De pequenino se torce o pepino

Publicado no esquerda.net

O governo inglês prepara uma grande alteração do currículo escolar. Em Junho, foi anunciado aquele que seria um dos principais pontos: as alterações climáticas, que são ensinadas nas escolas inglesas desde 1995, devem agora ficar de fora. O objectivo é que passem a ser as escolas a decidir se e como ensinam esse tema. Professores cépticos poderiam desde já colocar essa parte do conhecimento no lixo. Não é uma tendência nova, nos Estados Unidos a criatividade é ainda maior, onde as alterações climáticas podem ficar na gaveta ao mesmo tempo que se ensina o desenho inteligente.

Um dos especialistas que defende a proposta governamental inglesa foi bastante explícito. “Não cabe ao Estado definir os tópicos precisos” a estudar na ciência. “Se a escola se situa numa cidade com muitas fábricas, então os professores podem usar isso como um contexto”. Portanto, a escola ensina o essencial para que os alunos se tornem melhores trabalhadores. E já se sabe o porquê da adequação à produção geográfica, os filhos de trabalhadores nascem para produzir nas fábricas das redondezas.

A direita muito fala da “liberdade” das escolas e da adequação do currículo escolar ao meio geográfico. Este é um caso concreto que traduz essas bonitas palavras. Em todo o caso, dotar os alunos de conhecimento numa área tão determinante para a nossa vida em sociedade como as alterações climáticas não é importante. Para decidir sobre o nosso futuro já temos a elite.

Entretanto, ainda esta reforma não estava finalizada e ocorreram os motins que vieram mudar ainda mais as prioridades. No rescaldo foi o próprio Ministro da Educação, Michael Gove, a vir a público com propostas para que se evitem situações destas no futuro, assentando em duas linhas: autoridade masculina e castigos corporais.

Para este alto responsável, são necessários mais homens a ensinar nas escolas, particularmente no primeiro ciclo, para assegurar modelos masculinos de autoridade que mostrem “força e sensibilidade”. Para o Outono há já um programa de encorajamento a ex-membros masculinos das forças armadas para que se tornem professores. Para Gove, a autoridade fixa-se no masculino.

O regresso de castigos corporais é também encorajado. O Ministro diz que as “regras do jogo mudaram”: “se uma escola diz que não pode tocar fisicamente nos alunos, está errada, profundamente errada”.

Uma das primeiras medidas deste governo conservador-liberal foi, ao triplicar o valor das propinas universitárias, mostrar que o ensino não é um direito nem é para todos. Agora aprofunda o modelo. O ensino serve um objectivo ideológico profundo. Não é para formar cidadãos. O sonho da direita é transformar a escola uma linha de montagem de trabalhadores bem disciplinados à ordem vigente.

Multiculturalismo e conflitualidade social

Publicado n'A Comuna

A regra continua sólida. A direita só fala das culturas e de imigração quando discute segurança. David Cameron decidiu partilhar com a Europa que o multiculturalismo falhou. Não só falhou como deixou os jovens muçulmanos vulneráveis ao radicalismo.

As guerras que o “ocidente” exportou com base na mentira, as suas sucessivas violações dos direitos humanos, o recurso à tortura, Guantanamo, nada disto merece sequer uma menção honrosa. Para o primeiro-ministro inglês, o radicalismo islâmico e o terrorismo devem-se às políticas de integração e não às políticas de terrorismo de estado contra os povos.

Na Conferência de Segurança de Munique defendeu que os imigrantes devem aprender a falar inglês e que as escola têm que ensinar “a cultura comum do país”. Nunca se viu Cameron tão preocupado com a escola e com a sua função social. Na Inglaterra aumentou o valor das propinas de 3.290 libras para valores que podem atingir 9.000 libras. Não lhe é reconhecida nenhuma paixão, ainda que platónica, pela educação. Contudo, vê na escola o alicerce para uma das suas políticas basilares: a uniformização cultural. Cameron não deixa dúvidas, para si, a escola pública é um aparelho de dominação ideológica e cultural.

