Trovadores da desgraça

[publicado no Diário de Aveiro, 26 de Maio de 2006]

Escuto triste a música. O cortejo vai pesado. Trovadores espalham aos quatro ventos que tudo está mal, que tudo vai mal. Partem do infortúnio para louvar as suas medidas corajosas. Medidas que, para não desafinar, mantêm os mesmos acordes que levaram à presente situação.

Enchem os pulmões e lamuriando-se da desventura vão contra o seu canto de campanha eleitoral e aumentam o IVA, o imposto mais cego e injusto para a população. Fecham escolas, maternidades e urgências nos hospitais. Alteram as regras a meio do jogo e reforma só trabalhando mais anos, e se querem receber o mesmo há que trabalhar ainda mais. Graves solfejos.

Trovadores de uma desgraça alheia que enaltecem a necessidade de “apertar o cinto”, porque o país “está de tanga”. Pautam-se por colocar fracos contra fracos e pedir sacrifícios sempre aos mesmos. Enquanto isto, muitos são jovens multi-reformados. Outros, antigos trovadores, estão confortavelmente instalados na administração de empresas com as quais negociaram na qualidade de governantes. Há ainda os que não se aventuram em empresas privadas, ficam por casa como administradores, assessores e consultores de empresas públicas ou de capitais maioritariamente públicos. Suaves vibrações.

Após os subsídios para nada fazer, para menos produzir, para deixar terras ao abandono, para abater árvores, eis que há ainda quem ouse clamar por subsídios para despedimentos. Tudo em nome do desenvolvimento diz; tudo pela modernização da função pública. Sonegando que Portugal, percentualmente, tem cerca de metade dos funcionários públicos que os países europeus mais desenvolvidos. O compasso está desarmonioso.

São estes mesmos trovadores da desgraça alheia que votaram contra e rejeitaram propostas do Bloco de Esquerda como o fim do sigilo bancário e da zona franca da Madeira. Medidas de combate à evasão fiscal que tornariam mais transparente e justas as contribuições de todos os cidadãos. Medidas para que todos paguem o que é devido e que não seja uma parte limitada da população a pagar o que outros se furtam.

Tanto cantam a desgraça mas não deixam de votar contra e rejeitar as propostas de justiça fiscal do Bloco de Esquerda como o imposto sobre as grandes fortunas. Mais recentemente foi o caso da medida que impediria que o IRC sobre os lucros deixasse de ser pago sob a justificação da despesa com o pagamento da dívida bancária num financiamento de uma OPA.

O chumbo do projecto-lei que limitaria as vantagens fiscais das OPAs leva a que, apenas no caso da formiga Sonae e do elefante Portugal Telecom, o Estado perca 3.000 milhões de euros em impostos que não serão cobrados. Isto porque o empréstimo que a Sonae pediu ao Banco Santander anulará uma receita fiscal de 250 milhões de euros sobre os resultados líquidos da Sonaecom nos próximos 12 anos. Ora, a concretizar-se o negócio, o empréstimo pedido será certamente pago pela própria Portugal Telecom, a empresa comprada. É pois fácil de ver quem financiará a operação: o contribuinte, o enfado de uma música repetida infinitamente igual.