Pesadelo em Peluche

Publicado no esquerda.net

O El Dorado de António Seguro está aqui ao lado. Espanha tem mais um ano para cumprir as metas do défice. Alguma imprensa garante mesmo que este bónus foi concedido “em troca de mais austeridade”.

Nada que, no mesmo dia, incomode o líder parlamentar do PS: “nós não devemos seguir Espanha”, é Espanha “que está a seguir os passos do PS, feitos em devido tempo”. Passos Coelho, já sabemos, assume o pesadelo: "custe o que custar".

A troika salva a banca espanhola da sua própria loucura mas é o Estado que perde a soberania orçamental. Uma “instituição fiscal independente” realizará um controlo exaustivo dos orçamentos do Estado e as autoridades europeias realizarão um “acompanhamento regular e pormenorizado das medidas” do governo. A reforma laboral é uma prioridade. Em Dezembro, Rajoy aumentou a semana de trabalho dos funcionários públicos de 35 para 37,5 horas, deverá agora juntar mais horas, reduzir o salário em 5% e poderá mesmo avançar com despedimentos. Juntam-se ainda alteração ao cálculo e progressão das pensões de reforma e, quebre-se uma promessa eleitoral, cortes no subsídio de desemprego. Outra promessa ficará rasgada com a subida do IVA, castigando mais quem menos tem. A “eliminação do défice tarifário” (leia-se, aumentos) no sector elétrico é outra das medidas. Uma onda privatizadora pode avançar: Renfe, portos estatais, Paradores (rede de pousadas), Canal de Isabel II (águas de Madrid) e ainda vender o capital público na Sociedad Estatal de Participaciones Industriales (SEPI), na IAG (resultante da fusão da Iberia com a British Airways), na Ebro Foods e na Red Eléctrica de España (REE). O Ministério da Economia perderá poderes para o Banco de Espanha, reduzindo ainda mais o controlo democrático

A banca terá também obrigações, a mais inusitada de todas é a possibilidade de despedimento de milhares de trabalhadores no caso de recorrer ao resgate. Aqui premeia-se o bandido. E, pasme-se, os acionistas terão que assumir uma parte das suas próprias perdas para que esse peso não fique todo para o Estado. Ainda não se sabe contudo em que percentagem ou como.

Nunca o português foi tão semelhante ao castelhano (Em inglês [fonte Publico.es]). Mais um ano, mas os mesmos a serem salvos. Mais doze meses, mas os mesmos a sofrerem sacrifícios. António Seguro e o PS têm um sonho para o país: mais 365 dias. Contudo, por mais pelúcia com que o retratem não deixa de ser um pesadelo. Basta olhar para Espanha. O problema não é a concentração da receita são mesmo os ingredientes. Os desígnios da troika provocam uma enorme transferência de riqueza de quem trabalha, de quem trabalhou e de quem não tem trabalho para os donos do capital. Não é ajustando a velocidade desse fluxo financeiro que se melhora a vida dos portugueses. Esse é apenas o caminho para a recessão, o desemprego, a pobreza – a desigualdade. Rasgar o memorando da troika é condição para sair deste ciclo vicioso e não só. É a escolha de uma esquerda popular comprometida com a luta contra o abuso. A resposta que, como se vê na Grécia, mobiliza e movimenta.

Nota: título retirado a um álbum dos Mão Morta

Dos 99% do mundo aos 0,0001% de Seguro

Publicado n'A Comuna

Do mundo para Wall Street, de Wall Street para o mundo o movimento evolui e envolve. A 15 de Outubro, centenas de milhar ocuparam as ruas de mil cidades por todo o planeta. Um movimento espontâneo mas global, feito de muitas cores mas unido no protesto e na vontade de mudança. Porém, ainda hoje, a direita o tenta colar à “anti-política” e a um segmento residual da sociedade. Mas como pode um protesto global, que junta pessoa tão diversas, de tantos países, culturas e línguas diferentes ser apelidado de tribal? E, se é verdade que a demissão da política é defendida por uma pequena parte dos activistas, a realidade é que o mote “nós somos os 99%” que uniu as manifestações é uma inegável declaração de classe.

