Príncipes do descartável

[publicado no Diário de Aveiro, 19 de Maio de 2006]

O simples aumento da tarifa de resíduos sólidos em Aveiro trata-se de um assunto bem mais complexo que parece. O lixo é matéria e energia, a base da riqueza, pelo que este tema merece uma profunda reflexão.

Em primeiro lugar devemos analisar de onde provém tamanho desperdício e esbanjamento de matéria que prolifera nas nossas vidas.

O planeta vive sufocado sob o jugo da produção. Tanto a nível material como energético o planeta vive acima das suas possibilidades. Mas assistimos continuamente ao apelo frenético à produção e, nem por uma vez, escutamos a palavra eficiência. Produzir menos num menor tempo, com custos mais baixos e com menor gasto energético e material não parece ser grande preocupação.

A economia de mercado, para se suster a si própria, obsessivamente produz mais do que necessitamos. Forçosamente fecha o seu ciclo impelindo ao consumo exacerbado do supérfluo. Graças a esta insistente tormenta é inevitável tornar os seus produtos mais aprazíveis para vencer a concorrência. Neste processo os produtos são sobreembalados, coloridos e anunciados desperdiçando preciosos recursos e lançando-os para o ambiente em forma de lixo e tóxicos.

Não gostaria de viver num mundo cor de papel pardo, mas não posso considerar aceitável que se vendam iogurtes como matrioshkas russas. Copos de plástico aos conjuntos de quatro embrulhados em papel e, muitas vezes, com a oferta de uma caixa de plástico que os envolve, estando ainda incluídos em grandes caixas de cartão que os transporta em quantidade.

Mas a mais perigosa manobra a que nos habituaram é o descartável, tanto a nível do produto em si como na forma do consumir. Quanto menor a durabilidade de um produto melhor o seu resultado económico. Já imaginaram se as lâmpadas não se fundissem!?

Curioso como procedimentos contrários ao interesse do consumidor e nefastos para o próprio planeta são os vantajosos na economia. No mínimo estranho.

Falando concretamente do aumento da tarifa – falha de uma promessa eleitoral de Élio Maia – é fácil concluir que o objectivo não é cobrir o prejuízo de € 3.000 mensais que a recolha e tratamento de lixo provoca à Câmara. Escavaram o buraco colossal em aspectos de duvidoso benefício para os munícipes, mas são estes que agora são chamados a cobri-lo com o seu esforço.

Contudo o maior erro é a forma como a tarifa é cobrada: na factura da água, indexada ao seu consumo. Nada mais que um método simplista que não requerendo o mínimo esforço é simultaneamente cego, ineficaz e injusto.

Os munícipes pagam a prestação de um serviço, não sendo portanto razoável que lhes seja cobrado o que não lhes é devido. A principal tarefa desta tarifa deveria ser encorajar hábitos e comportamentos, na qual é completamente inócua. Devem portanto ser criados mecanismos que permitam aferir a quantidade e tipo de lixo produzido por cada munícipe. Não se trata de uma mega tarefa, tendo já sido implementada noutros locais. Torna-se a taxa mais justa e verdadeiramente eficaz na mudança de comportamentos.

Os munícipes acabam ainda por ser chamados a cobrir o que as grandes superfícies comerciais não pagam pelo lixo que criam em grande escala. Atendendo à forma como é cobrado, e apesar de existir uma tarifa diferente para o comércio e indústria, estes estabelecimentos apresentam um consumo mínimo de água, díspar do seu lixo. Tanto mais injusto se torna já que a esmagadora maioria dos estabelecimentos comerciais não tem nem encoraja hábitos de redução de lixo como é o caso dos sacos oferecidos a rodos, sem qualquer cobrança nem real necessidade quantitativa.

A revisão da forma como é cobrada a tarifa de resíduos sólidos é pois urgente de forma a cobrar o valor devido e a introduzir progressivamente na sociedade novos hábitos.