meses de prisão com pena suspensa. Pela primeira vez, a empresa fora considerada culpada pelo sucedido, apesar de já em 2009 um relatório das Nações Unidas a apontar como responsável e de entretanto a imprensa ter publicado uma troca de mails entre a hierarquia da empresa demonstrando que estavam bem cientes da perigosidade dos resíduos e a intencionalidade do despejo.

Esta é uma história que se conta a si própria. Uma multinacional em busca do lucro imediato não hesita em colocar dezenas de milhar de pessoas em risco. Em virtude das suas acções deliberadas morreram pelo menos quinze pessoas, para além dos feridos e da contaminação de vários locais em redor de uma cidade populosa. Se estes actos fossem perpetrados por um indivíduo, por mais que se esforçasse, teria que ser julgado por estes crimes e, por mais dinheiro que atirasse para a fogueira, caso fosse considerado culpado teria que cumprir pena por aquelas mortes. Como se trata de uma multinacional parece viver na protecção de uma redoma de vidro, tratando das mortes que provoca como trata dos seus negócios: quanto custa?

Sopa amarga

2010-07-14T22:19:00.000+01:00

Publicado no esquerda.net

Há 12 anos foi descoberto um “mar de plástico”: onde as águas do Oceano Pacífico giram vagarosamente sobre si mesmas, gerou-se uma sopa que poderá conter 100 milhões de toneladas de minúsculos pedaços de plástico em suspensão na coluna de água. O fenómeno ainda é relativamente desconhecido e é de difícil visualização e delimitação. Entretanto, no Atlântico foi descoberta uma situação análoga.

O lixo plástico provoca a morte a mais de um milhão de aves marinhas e de 100 mil mamíferos marinhos por ano. Mas não é só a vida selvagem e a biodiversidade que estão em causa. Como os polímeros se vão tornando cada vez mais pequenos, entram na cadeia alimentar animal e humana, podendo introduzir aí e na água vários químicos tóxicos. Estes plásticos podem ainda servir de flutuadores para espécies invasoras e de esponja concentrante de poluentes orgânicos e disruptores hormonais.

A “sopa de plástico” está aí e coloca em risco ecossistemas e saúde pública. Impõem-se várias perguntas. Primeiro, de onde vem tanto plástico e porquê? E, em segundo, quem vai limpar tudo isto, com que tecnologia e quem paga a factura?

O plástico é ubíquo nas nossas vidas. Podemo-nos esforçar mas é difícil escapar-lhe. Embalagem e sobre-embalagem, seja para chamar a atenção, para conferir uma mais-valia ao produto sob a forma de uma qualquer abertura fácil ou para garantir que compramos obrigatoriamente várias unidades, o plástico é omnipresente. Por outro lado, o produto quer-se descartável já que só assim há a garantia de nova moda, de nova compra. Tornamo-nos Príncipes do Descartável e o plástico é a nossa armadura. Assim se garante que a sobreprodução se escoa através do consumo do supérfluo, sem que tenhamos grande escolha ou controlo sobre o processo. Neste ciclo frenético de consumo e produção esbanja-se energia, matéria e recursos naturais e gera-se uma quantidade imensurável de resíduos.

Se todo este lixo garante o lucro de alguns, não garante o acesso de todos aos produtos, nem garante o retorno social ou económico. Não existe tecnologia ou recursos financeiros para limpar a “sopa de plástico”. Pior, ninguém é verdadeiramente responsável pelo problema e pela sua resolução. Se Copenhaga ditou um grande nada, é fácil imaginar como todas as nações se descartarão a responder perante lixo invisível em águas internacionais. Para mais, nenhuma organização internacional tem meios ou autoridade para debelar a situação. Também aqui nos próximos anos haverá uma curiosa dança diplomática e de direito internacional. Até lá, a sopa vai enchendo.

Entretanto, decorre a Expedição Plastiki: um barco feito de 12.500 garrafas de plástico percorre o Pacífico para alertar para a poluição sistemática dos oceanos e para a sobre-pesca. Para os activistas da expedição, o facto de, em 8 mil milhas, nenhuma garrafa se ter deformado ou destruído é bem ilustrativo de que “toda e qualquer garrafa de plástico que foi feita ainda existe”...

Ah, a globalização e tal...

2010-07-01T11:38:00.000+01:00

Começou hoje em Istambul o Fórum Social Europeu. Entretanto, finalmente encontro uma cidade que me dá vontade de fazer compras...

As finanças de uma catástrofe

2010-06-17T11:03:00.002+01:00

Publicado no esquerda.net

A BP encetou vários procedimentos de poupança na segurança e no material para além de acelerar os trabalhos na plataforma Deepwater Horizon no Golfo do México como forma de atingir mais rapidamente lucros. Esta conduta aumentou grandemente os riscos de um derrame, quem o diz é o próprio Congresso norte-americano que afirma ainda que as maiores petrolíferas mundiais adoptam os mesmos atalhos que a BP. Esta conduta resultou na morte de onze trabalhadores e numa dos maiores catástrofes ambientais de todos os tempos. Enquanto sociedade temos que colocar várias questões. Como é que deixámos que as coisas chegassem a este ponto? E o que devemos fazer para que estas situações não se repitam e que quem as pratica não lucre com elas?

As finanças da BP estão sólidas, os seus activos suplantam os passivos em 100 mil milhões de dólares e nos últimos cinco anos a empresa obteve um lucro anual de 24 mil milhões. Antes de mais, com estes números percebemos que a indústria petrolífera é altamente rentável – ou não estivesse a sociedade feita à medida dos seus interesses – e pouco redistributiva da riqueza gerada a partir de um recurso natural. Mas sabemos também que afinal os 1,6 mil milhões já gastos até ao momento e os 20 mil milhões que Obama quer que a empresa deposite numa conta caucionada para funcionar como fundo de compensação para as vítimas não suplantam um ano de lucro da empresa.

Os analistas são unânimes, a possibilidade da BP falir é remota. E, na eventualidade disso acontecer, o mais provável é que o faça apenas para limitar as perdas. Foi aliás este o caso de uma subsidiária da Transocean Ltd, a proprietária da plataforma petrolífera, que foi punida por tentar declarar falência apenas para limitar as suas responsabilidades financeiras face ao derrame.

Deparamo-nos assim com a desconstrução de um mito: a sociedade avança com a busca do lucro por parte de empresas privadas. Foi essa busca desenfreada que nos colocou nesta situação. E, apesar da empresa explorar um bem público – já que foi a natureza que produziu o petróleo –, sabemos que a mesma pode continuar a operar na sua área de negócio. Aliás, reduzindo este caso ao absurdo podemos esperar que uma empresa possa destruir metade do planeta e continuar a operar desde que tenha dinheiro para o reconstruir. O único critério para que uma empresa continue a explorar um recurso de todos e de que todos precisamos deve ser a sua capacidade financeira?

Barack Obama disse que se a BP estivesse sob as suas ordens demitiria o CEO da empresa, Tony Hayward. Este comentário de impotência, voluntária ou não, coloca em cheque outro mito: parece que afinal perante as petrolíferas o Presidente dos Estados Unidos não é o homem o mais poderoso do planeta. Esta constatação é tanto mais evidente que estas declarações assumiram a forma de incidente diplomático com o Reino Unido.

Obama, que foi eleito com o pressuposto de que não aumentaria a exploração de petróleo offshore e cuja Administração autorizou esta plataforma sem grandes exigências ou controlo, com o derrame imparável há já dois meses, parece ter agora descoberto a pólvora. O Prémio Nobel da Paz critica a “filosofia falhada que aceita que as empresas escrevam as regras do jogo e sirvam como árbitro”. Nada que não tenhamos já ouvido falar sobre a crise financeira, sem nenhum resultado prático a não ser a da injecção massiva de dinheiro nessas mesmas empresas e na manutenção da ditadura das agências de notação, dos bancos comerciais e dos especuladores sobre os estados.

"Um belo momento de revisão da nossa história recente"

2010-06-09T16:44:00.003+01:00

Hoje há crianças vestidas de Mocidade Portuguesa em Aveiro.

Há algumas semanas, motivado por várias queixas de pais, o Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Educação sobre as cerimónias do Centenário da República onde crianças do terceiro ano de escolaridade (em média 8/9 anos) iriam vestir a farda da Mocidade Portuguesa e entoar os seus cânticos.

A professora responsável reagiu desmesuradamente à pergunta do Bloco e, ainda hoje, confunde as suas funções com as da Ministra da Educação, considerando que um deputado lhe deve fazer perguntas sobre a política educativa do Governo e não ao Ministério. A professora esclarece-nos hoje: a iniciativa "não foge aos nossos deveres enquanto professores de transmitir aos alunos valores que sejam representativos do nosso país e que lhes mostrem o que é Portugal neste momento".

A vereadora da cultura Maria da Luz Nolasco (CDS) declarou a solidariedade da câmara municipal à iniciativa. A posição da Câmara não é de estranhar já que em 2008 celebraram intensamente o regicídio como uma iniciativa que o site da autarquia assim retrata: "Destinado aos alunos do Primeiro Ciclo das escolas do Concelho, será explicado o termo regicídio e o seu significado nos dias 7 e 8 de Fevereiro, às 10.30 horas, através da apresentação “Infames! Infames! Que matam o Rei”"

Porventura para lavar a alma do projecto, os responsáveis realizaram uma conferência de imprensa ironicamenteno dia da conferência de dia, há 40 anos, o historiador José Hermano Saraiva era substituído como Ministro da Educação do Estado Novo. Note-se que esta conferência de imprensa foi convocada pelos responsáveis do projecto, apenas contou com a sua voz e foram exactamente as suas palavras a amplificar a polémica sobre este "belo momento de revisão da nossa história recente", como diz o director do agrupamento de escolas. Isto diz muito sobre o carácter da iniciativa e que quer a vereadora quer a professora estavam enganadas quando garantiam que a polémica estava ultrapassada.

Vários órgãos de comunicação social locais e nacionais fizeram eco da iniciativa e das questões que levanta, e a discussão foi alargada a alguns blogues - nomeadamente dos mais lidos do país - e às redes sociais. O Diário de Aveiro foi contudo singular a nível nacional, sendo o único a estar na loja de porcelanas e a não ver o elefante, reproduzindo acriticamente a apresentação do projecto nesta bela composição escolar

Devo dizer que aprecio a discussão em curso a nível nacional. Há quem diga paradoxalmente que o BE pretende apagar esta página da História. O argumento apresenta duas falhas. Primeiro, ignora os esforços e a posição da esquerda relativamente à preservação da memória histórica, por exemplo, na luta contra a transformação da antiga sede da PIDE num condomínio fechado. Em segundo e mais importante, evidentemente que a esquerda não quer meter o Estado Novo debaixo do tapete, muito pelo contrário. Deve ser discutido e debatido. Mas colocar crianças a marchar de Mocidade Portuguesa é um insulto a todos aqueles que lutaram e morreram pela liberdade.