Na véspera da manifestação da “geração à rasca” de 12 de Março, o governo Sócrates apresentava o PEC IV em conferência de imprensa. Em fotocópia, dois dias antes do 15 de Outubro, Passos Coelho dava a conhecer as medidas de austeridade do próximo orçamento de Estado. Trata-se do capítulo mais violento do ataque aos desempregados, trabalhadores e pensionistas que tem vindo a ser escrito com intensidade nos últimos anos. Também essa foi uma declaração de classe: retirar dos 99% que dependem do trabalho para entregar ao capital financeiro. Foi precisamente contra este sistema social e económico do saque, contra esta ideologia da pilhagem que o planeta se uniu.

A 11 de Outubro, o Partido Socialista andava perdido noutras contas. Sobre o orçamento de Estado, António José Seguro disse e reafirmou que o voto contra do PS é o cenário que “menos probabilidade tem de acontecer. Se quer que diga é de 0,0001%”. Seguro quis deixar as coisas ainda mais claras: “caso Portugal tivesse um governo minoritário, não hesitava em o aprovar”. Ou seja, se o voto do seu partido fosse decisivo para o ataque ao trabalho e ao Estado Social e para a recapitalização da banca, Seguro nem vacilava, o capital podia contar com o voto favorável do PS. Como esse saque está garantido pela maioria da direita, o PS pode descontrair uma décima de milésima...

Este retrocesso civilizacional só será impedido com uma massiva mobilização popular. A esquerda política e social, os movimentos orgânicos e inorgânicos, os sindicatos e comissões de trabalhadores, todos e todas as activistas: para esta luta todos são imprescindíveis e absolutamente necessários. Mas o que é que fez o Partido Socialista nas vésperas? Estendeu a passadeira amarela à direita. Mesmo perante um governo com maioria absolutíssima, o PS decidiu retirar qualquer pressão sobre o orçamento de Estado. Seja o que for, e já se adivinhava muito bem o que era, a direita pode contar no mínimo com a passividade do PS. Não será o partido que chamou o FMI a movimentar as massas, ou sequer a esboçar qualquer oposição parlamentar. O Partido de Seguro pode, por motivos táctico-eleitoralistas ou não, acabar por se reposicionar na votação. Mas na questão que agora é essencial, faltou ao povo de esquerda, aos desempregados, aos trabalhadores, aos pensionistas. Falhou aos 99% e com isso deu força à direita para que esta apresentasse as suas propostas mais radicais: prolongamento do horário de trabalho e cortes de 20% nos salários e pensões. Não é assim que se derrotam as políticas do saque e a direita.

O PS no reino dos afectos

Publicado no esquerda.net

Na terça feira, os candidatos à liderança do PS tiveram o seu debate público na televisão. Na véspera tiveram uma enorme polémica, com António José Seguro a prometer introduzir no PS uma cultura de afectos e Francisco Assis a repugnar a ideia. Não se percebeu contudo o impacto prático desta divergência sobre as palmadinhas nas costas, nomeadamente no que diz respeito às adjudicações directas ou às contratações da parque escolar.

Não foi tema de debate, mas as divergências parecem ter saído sanadas “– Eu tenho muitos valores. – Eu também. – Óptimo!”. Assis garantiu ainda ter uma “linguagem e estilo” de fazer política muito diferente de Passos Coelho. Seguro não gostou da indirecta e retorquiu insatisfeito “Não sou igual a Passos Coelho”.

Foi preciso esperar para perceber que a maior diferença, mas também a maior semelhança entre os candidatos está no memorando CE/BCE/FMI. Assis está disponível para entendimentos com o governo de direita para políticas que vão além do memorando; Seguro fica-se “só” pelo memorando.