Considerar que o multiculturalismo falhou parte de um engano e é uma ideia perigosa. É errado que a Europa, ou no caso cada um dos seus estados-membros, tenha apenas uma cultura homogénea e hegemónica. A diversidade cultural é a própria raiz da Europa. Mas a ideia é perigosa. Primeiro, ao longo dos séculos, a identidade cultural dos povos da Europa foi moldada a ferro e fogo, por deportações, tortura e assassínios em massa. Não é certamente isto que queremos replicar. Em segundo, que cultura definimos como a europeia ou britânica? Essa imposição cultural será sempre a das exclusões. A exclusão dos imigrantes, assim como a exclusão de milhões de cidadãos autóctones.

O nome e os motivos atribuídos a esta nova política de exclusão são elucidativos: “liberalismo musculado”, para reforçar os valores da igualdade e da lei junto dos elementos da sociedade. Nada de novo, este é o rosto da nova direita no continente. A imposição cultural e ideológica sob a capa da liberdade, a imposição das desigualdades sob a máscara da igualdade. É a agenda da velha direita de botas, mas agora com discurso de pantufas. Berlusconi e Sarkosy não eram meros excêntricos, foram a semente da nova direita que germina.

Mas o ponto mais relevante é o momento em que surge esta comunicação do “nós e os outros”. O torie tenta construir uma identidade britânica e europeia como se o confronto social estivesse guiado e se definisse pelo conflito entre culturas. A realidade contesta. A nível nacional, Cameron tem em curso um dos mais severos planos de austeridade da Europa. As contradições acentuam-se, a desigualdade social agrava-se, o protesto popular está na rua. Numa contexto diferente, é certo, também os povos do Egipto e da Tunísia – os “outros” – estão nas ruas. No Reino Unido, no Egipto, em Portugal e na Tunísia a luta é pela democracia, pelo direito dos povos escolherem o seu futuro, e por melhores condições de vida. É a sua condição de classe explorada que os coloca nas ruas.

Não é apenas mais fácil, é mesmo conveniente que Cameron diga que o multiculturalismo falhou. Dá-lhe o alibi para o neo-liberalismo. É em seu proveito que relata um mundo visto pela lente do choque entre civilizações. Tenta assim esconder a luta de classes.

Uma aventura no Ministério

E desde que aí está ainda não resolveram a situação

Em Abril de 2009 confrontei o Vereador da Educação com as condições do jardim de infância de Azurva, cujo tecto estava a cair. Para impedir o desabamento, a CMA tinha colocado aí barrotes metálicos provisórios.

O Vereador Pedro Ferreira prontamente indignado, sustentando "O senhor deputado tem que se informar antes de vir para aqui mandar umas bocas", garantindo que a autarquia teve uma pronta intervenção e que as obras de fundo só se poderiam fazer durante o Verão. O Vereador acabou a sua intervenção afiançando: "E desde que aqui estou, não admito que inventem coisinhas, demagogias sobre a educação".

Ora, uma intervenção tão veemente deveria ser garantia de que tudo estava e estaria resolvido com a maior das disponibilidades da autarquia. Acontece que passou o Verão, o Outono e o Inverno e as obras ainda nem arrancaram. A única alteração à situação foi o encerramento do jardim de infância, passando as crianças para uns contentores provisórios instalados no recreio da escola de primeiro ciclo de Azurva. Acontece que nem os contentores reuniam condições de segurança, foram encerrados e as crianças passaram para as instalações da escola já sobrelotada.

Eis o poder que não tolera a crítica e que não responde aos problemas da população.

A escola de Paulo Portas

Em Esgueira, uma aluna agrediu uma professora. Paulo Portas não hesitou em enviar um comunicado sobre o caso concreto, afirmando que «na sociedade portuguesa está a perder-se o respeito por todas as funções da autoridade». O "respeitinho" é muito bonito.

Paulo Portas vai ainda mais longe, defendendo que o CDS-PP «tinha razão quando defendeu que as agressões a professores deverão ser uma agravante em termos de processo penal».

Sobre casos concretos que não conheço, nada posso dizer. Na generalidade, as agressões a professores ocorrem por alunos que não sentem a escola como algo seu, que não tem relação de pertença com a comunidade escolar. A hierarquização da escola, aulas expositivas e não participadas, conteúdos onde não cabe a cidadania, uma vida social muitas vezes também ela problemática são as raízes. Em suma, a autoridade e o respeitinho só agravam esse sentimento de não pertença aquela comunidade. Antes de mais é necessário evitar estas situações e melhorar a escola com medidas integrativas, com partilha de responsabilidades entre professores e alunos e através da dinamização de uma cidadania inclusiva. E, perante um caso de agressão, não é certamente por punir severamente e desistir da criança que se constrói uma sociedade e uma escola melhor e mais justa.