Mas mais que as falhas e este caso concreto, o argumento mostra-nos a incapacidade de pensar e discutir a História sem a tornar numa encenação carnavalesca. A representação carnavalesca é a única forma que as entidades públicas conhecem para abordar a História. Se nalguns concelhos se transformam feiras medievais em arraiais da febra, em Aveiro usam-se crianças para higienizar e relativizar o Estado Novo.

A situação é tanto mais grave já que se estão a usar crianças de 8/9 anos para se fantasiarem de Mocidade Portuguesa. Crianças que "são acríticos perante a História, porque não têm ainda capacidade para reflectir sobre a evolução histórica do nosso país" como diz o Pedro Filipe Soares. Representar a III República com o We are the world, remetendo para a fome no mundo, e a ditadura com meninos assepticamente vestidos de Mocidade Portuguesa é revisão histórica como afirma o coordenador escolar. Mais que a falta e liberdade de expressão, a censura, os presos políticos, a fome e a miséria o Estado Novo é caracterizado pelos meninos "escuteiros".

Há quem sugira que em Aveiro só haveria indignação da escola se uma professora se fotografasse nua. Aqui o Carnaval é diferente. Obviamente que o equivalente a esta iniciativa seria impensável em praticamente todos os países do mundo. Em Portugal assim acontece porque de facto esse período histórico é escondido e quando vem à superfície é nestes belos trajes. E isso acontece porque a classe dominante de hoje é ainda em grande medida a classe dominante do regime fascista. É por isso que a direita não vê qualquer problema em inaugurar a 25 de Abril a Praça António de Oliveira Salazar, é que também muitos dos representantes da classe dominante se recauchutaram.

Resta-nos a enigmática declaração da professora responsável de que "nada neste projecto leva para ideias de fascismo"...

Desfazendo mitos

2010-05-31T14:26:00.001+01:00

Publicado n'A Comuna

Nos últimos dez anos, os defensores e intérpretes do sistema dominante espalharam aos quatro ventos o que seria de nós quando o Bloco de Esquerda chegasse ao poder. Incansavelmente, quem nos governa e os seus defensores andaram a anunciar as nefastas consequências que as políticas de igualdade do Bloco trariam: aumento do desemprego, perda de poder de compra e até um ataque concertado dos mercados a Portugal.

O que a realidade nos mostra? Um crescente exército de desempregados que actualmente conta com mais de 700 mil homens e mulheres, uma economia débil e, pasme-se, o Ministro das Finanças já nos explicou que o país é alvo de um ataque concertado dos mercados!

Recordando as palavras dos governantes e dos fazedores de opinião da última década sabemos que a actual situação económica e social do país é o resultado de políticas erradas. Concordamos no diagnóstico, apenas precisamos de usar a sua lógica para saber que as políticas erradas foram as que vieram a aplicar e a defender no país.

Mas desta caminhada sabemos ainda mais. Não só trouxeram o país para o perigoso destino que auguravam para um governo da esquerda socialista, como chegamos aqui exactamente por causa das políticas de desigualdade que nos garantiam ser o motor do desenvolvimento económico e social. Portugal é hoje um dos países mais desiguais da Europa. Há quem trabalhe para ser pobre: dos dois milhões de pobres do país, mais de 75% trabalha ou é pensionista. A pobreza de quem produziu riqueza durante toda a sua vida contrasta com os 17,4 milhões de euros que os quatro maiores bancos portuguesas lucram por dia ou com os 3,1 milhões de euros que António Mexia recebe por ano.

Ao longo das últimas décadas foram-nos dizendo que a assimetria na distribuição de riqueza era essencial para incentivar e premiar os especuladores e capitalistas: estes audazes correm riscos e é esta sua acção que faz a sociedade avançar, logo a sociedade deve retribuir. Mas também aqui sabemos hoje que a história estava mal contada. De facto, a nossa vida é um risco, quer se abra um café na esquina ou simplesmente se exerça uma profissão assalariada. Nestas duas actividades existe de facto o risco de ir à falência ou de perder o emprego. Contudo, como vimos com esta crise, as grandes instituições financeiras que andaram a ludibriar os seus clientes não correm qualquer risco já que os Estados, com o dinheiro de todos nós, as salvam da falência. E não só não há risco como afinal esta actividade orientada para a ganância não nos trouxe nem desenvolvimento económico nem social, apenas a crise.

Portanto, no momento em que nos dizem que a nossa organização social estava assente sobre um pressuposto errado – o mérito da desigualdade – não se apressam a corrigir os resultados dessas políticas, pelo contrário, retiram uns milhares de milhões de euros do dinheiro de todos nós para o atribuir a quem beneficiou desta política de desigualdade e agravam-na baixando ainda mais os rendimentos do trabalho.

A realidade coloca a ideologia dominante em cheque. Há que expor as suas contradições. Este não é o momento para que “todos” façamos sacrifícios, até porque já vimos que esse “todos” quer dizer “mais uns que outros”. Este é o momento de pedir contas a quem nos governou e a quem beneficiou das políticas de desigualdade.

A biodiversidade e os negócios

2010-05-19T14:24:00.001+01:00

Publicado no esquerda.net

As Nações Unidas declararam 2010 como o ano internacional da biodiversidade. Por todo o globo têm decorrido várias iniciativas alusivas ao tema, mas os tempos não são de festa. No início do mês, as Nações Unidas apresentaram um relatório (Terceiro Panorama Global de Biodiversidade) que diagnostica um planeta onde os ecossistemas que sustentam a vida e a economia global estão em risco de rápida degradação e colapso irreversível.

Sem grande surpresa, o relatório confirma que os líderes políticos mundiais falharam nas metas conservacionistas acertadas há oito anos. Até 55% das espécies estão ameaçadas de extinção, incluindo agora organismos de uso humano (pecuário e agrícola). Estas extinções afectarão primeiro as populações com menos recursos e que dependem directamente de animais e plantas para alimentação e fins medicinais. As Nações Unidas alertam ainda que os principais motivos para o desaparecimento de espécies - a perda de habitats, as alterações climáticas, a poluição, a sobre-exploração de recursos e o impacto de espécies invasoras - não estão a melhorar e nalguns casos estão mesmo a piorar.

O "business as usual", como disse Ahmed Djoghlaf da Convenção para a Diversidade Biológica, já não é uma opção se queremos evitar danos irreparáveis aos sistemas que suportam a vida. Ainda assim há quem discorde. Tem sido promovida a ideia, agora reavivada por um estudo impulsionado pelos ministros do ambiente do G8 e das 5 maiores economias emergentes, de que a única forma de proteger a natureza é atribuir o devido valor económico ao serviço que presta.

O estudo "A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade", também realizado na esfera das Nações Unidas e financiado pela União Europeia e pelos governos alemão e britânico, preconiza que a conservação da natureza ocorre caso represente lucro. Por exemplo, se se demonstrar que uma floresta intacta gera mais dividendos que os rendimentos obtidos pelo seu derrube e comércio, então a floresta continuará de pé. É assim que a Humanidade funciona, alegam. Tudo tem que ter um preço. Só assim se dá valor às coisas. Perante o abismo é sempre possível criar um novo mercado. Já vi este filme e está a ter maus resultados: institui-se uma organização social baseada no que garantem ser a "ganância natural" do humano, premeiam e dirigem as decisões para a ganância, ignoram o bem comum, até que chegam ao presente estado da economia. Alastrar a receita talvez não seja a melhor ideia...

Porém, enquanto a comunidade internacional se entretém a falar dos problemas da biodiversidade e dos seus impactos sociais sem nada fazer, a realidade prossegue. A Monsanto, maior multinacional do sector dos transgénicos e das sementes patenteadas, vai doar 475 toneladas de sementes ao Haiti. Numa das nações mais pobres do planeta, ainda a recompor-se da devastação do terramoto, os pequenos agricultores já prometeram uma forte contestação ao que consideram ser um ataque à pequena agricultura, aos agricultores, à biodiversidade, às sementes autóctones e ao que resta do ambiente no Haiti.

O movimento campesino haitino vê a oferta como um presente envenenado e, de facto, o cartão de visita não é convidativo. As sementes da multinacional serão distribuídas através do programa winner que tem como director um antigo Ministro dos Negócios Estrangeiro do então ditador haitiano "Baby Doc". Os objectivos declarado da agência governamental norte-americana de que faz parte o programa, a USAID, são claros: promover os interesses americanos em expandir a democracia e o livre mercado, enquanto ajuda os povos de países em vias de desenvolvimento.

Por sua vez, a Monsanto, de acordo com a Via Campesina, exerce um controlo crescente sobre a agricultura, arruína os pequenos agricultores e fa-los perder as suas terras. Por estes motivos, a maior organização mundial de camponeses lançou no ano passado um dia mundial de protesto contra a multinacional.

Os receios são fundamentados. A empresa terá informado o governo haitiano de que as sementes foram tratadas com fortes fungicidas, mas não adiantou que nos Estados Unidos é obrigatório o uso de equipamento próprio de protecção para quem lida com esses químicos, nem adiantou qualquer oferta de treino no seu manuseamento ou de roupas de protecção. Os agricultores temem ainda que futuramente a Monsanto introduza sementes transgénicas na ilha. A capacidade reprodutiva das sementes híbridas e os direitos das patentes das mesmas são outras das preocupação já que podem deixar o povo haitiano totalmente dependente das práticas comerciais da empresa.

É este o retrato da solidariedade internacional. Após tanta promessa de ajuda económica e social ao Haiti, o melhor que a comunidade internacional consegue fazer é entregar a segurança alimentar de toda a população a uma única multinacional com interesses predatórios no sector.

A fornicação e a moral pública

2010-05-16T15:52:00.001+01:00

Não sei se foi da visita do número 1 da ICAR a Portugal, mas a polícia dos costumes saiu à rua.

Duarte Pio, o tipo que acha que devia ser rei e todos nós súbditos, veio a público garantir que "Tornar obrigatório o ensino da educação sexual resume-se a dizer: forniquem à vontade, divirtam-se, façam o que quiserem mas com higiene. Praticamente é só isso, em vez de dar referências éticas e morais em relação ao desenvolvimento de uma sexualidade sa udável. Ao mesmo tempo, desencorajam-se as aulas de educação moral e estamos a dizer que a moral não tem importância, que só a sexualidade livre é fundamental para a felicidade dos portugueses".

Duarte Pio aproveita a embalagem e declara ainda que consigo não havia divórcio, casamento homossexual ou aborto. Fico verdadeiramente comovido com este desejo de tornar o Estado como o doutrinador e fiscalizador da moral e dos costumes. Fico enternecido especialmente por quem o pede, já que a malta da sua laia - quem julga que por ser filho de um tipo qualquer lhe confere direitos superiores ao resto da população - no passado utilizou exactamente esses mecanismos para impor, por exemplo, o direito de pernada.