Porém, é mais elucidativo o que os une. Sobre o passado – PECs, nacionalização BPN, chamada do FMI, memorando, …, – nem uma única dúvida, uma hesitação, um lamento. Para o futuro asseguram de viva voz que toda e qualquer política do memorando é para cumprir. Formalmente, o PS não assinou o memorando da troika. Foi o governo que o negociou e assinou, a que se juntaram as assinaturas do PSD e CDS-PP. Mas nenhum dos candidatos ousa uma reflexão crítica ou sequer evocar esse formalismo para rejeitar qualquer medida FMI. Nenhum outro quadro do partido considerou que isso justificaria uma candidatura alternativa. Assis e Seguro demonstram que Sócrates não foi um pormenor, é esse o retrato do PS.

Quando a esquerda precisa de mais força no parlamento e nas ruas para proteger o emprego e o Estado Social, é este o Partido Socialista que nos prometem para os próximos anos. Voluntariamente amarrado ao governo de direita, comprometido com as políticas de austeridade, a condenar o país à recessão e ao desemprego, a liberalizar o despedimento e a instituir o despedimento “pague você mesmo”, a congelar as pensões mais baixas e a agravar a desigualdade social, a privatizar serviços públicos e a acabar com as golden shares.

Da esquerda à direita já muitos consideram a dívida impagável e a renegociação inevitável. A questão é quando a fazer e em que condições. A esquerda quer a renegociação agora, antes de destruir o país e a economia. A esquerda coloca como condição uma auditoria que apure o que realmente devemos, o que é dívida pública e privada, e qual a sua parte legítima. Todavia os candidatos à liderança do PS não vacilam. O memorando é para cumprir até à última linha, que é como quem diz a dívida é para pagar nos moldes traçados pelo FMI.

É essa a escolha do PS e da direita que insistem em colocar os trabalhadores, os pensionistas e os desempregados a pagar a factura, ainda que a mesma não lhes seja mostrada. À banca nada tocará. O caso grego mostra contudo que a realidade pode tardar, mas chega sempre. Também para eles chegará o dia da renegociação. Apenas o querem adiar para até lá garantir a acumulação e o sono tranquilo dos senhores da finança e do capital e para irem moldando a economia aos seus sonhos.

O beija-mão

Publicado no esquerda.net

Depois do governo PS chegou a vez de PSD e CDS irem ao beija-mão à troika FMI/BCE/CE. Uma encenação mediática que serve na perfeição os interesses dos partidos do arco da austeridade. Em plena campanha eleitoral a trindade PS/PSD/CDS vivia o drama de concordar no essencial das condições impostas e a tragédia de ter que “negociar” e se entender junta e publicamente sobre essas condições. De imediato, Teixeira dos Santos rejeitou este cenário e insistiu que cabia à Comissão Europeia negociar com a oposição portuguesa. Se a Comissão retorquiu que essa era tarefa do governo, a encenação de ontem corresponde que nem uma luva a esse pedido.

No final da ronda de reuniões, Paulo Portas entusiasmou-se e declarou que “não falar com as instituições a quem estamos a pedir dinheiro não é uma posição construtiva”. Nesta pequena e singela frase condensou todo um programa político.

Afinal, para quem Portas, Passos e Sócrates pedem dinheiro? O próprio director do Fundo Monetário Internacional já veio dizer que o problema de Portugal não é tanto a dívida pública mas sim o financiamento dos bancos e a dívida privada. Entretanto, o Ministro das Finanças esclareceu que, no âmbito do programa FMI, o Estado estará disponível para nacionalizar parcialmente bancos necessitados de dinheiro. Não há dúvidas, o empréstimo vem resolver os problemas de liquidez da banca, que brincou e lucrou com juros especulativos sobre a dívida soberana do país até ordenar ao governo que chamasse o FMI.