Porém, o corajoso Portas que exige uma punição mais gravosa para a agressora de 13 anos revela-se pelo silêncio. Numa escola em Barcelos, 17 alunos ciganos estão numa turma à parte e, que ao contrário dos seus colegas, tem aulas num contentor. Sobre isto, todos os partidos da oposição parlamentar exigiram esclarecimentos à ministra, todos excepto o CDS-PP.

Não há fundação? Não há dinheirinho!

[gamado ao Les Canards Libertaîres]

No dia em que o Público tem na sua capa que «[n]os últimos três anos, as transferências do Estado para as instituições de ensino superior têm vindo a diminuir e já não chegam para cobrir as despesas correntes», eis que para o lado de Aveiro se deu o milagre das rosas e, para aquilo que não havia dinheiro, passou a haver e para muito mais: a Universidade de Aveiro passa a Fundação pública de direito privado e é contemplada com um contrato-programa com o ministério que prevê «o reforço das infra-estruturas e equipamentos, científicos e de ensino, a contratação de recursos humanos qualificados e o desenvolvimento de medidas específicas de apoio aos estudantes».

A chantagem está bem à vista. Ou aceitam o modelo de Fundação e a consequente mercantilização do ensino e da ciência, com os interesses privados com assento na direcção da mesma e a tomarem as decisões sobre um serviço de interesse público e colectivo, ou então definham sem dinheirinho!

Universidade, Lda.

«Será que um orçamento para a universidade que mal cobre as despesas correntes pode decorrer de outras preocupações que não a contenção da despesa e da dívida públicas? A resposta é afirmativa. Em conversas privadas e nas entrelinhas de textos teóricos e de política, a contenção orçamental é apresentada como o incentivo mais eficaz para obrigar a universidade a ‘modernizar-se’. A ‘modernização’ que se tem em vista passa por forçar a universidade a ir ao ‘mercado’ vender os seus ‘produtos’. O ideal de referência é o de uma universidade ‘mercadorizada’.»

Clicar no texto para ler o artigo completo de José Castro Caldas, do Ladrões de Bicicletas, na Revista Ops!.

Quando a realidade estraga a propaganda

«A Universidade de Aveiro confirma que não tem dinheiro do Orçamento do Estado para fazer face às despesas de funcionamento e está a recorrer a dinheiro de “receitas próprias de que pode transitoriamente dispor por não estarem taxativa e imediatamente consignadas a projectos ou fins específicos”.»

Ainda há um mês, José Sócrates e Mariano Gago estiveram na Universidade de Aveiro a anunciarem mundos e fundos.

A quermesse da educação

Vale a pena ler o texto de Maria do Rosário Fardilha sobre a situação real da educação no concelho e como a Câmara Municipal tem agido nesta área. Desde o porteiro contratado para um escola de Aveiro que é pago mensalmente com € 100 da CMA, € 100 da Junta de freguesia da Glória, e o resto é pago pela quermesse organizada pela Associação de País para o montante atingir o salário mínimo. Indigno.

A CMA alterou também as regras de pagamento das refeições escolares. O que era simples passou a um processo ridículo que obriga os pais a deslocarem-se ao Centro de Congresso para adquirirem senhas de refeição. É óbvio que esta situação na prática se vai converter num empréstimo dos país à CMA, para além de afectar a sua vida quotidiana e colocar em causa a capacidade financeira de várias famílias não abrangidas pelo apoio social. Sobre este caso, a posição do Bloco pode ser lida aqui.

As fotos da mesa da referida quermesse demonstram bem a indignidade a que é vetada a educação por Aveiro. A educação que com Élio Maia se tornou num poderoso negócio rentista que apropria o risco privado e garante lucros privados, nem que seja apenas à custa de actividades não produtivas como o pagamento de rendas públicas.

Os professores saíram à rua

Ontem à noite em Aveiro, três mil professores e outros cidadãos saíram à rua em contestação à política educativa do Governo [1, 2], num processo de luta que tem conhecido novas formas de organização.

Quanto custa renomear uma universidade?

