O drama da banana

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As bananas estão cada vez mais caras: condições climáticas adversas, dólar forte e combustíveis mais caros queixa-se uma companhia importadora do fruto para a Europa. Nada que afete o negócio já que os seus lucros subiram 30% no primeiro semestre. A quase escravatura sempre deu bons resultados, para alguns...

A banana é um fruto tão omnipresente nos supermercados que o damos por garantido. Contudo, cada dia é vivido à beira da extinção. É que praticamente todas são da mesma variedade (Cavendish) e “gémeas”, descendentes da clonagem da mesma planta estéril e sem sementes maturas. Um estudo publicado na Science dava um horizonte de dez anos à variedade caso nada fosse feito. Outras variedades, como as pequenas da Madeira, são cada vez mais raras.

A extinção não é um acaso. Nos anos cinquenta, a banana então dominante no mercado internacional (Gros Michel) quase se extinguiu devido à doença do Panamá. Na altura foi possível substitui-la pela Cavendish, resistente a esse fungo. O problema é que quando todas as plantas são iguais, quando não existe diversidade genética, a doença que mata uma planta mata todas por igual. O mesmo acontece perante alterações climáticas, pragas e acontecimentos imprevistos. O perverso é que a absoluta predominância comercial de uma variedade arrasa a existência das outras, mesmas as presentes na natureza, e acentua a falta de biodiversidade.

A natureza evolui e a Cavendish é já vulnerável à nova forma da doença do Panamá, assim como a um outro fungo que provoca a sigatoka negra, o que torna o seu cultivo fortemente dependente de pesticidas e de outros meios industriais. Foi para debelar esta fragilidade que uma equipa de cientistas sequenciou todo o genoma da banana. Não da Cavendish, o que seria inútil, mas da variedade selvagem da espécie que contém fartas sementes. Este avanço pode revelar-se essencial para encontrar formas eficazes de combater os fungos e salvar a espécie. Apesar da sua importância para a alimentação de milhões, para a economia de vários povos e dos lucros de milhares de milhões das empresas do setor, encontrar o financiamento necessário para a sequenciação demorou anos. Numa área como a investigação científica e a segurança alimentar as políticas públicas são essenciais e imprescindíveis e acabou mesmo por ser um estado europeu a assumir grande parte dos custos.

O drama é que o modelo da banana está a ser exportado para toda a nossa agricultura: cada vez menos diversidade genética, maior padronização, total dependência de pesticidas específicos, esterilidade como forma de dependência. Tal como a escravatura, este é um bom sistema para o negócio - enquanto durar - mas é péssimo para a Humanidade, para o planeta e para o futuro.

O valor da natureza? O Banco Mundial explica

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Nos últimos anos tem-se consolidado o caminho para a comodificação da natureza. Basta atribuir o devido valor económico aos recursos e serviços ecológicos para os proteger e salvar o planeta. A ideia alastra mesmo entre movimentos verdes e associações ambientalistas. Um relatório do Banco Mundial, divulgado esta semana, deixa cair a máscara.

Como funciona? Tomemos o exemplo de uma floresta. É calculado o valor económico do serviço ecológico que presta. Caso esse valor seja superior ao valor de a transformar em móveis, a floresta é mantida. O mesmo se aplica a um rio, a um recife de coral, a uma mina de metais raros, ...

Este sistema tem sido desenhado ao longo dos últimos tempos. Em 2010, como aqui¹ dei conta, vários estudos do G8, da UE e mesmo das Nações Unidas apontavam esse caminho. Pouco depois a Comissão Europeia já definia² que até 2014 iria proceder, com os Estados-Membros, “à cartografia e avaliação do estado dos ecossistemas e seus serviços no seu território nacional” e mais, que até 2020 “avaliarão o valor económico desses serviços e promoverão a integração desses valores em sistemas de contabilidade e comunicação de informações a nível nacional e da UE”.

A ideia está em marcha, mas a apresentação do relatório do Banco Mundial³ faz luz sobre o que está verdadeiramente em causa. Afinal, de que serve atribuir o valor económico à natureza se ninguém puder ser seu proprietário? “Adeterminação de valores às propriedades agrícolas, minérios, rios, oceanos, florestas e biodiversidade, bem como a concessão de direitos de propriedadeoferecerão aos governos, indústria e indivíduos o incentivo suficiente para gerir-los de forma eficiente, inclusiva e sustentável”. A proposta é para “a incorporação do capital natural nas contas nacionais” e a instituição financeira joga já a cartada no próximo mês procurando “compromissos dos países neste sentido na Cimeira Rio+20 das Nações Unidas”. Todas as palavras bonitas ficaram reservadas para o título do relatório: “Crescimento Verde Inclusivo: O Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”.

Na apresentação, o Vice-Presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Sustentável foi ainda mais longe. Falando benevolamente sobre como a degradação da natureza potencia e amplifica as catástrofes naturais, abriu um pouquinho mais o véu: os países ricos que apoiam países em desenvolvimento no futuro ficarão certamente relutantes em continuar essa ajuda a quem não protege a natureza. De uma instituição que nas últimas décadas forçou países a implementarem as suas políticas em troca de financiamento, percebe-se bem o aviso...

A ideia assenta no pressuposto liberal de que o livre mercado molda a economia ao interesse coletivo. Se há procura, o produto nasce, a sociedade suprime essa sua necessidade e no processo alguém lucra e por isso continua essa atividade. Neste caso, havendo lucro há preservação. Preparam-se para resolver o problema como o fizeram em relação às emissões de estufa: criar um novo mercado. Reduziu-as? Resolveu o problema? Não, mas enriqueceu muita gente.

Hoje quem polui um rio priva a comunidade do usufruto do recurso, não o repara nem paga os efeitos. Contudo, a solução nunca poderá passar por atribuir o direito de propriedade desse rio, podendo por essa via privar – direta ou indiretamente – a comunidade. E em casos em que o valor monetário do interesse coletivo é inferior ao valor do enriquecimento privado? Já seria legítima essa opção? Em plena crise capitalista, procuram-se novos mercados, novas formas de exploração, a realização de mais-valia à custa do que é de todos. Em particular os países em desenvolvimento, onde se concentram as grandes riquezas naturais, estariam a saque pelas multinacionais do norte. O mundo não precisa de uma reinvenção do colonialismo.

1 http://www.esquerda.net/opiniao/biodiversidade-e-os-neg%C3%B3cios

2 (Our life insurance, our natural capital: an EU biodiversity strategy to 2020; COM(2011) 244). http://ec.europa.eu/environment/nature/biodiversity/comm2006/pdf/2020/comm_2011_244/1_PT_ACT_part1_v2.pdf

3 Crescimento Verde Inclusivo: O Caminho para o Desenvolvimento Sustentável. http://siteresources.worldbank.org/EXTSDNET/Resources/Inclusive_Green_Growth_May_2012.pdf

Sete mil milhões é muita gente?

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Estima-se que no final deste mês a população mundial atinja os 7 mil milhões. Há 50 anos éramos apenas 3 mil milhões. Há cada vez mais vozes a repetir que os recursos do planeta não chegam para todos, abrindo as portas à pobreza e à fome. Uma ideia que começou na direita mas se generalizou. Mas será que o problema é a demografia ou a desigualdade no acesso aos recursos?

