sexta-feira, novembro 03, 2006

A ideia que falta

[publicado no Diário de Aveiro, 3 de Novembro de 2006]


O actual executivo camarário está em funções há cerca de um ano. Por esse motivo o Presidente da Câmara Municipal, deu uma extensa entrevista neste mesmo jornal na última sexta-feira. Questionado sobre o futuro das empresas municipais Estádio Municipal de Aveiro e MoveAveiro, Élio Maia responde “Vamos ver. São casos que estamos a estudar, a analisar e a ponderar.”

Durante a campanha, à falta de programa eleitoral, elementos da candidatura PSD/CDS-PP anunciavam que iriam estudar a questão das empresas municipais, já que eventualmente se justificariam fusões e/ou extinções.

Passado um ano onde estamos? Exactamente no mesmo ponto: o executivo não sabe o que lhes fazer, mas rapidamente nomeou novos administradores para as mesmas. Claro que esse é um imperativo legal, mas apenas porque existem. Fica por saber se quando ocorrerem as tais alterações – se é que vão ocorrer – como se processarão as indemnizações para os administradores entretanto nomeados por este executivo.

Antes de mais, a própria existência das empresas municipais tem de ser justificada. Os serviços que fornecem já eram efectuados pela própria edilidade sem os custos adicionais inerentes à constituição destas empresas, nomeadamente a nível de administração. Aquando da nomeação destes administradores o Bloco de Esquerda questionou quais seriam as suas competências e funções. A resposta ficou em branco. Se não nos é dito qual o trabalho que vão executar como podemos ajuizar a sua necessidade?

Outra questão que se arrasta é a das auditorias. Com uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças em curso adjudicou-se por 150 mil euros outra auditoria a uma empresa privada, justificada com o imperativo de saber quanto antes a situação financeira da Câmara. A auditoria da IGF já forneceu o relatório preliminar, ao passo que da privada ainda nada se sabe. Tal como sugerimos na altura, teria sido mais proveitoso a auditoria pública e, finda esta, encomendar uma auditoria privada a pontos específicos que se julgassem úteis.

É verdade que o passivo é uma enorme contrariedade na gestão do município, contudo não pode ser usado como justificativa para toda a inacção da Câmara. Há uma imensidão de obra e planeamento que não depende de financiamento mas de ideias. Um exemplo é exactamente a reestruturação das empresas municipais que permitirá optimizar e rentabilizar os recursos existentes.

Podemos esmiuçar o conteúdo do orçamento, do plano de actividades e de outros documentos e declarações produzidas pelo executivo, mas apenas encontramos uma banal lista de compras de supermercado. Números sem rumo.

Em nenhum documento, em nenhuma entrevista, em nenhuma declaração vislumbramos uma orientação estratégica para o município. O executivo camarário limita-se a existir, a fazer a gestão do dia-a-dia. Quanto à ideia para Aveiro vamos ver, estudar, analisar e ponderar, pode ser que entretanto surja alguma coisa.

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