Aqui a Universidade (privada) tem nome de marca de cafe e de rede de cafes! Depois de receberem um donativo de 200 milhoes de euros da Fundacao Jacobs - o magnata local - decidiram rebaptizar a universidade com o seu nome.

Na universidade 75% dos alunos nao sao alemaes, sao de 94 nacionalidades diferentes. As propinas sao 20 mil euros/ano (embora muitos tenham bolsas que as paguem parcialmente). Funciona em regime americano: integralmente em ingles, dois semestres com datas iguais ao dos states, todos os alunos vivem no campus. O campus e' uma antiga base militar alema desactivada no final da guerra fria.

Evidentemente, como universidade privada que e', a maior parte da sua pesquisa e' aplicada. A investigacao e' direccionada para as necessidades da industria e muitas vezes financiada integralmente por ela, alias como se pode ver pelas noticias no seu site sobre os projectos em curso. Obviamente, a investigacao fundamental nao sera prioridade.

Uma questão de rendas

[publicado no Diário de Aveiro, 30 de Novembro de 2007]

Há precisamente uma semana, a maioria PSD/CDS-PP na Assembleia Municipal aprovou a constituição de uma sociedade comercial para construir parques de estacionamento e construir/reabilitar o parque escolar. A autarquia pagará uma renda pela regular utilização dessas escolas, renda essa que será suavizada pelas receitas da exploração do estacionamento que serão para a sociedade comercial.

O Presidente Élio Maia decidiu remeter o debate para um registo básico: quem considera que não é necessário melhorar as infraestruturas escolares vota contra, quem considerar que as devemos melhorar vota a favor, quem não sabe se está ou não com a educação deve abster-se.

O Presidente Élio Maia optou por este maniqueísmo ao invés de responder às questões colocadas pela Assembleia. A Câmara Municipal não soube ou não quis dizer quanto custaria este investimento no parque escolar se fosse feito por outros meios exclusivamente públicos, e quanto nos custará o negócio com esta estranha associação estacionamento-escolas.

Durante todo o debate não encontrei nada que fundamenta-se a construção destes quatro parques de estacionamentos no centro da cidade, a não ser a própria necessidade de os cruzar com o negócio das escolas. Veja-se aliás que os actuais parques do Mercado Manuel Firmino e da Praça Marquês de Pombal estão permanentemente desertos, não existindo portanto garantias de lucro dos novos parques. Esperemos que não seja a autarquia a grande defensora do investimento privado e que o novo regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada em preparação, não seja apenas uma forma de reorganizar e reorientar o estacionamento para estes novos parques.

Não foi devidamente esclarecido porque fica a sociedade comercial com o direito de superficie dos parques de estacionamento, nem o que pode fazer com esse direito. Não foi esclarecido o que acontecerá à propriedade das escolas findo o contrato com a sociedade comercial, e o que ligará nessa altura a sociedade e as escolas à autarquia.

O presidente Élio Maia não respondeu por quanto tempo ficará a autarquia a pagar renda pela utilização das escolas, que valor terá essa renda e se será uma renda fixa ou variável.

As receitas da sociedade comercial podem ser constituídas por uma renda de valor fixo a que se soma as receitas do estacionamento. Neste caso o que a autarquia está a atribuir não é um negócio de exploração de estacionamento, mas sim uma expectativa de negócio. Isto porque, para definir a renda, é necessário definir uma expectativa de negócio, ou seja o lucro que é esperado desse negócio. Acontece que se o negócio correr melhor que o inicialmente previsto podemos continuar a pagar renda quando as escolas já estão devidamente pagas há bastante tempo. Num negócio cabe ao investidor assegurar os clientes e o lucro necessário, não é tarefa do Estado ou das autarquias pagar por expectativas de negócio não concretizadas.

Por outro lado, a renda pode ser variável. Neste caso as receitas da sociedade comercial serão constituídas pelas receitas do estacionamento a que se soma uma renda mensal de forma a perfazer o total acordado. Assim teríamos que a renda varia de acordo com o negócio do estacionamento, podendo chegar ao absurdo de a autarquia estar, com a renda, a cobrir o prejuízo que os parques de estacionamento poderão gerar.