Malthus, a demografia e a ética protestante

De acordo com Thomas Malthus, as populações crescem em proporção geométrica ao passo que os recursos em progressão aritmética. Chega assim inevitavelmente o momento de crise onde não há alimento para tanto indivíduo. Ou seja, a população cresce até ao ponto em que esgota os recursos sendo aí devastada pela fome e pobreza. A redução populacional proporciona melhores condições de vida, a população reproduz-se e recomeça o ciclo.

De igual modo, estes eventos afectam o salário: com demasiados trabalhadores no mercado, o seu preço desce. Neste período há que trabalhar mais para ganhar o mesmo que antes, logo não há grande vontade nem tempo para casar e criar família. A população estagna. Como o trabalho é mais barato, mais cidadãos são contratados para arar as terras, produzindo mais alimentos e atingindo a subsistência alimentar. A população fica então numa situação confortável e recomeça o ciclo de reprodução até à crise demográfica seguinte.

É já identificada em Malthus, um reverendo anglicano, uma ética muito própria do capitalismo: a pobreza e a fome funcionam como incentivo para as virtudes do trabalho árduo. A pobreza é uma condição natural e a miséria uma necessidade para conter o crescimento demográfico. A "lei dos pobres" - na altura o apoio social existente antes do Estado-Providência - devia ser abolida para incentivar a produção nacional.

Contemporâneo da revolução industrial onde, para sobreviver e porque a máquina capitalista necessitava de mão-de-obra intensiva, as famílias tinham muitos descendente o académico inglês com a sua teoria responsabiliza os trabalhadores pela sua condição. As soluções preconizadas vão ainda no sentido de uma maior alienação das classes pobres, seja ao defender a redução da fertilidade ou ao justificar como naturais as condições e o rendimento do trabalho.

A sua narrativa coloca a demografia no papel de força motriz da História. A luta de classes sucumbe à naturalidade e necessidade da pobreza e da exploração. Porém, é esta a teoria que hoje encanta da direita à esquerda.

Neo-malthusianismo, do novo colonialismo ao verde chique

O planeta não dá para tantos. Há que diminuir a população mundial. Depois de um ressurgimento a meio do século passado, com a aproximação aos sete mil milhões de habitantes o avanço desta ideia nos meios sociais e políticos não tem tido precedentes nos últimos anos, atingindo ecologistas e mesmo alguns partidos verdes.

Tradicionalmente, no ocidente, muitos conservadores evocam a teoria para defender a redução da gravidez na adolescência, controlo da imigração e a redução da população nos países em desenvolvimento. Digamos que nenhum dos argumentos é propriamente genial. Cada vez mais as mulheres ocidentais são mães mais tardiamente e com menos filhos; sem imigrantes, agravava-se o envelhecimento da sociedade; e a pegada ecológica de um norte-americano equivale à de 200 etíopes. De facto, estas posições podem servir a sua agenda política, mas não respondem a nenhum problema.

A tendência recente contudo tem sido outra e que tem penetrado noutros sectores sociais. Longe do moralismo e do celibato defendidos nos primórdios da teoria, David Attenborough - um agnóstico militante - elege o crescimento populacional como um dos maiores problemas do planeta, ao mesmo tempo que ataca a doutrina católica como o principal factor desse problema. Para o famoso documentarista, há apenas duas formas de resolver a coisa: contracepção ou uma maior taxa de mortalidade. Neste último cenário, acrescenta que também é assim com as outras criaturas. "Fome ou doença ou predação. O que traduzido para termos humanos significa fome ou doença ou guerra - pelo petróleo ou água ou comida ou minerais ou pastagem ou simplesmente espaço para viver".

Há ainda quem decida não ter filhos, não como uma opção pessoal ou social, mas enquanto acto político. Há quem o tenha nomeado: "GINK: green inclinations, no kids". A argumentação é robusta, rompe com a visão conservadora vigente e deixa os egoísmos de lado. Lisa Hymas resume a ideia no artigo de opinião "Decidi não ter filhos por razões ambientais" que assina no The Guardian ao mesmo tempo que compara a sua pegada ecológica com a de cidadãos etíopes: "A responsabilidade do crescimento populacional tende a ser atribuído às outras pessoas: africanos e asiáticos que «tem mais filho do que podem alimentar», imigrantes no nosso país com as suas «famílias grandes», e até mães solteiras no «centro da cidade». Mas na realidade, o problema populacional é todo sobre mim: branca, classe-média, eu americana".

Gente a mais ou concentração a mais?

David Attenborough aponta as pistas correctas, mas falha na sua análise. A ideia de solidariedade de Lisa Hymas não é errada, apenas deslocada. As guerras por recursos já existem, mas não para satisfazer as necessidades de consumo de populações mas sim as necessidades de produção das elites. A perspectiva intercontinental é essencial, mas dirigir a luta para a não-natalidade militante é inútil. A transformação só é conseguida se a luta se dirigir ao problema.

Com a mudança para mão-de-obra especializada e com planeamento familiar, a tendência dos países em desenvolvimento será a da diminuição das taxas de natalidade. Mas o problema nem sequer é do número, mas sim do nível e modelo de consumo. E é este modelo, com os níveis e padrões do consumo ocidental, que está a ser exportado para todo o globo, o que é de facto insustentável para o planeta e para a Humanidade. O modelo capitalista só é mesmo sustentável para quem acumula. O planeta dá para todos se a classe dominante concentrar menos...

De pequenino se torce o pepino

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O governo inglês prepara uma grande alteração do currículo escolar. Em Junho, foi anunciado aquele que seria um dos principais pontos: as alterações climáticas, que são ensinadas nas escolas inglesas desde 1995, devem agora ficar de fora. O objectivo é que passem a ser as escolas a decidir se e como ensinam esse tema. Professores cépticos poderiam desde já colocar essa parte do conhecimento no lixo. Não é uma tendência nova, nos Estados Unidos a criatividade é ainda maior, onde as alterações climáticas podem ficar na gaveta ao mesmo tempo que se ensina o desenho inteligente.

Um dos especialistas que defende a proposta governamental inglesa foi bastante explícito. “Não cabe ao Estado definir os tópicos precisos” a estudar na ciência. “Se a escola se situa numa cidade com muitas fábricas, então os professores podem usar isso como um contexto”. Portanto, a escola ensina o essencial para que os alunos se tornem melhores trabalhadores. E já se sabe o porquê da adequação à produção geográfica, os filhos de trabalhadores nascem para produzir nas fábricas das redondezas.

A direita muito fala da “liberdade” das escolas e da adequação do currículo escolar ao meio geográfico. Este é um caso concreto que traduz essas bonitas palavras. Em todo o caso, dotar os alunos de conhecimento numa área tão determinante para a nossa vida em sociedade como as alterações climáticas não é importante. Para decidir sobre o nosso futuro já temos a elite.

Entretanto, ainda esta reforma não estava finalizada e ocorreram os motins que vieram mudar ainda mais as prioridades. No rescaldo foi o próprio Ministro da Educação, Michael Gove, a vir a público com propostas para que se evitem situações destas no futuro, assentando em duas linhas: autoridade masculina e castigos corporais.