Mas também da dívida pública se fazem as dificuldades. E aqui, de facto, Portas pode-se gabar de ter tido uma posição construtiva. Só a factura dos dois submarinos ultrapassa os mil milhões e como se não bastasse aceitou pagar 30 milhões a mais, tipo gorjeta! Mas neste campeonato, PS e PSD também apresentam os seus trunfos. Cinco mil milhões na nacionalização do BPN, 48 mil milhões de despesa acumulada com as parcerias público-privadas. No seu conceito de justiça fiscal, a banca paga 4% de IRC e uma mercearia de bairro 25%. Sabemos bem o que significa quando nos falam dos três partidos ?responsáveis?: são as suas escolhas políticas e os devaneios da elite financeira que estamos a pagar.

É natural que a troika que nos tem governado reúna com a troika monetária: é ela que está a redigir o seu programa eleitoral. Não é negociação, é o ensaio da coreografia para assinar o empréstimo do gamanço. A acontecer, recebemos 80 mil milhões de euros mas não vemos a cor do dinheiro. Ao invés ficamos com um país mais pobre, mais desigual e mais injusto. Esta é uma “ajuda” que empurra o país para a recessão e o desemprego, que corta as pensões e os apoios sociais, que aumenta o IVA, o preço da habitação e dos medicamentos, que privatiza e nos faz pagar mais pelos serviços públicos. Em suma, coloca quem depende do trabalho a pagar a crise em proveito de quem a provocou e sempre com ela lucrou: o capital financeiro.

A troika PS/PSD/CDS candidata-se ao cargo de regente do FMI. A esquerda candidata-se para um governo democrático que sirva os interesses da população. A esquerda rejeita esta “ajuda” de maçã envenenada. Não negoceia as condições daquilo que rejeita, apresenta alternativas. Não baila ao sabor das suas trovas, pede uma auditoria à dívida pública e privada para saber o que nos querem meter a pagar e a quem. Não escolhe entre o gamançozinho e o gamançozão, responsabiliza e pede contas a quem de direito.

É aplicar-lhe a navalha de Occam

Leitura de fim de semana: a transcrição das escutas sobre o plano de domínio da comuncação social. O retrato do país que temos ou o azar de escutar mentirosos compulsivos...

A corte

Adoro a classe dirigente que julga que o país é a sua coutada, que retrata o exercício da governação como um constante tráfico de influências e que em actos de regional parolismo se gaba disso não se apercebendo do ridículo em que cai e do grave retrato do poder que traça.

Há uma certa esquerda que no momento da verdade perde a tesão

O Partido Socialista fez toda a sua campanha eleitoral autárquica a criticar a parceria Municípios/Águas de Portugal que irá gerir as águas e saneamento em Aveiro. No blogue oficial da candidatura intitularam esta parceria de "crime lesa-Aveiro", apelando à mobilização popular para travar a parceria: "Achamos que todos os esforços não serão de mais para impedir que se cometa este crime de lesa-Aveiro".

Entretanto, acabou a campanha eleitoral e ficamos a saber que as promessas de esquerda do PS estão apenas confinadas àquele período. Apesar de constar do seu programa eleitoral, o PS nada propôs relativamente à parceria. E, perante uma proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda que recomendava a saída do município daquela parceria, votou contra (ao lado da maioria PSD-CDS/PP, que se assume como tropa de choque do executivo).

Este era o único momento onde se poderia sair da parceria sem pagar as indemnizações abusivas previstas no contrato. Apenas BE e PCP votaram favoravelmente. Ficamos assim com a garantia que a água em Aveiro vai ser mais cara, que a concessão a privados deste serviço é apenas uma questão de tempo, e que os trabalhadores dos Serviços Municipalizados não terão os seus direitos salvaguardados.

Os primos só nos pregam partidas

"Uma análise aos currículos dos arguidos permite concluir que o ‘Face Oculta’ atingiu em cheio o PS e o círculo mais próximo de José Sócrates. Além de Armando Vara e de Paulo e José Penedos, outra figura central nesta teia de influências é um primo de Sócrates: Domingos Paiva Nunes, casado com uma prima do primeiro-ministro, que foi vereador da Câmara de Sintra (no executivo de Edite Estrela) e é actualmente administrador no grupo EDP."