Mas, mais grave que as declarações de um tipo a uma revista é mesmo a actuação de malta a quem a sociedade confere alguns poderes. Isto sim assusta: que a Vereadora Maria Gentil Vaz, do PSD, possa definir a moral pública e impô-la com o despedimento e a transferência de funções da professora das actividades de enriquecimento curricular Bruna Real que pousou para a Playboy com outra mulher.

A Câmara de Mirandela empregava a professora através de recibos verdes ilegais e a ganhar menos de 500 euros. José Pires Garcia, presidente do agrupamento de escolas em questão considera ainda que pode definir o que é apropriado ou não para a vida privada de um professor:"aparecer numa revista sem roupa não é compatível com a função de professora e de educadora".

Esta conduta dos poderes em Mirandela mostra-nos não só o abuso desta gente ao impor os seus valores conservadores a toda a sociedade, mas também a sua visão sobre o trabalho. Durante o horário laboral vendemos não só a nossa força de trabalho, mas também a nossa vida. E, fora da labuta, temos que nos reger pelos princípios morais de quem nos emprega. A única coisa bonita nesta história é o facto destes conservadores se oporem ao mercado que tanto idolatram: a revista esgotou, não foi? O mercado serve para para distribuir os bens e serviços pela procura e logo pela necessidade social, não é? Pelos menos é essa a justificação para vivermos nesta organização social capitalista. Se não é verdade, ...

Já sabíamos que a precariedade era um excelente mecanismo de controlo social, minimizador do confronto quando se baixam salários e se retiram direitos laborais. Ficamos agora a saber que esse controlo social se estende à imposição de uma moral pública. Ou aceitas a coisa implícita ou ficas sem emprego.

Nada que me seja distante e não esteja habituado. Em Aveiro o Presidente Élio Maia deu a si próprio o poder de definir e interditar o que não vai ao encontro do "decoro e moral públicas" e o Vice-Presidente Carlos Santos acha que tem o poder para definir que os eleitos não podem usar sapatilhas em iniciativas públicas.

Adeus Lenine

2010-04-22T14:05:00.004+01:00

No dia em que Lenine faria 140 anos, nada melhor que publicitar o recente blogue "Adeus Lenine". O nome é elucidativo.

Cochabamba

2010-04-21T16:53:00.001+01:00

Publicado no esquerda.net

A América Latina tem invariavelmente concedido os seus serviços públicos e os seus recursos naturais aos desejos vorazes de concentração de riqueza. Carlos Slim é o mais rico entre todos os ricos do planeta e assim o é à custa da privatização da companhia de comunicações do México. Eike Batista, ocupa a oitava posição da lista e foi quem mais enriqueceu no último ano graças aos seus negócios com recursos naturais. Slim e Batista são a face desta política, assim como o são os milhões de excluídos do acesso aos serviços e bens mais elementares à vida.

Há dez anos, em mais uma destas histórias, o Banco Mundial declarava que só renovaria o empréstimo à Bolívia se esta privatizasse o serviço de abastecimento e saneamento de águas. O governo boliviano, liderado por Hugo Banzer - antigo ditador, entretanto eleito Presidente - acedeu, fabricou uma lei especial para o caso e concessionou as águas da cidade de Cochabamba ao único consórcio licitante.

A nova lei concedia ao consórcio o monopólio da água, com possibilidade de reivindicar o direito às fontes e aos sistemas comunitários de abastecimento, alguns dos quais construídos originalmente no Império Inca. O consórcio não se fez rogado e aumentou imediatamente os preços do abastecimento para valores incomportáveis para a população já de si pobre.

O resultado foram uma série de confrontos sociais conhecidos como a Guerra da Água de Cochabamba e que, apesar da declaração de estado de sítio, da violentíssima repressão policial e militar e da revogação do aumento do tarifário da água, se foi alastrando a outras regiões do país e a outras exigências sociais na área da economia e do emprego e durou vários meses só terminando quando a privatização foi anulada e o sistema de águas foi entregue à comunidade em Abril de 2000.

Volvida uma década, parte da América Latina mudou. As políticas geradoras da desigualdade social e de proliferação de oligarcas já não são uma inevitabilidade. Na Bolívia um manifestante desse conflito social, Evo Morales, ganhou as eleições presidenciais precisamente ao Alcalde de Cochabamba da altura e convoca agora a Conferência Mundial dos Povos sobre as Alterações Climáticas e os Direitos da Mãe Terra para essa cidade. Aí se reúnem esta semana activistas e movimentos sociais, ambientalistas e campesinos.

Não podemos esperar mais. O planeta não pode esperar mais. Enquanto sociedade, exploramos os recursos do planeta acima do sustentável. Esse processo de exploração não é dirigido para as necessidades de todos nem os seus resultados são repartidos por todos. Criamos assim problemas climáticos e simultaneamente distributivos. Quem menos contribuiu para o aquecimento global é quem mais sofrerá com ele, seja pela sua localização geográfica seja porque não beneficiou desse enriquecimento e não dispõe de mecanismos de sobrevivência.

A Conferência dos Povos parte do reconhecimento destes problemas ambientais, distributivos, e da dívida ecológica. Recusa porém a guerra e a ocupação de mercados e territórios, pelo controlo de água e recursos energéticos, como resposta à crise ambiental. O seu principal objectivo é a democratização, nomeadamente através de um referendo mundial que dite a estratégia perante as alterações climáticas, da criação de um tribunal para a justiça climática, da criação da Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra e da criação de um organismo paralelo às Nações Unidas para reforçar políticas ambientalistas.

Poderemos ainda estar longe de um movimento democrático de massas, mas Cochabamba liberta a discussão do jugo do mercado e dá voz a quem a deve ter: os povos, cidadãs e cidadãos de todo o planeta. É tempo para uma economia que nos sirva a nós e à natureza, e não que se sirva de nós e da natureza.

O cowboy de sofá

2010-04-07T11:08:00.000+01:00

O João Oliveira do alto da sua sapiência desafia-nos a reflectir "sobre se estas mortes são ou não razoáveis". Estou certo de que as vítimas inocentes e as suas famílias ficarão bem mais tranquilas se considerarmos estas mortes "razoáveis"! JMO dá o seu veredicto: "[d]epois de ver o filme, entendo perfeitamente que tenham sido mortes colaterais", é este o ponto de partida para a sua reflexão idiota.

Interpretação freestyler

JMO é dos duros, "[p]odiam não ter morrido mas a interpretação dos soldados no helicóptero era perfeitamente, na minha opinião, legítima". Não o incomoda portanto que tenham aberto fogo sobre quem não tinha qualquer arma ou disparou qualquer tiro; que tenham aberto fogo sobre quem recolhia um ferido; que veículos passem por cima dos cadáveres; que as crianças feridas tenham sido desencaminhadas de um hospital americano e colocadas nas mãos da polícia iraquiana e enviadas à sua sorte para a espera num hospital iraquiano sem qualquer garantia; que após o acontecimento as altas patentes norte-americanas tenham mentido deliberadamente para esconder o incidente; que o site que prestou o serviço público de divulgar este vídeo seja agora, e por esse motivo, considerado como um perigo para a segurança nacional pelo Pentágono.

Se com a interpretação acima já desconfiávamos, ao afirmar que nesta guerra "não se distingue muito bem o inimigo...", JMO declara o seu lado da trincheira e, mais importante, retrata-nos involuntariamente a natureza imperialista desta guerra: o seu inimigo é em potência todo um povo.

As "regras" da guerra

Mas a astúcia de JMO vai mais longe, "[n]ão queiram seguir as convenções normais do dia a dia mas sim as "regras" da guerra". Sim, de facto como há pessoas como o JMO é preciso prevenir e a guerra tem regras, que dizem por exemplo que os feridos que se arrastam no chão não podem ser abatidos e que deve ser garantido tratamento às crianças feridas.

JMO está confortável, este foi apenas mais um aborrecido dia de chacina de inocentes: "[n]a minha leitura, isto apenas mostra o dia a dia da guerra e de como as armas estão mais eficazes". Aliás, este vídeo mostra bem a eficácia das armas sobre inocentes desarmados, mas JMO não se deixa impressionar e prossegue "[p]orque pensem: se este tipo de armas não estivesse possível, quantos casos de verdadeiros inocentes não estaríamos agora a criticar". Este tipo de armas está disponível e matou inocentes, mas JMO não se deixa que o seu raciocínio seja perturbado pela realidade.

He-Man, ou como havia guerra antes do capitalismo

Como a realidade dos factos não lhe interessa, JMO saca do bolso as suas referências históricas: "não se esqueçam que antigamente matava-se primeiro (ou napalm neles) e depois via-se quem era os inocentes". Aqui o nosso pistoleiro de algibeira volta a declarar o seu lado, não apenas se reportando ao presente mas deixando bem claro que se há tipos que são do Sporting de Braga desde pequeninos, JMO ainda não era nascido e já estava do lado dos cowboys. Mas a sua Histórica de albibeira não apaga os factos. É exactamente a existência destas armas que facilita e potencia a morte de civis, quer por factores tecnológicos quer por motivos psicológicos. Ao contrário da tecnologia bélica que acompanhou a maior parte da História da Humanidade, nos últimos séculos tornou-se possível matar à distância permitindo enganos (ou desejos) técnicos, mas também desumanizar a morte, torna-la invisível e conferir-lhe ainda um carácter quase lúdico.

Os videogames também tem armas eficazes

"Analisem as razões primeiro, as razões. Estamos a falar dos arredores de Bagdade, há três anos". Pois analisemos as razões primeiro, reportando-nos ainda às regras da guerra referidas por JMO. De facto, estes militares e toda a força cowboy e aliada invadiu o Iraque contra o direito internacional, usando uma mentira como justificação para essa violação da lei.

"Não julgue-mos os militares" (escreve-se sem hífen). Os que cometeram os actos no filme - e outros similares - devem ser claramente julgados, não um julgamento moral como parece ser sugerido, mas sim em tribunal próprio para o efeito. Mas de facto, a maior parte dos soldados cowboys são filhos de trabalhadores que também se viram despojados do seu próprio corpo e, sem outra opção, foram ganhar uns tostões para o exército para que a classe dirigente e dominante se deleite nos milhões gerados pela apropriação dos recursos naturais da Mesopotâmia. A estes, que são donos do sistema, ninguém senta no banco dos réus.

Vantagens da reabilitação urbana

2010-03-31T21:37:00.003+01:00

Pormenor de um dos tectos da nova Sede Nacional do Bloco de Esquerda

Paleio e consequência

2010-03-31T13:30:00.004+01:00

Nuno Marques Pereira escreve hoje no Diário de Aveiro um artigo sobre Orçamento Participativo, onde diz que faz todo o sentido a sua implementação em Aveiro. Apenas se esqueceu de dizer o que motivou o seu escrito: há algumas semanas absteve-se perante uma proposta de implementação do Orçamento Participativo em Aveiro.