Para este alto responsável, são necessários mais homens a ensinar nas escolas, particularmente no primeiro ciclo, para assegurar modelos masculinos de autoridade que mostrem “força e sensibilidade”. Para o Outono há já um programa de encorajamento a ex-membros masculinos das forças armadas para que se tornem professores. Para Gove, a autoridade fixa-se no masculino.

O regresso de castigos corporais é também encorajado. O Ministro diz que as “regras do jogo mudaram”: “se uma escola diz que não pode tocar fisicamente nos alunos, está errada, profundamente errada”.

Uma das primeiras medidas deste governo conservador-liberal foi, ao triplicar o valor das propinas universitárias, mostrar que o ensino não é um direito nem é para todos. Agora aprofunda o modelo. O ensino serve um objectivo ideológico profundo. Não é para formar cidadãos. O sonho da direita é transformar a escola uma linha de montagem de trabalhadores bem disciplinados à ordem vigente.

A Etiópia está à venda

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Imaginem terrenos férteis com uma área semelhante à do distrito de Lisboa arrendada durante 50 anos, por menos de 700 euros/mês. Não é preciso imaginar. É apenas mais um negócio oferecido pelo governo da Etiópia. No total, a oferta de terrenos nestas condições equivale já à área dos quatro maiores distritos portugueses: Beja, Évora, Santarém e Castelo Branco. Cerca de 35% da área continental de Portugal, três milhões de hectares, um quadrado com 173 km de lado.

Ao mesmo tempo, o governo etíope tem em curso um programa de relocalização das populações dessas áreas. O argumento é o de agrupamento em povoações maiores para assim assegurar o acesso ao abastecimento de água, à rede viária, a escolas, hospitais, transportes, etc.. A simultaneidade entre os dois acontecimentos é mera coincidência, dizem os responsáveis. A verdade é que a promessa de melhores infra-estruturas e maior qualidade de vida não tem passado disso mesmo, uma promessa, e o clima de medo e opressão está instalado. Só durante este ano, mais de 15 mil pessoas serão relocalizadas.

Apesar da Etiópia ser um dos países com maiores problemas de subnutrição do planeta – recebeu no ano passado 700 mil toneladas de alimentos como ajuda humanitária – os investidores vão produzir colheitas de alto valor como soja, óleo de palma, algodão e açúcar para exportação ao invés de cereais e outros vegetais para consumo das populações etíopes. Aos impactos sociais junta-se a devastação ambiental extrema: os terrenos são queimados, as florestas abatidas e as zonas húmidas drenadas. Uma reconfiguração do ecossistema a grande escala.

Estes factos foram revelados por uma reportagem do The Guardian. O governo etíope defende esta industrialização em larga escala como necessidade e única solução para o desenvolvimento. Curiosamente, no início deste mês, um relatório das Nações Unidas mostrou que a agricultura ecológica, desenvolvida por pequenos agricultores e sem se basear em químicos e pesticidas, pode dobrar a produção alimentar em África nos próximos dez anos.

A mega-exporação de que falava no início, com o tamanho do distrito de Lisboa, terá 60 mil trabalhadores que vão ganhar menos de um dólar por dia. A sua missão será trabalhar as terras que sempre foram suas e para as quais não podem voltar com pleno direito. O governo garante ainda aos investidores vários incentivos fiscais e estradas construídas com dinheiros públicos.

O benefício para a população etíope é imperceptível. Ficam sem os alimentos e sem as terras para a produzir. O futuro fica comprometido. O poder do Estado e o seu aparelho repressivo garantem a venda a retalho do país e colocam a economia ao serviço da extorsão. Tudo à custa da segurança alimentar e da escravização “moderna” da sua população. Os poucos que lucram com o negócio - o fundo de pensões do Reino Unido, outros fundos financeiros e os tubarões internacionais do ramo - agradecem e mantém a sua aura de responsabilidade social.

Opiniões radioactivas

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O dinheiro ou a realidade? Pedro Sampaio Nunes, Secretário de Estado da Ciência e Inovação no governo de Santana Lopes, e Patrick Monteiro de Barros já escolheram.

Enquanto o mundo se solidariza com o povo japonês, Sampaio Nunes afirma na imprensa que "o sismo e o tsunami do Japão corroboram, ao invés de porem em causa, a segurança das centrais nucleares". E acrescenta ainda que "dos 15 reactores na zona mais exposta ao tremor de terra, houve problemas em quatro e, por ora, sem libertação significativa de radioactividade".

O "por ora" de Sampaio Nunes durou poucas horas, com as autoridades japonesas a admitirem risco para a saúde pública após a terceira explosão. O futuro permanece incerto com muitos a abandonar Tóquio. O seu "apenas 4 em 15" ignora o poder destrutivo de um único reactor, como se viu no caso de Chernobyl.

Já para o seu companheiro de negócio, Patrick Monteiro de Barros, "não podemos fazer um bicho-papão do que aconteceu no Japão" e acrescenta que "não há nenhuma razão que indique que só porque houve este evento no Japão se deva desistir do nuclear".

Em 2005 estes dois homens de negócios apresentaram ao governo o projecto para a construção de uma central nuclear em Portugal. Imunes à realidade, agora querem duas, insistindo na segurança da coisa e na balela da "energia limpa". A sua desfaçatez deixa bem claro o que está em jogo: um negócio milionário.

As políticas públicas na área da energia que servem o interesse colectivo são claras, mas também é claro que elas são contrárias ao lucro privado. Reduzir o consumo? Assim vendia-se menos. Descentralizar a produção e diversificar as fontes com prioridade para as renováveis? Assim perdia-se um monopólio privado capaz de extorquir a população. Estas são as respostas dos homens de negócios que nada temem. Dizem que o nuclear é a melhor opção em nome da competitividade, sabemos bem do que falam!

Enquanto isto, o Comissário Europeu para a Energia já classificou a situação de apocalíptica e disse que estava fora de controlo. A França classificou o incidente de grau 6, o Japão desvalorizou e classifica com grau 4. A cada agravamento da situação, o governo nipónico foi dizendo que tudo estava bem. É esta a história da indústria nuclear que só tem sobrevivido de mentiras e de secretismo.

A Alemanha já tomou medidas. Temporariamente encerrou as suas centrais anteriores a 1980. Sete das suas 17 centrais estão assim paradas durante pelo menos por três meses enquanto se procede a reavaliação. A apenas 100 km da fronteira existe uma central nuclear construída na década de 70 e que entrou em funcionamento em 1983. Não se conhece qualquer intenção do governo espanhol em a encerrar ou reavaliar. Falta que o governo português cumpra o seu dever e zele pela segurança nacional. É este o caso para isso, não é quando brinca às guerras lá fora.

Quem roubou a minha poluição?

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O mercado europeu de comércio de emissões de dióxido de carbono (CO₂) está fechado há uma semana depois de ter sido detectado o roubo de 475 mil toneladas em licenças de emissão de CO₂.

Esta bolsa funciona numa plataforma virtual online e as falhas de segurança têm sido uma constante. A Comissão Europeia estima que cerca de dois milhões de licenças avaliadas em 26 milhões de euros possam estar desaparecidas, mas ninguém parece saber ao certo. O mercado deve reabrir hoje, apenas nos países que adoptaram medidas de segurança adicionais.

