sexta-feira, abril 19, 2013

“AveiroParques”: democracia não empata negócio?

Publicado no esquerda.net

O estacionamento tem motivado algumas das mais abjetas novelas do caciquismo autárquico. Aveiro entra para a lista com a tentativa de concessão a 60 anos. Segunda-feira o negócio pode ser derrotado. Este é o retrato do poder local que tem que ser varrido do país.

Passos Coelho dizia que não tinha pressa em ir ao pote. Usando a mesma metáfora, há quem pareça ter pressa enquanto ainda tem as mãos no pote. Em final de mandato, o executivo PSD/CDS-PP de Aveiro iniciou o processo para a concessão a privados do estacionamento da cidade por 60 anos. Em causa, todo o estacionamento de superfície, um parque subterrâneo e ainda a construção de quatro novos parques subterrâneos. Em setembro a discussão e votação desta concessão foi retirada da reunião da Assembleia Municipal, com a garantia de que seria agendada para mais tarde. Não o foi e, à revelia dos órgãos democraticamente eleitos e de qualquer discussão pública, o processo foi lançado usando uma empresa municipal como escapatória.

De acordo com os prazos para apresentação de propostas e de validades das mesmas, o negócio pode ser decidido em Setembro, dias antes das eleições. Vamos por partes.

Os novos parques de estacionamento são necessários?

Não. Quem o diz são os números: os parques subterrâneos estão vazios com 1.800 lugares livres e à superfície a ocupação fica-se pelos 80%. Quem o diz é o plano municipal de mobilidade. Quem o diz é o técnico contratado pela autarquia para redesenhar o centro urbano da cidade. Quem o diz é a própria autarquia, havendo a notícia que, de forma a tornar os novos parques rentáveis a cidade será organizada em função disso. Para já procura-se uma fnacpara junto de um deles.

Mesmo se os parques fossem necessários este modelo económico seria aceitável?

Não. Os mais poderosos mecanismos de decisão sobre mobilidade e urbanismo seriam entregues a privados, assim como a determinação de preços e de lugares a criar. O atual financiamento do serviço de autocarros (também ele em processo de concessão a privados e com uma proposta do Bloco de Esquerda para a sua anulação) deixaria de existir. Não é legítimo decidir entregar as lucrativas receitas do estacionamento e as decisões coletivas a privados por 60 anos (o prazo de 15 executivos eleitos). Ponto. Muito menos é legítimo fazê-lo sem sequer haver uma decisão da democracia e muito menos em final de mandato.

Transparência grau zero

O processo foi desencadeado à socapa dos órgãos eleitos, mas essa não é a única questão. O caderno de encargos excluirá à partida todas as empresas em Portugal à exceção de duas. A conhecida BragaParques queixa-se da falta de transparência do processo de concessão. Quando tal acontece sabemos que batemos no fundo, sabemos que atingimos o grau zero da transparência.

Um negócio que pode ser derrotado

O Bloco de Esquerda e a restante oposição apresentou uma proposta para anulação do processo de concessão, reunindo assim o número necessário de eleitos para a convocação de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Entretanto, o impacto foi tal que os próprios líderes das bancadas do PSD e do CDS-PP subscreveram posteriormente a proposta. Segunda-feira será a sua discussão e votação. Mesmo assim, o executivo de coligação das direitas insiste no negócio. Já o dissemos, caso haja reclamação de indemnizações, quem excluiu a democracia e o povo da decisão não pode passar a fatura ao povo. Quem cometeu tal irresponsabilidade deve ser responsabilizado judicial e financeiramente. Daqui a dias esperamos que o negócio esteja derrotado. Que seja uma vitória da democracia e do interesse público. Faltará derrotar os seus responsáveis e mudar de vida.

2 Comments:

Blogger José Gonçalves Cravinho said...

Eu,um simples operário emigrante na Holanda desde 1964 e já velhote (89anos),digo que os trafulhas,os pulhas,os cínicos,os velhacos,os hipócritas,os espertalhões da Alta, da Média,da Pequena Burguesia com destaque para os Vigários de Cristo mas também gente da Plebe, que sabiam como tirar o melhor partido da Ditadura clerical-fascista do Estado Novo,agora em liberdade e «democracia» e com o liberalismo económico-financeiro em que cada qual se safa como pode,ÊLES,seus descendentes,seus comparsas,e os «filhos da mesma escola»,muito melhor sabem como tirar o melhor partido desta SITUAÇÃO.Sòmente os bem intencionados ou os palermas como eu,é que foram,são e serão sempre as eternas vítimas.E não esquecer que ÊLES estão a vingar-se do 25 d'Abril.

sexta-feira, maio 03, 2013 9:30:00 da manhã  
Anonymous Anónimo said...

Parece que este presidente quer mesmo avançar com parques de estacionamento subterrâneos no Rossio, na Av. Dr. Lourenço Peixinho, etc. Voltámos às mesmas ideias debatidas no passado que mereceram repúdio da maioria da população. Os parques subterrâneos que já existem estão vazios, mais estacionamento desse para quê?!

segunda-feira, novembro 28, 2016 10:14:00 da tarde  

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