A permanência da ausência

[publicado no Diário de Aveiro, 16 de Fevereiro de 2006]

A recuperação do Teatro Aveirense foi financiada pelo Ministério da Cultura, através do Programa Operacional de Cultura, em 3,4 milhões de euros. O protocolo estabelecido com o Instituto das Artes dota o equipamento com uma verba anual de 200 mil euros até 2008. Em ambos os casos o Teatro Aveirense fica obrigado a atingir certos objectivos. Ao optar pela privatização, o executivo dificilmente atingirá esses objectivos e coloca o investimento em causa. Com essa opção, autarquia prescindiria de promover a criatividade e a capacidade de inovações artísticas no desenvolvimento da sensibilidade e do pensamento crítico das populações, promovendo a sua qualificação e coesão.

A apresentação do orçamento camarário para 2007 foi feita pelo Vereador das Finanças, Pedro Ferreira (PSD), em conferência de imprensa realizada para o efeito. O Vereador adiantou que a essa verba correspondiam as receitas da concessão a privados de empresas e serviços municipais, dando vários exemplos entre os quais o Teatro Aveirense.

Depois da surpresa, a directora-geral do Teatro Aveirense, Maria da Luz Nolasco (antiga vereadora de um executivo CDS-PP) afiançou que o próprio Vereador das Finanças lhe tinha garantido que não havia qualquer intenção concreta de privatizar o Teatro. Logo de seguida o Gabinete de Imprensa da Câmara afirmaria que não havia estratégia definida para o Teatro.

Volvido o tempo suficiente para que o executivo esclarecesse todas as dúvidas sobre o que pretende para a gestão do Teatro Aveirense, sobem a palco as cenas mais extraordinárias. A directora Maria da Luz Nolasco propõe a criação de um movimento cívico contra a política da autarquia de privatizar o Teatro.

O Vereador da Cultura, Capão Filipe (CDS-PP), relativizou o sucedido protegendo assim a directora-geral. Afirmou ainda que a privatização do Teatro Aveirense nunca tinha estado em cima da mesa, responsabilizando os jornalistas por uma discussão falsa de raiz.

Por fim, o Presidente Élio Maia directamente questionado sobre o assunto respondeu de forma evasiva. Sobre o futuro da sala de espectáculos nada disse de concreto, afirmando apenas que é um caso que “está a ser analisado em conjunto”.

O Presidente Élio Maia foi mais longe, reduzindo as afirmações dos vereadores a meras “opiniões diversas”. O Presidente raramente expõe a política da autarquia, delegando invariavelmente essa tarefa aos seus Vereadores. Contudo, agora ficamos a saber que as declarações de um Vereador, numa conferência de imprensa convocada pela própria Câmara Municipal de Aveiro para a apresentação do Orçamento para 2007 podem apenas constituir a sua opinião e não a política da autarquia.

A directora-geral continua apegada ao seu posto, para o qual foi nomeada pelo actual executivo para conduzir as políticas camarárias no Teatro Aveirense. A Câmara Municipal continua sem política definida para o Teatro Aveirense. A linha política do Orçamento continua a não ser exposta. O Orçamento aprovado continua a cada momento permitir a definição da política da autarquia e quais as empresas e serviços a concessionar a privados.

A autarquia parece ter duas políticas para o Aveirense, uma veiculada pelo PSD e outra pelo CDS-PP. O Presidente Élio Maia apenas desvalorizou as declarações dos seus Vereadores, mas escusou-se a assumir qual a estratégia a seguir. Este aparente vazio de liderança e rumo não se pode prolongar. Os cidadãos Aveirense tem o direito a conhecer a política camarária e de saber – ainda para mais agora que o Orçamento está aprovado – quais as empresas municipais e serviços que a autarquia pretende de facto concessionar a privados e em que condições.