sexta-feira, novembro 13, 2009

Políticas A++++

Publicado no Ecoblogue

Recentemente, José Sócrates assegurou perante jovens de 15 países que Portugal estava na linha da frente nas energia renováveis, fruto de uma escolha política de descarbonizar a economia portuguesa. Era esta a estratégia, acrescentando que não havia nada pior que um país sem estratégia.

No entanto, estas palavras não batem certo nem com a prática política, nem com os seus resultados. Há duas semanas, o Ministério do Ambiente, através do Fundo Português de Carbono comprou créditos de carbono no valor de quatro milhões de toneladas de Dióxido de Carbono à Letónia. Portugal pode assim poluir acima das metas originalmente estabelecidas em Quioto para gases de estufa, demonstrando-se incapaz de reduzir as suas emissões de gases de estufa devido a opções políticas erradas. Da propalada estratégia de descarbonizar passamos ao investimento na economia de carbono, onde já gastamos 115 milhões de euros.

Portugal aderiu assim ao perverso mecanismo do comércio de emissões. Em que um país ou empresa que reduz as suas emissões pode vender as suas licenças para que outro país ou empresa possa poluir acima dos limites. Tudo se mantém igual, não se gera uma mais-valia ambiental ou de qualidade de vida para a sociedade, mas unicamente um ganho económico para os dois países ou empresas.

A energia continua a ser um ponto da agenda e esta semana já há uma outra história, relacionada com a eficiência energética dos electrodomésticos. O Governo Português aliou-se à Itália, Polónia e Eslovénia para criar os escalões A+++ e A++++, deixando ainda em aberto a criação de mais escalões A. Na prática, numa escala de A a G todos os electrodomésticos passariam a estar classificados em subescalões A. É esta a seriedade que merece a informação ao consumidor e a redução da factura energética para o nosso governo.

É fácil concluir que as palavras de Sócrates não são exactas: pior que um país sem estratégia, só um país com a estratégia errada...

Entretanto, nas vésperas da Cimeira do Clima, o Parlamento Europeu fez já a sua declaração de intenções: com o voto contra do GUE/NGL, aprovou a atribuição gratuita de emissões de CO2 para alguns sectores industriais, isto caso não seja alcançado um novo acordo internacional em Copenhaga. O objectivo declarado por este Parlamento que prepara o fracasso de Copenhaga é, pasme-se, evitar a deslocalização destas empresas para países com menos “consciência ambiental”.

Na Europa e em Portugal não bastam palavras bonitas. É necessária uma prática política comprometida com uma mudança estrutural na forma como produzimos e consumimos energia. É indispensável uma aposta consequente nas energias renováveis, na sua eficiência, descentralização e na diversidade da sua produção. É fundamental uma aposta de fundo nos transportes públicos e na sua estruturação em rede. Em suma, é necessário repensar o modelo económico e as suas necessidades energéticas, de forma a garantir a sustentabilidade social e ambiental.

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