Momento kodak

2010-03-31T02:08:00.003+01:00

É sempre bonito quando a reacção apoia actos de desobediência civil e de desrespeito pelos valores da propriedade. É um daqueles momentos para mais tarde recordar.

A Marcha da Hipocrisia

2010-03-24T23:21:00.001Z

Publicado no esquerda.net

A Live Earth, criada por Al Gore e pelo produtor e empresário dos media Kevin Wall, organizou a propósito do dia da água mais um evento à escala mundial. Em várias cidades de todo o planeta, para além de concertos e actividades educacionais, as comunidades locais foram envolvidas em caminhadas de 6 km, a distância média que muitas mulheres e crianças fazem todos os dias para obter água potável.

A "The Dow Live Earth Run for Water" realizada nas vésperas do dia mundial da água, deve o seu nome ao patrocinador, a The Dow Chemical Company, e tem como objectivo alertar para o problema e recolher fundos.

Tudo muito ambientalmente correcto, não fosse a Dow uma das empresas que mais terá contribuído para a poluição das águas do planeta. A Dow é hoje a proprietária da Union Carbide que em 1984, devido a uma fuga na sua fábrica em Bhopal (Índia), terá provocado a morte a 15 mil pessoas. Hoje em dia, 100 mil pessoas continuam a sofrer problemas de saúde em resultado do acidente, sem o devido tratamento ou compensação, vivendo na penúria e sem que o meio ambiente tenha sido devidamente descontaminado.

Contudo, e apesar dos esforços persistentes de ONG's, a Dow não assume qualquer responsabilidade pela fuga, pelas suas consequências ou pela poluição resultante da fábrica. A Amnistia Internacional chegou mesmo a requerer uma investigação à Dow face ao que considera serem pressões inaceitáveis da empresa sobre o Governo Indiano para se livrar das suas responsabilidades legais na catástrofe química de Bhopal.

Mas a actividade da Dow é bastante vasta. Foi uma das produtoras do famoso agente laranja (herbicida utilizado na guerra do Vietname, com consequente impacto ambiental e na saúde de militares norte-americanos e da população vietnamita) e, um pouco por todo o globo, tem um enorme historial de contaminação de águas e do meio ambiente.

Agora, esta empresa descobriu um novo nicho de mercado: o tratamento de água! Nada melhor do que ganhar dinheiro com a poluição que lhe permitiu acumular lucros à custa do ambiente e da saúde das populações. Necessita portanto de lavar, perdão, reconverter a imagem, que saí certamente mais barato que limpar o seu rasto de caos e destruição.

Esta Marcha assume transversalmente um carácter de higienização da opinião pública. Não deixa assim de ser curioso que, para além de toda a mediatização, a página inglesa da wikipedia sobre esta iniciativa tenha sido recentemente alterada, retirando as referências ao alarme público que o patrocínio da Dow provocou.

A Marcha pela Água decorreu nas maiores cidades mundiais, por vezes com a legitimação de um apoio institucional, mais ou menos directo. Em Portugal, a iniciativa teve o seu ponto alto em Estarreja, onde foi co-organizado com a Câmara Municipal local onde a empresa tem uma fábrica.

A legitimação institucional eleva a propaganda a outro patamar, e aí nem a autarquia quis ficar de fora. Aproveitando o balanço, a Câmara Municipal anunciou que iria assinar a petição para que o acesso à água seja consagrado como um direito básico na Declaração dos Direitos Humanos da ONU. Isto apesar de há poucos meses a CM Estarreja ter aderido a uma nova parceria para o abastecimento e saneamento das águas, que vai exactamente no sentido oposto, tratando a água como uma mera mercadoria e preparando a sua concessão a privados.

Refira-se ainda que, por duas vezes, o BE apresentou na Assembleia da República uma proposta para a realização de um estudo epidemiológico no concelho de Estarreja, para aferir se as doenças com causas ambientais - como o cancro - terão aí uma maior incidência que no resto do país. A existência de um grande complexo químico, onde aliás se situa a Dow, e os dados empíricos justificam que se averigúe a situação, seja para tranquilizar a população ou para garantir uma resposta mais eficaz às causas, à detecção e ao tratamento dessas doenças. Contudo, esta proposta tem sido inviabilizada por PS/PSD/CDS-PP com o silêncio cúmplice da Câmara de Estarreja e do seu Presidente.

De facto, o verde lava mais branco, mas certamente que merecemos um poder público que pugne pela defesa dos interesses da população e não que se comporte como mero relações públicas do poder económico, seja por omissão seja por acção.

Assim não há democracia participativa... nem representativa

2010-03-19T11:35:00.006Z

Eleitos municipais que não sabem o que é um Orçamento Municipal, não sabem que consta do seu programa eleitoral e que votam contra essa medida proposta no seu programa eleitoral... alguém pediu acólitos? Aqui e aqui.

O trabalho só é realização pessoal para o pessoal da classe de cima

2010-03-16T15:31:00.011Z

O Ivar comenta aqui, de forma bastante simpática devo dizer, a posição assumida pelo deputado municipal do CDS-PP: os sem-abrigo não querem trabalhar. E como sabe? Segundo adiantou na Assembleia Municipal, em tempos perguntou a um sem-abrigo se lhe queria cortar a relva do jardim, ao que o sem-abrigo lhe terá respondido que trabalho não era com ele. Será certamente um privilégio privar com tão reputado deputado cujo mundo cabe todo no seu jardim.

As suas declarações sobre o jardim demonstram bem a sua visão sobre o trabalho. Para o eleito, o trabalho não é um acto produtivo, trata-se sim do resultado de uma relação de poder diferenciada, portanto de exploração. Para si, o trabalho não se trata do esforço humano para o desenvolvimento da sociedade, constitui meramente um acto de servilismo, e portanto punitivo.

Para que não restassem dúvidas sobre que de que lado da relação de poder o deputado se vê, acabou por o deixar bem claro na interjeição "quando eu era uma pessoa simples...". Das raras vezes em que se discute ideologia numa Assembleia Municipal, vêm ao de cima os instintos mais reacionários da direita. Pelo menos, tem o mérito de deixar as coisas bem claras!

Serviço público

2010-03-14T19:30:00.009Z

O Renato Teixeira fez a recolha dos vídeos dos Jotas que apoiam Paulo Rangel à liderança do PSD. Ide ver, ide ver! Como é dito, todos os vídeos, todos os 20 vídeos sem excepção, devem ser vistos. Um retrato dos políticos de aviário que pululam nas jotas: nenhum avança uma única ideia política. Esta é a classe dirigente do futuro. A não perder também a edição especial "ontem contra as propinas, hoje com Rangel". Interessante como todos os vinte partilham os mesmos lugares comuns discursivos. Deixo aqui três dos exemplares:

Nem perderam tempo!

2010-03-02T15:26:00.002Z

Tal como previa no artigo da semana passada no esquerda.net, a Comissão Europeia autorizou hoje o cultivo de uma batata transgénica. Mais uma decisão nas costas da população e que atenta contra o interesse colectivo.

A nova prioridade de Durão Barroso

2010-02-24T16:49:00.000Z

Publicado no esquerda.net

De acordo com a imprensa francesa, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, quer muito rapidamente concretizar um desígnio antigo: reforçar o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) na União Europeia.

No primeiro mandado do antigo primeiro-ministro português, este objectivo foi refreado pelo então Comissário para o Ambiente, o grego Stavros Dimas, que se opunha a estes cultivos. Agora, com a saída de Dimas a tarefa parece facilitada.

A renovação da autorização do milho MON810 da Monsanto, o único OGM actualmente cultivado na União, e a introdução do cultivo da batata Amflora da BASF são as prioridades apontadas por Durão Barroso.

O impacto dos OGM's na saúde humana e animal a longo prazo são ainda bastante desconhecidos, pelo que deveria imperar o princípio da precaução. Contudo, é sabido que alguns destes organismos poderão causar problemas alérgicos e acumular toxinas acima dos níveis normais.

Em termos ambientais, o impacto dos OGM's é por demais evidente, com a ameaça à biodiversidade, a contaminação genética de outras variedades e a possível redução da produtividade agrícola destas. Para mais, o raio de acção destes efeitos não se constrange à zona de cultivo de OGM's, o que não só dilata o seu impacto como atenta contra os direitos dos cidadãos que optam por manter e declarar as suas zonas livres de transgénicos.

A contínua opção pela uniformização genética das sementes pode ainda, numa situação ecológica ou climática diversa, reduzir drasticamente as colheitas com consequências sociais e de segurança alimentar graves.

A decisão tem ainda implicações económicas profundas. A autorização do cultivo permite ganhos extraordinários devido às patentes das sementes (a BASF, por exemplo, conta arrecadar 30 a 40 milhões de euros pela sua batata). Porém, a panaceia da produtividade imediata deixa a Europa e os seus povos reféns dos custos e das restrições destes direitos de propriedade. A monopolização da produção alimentar estende-se ainda às áreas associadas, nomeadamente a fertilizantes, pesticidas e outras produtos químicos que passam a ser adaptados à especificidade genética da variedade em causa, sendo também patenteados.

Um dos argumentos mais utilizados em defesa deste tipo de cultivo é a sua contribuição no combate à fome no mundo. Porém se o ganho de produtividade é já de si questionável, não será certamente o pagamento de dividendos que combate o problema, mas sim a redefinição de prioridades produtivas e do acesso à produção bem como, num sentido mais lato, a redistribuição da riqueza.

A pressão das grandes multinacionais do sector, como a Monsanto, sobre os grandes produtores e consumidores alimentares tem-se intensificado. Ainda este mês a Índia, o maior produtor mundial de beringelas com 4 mil variedades diferentes, rejeitou a introdução de uma beringela geneticamente modificada (a BT brinjal) depois de intensos protestos populares.

Também na Europa, a opinião pública e a sua influência são o grande obstáculo à introdução de OGM's. Seis estados-membros, onde se incluem Alemanha e França, não permitem o cultivo do MON810, e onze estados-membros solicitaram a interdição de todos os cultivos geneticamente modificadas. Se não podemos contar com Durão Barroso para a tarefa, contamos com os cidadãos e a sua força para proteger o interesse social na produção alimentar.

Tem dias

2010-02-22T23:08:00.002Z

E eis que depois da Câmara Municipal de Aveiro mandar demolir os dois pisos ilegais de um prédio em construção, afinal parece que já não é bem assim e podem permanecer os dois pisos a mais.

Imperdível

2010-02-21T17:16:00.003Z

A ver, as reportagens da manifestação contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo: TVI, SIC.

