Lar doce lar

Publicado n'A Comuna

A habitação, uma necessidade elementar da Humanidade, foi transformada num produto financeiro, o mais primordial de todos visto o seu potencial de alto custo. Com a sua colocação na esfera do mercado constitui-se um mercado de crédito associado. Assim, a formação de preços da habitação enveredou por um mecanismo de falseamento da relação procura-oferta e sem qualquer correlação com a necessidade social que representa. Constituiu-se um ciclo vicioso: os preços da habitação aumentam forçando os cidadãos a recorrer ao crédito, conferindo assim uma falsa capacidade financeira à procura de forma a cobrir os desmandos do mercado, contribuindo novamente para o aumento do preço.

A habitação enquanto produto financeiro foi uma excelente forma de enriquecimento de poucos à custa do empobrecimento de muitos. Enquanto durou este crescimento contínuo assente em falsos pressupostos, o centro das nossas cidades foi ficando deserto, já que a prioridade se centrou em adicionar novas peças ao mercado, privilegiando a construção desenfreada em solo virgem.

Entretanto, a bolha da especulação imobiliária rebentou e descobriu-se o óbvio: a procura não tinha sustentação financeira para comportar aqueles preços e afinal o valor real das habitações era bastante inferior ao transaccionado. Face a isto, o poder público decide mudar o embrulho financeiro. O Governo anunciou um fundo de arrendamento imobiliário, criando um novo negócio para os bancos. Por outro lado, as autarquias prevêem recuperar os seus centros urbanos com a criação de parcerias público-privadas.

Uma acção decisiva de esquerda só poderá passar pela ruptura da visão da habitação enquanto produto financeiro e o retorno ao seu papel de albergue e à universalização do direito a esta necessidade social básica. Não bastam rebuçados com outro embrulho.