domingo, julho 23, 2006

Os pontos nos ii's

Belmiro Azevedo na inauguração do seu primeiro projecto agrícola proclamou "a terra a quem a trabalha". Fico curioso à espera para ver se o sr. Azevedo vai dar os seus terrenos aos seus empregados, já que são eles que realmente a trabalham.

Se José Sócrates foi demolir uns edifícios do sr. Azevedo, agora foi a vez do Ministro da Agricultura Jaime Silva ir inaugurar o seu projecto.

Estas afirmações do sr. Azevedo são de extrema importância, não só para a agricultura, mas especialmente na área da construção civil - um dos negócios fortes exactamente do sr. Azevedo. Se é verdade que muitos terrenos agrícolas estão abandonados devia ao envelhecimento da população e ao êxodo para zonas urbanas, é mais preocupante o açambarcamente dos solos por parte da construção civil, quer na fase de solo como de edificado.

É inadmissivel que um terreno mude astronomicamente de valor mediante uma simples operação administrativa, geralmente da Câmara Municipal. Onde é que neste processo se gera riqueza para o país? One está a mais valia da operação? Um hectare nunca deixará de ser um hectare, por mais que se esforce uma Câmara Municipal. Ora se o que está em causa é exactamente a mesma quantidade como é que uma decisão administrativa - que nem sequer é da autoria do propriétario - pode gerar milhões?

Mas o ponto mais essencial neste ponto é exactamente "a terra a quem a trabalha". O solo é um recurso limitado. Não se pode produzir mais solo. Assim sendo quem possuí solo está a fazer com que haja menos disponível para o resto da população, e logo está numa posição competitiva priveligiada. Ora assim sendo é de todo justificável que quem ocupe solo, e que por isso usufrua de melhores condições perante a concorrência deva devolver algo à sociedade pela posse de terreno. Pincipalmente se o terreno - agrícola ou edificado - estiver em desuso essa conduta deve ser fortemente penalizada, tal como defende o sr. Azevedo para o sector agrícola.

Podia citar vários países que considero mais "exemplares", mas certamente que para muitos os EUA sejam um exemplo mais "insuspeito". Nos EUA quem detém propiedade agrícola ou edificada paga bastante impostos já que está a usufruir algo que não é replicável. Não sei ao certo os números mas sei que ao fim de alguns anos (não muitos) o estado-unidense propriétario pagou em impostos o equivalente ao valor total do seu terreno.

Em Portugal reina o caos, não há nenhuma política de solos. Como se considera a agricultura um caso perdido tudo se investe para transformar o solo em edificado. Constróem-se demasiados "apartamentos" que são de imediato açambarcados por especuladores imobiliários que os retiram do mercado durante alguns anos para assim escassear a oferta e aumentar o seu valor. Ora esta prática nos EUA (para não ir mais perto) é altamente penalizada. Quem ocupa assim o solo (por posse de um apartamento) que não utiliza paga de tal forma tantos impostos, já que ocupa solo não replicável, recurso limitado... que se quer logo vender o mesmo. No caso português, em que pelo contrário esta prática é premiada, o que aliado à política de financiamento das autarquias leva a que os prédios floresçam que nem cogumelos.

Portanto dou força às ideias do sr. Azevedo, e mesmo que não nos aproximemos da política de solos holandesa e de outros países da Europa Central, pelo menos que nos aproximemos da dos EUA, bastante mais justa que a nossa legislação ausente.

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