O sistema europeu de comércio de emissões, um mercado de 90 mil milhões de euros, referência planetária no género e que define quem tem o direito a poluir parece funcionar num ambiente de total leviandade. Porém, o dado mais relevante é a irracionalidade estrutural deste sistema que garantem ser "o principal instrumento de combate às alterações climáticas" da União Europeia. Vejamos.

Este mercado é pouco escrutinado e raramente temos a oportunidade de saber quem anda a comprar e a vender o direito a poluir, aproveitemos para espreitar. A empresa roubada é o braço de um grande banco de investimento e apresenta-se no seu site como tendo desenvolvido"um modelo único de gestão de licenças ambientais que tira proveito do regime de comércio de emissões da UE, bem como dos Mecanismos Flexíveis estabelecidos no âmbito do Protocolo de Quioto". Acrescenta ainda que esse modelo "oferece aos clientes a opção de realizar, de forma significativa e segura, ganhos financeiros na gestão de licenças da UE". Como esta há muitas mais.

Poucas horas após o roubo foi possível verificar que as licenças já tinham sido vendidas e depois revendidas várias vezes tendo passado pela Polónia, Itália, Estónia, Liechtenstein e Alemanha.

Há dois factos que saltam à vista. As rápidas transacções sequenciais têm como objectivo fomentar a especulação e não representam qualquer necessidade real, ou sequer uma vontade, de produzir e consequentemente emitir CO₂. De igual modo, vemos que os que deambulam pelo comércio de carbono são os mesmo jogadores financeiros que investem nos outros mercados sem nenhum interesse no que estão a comprar ou a vender, a não ser o lucro especulativo. Devemos portanto ficar tranquilos por terem entregue o futuro do planeta e dos ecossistemas à lógica mercantil e aos mesmos especuladores que tão bem trataram do mercado imobiliário sub-prime e que agora se entretêm a especular contra a dívida soberana dos Estados...

O comércio de carbono tem como objectivo único o lucro. O direito a poluir é mera mercadoria a especular. Não é a sociedade nem a necessidade que definem as actividades com direito a emitir CO₂. É o capital que escolhe como nos contamina o futuro

Água virtual, sede real

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O impacto humano nos rios do planeta é de tal forma intenso e nefasto que ameaça o acesso de quase cinco mil milhões de pessoas à água e a sobrevivência de dez a vinte mil espécies aquáticas. Estas são as conclusões de um estudo publicado a semana passada na revista Nature.

Na Europa e Estados Unidos o risco de perda de biodiversidade é maior, contudo nos países em desenvolvimento – particularmente em África e na Ásia central – junta-se a ameaça no acesso humano à água. Se o estudo nos mostra que a distribuição dos riscos ambientais e sociais é assimétrica, sabemos que o modelo económico também o é. No planeta, a importação de “água virtual” - isto é, a quantidade de água necessária para produzir um bem, produto ou serviço - efectua-se dos locais onde é mais escassa para onde é mais abundante.

O Reino Unido e outros países ricos dependem fortemente da importação de “água virtual” alerta um outro estudo da Royal Academy of Engineering de Londres publicado em Abril. Apesar da Grã-Bretanha ser conhecida pela sua humidade, calcula-se que dois terços da água que a sua população consome seja na forma de água “escondida” na importação de alimentos, roupas e bens industriais. Estima-se que para produzir um quilo de carne de vaca sejam necessários 16.000 litros de água, para um quilo de milho 900 litros, para uma chávena de café 140 e para uma t-shirt 2.700.

A escassez de água é uma evidência. Os seus efeitos já se fazem sentir, assim como a sua valia económica. A luta pela água intensifica-se. Um pouco por todo o globo, multinacionais posicionam-se estrategicamente no abastecimento e saneamento de água e na propriedade de reservas hídricas. Nalguns países, somam-se as alterações nas bacias hidrográficas para servir projectos de irrigação que garantam a exportação de alimentos para países do norte.

Com as condições de vida a se deteriorarem, a população resiste. Nas últimas semanas, o governo do Peru adjudicou a um consórcio espanhol mais um destes projectos de irrigação, com estudos hidrográficos em falta e com um estudo de impacto ambiental que apontou defeitos ainda não corrigidos. Os protestos da população, que teme a falta de água para o seu abastecimento e para as suas terras, levaram a várias manifestações, uma greve geral de 48 horas e a ocupação do aeroporto. O exército foi chamado para funções de controlo social e a repressão policial resultou em vários feridos e num morto.

No avanço pelo controlo deste recurso natural, as multinacionais têm encontrado aliados de confiança nos governos, fornecendo leis à medida, desbaratando redes públicas, inventando meios de financiamento (onde o Banco Mundial também dá cartas) e, quando necessário, emprestando o braço repressivo do Estado na defesa do negócio. É altura de encontrarem a oposição de quem necessita da água para viver.

SA, licença para matar

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Agosto de 2006, a multinacional Trafigura transportou lixo tóxico para a Costa do Marfim, despejando-o de seguido em vários locais a céu aberto em redor de Abidjan, a maior cidade do país com quatro milhões de habitantes. Esta acção provocou a morte de pelo menos quinze pessoas e 31 mil registaram problemas de saúde, nomeadamente complicações respiratórias, queimaduras de pele, hemorragias, vómitos e diarreia.

Antes do despejo em África, a Trafigura tentara entregar os resíduos a uma empresa no porto de Amesterdão que acabou por não os aceitar por verificar que não se tratava de resíduos de lavagem de tanques como a multinacional alegava. A Trafigura ter-se-à metido num negócio em que lucraria sete milhões de dólares de uma só vez: a compra de gasolina mexicana contaminada com enxofre que depois tratava a bordo com soda caústica. Os resíduos tóxicos eram o resultado deste tratamento.

A multinacional sempre negou qualquer responsabilidade. Defende que os seus resíduos só provocariam sintomas ligeiros semelhantes ao de uma gripe e que para além disso tinha subcontratado uma empresa para os transportar até à Costa do Marfim. Contudo, ao mesmo tempo que manteve e mantém esta linha de argumentação foi fazendo acordos. Logo em 2007 pagou 200 milhões de dólares ao governo da Costa do Marfim. No ano passado, acordou extra-judicialmente pagar um total de 45 milhões de dólares às 31 mil pessoas afectadas como compensação pelos danos à saúde. Pouco mais de mil euros por pessoa.

Pelo caminho, se a empresa tentou resolver o caso dos resíduos assassinos fora do tribunal, recorreu aos tribunais de vários países para impedir vários órgãos de comunicação de relatar os factos. No seu esforço mais surpreendente, a multinacional tentou impedir que se noticiasse os procedimentos parlamentares de um deputado inglês sobre o caso. Contudo, esta proibição foi contraproducente já que uma campanha na internet levou a informação ainda mais longe.

Há algumas semanas, um tribunal holandês considerou a Trafigura culpada de despachar resíduos perigosos para Amesterdão, de ocultar a sua natureza e de os exportar para a Costa do Marfim. A multinacional foi condenada ao pagamento de um milhão de euros e dois funcionários subalternos a uns meses de prisão com pena suspensa. Pela primeira vez, a empresa fora considerada culpada pelo sucedido, apesar de já em 2009 um relatório das Nações Unidas a apontar como responsável e de entretanto a imprensa ter publicado uma troca de mails entre a hierarquia da empresa demonstrando que estavam bem cientes da perigosidade dos resíduos e a intencionalidade do despejo.