Assim, em ambos os casos – renda fixa ou variável – este negócio parece-me ser uma estranha forma de capitalismo, já que a iniciativa será privada e o risco será público. Por este motivo, por todas as perguntas que ficarão sem resposta, por considerarmos que a educação não é um negócio, porque não recohecemos o interesse destes parques de estacionamento no centro da cidade e porque recusamos que o Estado ou as autarquias comercializem expectativas de negócio, o Bloco de Esquerda votou contra este negócio.

Grandes momentos de gestão

Pelo 31 da Armada e pela Revista Atlântico chego a esta notícia de investigação do Rádio Clube Português:

O ministério da Educação contratou duas vezes o mesmo advogado para fazer o mesmo trabalho.

No primeiro contrato, o advogado João Pedroso comprometia-se a fazer um levantamento das leis sobre a Educação e ainda a elaborar um manual de direito da Educação. O trabalho deveria estar concluído até Maio de 2006, mas tal não aconteceu. Apesar de não ter sido concluído nos prazos previstos, o advogado recebeu a remuneração.

Ainda assim,o ministério fez depois com João Pedroso um novo contrato com os mesmos objectivos, mas a pagar uma remuneração muito mais elevada. Em vez dos iniciais 1500 euros por mês, João Pedroso passou a receber 20 mil euros/mês.

Perante estes factos, o ministério da Educação justifica-se dizendo que os objectivos do primeiro contrato não foram cumpridos por erro de avaliação. O secretário-geral do ministério assume as responsabilidades da tutela. Ao Rádio Clube, João da Silva Baptista diz que o ministério não soube avaliar o volume de trabalho que entregou à equipa liderada por João Pedroso da primeira vez.

Por causa do erro de avaliação, o ministério da Educação acabou por ficar sem possibilidade de exigir a João Pedroso para acabar o trabalho pelo qual foi pago e decidiu por isso pagar mais e renovar o contrato.

João Pedroso, contactado pelo Rádio Clube, recusou comentar os contratos que assinou com o ministério da Educação, remetendo todos os esclarecimentos para o Governo.

O referido advogado é deputado municipal do PS em Aveiro.

Prémio Nacional do Professores

O blog do Arsélio: O Lado Esquerdo [o primeiro da minha lista de links do lado direito]

Um pouco por todo o lado, por exemplo no Público:

Um docente de Matemática de uma escola secundária José Estêvão, em Aveiro, recebeu hoje o Prémio Nacional do Professor, um galardão atribuído pela primeira vez para distinguir "aqueles que contribuem de forma excepcional para a qualidade do sistema de ensino".

Com 35 anos de carreira, Arsélio de Almeida Martins foi considerado pelo júri como "um exemplo de cidadania e um mestre no verdadeiro sentido do termo".

Uma escola assim, tinha que dar em país sub-desenvolvido

Entrevista do Esquerda.net a Paula Rauhaula, do Conselho Municipal de Educação de Helsínquia.

[para ver maior clicar no vídeo e visionar no youtube]

Diz-me onde andas

De acordo com o famoso ranking das publicado no Público, a escola EB 2/3 que frequentei ocupa o 668º lugar no ranking (599º se excluirmos as escolas com menos de 50 exames) e a escola secundária que frequentei ocupa um meteórico 550º lugar no ranking (491º se excluirmos as escolas com menos de 50 exames). Ainda sou um falhanço maior do que vi noutro ranking. Após o requiem da direita sobre a escola pública, eis uma posição sensata de Pedro Lomba, e já agora a opinião de Miguel Reis no esquerda.net.

Estacionamento escolar

Hoje no Diário de Aveiro, a minha resposta à questão: A Câmara de Aveiro pretende criar uma parceria com privados no âmbito da implementação da Carta Educativa que contempla a construção de quatro novos parques de estacionamento subterrâneos na cidade. Como olham para esta intenção?

O executivo de Élio Maia aprovou este estranho estacionamento escolar, conseguindo misturar água e azeite, é obra!

A Câmara Municipal de Aveiro atribui à futura Sociedade Comercial a construção e exploração de quatro parques de estacionamento no centro da cidade. Esses parceiros privados irão proceder à reabilitação do parque escolar. A autarquia passará a pagar uma renda mensal pela normal utilização das escolas. As receitas da exploração destes parques contribuirão para o pagamento dessa renda.