O ruído não chega para ganhar

No debate entre Francisco Louçã e José Sócrates a táctica do primeiro-ministro foi evidente: falar das propostas do Bloco, e repeti-las até à exaustão de forma a não restar tempo nem oportunidade para ter que defender a sua governação, o seu código de trabalho, as suas reformas, o seu programa. Na tentativa de se desviar das suas responsabilidades, Sócrates confirmou que o Bloco de Esquerda é um partido com programa de governo.

A força do Bloco de Esquerda é a força das suas propostas. A estratégia comunicacional nos outdoors é clara, com cada outdoor - excepto os dois últimos - a veicular uma proposta forte do programa eleitoral. Todo o restante material de campanha, entrevistas e debates vão no mesmo sentido: transmitir as propostas do BE. Considero aliás que em torno dessas propostas se pode construir uma maioria social.

Mas Sócrates só podia tentar ganhar pelo ruído. Começou por recorrer ao medo do papão, usando ao epíteto "radical" - um termo conjuntural e não estrutural - vezes sem conta, adornando por vezes por"extremista". Passou então para a confusão. Começou pela confusão da nacionalização da banca e dos seguros com a políticas públicas para o sector através da Caixa Geral de Depósitos [capítulo III.B.7, pág. 54] quando foi o próprio Sócrates a nacionalizar o BPN e os seus prejuízos.

«Em terceiro lugar, o Estado construiu um regime fiscal que promove as desigualdades, que aumenta o peso dos impostos indirectos e que cria um regime de benefícios fiscais regressivo que favorece a especulação e o abandono dos serviços públicos por amplos grupos sociais, em especial na saúde e na educação.» - programa para um Governo BE

A peça de resistência de Sócrates foi a questão dos benefícios fiscais na saúde e na educação, repetida à exaustão. Sócrates e o PS aumentaram as propinas, autorizaram o aumento do preço dos manuais escolares, rejeitaram incluir os dentistas no SNS e criaram novas taxas moderadoras para internamento e cirurgia, etc., aumentando o preço do acesso à saúde e à educação. Louçã e o BE defendem uma sistema nacional de saúde universal e gratuito e a educação universal e gratuita. Portanto, Sócrates dá amendoins, descapitalizando o Estado e tornando o sistema tributivo complexo, para de seguida cobrar diamantes no pagamento da saúde e da educação que o BE entende ser serviços públicos gratuitos.

Um debate esclarecedor para os eleitores de esquerda, muito graças às tentativas de não esclarecer...

Um candidato que não conhece os boletins de voto

«E, portanto, os Aveirenses têm a tarefa de escolha mais facilitada: Ou votam na coligação subscrevendo o trabalho dos últimos 4 anos, ou votam na alternativa protagonizada pelo PS.» - Gonçalo Fonseca, candidato PS à Assembleia Municipal, no Diário de Aveiro

Os anseios da juventude, por Carolina Patrocínio

Os donos do voto e o voto inútil

«Finalmente uma nota para dizer que a verdadeira escolha que se vai fazer em Aveiro nas próximas eleições autárquicas é entre José Costa e Élio Maia, é entre Raul Martins e Miguel Filipe. E todos os votos bem intencionados contra a Coligação que não sejam no PS reverterão, inexoravelmente, a favor da eleição por mais quatro anos de Élio Maia e da sua "comandita"»

Raúl Martins, primeiro da lista do PS à Assembleia Municipal de Aveiro, é o autor desta prosa. O PS mantém-se fiel à sua nova forma de comunicação: a escolha é entre homens e não entre ideias. A distinção entre ideias PS+PSD/CDS seria aliás bastante complicada. A política é assim resumida à espera por candidatos messiânicos para gerir o existente e não à escolha do modelo social por parte dos cidadãos.

Este texto é claramente reflexo do seu desespero [«Sabemos que o plebiscito nos poderá ser desfavorável»]. Para Raúl Martins, o PS não precisa merecer os votos nem de apresentar soluções que os cidadãos reconheçam como a resolução dos seus problemas. Nem esse deve ser o critério do voto. Não! Para Raúl Martins, as eleições resumem-se à aritmética do voto com base na chantagem do "voto útil". Assim, não admira que grande parte da população se manifeste insatisfeita e que julgue que o voto nada mude.