Já agora, tenho actualizado bastante mais rápido o facebook que o blogue: ailusaodavisao[at]gmail[ponto]pt

Tudo aquilo que sempre quisemos. Ou será que não?

2010-02-20T13:37:00.003Z

(via Bugflux)

E a recordar: EPIC 2014.

Os deputados com medo do Papão

2010-02-14T22:25:00.004Z

Os deputados do PSD eleitos por Aveiro dizem que o Orçamento de Estado "merecia um voto contra". Dizem, e bem, que este orçamento não corrige a "o desastre da governação dos últimos cinco anos" concretizando: "em que Portugal mais uma vez divergiu da Europa, perdeu competitividade, aumentou as desigualdades sociais e as assimetrias regionais, em que o País ficou mais pobre”.

Os deputados concretizam mesmo que este orçamento "irá aumentar a despesa corrente e a dívida pública e que as medidas de apoio às PME e as de promoção ao investimento e às exportações são insuficientes".

Dizem contudo que acompanham, “de forma consciente e responsável”, o sentido de voto de abstenção do PSD pelo “interesse nacional e das muitas ameaças que pairam sobre Portugal e que se avolumariam com a rejeição do Orçamento do Estado para 2010, com consequências negativas para todos os Portugueses”.

O Orçamento de Estado é a política das políticas, não é coisa pouca, é a estruturação económica e política do país, neste caso para 2010 com evidente impacto nos anos e décadas seguintes.

Estes deputados com a sua abstenção viabilizaram um Orçamento que, e aí concordamos, piora a vida dos portugueses. E se estes deputados concretizam os pontos específicos em que a vida de (quase) todos nós fica mais difícil, quando chegam à parte de justificarem porque não votaram contra como achavam que deviam ter feito, soltam um vago "ameaças que pairam sobre Portugal". Ficamos sem saber que ameaças são essas, sabemos contudo que essa eventual chantagem resultou na alteração do voto destes representantes do povo. Ficamos também sem saber como poderão essas ameaças piorar a vida dos portugueses mais que este orçamento que dizem, e bem, aumenta a desigualdade social e o empobrecimento do país.

Passamos assim a saber que não podemos contar com os deputados do PSD eleitos por Aveiro para votar de acordo com a sua conciência, e pior, que não podemos contar com o seu voto para diminuir as desigualdade sociais e o empobrecimento do país.

É aplicar-lhe a navalha de Occam

2010-02-07T22:47:00.009Z

Leitura de fim de semana: a transcrição das escutas sobre o plano de domínio da comuncação social. O retrato do país que temos ou o azar de escutar mentirosos compulsivos...

E desde que aí está ainda não resolveram a situação

2010-02-07T14:35:00.007Z

Em Abril de 2009 confrontei o Vereador da Educação com as condições do jardim de infância de Azurva, cujo tecto estava a cair. Para impedir o desabamento, a CMA tinha colocado aí barrotes metálicos provisórios.

O Vereador Pedro Ferreira prontamente indignado, sustentando "O senhor deputado tem que se informar antes de vir para aqui mandar umas bocas", garantindo que a autarquia teve uma pronta intervenção e que as obras de fundo só se poderiam fazer durante o Verão. O Vereador acabou a sua intervenção afiançando: "E desde que aqui estou, não admito que inventem coisinhas, demagogias sobre a educação".

Ora, uma intervenção tão veemente deveria ser garantia de que tudo estava e estaria resolvido com a maior das disponibilidades da autarquia. Acontece que passou o Verão, o Outono e o Inverno e as obras ainda nem arrancaram. A única alteração à situação foi o encerramento do jardim de infância, passando as crianças para uns contentores provisórios instalados no recreio da escola de primeiro ciclo de Azurva. Acontece que nem os contentores reuniam condições de segurança, foram encerrados e as crianças passaram para as instalações da escola já sobrelotada.

Eis o poder que não tolera a crítica e que não responde aos problemas da população.

A corte

2010-02-02T20:52:00.005Z

Adoro a classe dirigente que julga que o país é a sua coutada, que retrata o exercício da governação como um constante tráfico de influências e que em actos de regional parolismo se gaba disso não se apercebendo do ridículo em que cai e do grave retrato do poder que traça.

Para quê justiça social se podemos ter mais um produto financeiro?

2010-02-01T14:09:00.000Z

Com as contradições da crise financeira a agudizarem o confronto social, os líderes mundiais eram só sorrisos e promessas de meter mão nos desmandos do mercado. As consequências da crise continuam aí, mas como julgam que o conflito social acalmou, já voltam a rejeitar a Taxa Tobin em prol da criação de um novo mercado: seguros que cubram as crises e as grandes falências.

A economia vai-se desenhando em formato de bola de neve.

Aberração editorial

2010-01-29T09:06:00.001Z

Esta foi a escolha editorial do Diário de Aveiro para a sua coluna "fala o leitor" de ontem. Aí, o leitor para além de partilhar a sua ignorância em relação às "normas da Natureza e da História", define a ordem natural da Humanidade e o que é aceitável no Humano, ao mesmo tempo que remete parte dos cidadãos para a condição de aberração.

A edição do Diário de Aveiro escolheu, por opção própria, servir de veículo de difusão de ódio. Foi essa a sua escolha, descer ao nível da indigência.

CP's há muitas

2010-01-27T17:57:00.000Z

Publicado no esquerda.net

Na segunda-feira, o jornal Público mostrou-nos o que parecia ser a caricatura de um serviço público. Mas tratava-se de uma reportagem bem real que explorava o ridículo do serviço e dos tarifários da CP. Os diferentes serviços (comboios de longo curso, regionais e urbanos) não tem horários articulados, funcionando isoladamente sem distribuírem passageiros entre si. Muitos trajectos na mesma linha não têm ligação directa, e a ligação entre diferentes linhas é por vezes risível. Para mais, há transbordos que obrigam à compra de vários bilhetes em locais diferentes. E como se isto não bastasse, uma viagem em comboio lento e com transbordos pode ser mais cara que a mesma viagem em comboio rápido e directo.

A conclusão do repórter e de qualquer passageiro é simples: toda esta trapalhada se deve à divisão da CP em várias unidades de negócio, a saber: CP Lisboa, CP Porto, CP Regional e CP Longo Curso, sendo que noutras equações podíamos falar ainda da CP Serviços, CP Frota e CP Carga, para já não falar da REFER...

Mas quais foram os motivos que levaram a esta deterioração do serviço e ao seu encarecimento? O Presidente da CP, Cardoso dos Rei não podia ser mais claro e taxativo: "A lógica da CP em unidades de negócios era no sentido da privatização".

A CP é portanto e por enquanto uma empresa pública, mas os seus critérios de gestão são já os de uma empresa que apenas aguarda que o mercado traga melhores ventos para que seja privada. Esta gestão mercantilizada demonstra como a privatização de serviços públicos acarreta a deterioração e o seu encarecimento do serviço prestado. Este caso ajuda-nos ainda a perceber o propalado mito celestial de que as empresas públicas dão prejuízo e são mal geridas pelo simples facto de não serem privadas: assim é certamente bem mais simples justificar uma opção que já está tomada à partida...

O drama é que na teoria, a rede ferroviária portuguesa era um bom ponto de partida, faltando obviamente fechar a rede no interior e ramifica-la ao ritmo da necessidade. O problema é e foi a prática, as decisões políticas. Décadas continuadas de desinvestimento deixaram marca. A desarticulação do serviço, o fecho de linhas, a redução da oferta, linhas obsoletas e lentas, contrastam com o desmesurado aumento do défice da CP.

De facto, o défice da CP é já superior a 3,1 mil milhões de euros, com um crescimento actual de 200 milhões ao ano. Assim, a empresa é pressionada pela banca com spreads mais elevados, tendo sido forçada a despender mais de 100 milhões de euros em encargos financeiros só em 2009. Mas nem só as opções de gestão ditam este défice. O Governo é também directamente responsável dado o continuado estrangulamento financeiro do serviço público, já que a prioridade tem sido a ajuda aos grandes grupos económicos, nomeadamente à banca. Não deixa de ser assim irónico e trágico que não haja dinheiro público para o serviço público porque este vai para a banca, e que essa opção dite que a banca lucre também à custa da empresa pública. Como se não bastasse, o encarecimento das necessidades básicas, onde se incluí a mobilidade, reduz o rendimento da população obrigando-a por sua vez a endividar-se. Como se diz, todos os caminhos vão dar a Roma...

A política energética, de mobilidade e de ordenamento do território que ciclicamente PS e PSD aplicam é bem evidenciada pelo contraste entre este desinvestimento e a aposta massiva em auto-estradas. A ligação Aveiro-Águeda é um dos pequenos exemplo deste paradigma: aí vai nascer uma nova auto-estrada ao mesmo tempo que a linha ferroviária definha.

Como o serviço não serviu a população, como não responde às suas necessidades, e com a aposta nas auto-estradas, a rede ferroviária não foi factor relevante no padrão de povoamento do país, bem pelo contrário. Ficamos assim com ferrovia sem pessoas e pessoas sem ferrovia.

É tempo de quebrar o ciclo e colocar o dinheiro público ao serviço do interesse social.

Internacionalismo Climático

2010-01-23T17:19:00.000Z

Publicado n'A Comuna

Muito se tem debatido sobre o tema das alterações climáticas, sobre os impactos na nossa vida quotidiana, na nossa própria existência e no ecossistema. No entanto, não afectam todos por igual. Copenhaga ditou um limite do aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2ºC até 2050. Se alguns países registariam assim aumentos de meio grau nas suas temperaturas, para os países africanos esta meta seria equivalente a aumentos de três ou mais graus. O forte impacto nas colheitas agrícolas poderia reduzi-las a metade em várias áreas. Quem menos contribuiu para o aquecimento global é quem é mais afectado por ele!

Na Cimeira do Clima em Copenhaga, os líderes mundiais apregoaram solenemente que iriam responder à questão “como instituímos um modelo ambiental e socialmente justo?”. Mas à saída a sensação que fica é que responderam à questão “como podemos lucrar com a desgraça?”. Neste particular, e adaptando a expressão de José Mário Branco, podemos dizer que se trata de uma espécie de Internacionalismo Climático. Durão Barroso, a poucos dias do final da conferência, quando já cheirava a fracasso dizia “A minha experiência é a de que há um certo drama e que é na parte final que se chega a um acordo”. A realidade foi bem mais dura: Copenhaga começou em drama e terminou em tragédia.

Sem um acordo juridicamente vinculativo, sem uma meta de redução das emissões de estufa, sem um amplo acordo internacional, sem mecanismos de controlo para o aumento máximo de temperatura acordado, Copenhaga foi apenas uma palmadinha nas costas. Uma confirmação de que podemos continuar os negócios como antes, que a própria desgraça climática e a atmosfera são bens transaccionáveis ao sabor do mercado de carbono. Dúvidas houvessem e o desacordo climático numa matéria que reconhecem pode colocar a nossa existência em causa diz-nos muito sobre as alterações que os mesmos líderes mundiais não fizeram na economia para salvaguardar os cidadãos da exploração do mercado, mesmo após a crise financeira.

