A Marcha

[publicado no Diário de Aveiro, 15 de Setembro de 2006]

A precariedade alastra em Portugal. Na União Europeia apenas a Espanha e a Polónia nos ultrapassa na quantidade de trabalhadores precários. Por cá, um em cada cinco portugueses assinou um contrato a prazo com a entidade empregadora. Se tomarmos em conta apenas os licenciados obtemos o número avassalador de 70% de precários. Segundo o Governo menos de 10% dos trabalhadores precários consegue contrato efectivo.

O emprego é um problema central na sociedade contemporânea. Do trabalho e da sua remuneração está dependente, para além da própria subsistência humana, o acesso à educação, à cultura e ao ócio e, em suma, a uma maior qualidade de vida.

Qual o modelo pretendido para o emprego na nossa sociedade? Esta é uma das questões a que senhores de outras paixões sempre se calaram.

O Bloco de Esquerda colocou em destaque a política e o conceito de emprego que pretendemos para a sociedade. Para tal organizou a Marcha pelo Emprego, que em 17 dias percorre parte do país apresentando 70 projectos-lei visando promover o pleno emprego e os seus direitos. No roteiro foram incluídas não só maus exemplos de emprego, mas também empresas exemplares a nível de formação e igualdade no trabalho.

O dinheiro não nasce dependurado nas árvores. A riqueza obtida por uma empresa deriva do trabalho, produção e/ou transformação realizada pelos seus trabalhadores. A riqueza da empresa e dos seus proprietários só existe pela acção dos trabalhadores. Também a industrialização abarcou obrigatoriamente transformações civilizacionais. A Humanidade progressivamente produz mais e mais se liberta do trabalho. Neste pressuposto e atendendo ao elevado número de desempregados não será coerente a redução do horário de trabalho?

Contudo o desemprego é por si só um benefício económico. O BCP anunciou que, caso a sua OPA se concretize, irá despedir 3.000 funcionários do BPI. A SONAE anuncia 4.000 para a PT. O desemprego consiste aqui numa mais-valia bolsista. Será legítima a acumulação de riqueza à custa da destruição de perspectivas de vidas?

Assistimos cada vez mais a uma maior precariedade na ligação laboral com o Código de Trabalho de Bagão Félix, que permite contratos a prazo até 6 anos. Actualmente os postos de trabalho permanentes empregam trabalhadores a prazo. Esta apregoada “flexibilidade” também acarreta sucesso económico. Tendo um exército de empregados na corda bamba e mantendo 600 mil desempregados na reserva, cedo se chega à conclusão que a capacidade de reivindicação salarial e de direitos é nula. Os estágios não remunerados são já algo encarado com toda a naturalidade. Se um posto de trabalho é permanente o trabalhador não deverá também ser permanente?

Em Portugal existem bastantes empresas aladas. Fixam-se por aqui com todas as regalias, isenções de impostos, subsídios estatais e comunitários, terrenos a preços de chuva até que dão às asas e se mudam para onde possam explorar mão-de-obra mais barata – por vezes no limiar da escravidão. Na maioria dos casos estas empresas são altamente lucrativas, chegando, por vezes, a produtividade em Portugal ser a mais elevada de todas as filiais. Fará algum sentido que empresas com lucros possam recorrer a despedimentos colectivos?

A esquerda socialista saiu à rua. A Marcha pelo Emprego não deixou estas e muitas outras perguntas sem resposta. Por outro lado os senhores dos pactos secretos aprofundam o mesmo sistema que nos encaminhou a este estado, garantindo-nos que é necessário sofrer hoje para ser feliz amanhã.