As finanças de uma catástrofe

Publicado no esquerda.net

A BP encetou vários procedimentos de poupança na segurança e no material para além de acelerar os trabalhos na plataforma Deepwater Horizon no Golfo do México como forma de atingir mais rapidamente lucros. Esta conduta aumentou grandemente os riscos de um derrame, quem o diz é o próprio Congresso norte-americano que afirma ainda que as maiores petrolíferas mundiais adoptam os mesmos atalhos que a BP. Esta conduta resultou na morte de onze trabalhadores e numa dos maiores catástrofes ambientais de todos os tempos. Enquanto sociedade temos que colocar várias questões. Como é que deixámos que as coisas chegassem a este ponto? E o que devemos fazer para que estas situações não se repitam e que quem as pratica não lucre com elas?

As finanças da BP estão sólidas, os seus activos suplantam os passivos em 100 mil milhões de dólares e nos últimos cinco anos a empresa obteve um lucro anual de 24 mil milhões. Antes de mais, com estes números percebemos que a indústria petrolífera é altamente rentável – ou não estivesse a sociedade feita à medida dos seus interesses – e pouco redistributiva da riqueza gerada a partir de um recurso natural. Mas sabemos também que afinal os 1,6 mil milhões já gastos até ao momento e os 20 mil milhões que Obama quer que a empresa deposite numa conta caucionada para funcionar como fundo de compensação para as vítimas não suplantam um ano de lucro da empresa.

Os analistas são unânimes, a possibilidade da BP falir é remota. E, na eventualidade disso acontecer, o mais provável é que o faça apenas para limitar as perdas. Foi aliás este o caso de uma subsidiária da Transocean Ltd, a proprietária da plataforma petrolífera, que foi punida por tentar declarar falência apenas para limitar as suas responsabilidades financeiras face ao derrame.

Deparamo-nos assim com a desconstrução de um mito: a sociedade avança com a busca do lucro por parte de empresas privadas. Foi essa busca desenfreada que nos colocou nesta situação. E, apesar da empresa explorar um bem público – já que foi a natureza que produziu o petróleo –, sabemos que a mesma pode continuar a operar na sua área de negócio. Aliás, reduzindo este caso ao absurdo podemos esperar que uma empresa possa destruir metade do planeta e continuar a operar desde que tenha dinheiro para o reconstruir. O único critério para que uma empresa continue a explorar um recurso de todos e de que todos precisamos deve ser a sua capacidade financeira?

Barack Obama disse que se a BP estivesse sob as suas ordens demitiria o CEO da empresa, Tony Hayward. Este comentário de impotência, voluntária ou não, coloca em cheque outro mito: parece que afinal perante as petrolíferas o Presidente dos Estados Unidos não é o homem o mais poderoso do planeta. Esta constatação é tanto mais evidente que estas declarações assumiram a forma de incidente diplomático com o Reino Unido.

Obama, que foi eleito com o pressuposto de que não aumentaria a exploração de petróleo offshore e cuja Administração autorizou esta plataforma sem grandes exigências ou controlo, com o derrame imparável há já dois meses, parece ter agora descoberto a pólvora. O Prémio Nobel da Paz critica a “filosofia falhada que aceita que as empresas escrevam as regras do jogo e sirvam como árbitro”. Nada que não tenhamos já ouvido falar sobre a crise financeira, sem nenhum resultado prático a não ser a da injecção massiva de dinheiro nessas mesmas empresas e na manutenção da ditadura das agências de notação, dos bancos comerciais e dos especuladores sobre os estados.

O saque aos recursos naturais

[Publicado no Diário de Aveiro, 20 de Junho de 2008]

A acumulação desigual de capital tem sido conseguida essencialmente à custa da exploração do trabalho. A sua evolução porém levou o capitalismo a novas fronteiras com o desenvolvimento de uma esfera especulativa. A tentativa de apropriação da riqueza da esfera pública é uma prioridade, de forma a permitir a geração de fantásticas mais-valias e o controlo sobre vários factores sociais que deveriam pertencer à esfera da democracia. Assim, o assalto aos serviços públicos – saúde e educação entre outros – está na ordem do dia.

As grandes fortunas de hoje são o corolário desta tese. O mais rico dos mais ricos, Warren Buffett, limitou-se a especular na bolsa, uma actividade absolutamente não produtiva. A constituição de grandes fortunas à custa das privatizações a bom preço são incontáveis, desde toda a Rússia a Carlos Slim.

A acumulação e concentração de capital estende-se ainda à apropriação de património colectivo não resultante da esfera produtiva, em prejuízo do interesse público. E esta é exactamente a maior vitória do capitalismo: fazer-nos crer que aquilo que ninguém produziu e que é essencial à vida é propriedade sua pronta a ser comercializada ao melhor preço.

Os recursos naturais existem em quantidade limitada, pelo que a sua posse provoca a sua menor disponibilidade para o resto da comunidade. Os recursos não se produzem, pelo que são finitos e a sua posse, por si só, constituí uma vantagem competitiva para o proprietário sem que tenha sido gerada qualquer mais-valia para a sociedade e sem que nada tenha sido produzido ou criado.

Assim sendo, mesmo num regime de economia de mercado, a posse e fruição dos recursos nunca pode ser comparável e ter as mesmas regras que a das mercadorias. Para mais, o acesso aos recursos é condição essencial à sobrevivência humana.

O monopólio privado e global da energia fóssil há muito que vigora, condicionando o desenvolvimento técnico e científico alternativo e explorando o recurso pelas regras do lucro. Os resultados estão à vista. A distribuição dos dividendos, proveitos e malefícios deste recurso é altamente desigual e injusta.

O petróleo, já o sabemos, ninguém o inventou nem o fabricou. Porém, aquilo que a natureza demorou milhões de anos a formar está a ser esgotado em décadas para gáudio dos poucos que aprisionam as mais-valias. Este uso exaustivo, o condicionamento da técnica e a natureza limitada dos recursos leva a que o campo de batalha da guerra permanente coincida com as melhores reservas de hidrocarbonetos. A deterioração ambiental e as alterações climáticas são também consequência directa da sua exploração para o lucro.

Mais recentemente, a crise energética levou ao desvio de solo para produção de biocombustíveis. Esta ocupação de um recurso limitado, aliado à alta do preço do petróleo (e consequentemente ao aumento do custo de produção agrícola) e ao desvio dos fundos de risco para o mercado de futuros de Chicago provocou outra crise social: o aumento do preço dos alimentos.

Neste particular, Portugal segue a tendência acima descrita: Américo Amorim comprou 13% da empresa energética GALP, cujo valor por acção duplicou no espaço de um ano. O Estado – todos nós – perdeu esta riqueza que era sua, e perdeu ainda a possibilidade de através da empresa energética intervir no mercado condicionando por exemplo a política de preços. O empresário é agora o mais ricos dos ricos em Portugal e estes 13% constituem mais de metade da sua fortuna. O que ganhamos nós?

A posse e gestão privada da energia fóssil levou a fantásticas acumulação de capital, mas também ao conhecido descalabro. Perante este cenário, o que decidem os senhores do poder? Avançar com a predação financeira dos recursos para novas fronteiras. A água é agora a “mercadoria” mais desejável.

Em Portugal, a privatização da água tem caminhado a passos largos, município a município. Esta alienação da água tem sido feita em grande medida a empresas especializadas em actividade vertical, permitindo a constituição de monopólios com controlo rígido sobre o recurso. Sobem os preços e o gestão do recurso fica na esfera económica, onde o lucro é mais interessante que o interesse colectivo e que a sua preservação para gerações futuras.