Esta é uma história que se conta a si própria. Uma multinacional em busca do lucro imediato não hesita em colocar dezenas de milhar de pessoas em risco. Em virtude das suas acções deliberadas morreram pelo menos quinze pessoas, para além dos feridos e da contaminação de vários locais em redor de uma cidade populosa. Se estes actos fossem perpetrados por um indivíduo, por mais que se esforçasse, teria que ser julgado por estes crimes e, por mais dinheiro que atirasse para a fogueira, caso fosse considerado culpado teria que cumprir pena por aquelas mortes. Como se trata de uma multinacional parece viver na protecção de uma redoma de vidro, tratando das mortes que provoca como trata dos seus negócios: quanto custa?

Sopa amarga

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Há 12 anos foi descoberto um “mar de plástico”: onde as águas do Oceano Pacífico giram vagarosamente sobre si mesmas, gerou-se uma sopa que poderá conter 100 milhões de toneladas de minúsculos pedaços de plástico em suspensão na coluna de água. O fenómeno ainda é relativamente desconhecido e é de difícil visualização e delimitação. Entretanto, no Atlântico foi descoberta uma situação análoga.

O lixo plástico provoca a morte a mais de um milhão de aves marinhas e de 100 mil mamíferos marinhos por ano. Mas não é só a vida selvagem e a biodiversidade que estão em causa. Como os polímeros se vão tornando cada vez mais pequenos, entram na cadeia alimentar animal e humana, podendo introduzir aí e na água vários químicos tóxicos. Estes plásticos podem ainda servir de flutuadores para espécies invasoras e de esponja concentrante de poluentes orgânicos e disruptores hormonais.

A “sopa de plástico” está aí e coloca em risco ecossistemas e saúde pública. Impõem-se várias perguntas. Primeiro, de onde vem tanto plástico e porquê? E, em segundo, quem vai limpar tudo isto, com que tecnologia e quem paga a factura?

O plástico é ubíquo nas nossas vidas. Podemo-nos esforçar mas é difícil escapar-lhe. Embalagem e sobre-embalagem, seja para chamar a atenção, para conferir uma mais-valia ao produto sob a forma de uma qualquer abertura fácil ou para garantir que compramos obrigatoriamente várias unidades, o plástico é omnipresente. Por outro lado, o produto quer-se descartável já que só assim há a garantia de nova moda, de nova compra. Tornamo-nos Príncipes do Descartável e o plástico é a nossa armadura. Assim se garante que a sobreprodução se escoa através do consumo do supérfluo, sem que tenhamos grande escolha ou controlo sobre o processo. Neste ciclo frenético de consumo e produção esbanja-se energia, matéria e recursos naturais e gera-se uma quantidade imensurável de resíduos.

Se todo este lixo garante o lucro de alguns, não garante o acesso de todos aos produtos, nem garante o retorno social ou económico. Não existe tecnologia ou recursos financeiros para limpar a “sopa de plástico”. Pior, ninguém é verdadeiramente responsável pelo problema e pela sua resolução. Se Copenhaga ditou um grande nada, é fácil imaginar como todas as nações se descartarão a responder perante lixo invisível em águas internacionais. Para mais, nenhuma organização internacional tem meios ou autoridade para debelar a situação. Também aqui nos próximos anos haverá uma curiosa dança diplomática e de direito internacional. Até lá, a sopa vai enchendo.

Entretanto, decorre a Expedição Plastiki: um barco feito de 12.500 garrafas de plástico percorre o Pacífico para alertar para a poluição sistemática dos oceanos e para a sobre-pesca. Para os activistas da expedição, o facto de, em 8 mil milhas, nenhuma garrafa se ter deformado ou destruído é bem ilustrativo de que “toda e qualquer garrafa de plástico que foi feita ainda existe”...

As finanças de uma catástrofe

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A BP encetou vários procedimentos de poupança na segurança e no material para além de acelerar os trabalhos na plataforma Deepwater Horizon no Golfo do México como forma de atingir mais rapidamente lucros. Esta conduta aumentou grandemente os riscos de um derrame, quem o diz é o próprio Congresso norte-americano que afirma ainda que as maiores petrolíferas mundiais adoptam os mesmos atalhos que a BP. Esta conduta resultou na morte de onze trabalhadores e numa dos maiores catástrofes ambientais de todos os tempos. Enquanto sociedade temos que colocar várias questões. Como é que deixámos que as coisas chegassem a este ponto? E o que devemos fazer para que estas situações não se repitam e que quem as pratica não lucre com elas?

As finanças da BP estão sólidas, os seus activos suplantam os passivos em 100 mil milhões de dólares e nos últimos cinco anos a empresa obteve um lucro anual de 24 mil milhões. Antes de mais, com estes números percebemos que a indústria petrolífera é altamente rentável – ou não estivesse a sociedade feita à medida dos seus interesses – e pouco redistributiva da riqueza gerada a partir de um recurso natural. Mas sabemos também que afinal os 1,6 mil milhões já gastos até ao momento e os 20 mil milhões que Obama quer que a empresa deposite numa conta caucionada para funcionar como fundo de compensação para as vítimas não suplantam um ano de lucro da empresa.

Os analistas são unânimes, a possibilidade da BP falir é remota. E, na eventualidade disso acontecer, o mais provável é que o faça apenas para limitar as perdas. Foi aliás este o caso de uma subsidiária da Transocean Ltd, a proprietária da plataforma petrolífera, que foi punida por tentar declarar falência apenas para limitar as suas responsabilidades financeiras face ao derrame.

Deparamo-nos assim com a desconstrução de um mito: a sociedade avança com a busca do lucro por parte de empresas privadas. Foi essa busca desenfreada que nos colocou nesta situação. E, apesar da empresa explorar um bem público – já que foi a natureza que produziu o petróleo –, sabemos que a mesma pode continuar a operar na sua área de negócio. Aliás, reduzindo este caso ao absurdo podemos esperar que uma empresa possa destruir metade do planeta e continuar a operar desde que tenha dinheiro para o reconstruir. O único critério para que uma empresa continue a explorar um recurso de todos e de que todos precisamos deve ser a sua capacidade financeira?

Barack Obama disse que se a BP estivesse sob as suas ordens demitiria o CEO da empresa, Tony Hayward. Este comentário de impotência, voluntária ou não, coloca em cheque outro mito: parece que afinal perante as petrolíferas o Presidente dos Estados Unidos não é o homem o mais poderoso do planeta. Esta constatação é tanto mais evidente que estas declarações assumiram a forma de incidente diplomático com o Reino Unido.

Obama, que foi eleito com o pressuposto de que não aumentaria a exploração de petróleo offshore e cuja Administração autorizou esta plataforma sem grandes exigências ou controlo, com o derrame imparável há já dois meses, parece ter agora descoberto a pólvora. O Prémio Nobel da Paz critica a “filosofia falhada que aceita que as empresas escrevam as regras do jogo e sirvam como árbitro”. Nada que não tenhamos já ouvido falar sobre a crise financeira, sem nenhum resultado prático a não ser a da injecção massiva de dinheiro nessas mesmas empresas e na manutenção da ditadura das agências de notação, dos bancos comerciais e dos especuladores sobre os estados.