Antes de mais, discordo da construção de parques de estacionamento no centro da cidade. Estes devem ser colocados na periferia e ter uma excelente oferta de transportes colectivos. No paraíso do betão só se constroem parques subterrâneos quando já há edificação por cima, nunca se planeando atempadamente e encarecendo o investimento. O estacionamento do Rossio passará por baixo da Ria, e bem sabemos os belos resultados orçamentais que este tipo de obra tem tido em Portugal.

O negócio é especialmente atractivo. A autarquia aponta ao parceiro privado o fim do arco-íris, ou seja, os futuros parques de estacionamento do Rossio, da Avenida Lourenço Peixinho, do Centro Cultural e de Congressos e do Universidade/Hospital. O privado recolhe aí o pote de ouro que financiará a reabilitação do parque escolar.

Contudo, e porque nem todos os mitos se concretizam, eventualmente não haverá nenhum pote repleto de moedas de ouro no final do arco-íris. Ora, não é absolutamente garantido que os quatro parques de estacionamento centrais sejam lucrativos já que, como se sabe, o investimento de capital acarreta sempre um risco. Porém, este caso parece ser especial porque a Câmara Municipal de Aveiro – todos nós – vamos assumir esse risco do investimento privado através do pagamento da renda pela utilização do parque escolar.

A reabilitação do parque escolar deve ser uma prioridade política, mas esta imaginativa Sociedade Comercial é economica e estrategicamente prejudicial para a autarquia. Existem alternativas passando quer pelo financiamento estatal e comunitário quer por receitas extraordinárias da autarquia, que apesar de extraordinárias serão sempre mais banais que este negócio rentista, não hipotecando ainda mais o futuro das finanças do município.

Esta associação de estacionamento escolar transfere o risco do investimento privado para a renda que a autarquia pagará pela utilização das escolas. É este o admirável mundo novo do capitalismo rentista, não há risco que lhe resista. Há coisas fantásticas, não há?

Um falhanço anunciado

A escola onde fiz o secundário ocupa o 352º lugar no famoso ranking das escolas.

Carta educativa de Aveiro

A minha resposta, esta semana n'O Aveiro: Concorda com a participação de privados na execução da carta educativa?

É intenção de Élio Maia constituir uma sociedade anónima - onde a autarquia terá uma posição minoritária - para construir e explorar quatro parques de estacionamento, permitindo gerar receitas para a renovação do parque escolar. A autarquia passa a pagar uma renda mensal pelo equipamento escolar.

A necessidade da reabilitação do parque escolar é evidente, mas esta parceria público-privado não é em nada benéfica para a Câmara Municipal. Vejamos novamente os contornos da coisa. A autarquia aponta, incentiva, promove e entrega as mais-valias urbanísticas do negócio – quatro parques de estacionamento – a privados para que estes ganhem o dinheiro necessário para a construção e reabilitação do parque escolar aveirense. No final do processo, a autarquia pagará uma renda aos privados para utilizar essas escolas construídas com o lucro dos parques. Ora, se a autarquia descobriu a galinha dos ovos de ouro porque a entrega a privados passando a arrendar as omeletas?

Repetidamente o planeamento no país é de vistas curtas, já que apenas se constroem parques subterrâneos quando já existe algo edificado por cima, encarecendo a obra e tornando-a mais susceptíveis a desvios orçamentais – o paraíso do betão.

Devo ainda acrescentar que os parques de estacionamento previstos, primordialmente para o centro da cidade (Rossio, Avenida Lourenço Peixinho, Centro Cultural e de Congressos e Universidade/Hospital), aliados à privatização da MoveAveiro desejada por Élio Maia, irão contribuir para um maior afluxo automóvel para a cidade, reduzindo a qualidade da mobilidade.

Para novos estacionamentos deve ser dada a primazia à periferia do centro urbano, com transportes colectivos integrados.

Este é o admirável mundo novo do capitalismo rentista, muito em voga a nível estatal e que Élio Maia quer aplicar em Aveiro. Negócios fantásticos arrendados por todos nós de forma a eliminar qualquer risco do capitalismo.

A ler: Escravos da banca

A propósito dos empréstimos aos estudantes universitários, vale a pena ler a informação recolhida pelo Zero de Conduta para perceber onde anda Portugal no que diz respeito ao investimento na educação comparativamente com União Europeia.