Mesmo a faceta mais positiva de Copenhaga, a definição de um fundo de ajuda a países em vias de desenvolvimento e aos países mais afectados pelas alterações climáticas, dificilmente terá como objectivo a equidade social e climática. Uma vez que ficou ensombrada com a possibilidade destes fundos serem mantidos e geridos por instituições financeiras como o Banco Mundial.

As pessoas, que ficaram à porta em Copenhaga, ficarão um ano à espera que os seus problemas sejam resolvidos na Cimeira do México. Até lá o negócio irá florescendo à custa da sustentabilidade ambiental e social.

A luta de classes chega à cerveja

2010-01-22T14:23:00.008Z

Durante duas semanas na Bélgica, os trabalhadores bloquearam três fábricas da cervejeira Anheuser-Busch InBev (a maior empresa mundial do ramo, maioritáriamente de capitais belgas e brasileiros, com 25% do mercado global e proprietária das principais marcas de cerveja do mundo). A cerveja começou a escassear nos supermercados e bares belgas.

Os trabalhadores protestavam contra a medida anunciada pela administração de cortar em 10% a sua força de trabalho na Europa Ocidental, num total de 800 postos de trabalho. Este anúncio de despedimentos chegou depois de serem conhecidos os lucros da empresa no último trimestre de 2009: 1,55 mil milhões de dólares. Esta gritante contradição entre os lucros de apenas três meses e a vontade e o poder de despedir 800 pessoas é ilustrativa dos tempos que correm e do sistema que nos governa.

Ao fim de duas semanas, a empresa recuou aceitando desistir da sua intenção inicial, passar a negociar com os sindicatos e, last but not least, pagar os dias em que tinha colocou os trabalhadores em lay off. O bloqueio é levantado para esta tarde, para quando estava prevista a exibição ao ar livre em frente à frábrica do filme de Michael Moore "Capitalism: a Love Story". A exibição pública do filme mantém-se.

A luta de classes segue dentro de momentos

2010-01-20T22:22:00.006Z

António Regala, cabeça de lista do PCP à Assembleia Municipal de Aveiro e agora Presidente da Comissão Administrativa do Beira-Mar, adianta que vai cumprir a sua promessa de dar início à constituição de uma sociedade anónima desportiva (SAD) no clube que dirige.

António Regala avança para a SAD, sociedade anónima por acções, com o argumento de que o estudo elaborado por economistas a viabiliza.

Quem é Fino vai à Caixa

2010-01-18T15:42:00.006Z

Há quase um ano, a Caixa Geral de Depósitos comprou acções da Cimpor à sociedade de Manuel Fino por um valor total de 302 milhões de euros... sendo que essas mesmas acções só valiam 244 milhões na altura. A Caixa ofereceu assim 62 milhões de euros do dinheiro de todos nós...

Sabemos agora que esse negócio terá sido ainda mais fantástico do que parecia na altura, já que a Investifino vem hoje esclarecer que "é detentora dos direitos de voto correspondentes aos 9,584 por cento do capital da Cimpor que vendeu à Caixa Geral de Depósitos (CGD) em 2009, ficando o banco estatal sem direitos de voto."

A CGD entretanto desmintiu, dizendo que só deu à Sociedade de Manuel Fino a "opção de recompra das mesmas acções, que pode ser exercida durante o prazo de 3 anos a contar da data da referida operação de venda".

A democracia de colarinho

2010-01-01T15:45:00.007Z

(Carlos Santos, o último senhor feudal à direita)

Na última reunião da Assembleia Municipal, confrontei o Vice-Presidente da CMA, Carlos Santos, com a contradição entre as suas declarações (reforço do equipamento da equipa municipal que gere e trata as zonas verdes da cidade) e a recente adjudicação a uma empresa privada do tratamento e gestão de algumas áreas verdes da cidade sob o argumento que isto sairia mais barato que reforçar a tal equipa municipal.

O Vice-Presidente, para quem as novas zonas verdes da cidade são vistas como uma chatice, não terá gostado da pergunta. Começou a sua intervenção anunciando uma grande resposta à minha questão, que ficaria reservada para o fim. Prosseguiu respondendo às questões de outros deputados e quando chegou à minha, não respondeu, e em jeito de grande crítica saiu-se com um: "ainda há dias, na recepção ao Presidente da Assembleia da República, apareceu na cerimónia um membro do Bloco de Esquerda de sapatilhas!"

Esta afirmação revela bem o atavismo do Vice-Presidente e, ao caracterizar tão bem a classe dirigente aveirense, mostra as razões do nosso atraso. Para o Vice-Presidente, mais importante que o voto popular é o calçado. Já sabemos, na sua democracia representativa o trabalhador só entra se tiver dinheiro para o sapatinho de verniz.

Ora, esta acusação não seria grave - seria apenas risível - não fosse o caso do Vice-Presidente estar a mentir e mesmo depois de confrontado manter a mentira no ar. No dia e hora da dita cerimónia, os elementos do BE que estavam disponíveis para trabalho político estavam presentes na iniciativa da União de Sindicatos de Aveiro sobre a parceria das águas.

Usar a mentira para não responder a uma questão política é cobardia e assunto sério.

Há uma certa esquerda que no momento da verdade perde a tesão

2009-12-30T14:09:00.006Z

O Partido Socialista fez toda a sua campanha eleitoral autárquica a criticar a parceria Municípios/Águas de Portugal que irá gerir as águas e saneamento em Aveiro. No blogue oficial da candidatura intitularam esta parceria de "crime lesa-Aveiro", apelando à mobilização popular para travar a parceria: "Achamos que todos os esforços não serão de mais para impedir que se cometa este crime de lesa-Aveiro".

Entretanto, acabou a campanha eleitoral e ficamos a saber que as promessas de esquerda do PS estão apenas confinadas àquele período. Apesar de constar do seu programa eleitoral, o PS nada propôs relativamente à parceria. E, perante uma proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda que recomendava a saída do município daquela parceria, votou contra (ao lado da maioria PSD-CDS/PP, que se assume como tropa de choque do executivo).

Este era o único momento onde se poderia sair da parceria sem pagar as indemnizações abusivas previstas no contrato. Apenas BE e PCP votaram favoravelmente. Ficamos assim com a garantia que a água em Aveiro vai ser mais cara, que a concessão a privados deste serviço é apenas uma questão de tempo, e que os trabalhadores dos Serviços Municipalizados não terão os seus direitos salvaguardados.

O tempo do porco no espeto e das bifanas já era...

2009-12-28T18:01:00.005Z

O que faz falta é ânimo e motivação

2009-12-27T18:46:00.003Z

Uma forma elegante de dizer que diagnosticou um dos problemas, mas que não fará nada para o resolver: "A ministra da Saúde, Ana Jorge, está preocupada com a saída dos profissionais de saúde do sistema público para o privado e afirma que vai trabalhar para aumentar o ânimo e a motivação dos funcionários do Serviço Nacional de Saúde."

Já em tempos Correia de Campos disse no Hospital de Aveiro que um dos problemas do SNS era a possibilidade dos médicos acumularem funções no público e no privado.

Pode alguém ser quem não é?

2009-12-23T19:58:00.004Z

O deputado municipal comunista votou favoravelmente o protocolo que ditou o fecho das piscinas. Sem piscinas não são necessários trabalhadores: foram alvo de despedimento colectivo, sendo que além da devida indemnização têm ainda direito ao pagamento dos salários que tinham em atraso.

Alguns meses se passaram e o deputado comunista suspendeu o mandato para assumir a liderança da associação desportiva. Passou a defender a possibilidade de uma sociedade anónima desportiva (sim uma sociedade por acções), e priorizou: a sua direcção pagou os salários dos jogadores profissionais de futebol (ou pelo menos parte), mas falhou o compromisso de pagamento dos salários e das indemnizações dos trabalhadores que foram despedidos.

Isto sim é insólito!

Sensibilidade social

2009-12-21T17:19:00.001Z

Este título quase que engana: "Câmara aumenta transportes". Não, não vai haver uma maior oferta de transportes públicos em Aveiro. A actual oferta que não corresponde à necessidade social existente vai é ficar mais cara para quem a usa.

É pelo menos o segundo ano consecutivo que a Câmara aumenta o preço dos transportes acima do aumento médio dos salários e da inflação, desta feita com uma justificação de conveniência que não cola. Para mais, este aumento surge num contexto de agravamento da crise social, sendo que o próprio Governo pelo segundo ano consecutivo, não vai aumentar o preço dos transportes públicos.

Em Aveiro, quem usa transportes públicos é penalizado por cometer um acto de repercussões sociais positivas. A MoveAveiro está a ser devidamente embrulhada à espera da privatização/concessão.

O que temem os Governos ?

2009-12-21T15:46:00.003Z

Publicado no BE-Internacional

Copenhaga assistiu a uma enorme mobilização popular em torno da justiça climática, com cem mil pessoas de todo o planeta a enviarem uma forte mensagem na manifestação de sábado. A manifestação, family friendly, com pessoas de todas as idades e continentes, com famílias empurrando carrinhos de bebé, e com muita festa, acabou com 968 detidos. Trata-se de um número deveras impressionante que fez os destaques noticiosos e que pulverizou vários recordes.

Estes activistas foram algemados com as mãos atrás das costas e sentados no chão de forma alinhada. Aí permaneceram quatro horas perante um frio cortante, sem água, sem direito a cuidados médicos nem acesso a casa de banho, até serem transportados para um centro de detenção. Estas condições abusivas, que as imagens bem ilustram, atentam claramente contra os direitos e a dignidade humana com vários detidos a verem-se forçados a urinar naquela situação.

Mas afinal que crime cometeram estes activistas? A resposta parece ser clara: no dia seguinte apenas 13 pessoas continuavam detidas e destas apenas 3 irão a tribunal. As declarações da polícia não deixam qualquer dúvida, admitindo ter realizado "detenções preventivas" por acreditar que "aquelas pessoas causariam muitos problemas em Copenhaga se não fossem detidas".

Estas detenções preventivas são potenciadas pela recente legislação dinamarquesa que confere um poder acrescido, arbitrário e não verificável à polícia para proceder a detenções perante a avaliação subjectiva de que a ordem civil possa estar ameaçada. Até os pinguins e ursos polares presentes na manifestação foram detidos graças à proibição de usar máscaras na rua...