A biodiversidade e os negócios

Publicado no esquerda.net

As Nações Unidas declararam 2010 como o ano internacional da biodiversidade. Por todo o globo têm decorrido várias iniciativas alusivas ao tema, mas os tempos não são de festa. No início do mês, as Nações Unidas apresentaram um relatório (Terceiro Panorama Global de Biodiversidade) que diagnostica um planeta onde os ecossistemas que sustentam a vida e a economia global estão em risco de rápida degradação e colapso irreversível.

Sem grande surpresa, o relatório confirma que os líderes políticos mundiais falharam nas metas conservacionistas acertadas há oito anos. Até 55% das espécies estão ameaçadas de extinção, incluindo agora organismos de uso humano (pecuário e agrícola). Estas extinções afectarão primeiro as populações com menos recursos e que dependem directamente de animais e plantas para alimentação e fins medicinais. As Nações Unidas alertam ainda que os principais motivos para o desaparecimento de espécies - a perda de habitats, as alterações climáticas, a poluição, a sobre-exploração de recursos e o impacto de espécies invasoras - não estão a melhorar e nalguns casos estão mesmo a piorar.

O "business as usual", como disse Ahmed Djoghlaf da Convenção para a Diversidade Biológica, já não é uma opção se queremos evitar danos irreparáveis aos sistemas que suportam a vida. Ainda assim há quem discorde. Tem sido promovida a ideia, agora reavivada por um estudo impulsionado pelos ministros do ambiente do G8 e das 5 maiores economias emergentes, de que a única forma de proteger a natureza é atribuir o devido valor económico ao serviço que presta.

O estudo "A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade", também realizado na esfera das Nações Unidas e financiado pela União Europeia e pelos governos alemão e britânico, preconiza que a conservação da natureza ocorre caso represente lucro. Por exemplo, se se demonstrar que uma floresta intacta gera mais dividendos que os rendimentos obtidos pelo seu derrube e comércio, então a floresta continuará de pé. É assim que a Humanidade funciona, alegam. Tudo tem que ter um preço. Só assim se dá valor às coisas. Perante o abismo é sempre possível criar um novo mercado. Já vi este filme e está a ter maus resultados: institui-se uma organização social baseada no que garantem ser a "ganância natural" do humano, premeiam e dirigem as decisões para a ganância, ignoram o bem comum, até que chegam ao presente estado da economia. Alastrar a receita talvez não seja a melhor ideia...

Porém, enquanto a comunidade internacional se entretém a falar dos problemas da biodiversidade e dos seus impactos sociais sem nada fazer, a realidade prossegue. A Monsanto, maior multinacional do sector dos transgénicos e das sementes patenteadas, vai doar 475 toneladas de sementes ao Haiti. Numa das nações mais pobres do planeta, ainda a recompor-se da devastação do terramoto, os pequenos agricultores já prometeram uma forte contestação ao que consideram ser um ataque à pequena agricultura, aos agricultores, à biodiversidade, às sementes autóctones e ao que resta do ambiente no Haiti.

O movimento campesino haitino vê a oferta como um presente envenenado e, de facto, o cartão de visita não é convidativo. As sementes da multinacional serão distribuídas através do programa winner que tem como director um antigo Ministro dos Negócios Estrangeiro do então ditador haitiano "Baby Doc". Os objectivos declarado da agência governamental norte-americana de que faz parte o programa, a USAID, são claros: promover os interesses americanos em expandir a democracia e o livre mercado, enquanto ajuda os povos de países em vias de desenvolvimento.

Por sua vez, a Monsanto, de acordo com a Via Campesina, exerce um controlo crescente sobre a agricultura, arruína os pequenos agricultores e fa-los perder as suas terras. Por estes motivos, a maior organização mundial de camponeses lançou no ano passado um dia mundial de protesto contra a multinacional.

Os receios são fundamentados. A empresa terá informado o governo haitiano de que as sementes foram tratadas com fortes fungicidas, mas não adiantou que nos Estados Unidos é obrigatório o uso de equipamento próprio de protecção para quem lida com esses químicos, nem adiantou qualquer oferta de treino no seu manuseamento ou de roupas de protecção. Os agricultores temem ainda que futuramente a Monsanto introduza sementes transgénicas na ilha. A capacidade reprodutiva das sementes híbridas e os direitos das patentes das mesmas são outras das preocupação já que podem deixar o povo haitiano totalmente dependente das práticas comerciais da empresa.

É este o retrato da solidariedade internacional. Após tanta promessa de ajuda económica e social ao Haiti, o melhor que a comunidade internacional consegue fazer é entregar a segurança alimentar de toda a população a uma única multinacional com interesses predatórios no sector.

Cochabamba

Publicado no esquerda.net

A América Latina tem invariavelmente concedido os seus serviços públicos e os seus recursos naturais aos desejos vorazes de concentração de riqueza. Carlos Slim é o mais rico entre todos os ricos do planeta e assim o é à custa da privatização da companhia de comunicações do México. Eike Batista, ocupa a oitava posição da lista e foi quem mais enriqueceu no último ano graças aos seus negócios com recursos naturais. Slim e Batista são a face desta política, assim como o são os milhões de excluídos do acesso aos serviços e bens mais elementares à vida.

Há dez anos, em mais uma destas histórias, o Banco Mundial declarava que só renovaria o empréstimo à Bolívia se esta privatizasse o serviço de abastecimento e saneamento de águas. O governo boliviano, liderado por Hugo Banzer - antigo ditador, entretanto eleito Presidente - acedeu, fabricou uma lei especial para o caso e concessionou as águas da cidade de Cochabamba ao único consórcio licitante.

A nova lei concedia ao consórcio o monopólio da água, com possibilidade de reivindicar o direito às fontes e aos sistemas comunitários de abastecimento, alguns dos quais construídos originalmente no Império Inca. O consórcio não se fez rogado e aumentou imediatamente os preços do abastecimento para valores incomportáveis para a população já de si pobre.

O resultado foram uma série de confrontos sociais conhecidos como a Guerra da Água de Cochabamba e que, apesar da declaração de estado de sítio, da violentíssima repressão policial e militar e da revogação do aumento do tarifário da água, se foi alastrando a outras regiões do país e a outras exigências sociais na área da economia e do emprego e durou vários meses só terminando quando a privatização foi anulada e o sistema de águas foi entregue à comunidade em Abril de 2000.

Volvida uma década, parte da América Latina mudou. As políticas geradoras da desigualdade social e de proliferação de oligarcas já não são uma inevitabilidade. Na Bolívia um manifestante desse conflito social, Evo Morales, ganhou as eleições presidenciais precisamente ao Alcalde de Cochabamba da altura e convoca agora a Conferência Mundial dos Povos sobre as Alterações Climáticas e os Direitos da Mãe Terra para essa cidade. Aí se reúnem esta semana activistas e movimentos sociais, ambientalistas e campesinos.

