Conceitos de democracia
O Filipe Guerra destila todo o seu ódio pelo «pequeno-burguês», «invejoso» e «rancoroso» Bloco de Esquerda. Aproveito para responder à questão da democracia interna que o Filipe - que faz parte do PCP de Aveiro - levanta.
Ora acontece que o BE é o único partido em que não existem delegados por inerências, são todos eleitos. O BE é o único partido onde até o líder tem tempo limitado para falar. E o BE é ainda o único partido que consagra o direito de tendência. Qual era portanto o ponto essencial no debate de democracia interna?
O regimento (aprovado por maioria dos delegados) ditou que, relativamente às moções, cada delegado tinha 4 minutos para intervir caso o desejasse. Assim sendo, uma moção com mais delegados eleitos tem mais tempo para falar que as demais. O regulamento aprovado tinha mecanismos de atenuamento destas diferenças: o tempo para a apresentação inicial e para as alegações finais de cada moção era igual, independentemente do número de delegados eleitos.
De referir que nos outros partidos [excepto no PCP onde não é permitida oposição] e na democracia portuguesa o modelo que vigora é este, mas sem o atenuamento da diferença de tempos.
A acusação feita pela oposição interna de falta de democracia no Bloco prendia-se essencialmente com este ponto. Consideravam que, como nas moções se debatem ideias e não pessoas, todas as moções deveriam ter o mesmo tempo atribuído independentemente do número de delegados (portanto cada delegado da oposição teria mais tempo atribuído do que cada um da maioria). Na votação do regimento não só os delegados da oposição se reviram nesta visão da democracia como também vários delegados da maioria.
Ora acontece que o BE é o único partido em que não existem delegados por inerências, são todos eleitos. O BE é o único partido onde até o líder tem tempo limitado para falar. E o BE é ainda o único partido que consagra o direito de tendência. Qual era portanto o ponto essencial no debate de democracia interna?
O regimento (aprovado por maioria dos delegados) ditou que, relativamente às moções, cada delegado tinha 4 minutos para intervir caso o desejasse. Assim sendo, uma moção com mais delegados eleitos tem mais tempo para falar que as demais. O regulamento aprovado tinha mecanismos de atenuamento destas diferenças: o tempo para a apresentação inicial e para as alegações finais de cada moção era igual, independentemente do número de delegados eleitos.
De referir que nos outros partidos [excepto no PCP onde não é permitida oposição] e na democracia portuguesa o modelo que vigora é este, mas sem o atenuamento da diferença de tempos.
A acusação feita pela oposição interna de falta de democracia no Bloco prendia-se essencialmente com este ponto. Consideravam que, como nas moções se debatem ideias e não pessoas, todas as moções deveriam ter o mesmo tempo atribuído independentemente do número de delegados (portanto cada delegado da oposição teria mais tempo atribuído do que cada um da maioria). Na votação do regimento não só os delegados da oposição se reviram nesta visão da democracia como também vários delegados da maioria.
Etiquetas: Bloco de Esquerda, democracia
escrito por Nelson Peralta at 21:48
9 Comments:
Era apoiante da maioria - A - e votei contra o regimento.
O PCP, partido em que já votei mais do que uma vez, é capaz de fazer congressos internacionais em Portugal, em que convida representantes do Partido Comunista da Coreia do Norte e das FARC da Colômbia. Portanto é natural que alguns dos seus elementos achem o Bloco de Esquerda um partido burguês... e é com pena que digo isto.
Nélson:
Acho que qualquer partido, enquanto associação de gente livre, deve adoptar o modelo de funcionamento interno que entender. E sinceramente, não me interessa rigosrosamente nada se o Bloco de esquerda é mais ou menos democrático, isso é um problema dos seus militantes e apoiantes. Eu não sou do BE, não é um problema meu.
Contudo, achei giro a acusação de falta de Democracia interna feita por militantes do BE ao próprio BE. Louça e seus pares durante anos insultaram e acusaram de falta de Democracia os outros e agora sofrem do seu próprio veneno. As voltas que a história dá...
Digo-lhe ainda, até nos parlamentos burgueses, as diferentes correntes de opinião aí representadas têm tempos de intervenção iguais, portanto, tire a conclusão que entender sobre o tema. Na minha opinião, quem opta por este funcionamento ao menos que seja corente e que o cumpra bem. Acrescento ainda, o funcionamento da UDP, da qual Fazenda foi SG durante anos, teve um funcionamento onde também vigorava o centralismo democrático, será que a UDP pode ser a acusada de falta de Democracia?
Não deixo de notar que quanto ao resto do conteúdo do meu post, o Nélson não deixou qualquer reparo.
Peço desculpa por alguns erros ortográficos, mas só agora voltei a ler o comentário com atenção e reparei nas gralhas.
Filipe,
É evidente que qualquer partido ou organização faz as suas próprias regras. O problema no PCP é que quem está dentro da organização e discorde é expulso, logo os próprios elementos da organização não podem colocar a votação os estatutos da mesma (são expulsos antes disso). Mas concordo contigo, esse problema apenas ao PCP diz respeito e oponho-me aquele projecto-lei que em tempos esteve em discussão e exigia que todos os partidos tivessem uns estatutos que contemplassem a democracia interna segundo os moldes burgueses.
É falso que na democracia burguesa «as diferentes correntes de opinião aí representadas têm tempos de intervenção iguais». Por exemplo na AM de Aveiro onde já tiveste algumas vezes: cada deputado tem 3 min para falar, ou seja os partidos com mais deputados tem mais tempo de discurso.
Quanto ao facto de apenas ter respondido à questão da democracia interna deve-se ao facto de nessa altura estar a pensar escrever sobre isso aqui no meu blog, daí ter trazido a discussão para aqui e não continuar na tua caixa de comentários.
Também não respondi a tudo porque o que trazes não é novo, é a típica acusação de esquerda para esquerda: a traição.
Nélson:
"quem está dentro da organização e discorde é expulso", isto não é verdade. Aliás, esta ideia que é amplamente difundida além de primária até é um pouco insultuosa. Claro que existe o direito a opinião diversa no PCP.
Estou de acordo na oposição á "Lei dos Partidos", o Estado não tem/deve ingerir na vida dos partidos.
Mantenho o que referi. Deste-me o exemplo da AM Aveiro, mas posso contrapor com o exemplo da A.R...., entre diversos outros exemplos de equidade de tratamento a diferentes correntes de opinião em diversas situações. Algumas delas mesmo dentro do funcionamento das autarquias e da própria AM Aveiro.
Não me parece correcto reduzir o resto a acusações de esquerda contra esquerda ou a traições. Porque de facto é muito mais que isso, e a minha opinião sobre isso já ficou no meu post, logo tu conheces.
isto já é discussão requentada mas gostava de dizer que a "democracia" no funcionamento dos partidos, como de qualquer organização, não se esgota nas regras escritas nos estatutos. Longe disso.
Quanto à proibição da constituição de tendências no PCP, sempre haveria que dizer que essa tradição revolucionária (passe o paradoxo) só existe porque o PCP foi sendo feito a papel químico a partir do PCUS. O que, como se sabe e se viu no século XX, não é propriamente um bom cartão de visita.
Não vejo qual o interesse em ser preciso mencionar o Filipe Guerra no PCP de Aveiro!?!?deve ter sido para o situar numa associação de gente livre...talvez - (fiquei contente em saber que é um dos meus)
Não há direito a opinião ou discussão no PCP??
Antes de falar esteja informado, o que parece não estar nem pouco mais ou menos..Se não estiver informado, estja calado, faz melhor figura.
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