Mas afinal, qual o motivo destas detenções abusivas e destas leis à medida do acontecimento? Este não é um caso isolado, a história recente mostra-nos que quando a população ousa levantar a sua voz para definir o nosso futuro colectivo, a reacção dos governos é a intimidação. É a tentativa de meter medo, de resignar os cidadãos à democracia intermitente. Mas bem vistas as coisas, quem mete medo é quem tem medo, é quem teme a participação cidadã.

Segregação social de acordo com a Juventude Popular

2009-12-19T10:40:00.003Z

Notícias de Copenhaga

2009-12-13T14:23:00.002Z

Reportagem para o esquerda.net: "Nunca se tinha visto uma mobilização assim pela justiça climática. O esquerda.net quis saber o que move estes activistas. Reportagem de Nelson Peralta, em Copenhaga."

A Batalha de Copenhaga

2009-12-10T14:47:00.006Z

Há 10 anos, a cimeira da Organização Mundial de Comércio ficou marcada pelos protestos de centenas de activistas antiglobalização. Assim foi Seattle, assim se prepara Copenhaga. A Dinamarca está preparada: dos 11 mil polícias do país, 6 mil estão destacados para a Cimeira. Assim se vê de que fibra é feita a democracia. A grande diferença é que em dez anos o anti passou a alter, a crítica passou a construção de alternativa.

Lá estarei de amanhã, dia 11, até sábado dia 19 para ver a democracia bem de perto. Espero ir relatando o que se vai passando.

Carbono: democracia ou mercado?

2009-12-05T14:21:00.003Z

O esquerda.net editou um dossier sobre a Cimeira do Clima de Copenhaga que se realizará entre 8 e 18 de Dezembro, com vários textos alusivos ao tema. Deixo também aqui o meu contributo para esse dossier, sob o tema do comércio de emissões:

Carbono: democracia ou mercado?

Nas vésperas da Cimeira do Clima de Copenhaga é necessário perceber o que ganhou a Humanidade e o Planeta com o comércio de emissões instituído em Quioto.

O protocolo de Quioto, permite aos países desenvolvidos a possibilidade de compra de direitos de emissão de carbono. Estes países podem ainda adquirir reduções certificadas de emissões através do investimento em projectos de alegada redução ou captura de carbono em países em vias de desenvolvimento, transformando aquilo que são expectativas de captura ou redução em direitos de emissão imediatamente disponíveis.

Basicamente, foram criados mecanismos de mercado que permitem cumprir as metas de emissão, não pela sua redução... mas sim pelo crescimento da própria meta! Aliás, as exigências originais são já bastante permissivas: as licenças atribuídas entre 2005 e 2007 na Europa foram superiores às emissões produzidas, o que fez baixar drasticamente “o preço do carbono” e como tal o “custo da poluição”.

Assim, como a politica de emissões está dependente do mercado e não de objectivos democraticamente instituídos, a redução vai sendo feita nas questões onde fica mais barata ou até onde eventualmente significa mesmo lucro e que como tal, seria realizada de qualquer das formas. Deste modo, o corte nunca vai sendo nas indústrias com uma forte dependência dos combustíveis fósseis (do qual depende 85% do nosso modelo económico), dado que economicamente lhes é mais vantajoso investir em direitos de emissão ou em reduções certificadas. O corte essencial e definidor nunca é concretizado, constituindo assim o direito a poluir, desde que se pague para tal.

Ora, se apenas reduzimos em questões como a eficiência dos processos produtivos e mantemos estruturalmente o mesmo modelo de consumo e produção baseado em combustíveis fósseis isto significa que a ciência e a tecnologia continuam a evoluir no mesmo sentido limitando a real implementação de soluções energéticas ambiental e socialmente sustentáveis.

Contudo, o combate às alterações climáticas só é efectivo se se fizer no campo político e da democracia e não na busca incessante de técnicas que amenizem a insustentabilidade de um modelo civilizacional.

Estes mecanismos de mercado aplicados ao carbono não permitiram ganhos ambientais ou sociais, apenas permitiram que os maiores poluidores fizessem fortunas com a especulação sobre o preço do carbono e que os países em vias de desenvolvimento ficassem ainda mais dependentes. E para os arautos do mercado esta é a tendência a manter, espreitando já com a ambição de expandir o mundo financeiro no “combate” às alterações climáticas com a introdução de sistemas de seguros.

O mercado de emissões baseia-se no princípio de que o mercado e os seus mecanismos são a solução para todos os nossos problemas, e que tudo tem como objectivo a geração de mais-valias económicas. Foi a fé no mercado que nos trouxe a crise financeira. Este mesmo modelo económico, com os mesmos motivos – sobreprodução e sobre-exploração dos recursos – traz-nos a crise ecológica. O problema não pode ser a solução.

O primeiro desafio no combate às alterações climáticas deve ser a sua democratização. A definição de quanto, onde e o que se reduz tem implicações demasiado sérias para as nossas vidas e para o planeta para ficar nas mãos do mercado e do lucro. A decisão sobre o bem comum cabe às pessoas.

O ambiente não é uma mercadoria, é a nossa vida. Descarbonizar a sociedade, nomeadamente através de aposta estruturante em energias renováveis com produção diversificada e descentralizada, em transportes públicos, e em suma a redefinição do modelo de consumo e produção é uma decisão que se impõe em nome de um compromisso social e ambiental dos povos e não de um mero compromisso comercial financeiro.

À estadista italiano

2009-12-02T17:22:00.007Z

Na edição de hoje do Diário de Aveiro, relativo ao desfile de aniversário dos Bombeiros Novos.

Agora, digam-me algo de novo

2009-12-02T10:26:00.004Z

Parece que aquilo que já todos sabíamos é agora oficial: "Parcerias com privados têm cada vez menos risco para as empresas".

As parcerias público-privadas, geralmente baseadas no pagamento de rendas, são o melhor de todos os negócios. O negócio não precisa de ser bem sucedido, o Estado garante o lucro ou melhor ainda, cede monopólios naturais à exploração privada. Como vemos, o Estado neoliberal é bastante forte na redistribuição de riqueza...

À ganância

2009-11-25T16:16:00.003Z

9,7 mil milhões de euros foi a quantia desviada do BPN. Resta saber quanto deste dinheiro será devolvido, mesmo depois das acusações e eventuais condenações. A melhor forma de assaltar um banco é mesmo de colarinho branco...

"Antes da dívida temos direitos"

2009-11-22T18:31:00.005Z

O Portugal empreendedor é feito de "empresários" à força, privados de alguns dos mais elementares direitos laborais, vendo-se ainda a braços com uma dívida à segurança social. Dívida essa que corresponde à exteriorização das obrigações sociais por parte da empresa empregadora, muitas vezes e vergonhosamente o Estado. Para ler e assinar a petição para exigir os direitos dos trabalhadores a recibos verdes relativamente à Segurança Social é ir aqui.

A indigência é um nicho de mercado pouco explorado

2009-11-16T16:29:00.004Z

No dia em que o Papa critica a especulação no preço dos alimentos e que a comida seja colocada no mesmo plano que as outras mercadorias, eis que Jacques Diouf - director-geral da FAO - desafiou os privados a imaginarem mercado em que as vítimas da fome seriam consumidoras: "Imaginem o impacto no mercado se mil milhões de pessoas [o número dos que sofrem de fome] se tornassem consumidores".

O valor da alimentação está sujeito a especuladores privados, fazendo com que o seu preço não esteja relacionado com a sua necessidade social social mas sim com o proveito económico de meia-dúzia à custa da fome de milhões. Porém, a FA não vê qualquer problema na especulação

As empresas privadas exploram com apoios públicos e impunidade a capacidade agrícola de países em vias de desenvolvimento para gerar mais-valias através da exportação agrícola para o norte, não gerando nesses países qualquer ganho social ou qualquer contribuição para a sustentabilidade alimentar da região (bem pelo contrário).

As empresas privadas tem gerado fortunas através da monopolização que tem gerado na produção agrícola com a perda de espécies/variedades, a patente sobre novas variedades e seus produtos químicos específicos.

Contudo, para o director da FAO os "privados" não tem que contribuir para a resolução de nenhum deste e de outros problemas que causam e de que beneficiam, como ainda devem beneficiar do lucro potencial que a pobreza actual lhes pode conferir. É esta a solução preconizada por Jacques Diouf e a FAO.

O comunista legalista

2009-11-16T13:34:00.010Z

Filipe Guerra considera, «no que toca ao negócio dos terrenos, que ou se encontram irregularidades jurídicas no negócio, ou então tudo o que se tem falado não passa de “fogo de artifício”».

Temos de facto opiniões diferentes sobre o negócio madrugador das piscinas, como se pode perceber pelo que tenho escrito por aqui. Contudo, mais desconcertante que a posição do Filipe é a sua fundamentação.

Flipe Guerra considera, publicamente já pela segunda vez, que a única questão digna de crítica no negócio será a sua legalidade ou ilegalidade. Não entremos por ora na questão legal. É no mínimo estranho esta posição vinda de um comunista. Primeiro, porque a lei é a imposição à sociedade do sistema vigente. É exactamente pelo facto da lei não ser neutra e ser a expressão da leitura ideológica da sociedade que leva o Bloco de Esquerda e PCP a apresentam leis e alterações legislativas noutro sentido.

Chegamos assim ao segundo ponto: em Portugal, o enriquecimento ilícito ainda não é crime. Estamos portanto perante um quadro legal recuado no que respeita ao combate à corrupção.

Em terceiro, e contrariamente às fantasias neoliberais, os eleitos não são meros gestores mas sim políticos. Cabe-lhes aplicar as escolhas sobre o nosso modelo de organização em sociedade. Se discordamos dessas escolhas cabe-nos a proposta alternativa e a crítica.

Posto isto, e de acordo com o argumento legalista, a privatização da EDP, da Galp e demais serviços públicos seria inatacável já que é conforme a lei. O capitalismo nada mais é que roubo legalizado pelo que nada é mais inútil que um comunista legalista.

Políticas A++++

2009-11-13T11:13:00.001Z

Publicado no Ecoblogue

Recentemente, José Sócrates assegurou perante jovens de 15 países que Portugal estava na linha da frente nas energia renováveis, fruto de uma escolha política de descarbonizar a economia portuguesa. Era esta a estratégia, acrescentando que não havia nada pior que um país sem estratégia.

No entanto, estas palavras não batem certo nem com a prática política, nem com os seus resultados. Há duas semanas, o Ministério do Ambiente, através do Fundo Português de Carbono comprou créditos de carbono no valor de quatro milhões de toneladas de Dióxido de Carbono à Letónia. Portugal pode assim poluir acima das metas originalmente estabelecidas em Quioto para gases de estufa, demonstrando-se incapaz de reduzir as suas emissões de gases de estufa devido a opções políticas erradas. Da propalada estratégia de descarbonizar passamos ao investimento na economia de carbono, onde já gastamos 115 milhões de euros.