Não podemos esperar mais. O planeta não pode esperar mais. Enquanto sociedade, exploramos os recursos do planeta acima do sustentável. Esse processo de exploração não é dirigido para as necessidades de todos nem os seus resultados são repartidos por todos. Criamos assim problemas climáticos e simultaneamente distributivos. Quem menos contribuiu para o aquecimento global é quem mais sofrerá com ele, seja pela sua localização geográfica seja porque não beneficiou desse enriquecimento e não dispõe de mecanismos de sobrevivência.

A Conferência dos Povos parte do reconhecimento destes problemas ambientais, distributivos, e da dívida ecológica. Recusa porém a guerra e a ocupação de mercados e territórios, pelo controlo de água e recursos energéticos, como resposta à crise ambiental. O seu principal objectivo é a democratização, nomeadamente através de um referendo mundial que dite a estratégia perante as alterações climáticas, da criação de um tribunal para a justiça climática, da criação da Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra e da criação de um organismo paralelo às Nações Unidas para reforçar políticas ambientalistas.

Poderemos ainda estar longe de um movimento democrático de massas, mas Cochabamba liberta a discussão do jugo do mercado e dá voz a quem a deve ter: os povos, cidadãs e cidadãos de todo o planeta. É tempo para uma economia que nos sirva a nós e à natureza, e não que se sirva de nós e da natureza.

A Marcha da Hipocrisia

Publicado no esquerda.net

A Live Earth, criada por Al Gore e pelo produtor e empresário dos media Kevin Wall, organizou a propósito do dia da água mais um evento à escala mundial. Em várias cidades de todo o planeta, para além de concertos e actividades educacionais, as comunidades locais foram envolvidas em caminhadas de 6 km, a distância média que muitas mulheres e crianças fazem todos os dias para obter água potável.

A "The Dow Live Earth Run for Water" realizada nas vésperas do dia mundial da água, deve o seu nome ao patrocinador, a The Dow Chemical Company, e tem como objectivo alertar para o problema e recolher fundos.

Tudo muito ambientalmente correcto, não fosse a Dow uma das empresas que mais terá contribuído para a poluição das águas do planeta. A Dow é hoje a proprietária da Union Carbide que em 1984, devido a uma fuga na sua fábrica em Bhopal (Índia), terá provocado a morte a 15 mil pessoas. Hoje em dia, 100 mil pessoas continuam a sofrer problemas de saúde em resultado do acidente, sem o devido tratamento ou compensação, vivendo na penúria e sem que o meio ambiente tenha sido devidamente descontaminado.

Contudo, e apesar dos esforços persistentes de ONG's, a Dow não assume qualquer responsabilidade pela fuga, pelas suas consequências ou pela poluição resultante da fábrica. A Amnistia Internacional chegou mesmo a requerer uma investigação à Dow face ao que considera serem pressões inaceitáveis da empresa sobre o Governo Indiano para se livrar das suas responsabilidades legais na catástrofe química de Bhopal.

Mas a actividade da Dow é bastante vasta. Foi uma das produtoras do famoso agente laranja (herbicida utilizado na guerra do Vietname, com consequente impacto ambiental e na saúde de militares norte-americanos e da população vietnamita) e, um pouco por todo o globo, tem um enorme historial de contaminação de águas e do meio ambiente.

Agora, esta empresa descobriu um novo nicho de mercado: o tratamento de água! Nada melhor do que ganhar dinheiro com a poluição que lhe permitiu acumular lucros à custa do ambiente e da saúde das populações. Necessita portanto de lavar, perdão, reconverter a imagem, que saí certamente mais barato que limpar o seu rasto de caos e destruição.

Esta Marcha assume transversalmente um carácter de higienização da opinião pública. Não deixa assim de ser curioso que, para além de toda a mediatização, a página inglesa da wikipedia sobre esta iniciativa tenha sido recentemente alterada, retirando as referências ao alarme público que o patrocínio da Dow provocou.

A Marcha pela Água decorreu nas maiores cidades mundiais, por vezes com a legitimação de um apoio institucional, mais ou menos directo. Em Portugal, a iniciativa teve o seu ponto alto em Estarreja, onde foi co-organizado com a Câmara Municipal local onde a empresa tem uma fábrica.

A legitimação institucional eleva a propaganda a outro patamar, e aí nem a autarquia quis ficar de fora. Aproveitando o balanço, a Câmara Municipal anunciou que iria assinar a petição para que o acesso à água seja consagrado como um direito básico na Declaração dos Direitos Humanos da ONU. Isto apesar de há poucos meses a CM Estarreja ter aderido a uma nova parceria para o abastecimento e saneamento das águas, que vai exactamente no sentido oposto, tratando a água como uma mera mercadoria e preparando a sua concessão a privados.

Refira-se ainda que, por duas vezes, o BE apresentou na Assembleia da República uma proposta para a realização de um estudo epidemiológico no concelho de Estarreja, para aferir se as doenças com causas ambientais - como o cancro - terão aí uma maior incidência que no resto do país. A existência de um grande complexo químico, onde aliás se situa a Dow, e os dados empíricos justificam que se averigúe a situação, seja para tranquilizar a população ou para garantir uma resposta mais eficaz às causas, à detecção e ao tratamento dessas doenças. Contudo, esta proposta tem sido inviabilizada por PS/PSD/CDS-PP com o silêncio cúmplice da Câmara de Estarreja e do seu Presidente.

De facto, o verde lava mais branco, mas certamente que merecemos um poder público que pugne pela defesa dos interesses da população e não que se comporte como mero relações públicas do poder económico, seja por omissão seja por acção.

Nem perderam tempo!

Tal como previa no artigo da semana passada no esquerda.net, a Comissão Europeia autorizou hoje o cultivo de uma batata transgénica. Mais uma decisão nas costas da população e que atenta contra o interesse colectivo.

A nova prioridade de Durão Barroso

Publicado no esquerda.net

De acordo com a imprensa francesa, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, quer muito rapidamente concretizar um desígnio antigo: reforçar o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) na União Europeia.

No primeiro mandado do antigo primeiro-ministro português, este objectivo foi refreado pelo então Comissário para o Ambiente, o grego Stavros Dimas, que se opunha a estes cultivos. Agora, com a saída de Dimas a tarefa parece facilitada.

A renovação da autorização do milho MON810 da Monsanto, o único OGM actualmente cultivado na União, e a introdução do cultivo da batata Amflora da BASF são as prioridades apontadas por Durão Barroso.

O impacto dos OGM's na saúde humana e animal a longo prazo são ainda bastante desconhecidos, pelo que deveria imperar o princípio da precaução. Contudo, é sabido que alguns destes organismos poderão causar problemas alérgicos e acumular toxinas acima dos níveis normais.

Em termos ambientais, o impacto dos OGM's é por demais evidente, com a ameaça à biodiversidade, a contaminação genética de outras variedades e a possível redução da produtividade agrícola destas. Para mais, o raio de acção destes efeitos não se constrange à zona de cultivo de OGM's, o que não só dilata o seu impacto como atenta contra os direitos dos cidadãos que optam por manter e declarar as suas zonas livres de transgénicos.

A contínua opção pela uniformização genética das sementes pode ainda, numa situação ecológica ou climática diversa, reduzir drasticamente as colheitas com consequências sociais e de segurança alimentar graves.

A decisão tem ainda implicações económicas profundas. A autorização do cultivo permite ganhos extraordinários devido às patentes das sementes (a BASF, por exemplo, conta arrecadar 30 a 40 milhões de euros pela sua batata). Porém, a panaceia da produtividade imediata deixa a Europa e os seus povos reféns dos custos e das restrições destes direitos de propriedade. A monopolização da produção alimentar estende-se ainda às áreas associadas, nomeadamente a fertilizantes, pesticidas e outras produtos químicos que passam a ser adaptados à especificidade genética da variedade em causa, sendo também patenteados.

Um dos argumentos mais utilizados em defesa deste tipo de cultivo é a sua contribuição no combate à fome no mundo. Porém se o ganho de produtividade é já de si questionável, não será certamente o pagamento de dividendos que combate o problema, mas sim a redefinição de prioridades produtivas e do acesso à produção bem como, num sentido mais lato, a redistribuição da riqueza.

A pressão das grandes multinacionais do sector, como a Monsanto, sobre os grandes produtores e consumidores alimentares tem-se intensificado. Ainda este mês a Índia, o maior produtor mundial de beringelas com 4 mil variedades diferentes, rejeitou a introdução de uma beringela geneticamente modificada (a BT brinjal) depois de intensos protestos populares.

Também na Europa, a opinião pública e a sua influência são o grande obstáculo à introdução de OGM's. Seis estados-membros, onde se incluem Alemanha e França, não permitem o cultivo do MON810, e onze estados-membros solicitaram a interdição de todos os cultivos geneticamente modificadas. Se não podemos contar com Durão Barroso para a tarefa, contamos com os cidadãos e a sua força para proteger o interesse social na produção alimentar.

Internacionalismo Climático

Publicado n'A Comuna

Muito se tem debatido sobre o tema das alterações climáticas, sobre os impactos na nossa vida quotidiana, na nossa própria existência e no ecossistema. No entanto, não afectam todos por igual. Copenhaga ditou um limite do aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2ºC até 2050. Se alguns países registariam assim aumentos de meio grau nas suas temperaturas, para os países africanos esta meta seria equivalente a aumentos de três ou mais graus. O forte impacto nas colheitas agrícolas poderia reduzi-las a metade em várias áreas. Quem menos contribuiu para o aquecimento global é quem é mais afectado por ele!

Na Cimeira do Clima em Copenhaga, os líderes mundiais apregoaram solenemente que iriam responder à questão “como instituímos um modelo ambiental e socialmente justo?”. Mas à saída a sensação que fica é que responderam à questão “como podemos lucrar com a desgraça?”. Neste particular, e adaptando a expressão de José Mário Branco, podemos dizer que se trata de uma espécie de Internacionalismo Climático. Durão Barroso, a poucos dias do final da conferência, quando já cheirava a fracasso dizia “A minha experiência é a de que há um certo drama e que é na parte final que se chega a um acordo”. A realidade foi bem mais dura: Copenhaga começou em drama e terminou em tragédia.

Sem um acordo juridicamente vinculativo, sem uma meta de redução das emissões de estufa, sem um amplo acordo internacional, sem mecanismos de controlo para o aumento máximo de temperatura acordado, Copenhaga foi apenas uma palmadinha nas costas. Uma confirmação de que podemos continuar os negócios como antes, que a própria desgraça climática e a atmosfera são bens transaccionáveis ao sabor do mercado de carbono. Dúvidas houvessem e o desacordo climático numa matéria que reconhecem pode colocar a nossa existência em causa diz-nos muito sobre as alterações que os mesmos líderes mundiais não fizeram na economia para salvaguardar os cidadãos da exploração do mercado, mesmo após a crise financeira.

Mesmo a faceta mais positiva de Copenhaga, a definição de um fundo de ajuda a países em vias de desenvolvimento e aos países mais afectados pelas alterações climáticas, dificilmente terá como objectivo a equidade social e climática. Uma vez que ficou ensombrada com a possibilidade destes fundos serem mantidos e geridos por instituições financeiras como o Banco Mundial.

As pessoas, que ficaram à porta em Copenhaga, ficarão um ano à espera que os seus problemas sejam resolvidos na Cimeira do México. Até lá o negócio irá florescendo à custa da sustentabilidade ambiental e social.

O que temem os Governos ?

Publicado no BE-Internacional

Copenhaga assistiu a uma enorme mobilização popular em torno da justiça climática, com cem mil pessoas de todo o planeta a enviarem uma forte mensagem na manifestação de sábado. A manifestação, family friendly, com pessoas de todas as idades e continentes, com famílias empurrando carrinhos de bebé, e com muita festa, acabou com 968 detidos. Trata-se de um número deveras impressionante que fez os destaques noticiosos e que pulverizou vários recordes.

Estes activistas foram algemados com as mãos atrás das costas e sentados no chão de forma alinhada. Aí permaneceram quatro horas perante um frio cortante, sem água, sem direito a cuidados médicos nem acesso a casa de banho, até serem transportados para um centro de detenção. Estas condições abusivas, que as imagens bem ilustram, atentam claramente contra os direitos e a dignidade humana com vários detidos a verem-se forçados a urinar naquela situação.

Mas afinal que crime cometeram estes activistas? A resposta parece ser clara: no dia seguinte apenas 13 pessoas continuavam detidas e destas apenas 3 irão a tribunal. As declarações da polícia não deixam qualquer dúvida, admitindo ter realizado "detenções preventivas" por acreditar que "aquelas pessoas causariam muitos problemas em Copenhaga se não fossem detidas".

Estas detenções preventivas são potenciadas pela recente legislação dinamarquesa que confere um poder acrescido, arbitrário e não verificável à polícia para proceder a detenções perante a avaliação subjectiva de que a ordem civil possa estar ameaçada. Até os pinguins e ursos polares presentes na manifestação foram detidos graças à proibição de usar máscaras na rua...

Mas afinal, qual o motivo destas detenções abusivas e destas leis à medida do acontecimento? Este não é um caso isolado, a história recente mostra-nos que quando a população ousa levantar a sua voz para definir o nosso futuro colectivo, a reacção dos governos é a intimidação. É a tentativa de meter medo, de resignar os cidadãos à democracia intermitente. Mas bem vistas as coisas, quem mete medo é quem tem medo, é quem teme a participação cidadã.

Notícias de Copenhaga

Reportagem para o esquerda.net: "Nunca se tinha visto uma mobilização assim pela justiça climática. O esquerda.net quis saber o que move estes activistas. Reportagem de Nelson Peralta, em Copenhaga."

A Batalha de Copenhaga

Há 10 anos, a cimeira da Organização Mundial de Comércio ficou marcada pelos protestos de centenas de activistas antiglobalização. Assim foi Seattle, assim se prepara Copenhaga. A Dinamarca está preparada: dos 11 mil polícias do país, 6 mil estão destacados para a Cimeira. Assim se vê de que fibra é feita a democracia. A grande diferença é que em dez anos o anti passou a alter, a crítica passou a construção de alternativa.

Lá estarei de amanhã, dia 11, até sábado dia 19 para ver a democracia bem de perto. Espero ir relatando o que se vai passando.