Portugal aderiu assim ao perverso mecanismo do comércio de emissões. Em que um país ou empresa que reduz as suas emissões pode vender as suas licenças para que outro país ou empresa possa poluir acima dos limites. Tudo se mantém igual, não se gera uma mais-valia ambiental ou de qualidade de vida para a sociedade, mas unicamente um ganho económico para os dois países ou empresas.

A energia continua a ser um ponto da agenda e esta semana já há uma outra história, relacionada com a eficiência energética dos electrodomésticos. O Governo Português aliou-se à Itália, Polónia e Eslovénia para criar os escalões A+++ e A++++, deixando ainda em aberto a criação de mais escalões A. Na prática, numa escala de A a G todos os electrodomésticos passariam a estar classificados em subescalões A. É esta a seriedade que merece a informação ao consumidor e a redução da factura energética para o nosso governo.

É fácil concluir que as palavras de Sócrates não são exactas: pior que um país sem estratégia, só um país com a estratégia errada...

Entretanto, nas vésperas da Cimeira do Clima, o Parlamento Europeu fez já a sua declaração de intenções: com o voto contra do GUE/NGL, aprovou a atribuição gratuita de emissões de CO2 para alguns sectores industriais, isto caso não seja alcançado um novo acordo internacional em Copenhaga. O objectivo declarado por este Parlamento que prepara o fracasso de Copenhaga é, pasme-se, evitar a deslocalização destas empresas para países com menos “consciência ambiental”.

Na Europa e em Portugal não bastam palavras bonitas. É necessária uma prática política comprometida com uma mudança estrutural na forma como produzimos e consumimos energia. É indispensável uma aposta consequente nas energias renováveis, na sua eficiência, descentralização e na diversidade da sua produção. É fundamental uma aposta de fundo nos transportes públicos e na sua estruturação em rede. Em suma, é necessário repensar o modelo económico e as suas necessidades energéticas, de forma a garantir a sustentabilidade social e ambiental.

O muro que impedia fugas para a zona murada

2009-11-09T18:26:00.005Z

Há vinte anos caiu o Muro de Berlim. Não tenho qualquer memória vivida do acontecimento e só comecei a pensar a política vários anos após a queda, mas sem dúvida que este é um momento definitivo e definidor para a esquerda. A prazo, a queda do "socialismo real" obrigou toda a esquerda a repensar-se e a redefinir-se, mesmo a que preferiu permanecer naquelas décadas. A reflexão de uma experiência que não foi ao encontro da força social que serve e de que necessita só nos pode ajudar a desenhar os caminhos que enquanto sociedade desejamos. Porém, ainda hoje, toda a esquerda - mesmo a historicamente crítica da experiência - paga a factura de uma experiência totalitária comummente identificada como socialista.

Como por várias vezes já disse, a democracia é a mais revolucionária de todas as ideias. Não somos obrigados a tolerar uma escolha entre um regime sem liberdades individuais e um regime sem direitos sociais. O socialismo só é possível como uma construção democrática, plena de direitos sociais e de todas as liberdades individuais. O socialismo só pode ser uma experiência partilhada e desejada pela sociedade. É essa a minha escolha, não (só) por ser a possível, mas por ser a desejável.

Com a queda e a hegemonia de uma só potência, o capitalismo pôde definitivamente soltar as garras. A social-democracia deixou de ser necessária e ficamos com um planeta sem limites para a desigualdade, e a transição das antigas repúblicas soviéticas para o capitalismo é o retrato perfeito disso. Os recursos naturais e serviços, então públicos, permitiram riquezas infindáveis a meia dúzia de gansgters, sem qualquer ganho para a sociedade ou sequer uma indemnização que se visse.

O esquerda.net dispõe de um extenso dossier sobre a queda do Muro de Berlim, de onde destaco esta análise de Mário Tomé.

Os primos só nos pregam partidas

2009-11-06T23:15:00.001Z

"Uma análise aos currículos dos arguidos permite concluir que o ‘Face Oculta’ atingiu em cheio o PS e o círculo mais próximo de José Sócrates. Além de Armando Vara e de Paulo e José Penedos, outra figura central nesta teia de influências é um primo de Sócrates: Domingos Paiva Nunes, casado com uma prima do primeiro-ministro, que foi vereador da Câmara de Sintra (no executivo de Edite Estrela) e é actualmente administrador no grupo EDP."

Incentivo à especulação

2009-10-26T10:32:00.005Z

Em entrevista ao Diário de Aveiro, Élio Maia coloca a hipótese de alterar o PDM para permitir a construção de um centro comercial na zona do estádio municipal, de forma a viabilizá-lo financeiramente. Adianta ainda que no primeiro mandato houveram investidores interessados na solução.

Élio Maia admite aquilo que já sabíamos: para este executivo, os mecanismos de ordenamento do território servem não para satisfazer as necessidades e interesses colectivos na área do urbanismo, mas sim para gerar dinheiro a partir do nada.

Depois dos pagamentos directamente em especulação imobiliária, aqui está um novo exemplo do que seria enriquecimento ilícito baseado em especulação imobiliária. Não admira que o administrador do PDA queira a demolição do estádio, o terreno liberto dos cacos vale muito mais dinheiro... apetecível quiçá aos accionistas do PDA.

Autarcas do faz de conta

2009-10-19T15:33:00.007+01:00

Hoje voltei a ouvir Ulisses Pereira, desta vez na teelvisão, a clamar pela demolição do estádio, ou agora em versão soft reconversão. Os custos de manutenção são um dos argumentos. Só tenho duas pequenas dúvidas.

O protocolo que a Câmara Municipal de Aveiro estabeleceu com o Sport Clube Beira-Mar diz "0 SCBM fica encarregue de gerir o edificio do Estadio Municipal de Aveiro na integra a partir de 1 de Janeiro de 2009, pelo periodo de 10 anos (...) Passam para a titularidade do SCBM todos os contratos, a definir, de manutenção, fornecimento e arrendamentos actualmente existentes e celebrados em nome da EMA, EM, com as consequentes receitas e encargos, a partir da data de inicio do contrato de gestio do Estadio". Portanto, o protocolo diz claramente que em termos de custos o Estádio deixa de ser um problema da autarquia já que não pagará qualquer cêntimo pela existência do mesmo (sendo certo que basicamente o concessiona de borla). Mas Élio Maia foi mais longe: vendeu o terreno das piscinas, não cobrou a venda e não recolhe as contrapartidas dessa venda.

A outra questão prende-se com o plano de recuperação financeira, onde o estádio foi transformado num produto financeiro para se assegurar o empréstimo prevendo a sua concessão por 65 milhões de euros, pasme-se, para a mesma altura em que o estádio já está concessionado gratuitamente.

Portanto, o recém deputado da verdade, diz-nos que os compromissos da autarquia são coisas do faz de conta, não são para levar a sério! Não é novidade como aliás estes dois documentos explicitam. Considero aliás que a autarquia deve rasgar certos compromissos contrários ao interesse público, mesmo que para tal tenha que acertar uma indemnização. Mas vindo de quem vêm é relevante e bastante revelador.

Beira-Mar: a tragicomédia ou como a elite não vive sem poder

2009-10-17T15:02:00.005+01:00

Brigitte Bardot & Serge Gainsbourg - Bonnie & Clyde

Artur Filipe, falando em nome de vários ex-dirigentes do Beira-Mar incluindo os ainda vereadores Capão Filipe e Caetano Alves diz: "Quando estivemos no clube, em três anos e dois meses arranjámos 1,5 milhões de euros e pusemos 600 mil euros nossos e os que nos seguiram venderam as piscinas, que nós deixámos, por 2,5 milhões, não pagaram à Câmara 1,3 milhões de euros e foram-se embora".

É só impressão minha ou é cómico ouvir Artur Filipe falar nestes termos de um negócio realizado pela Câmara Municipal de que Capão Filipe e Caetano Alves fazem parte... sem conhecimento dos mesmos? Artur Filipe deixa claro que a sonegação de informação por parte de Élio Maia deu claro benefício económico a alguns dirigentes em detrimento de alguns ex-dirigentes. É este o objectivo do serviço público?

Artur Filipe adianta ainda que "Estamos disponíveis para pegar novamente no Beira-Mar, desde que a Câmara apoie o clube". A elite, despojada da autarquia, prepara novo assalto ao poder.

Quem manda na Universidade de Aveiro?

2009-10-15T01:39:00.003+01:00

Ricardo Espírito Santo Salgado (BES)
Murteira Nabo (GALP)
Joaquim da Silva Lopes (EDP)

São três dos cinco curadores da Universidade de Aveiro (UA), que decidem que património imobiliário a UA compra ou vende, e que aprovam as linhas gerais de orientação científica e pedagógica da UA, o seu plano financeiro e patrimonial, o orçamento, etc..

Estes três cidadão tem uma relação directa e linear com empresas que tem os seus próprio objectivos legítimos, sendo que provavelmente foram escolhido exactamente por essa ligação. O que nos garante que estes cidadãos, escolhidos por este critério, votem de acordo com o interesse colectivo e social e não de acordo com os interesses das empresas que "representam"?

O Milagre da Multiplicação

2009-10-14T15:14:00.003+01:00

Pedro Bingre, especialista em planeamento regional e urbano, deu uma excelente entrevista ao jornal da Quercus e que está disponível aqui. Na entrevista retrata o efeito a actividade imobiliária em Portugal que enriquece injustificadamente meia dúzia e hipoteca milhões agarrados a créditos bancário para habitação. Pelo meio a actividade rentista substituí a produtiva, seja industrial ou agrícola. Soluções? Simples:

O que é que poderia ser alterado no quadro legal?
Nós não precisamos de reinventar a roda. Bastaria, para começar, copiar nem que fosse em grosso a legislação dos países mais avançados do mundo. Poderia ser a legislação britânica, poderia ser a legislação holandesa, dinamarquesa, alemã, não faltam bons exemplos.

Guerra é paz

2009-10-14T14:40:00.006+01:00

O prémio Nobel da Paz, Barack Obama, vai mandar mais 13 mil militares para o Afeganistão adicionar ao envio de 21 mil já anunciado em Março...

E foi preciso contratar peritos para o assunto?

2009-10-13T14:26:00.005+01:00

Peritos querem qu e o Estado cobre 20% sobre lucros na bolsa
(...) Actualmente, essas mais-valias estão isentas de imposto, caso sejam geradas por acções detidas há mais de um ano, ou pagam 10 por cento, se detidas há menos de um ano.

Se comprar um pão pago 5% de imposto. Se comprar uma t-shirt pago 20% de imposto. Se comprar acções e apesar de nada produzir e de não satisfazer nenhuma necessidade básica, não pago impostos! Ora aí está um política activa do Estado no sentido de incentivar o jogo no mercado de capitais. Num país com 2 milhões de pobres e uma desigualdade social gritante foi preciso contratar peritos para dizer o óbvio.