Todos os votos contam. O voto apenas poderá ser útil na medida em que exprima a consciência do cidadão e na medida em que a organização social que defende seja aplicada. O objectivo da esquerda é a transformação social.

Um partido que encara as coisas de frente

Retirado do Não Compreendo as Mulheres

Manuel Pinho contribuiu mais uma vez para o anedotário nacional. Manuel Pinho ia ser novamente o número 1 do PS por Aveiro nas legislativas.

Voto inútil

Manuel Pinho foi o cabeça de lista do PS pelo distrito de Aveiro nas legislativas de 2005. Desde então, declarou o fim da crise e foi vender trabalho barato português para a China. Ainda teve tempo para recomendar papas mayzena. O país e o distrito tem um nível de desemprego que retrata uma governação falhada, mas acabou de sair por um par de cornos (ou chifres como leio por aí). Depois venham-me dizer que isto é que é o voto útil...

Literatura indispensável

O e-mail de Abdool Vakil para Oliveira Costa, onde Vakil sugere a contratação de várias figuras do Partido Socialista para o BPN - justificando devidamente as suas escolhas, - é um verdadeiro tratado sobre o jugo do Bloco Central, sobre os negócios que aí se passam e sobre a fábula da meritocracia. Assim se percebe o pânico de certos PS's em falar sobre o BPN...

Menino de ouro

O cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu, Vital Moreia, fez hoje à noite em Évora o discurso mais violento da campanha contra o PSD, associando os sociais-democratas ao que chamou de “roubalheira” do BPN.

Já agora, não foi o Governo de Sócrates que decidiu nacionalizar e injectar 1,4 mil milhões de euros no BPN, pondo-nos a todos nós a pagar a roubalheira dos outros? E já agora, pode-se usar o critério Vital para falar de outros casos judiciais que andam por aí...?

O candidato cliché

Com a generalidade das sondagens a traduzir uma transferência de votos do PS para o Bloco de Esquerda, o cabeça-de-lista socialista ao Parlamento Europeu, Vital Moreira, passou ontem em Vila Real a mensagem de que PCP e os bloquistas "são a mesma coisa" em Estrasburgo, porque ambos fazem parte de um grupo político dominado por comunistas.

Nesta campanha eleitoral Vital Moreira não consegue ir além do sound bite. Os seus argumentos são refinados. É a lista dos outros é fantasma porque ninguém conhece os candidatos, isto quando a lista do PS tem Elisa Ferreira candidata à CM Porto e que admite que vai à Europa só dar o nome e o que quer mesmo é o Porto, e ainda Ana Gomes candidata à CM Sintra. Depois o grande argumento é que votar PSD é o mesmo que votar CDS-PP, isto quando PS e PSD apoiam o mesmo candidato - Durão Barroso - a Presidente da Comissão Europeia e nas questões centrais da economia estão de mãos dadas. Vital anda teve tempo para sugerir a criação de um imposto fiscal, mas nada adianta sobre o mesmo dizendo que isso só depois de eleito.

Agora é o Bloco e PCP que são a mesma coisa. Novamente um argumento muito estranho, porque até poderiam ser iguais e ambos darem a resposta aos problemas das pessoas... Mas a obstinação de Vital não perde tempo com pormenores, nem com pormenores nem com a realidade, já que é precisamente nas questões europeias que Bloco e PCP mais divergem. Vital continua a preferir não debater as ideias da sua candidatura sobre a Europa ou sobre o país, prefere falar dos outros do que de si, certamente é uma escolha eleitoral bem pensada...

O candidato muito fraquinho tem vocação para emplastro

Contra-capa e capa de material de propaganda distribuído [clicar para ampliar]

A candidatura do PS à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira promete, para além dos seus defensores considerarem candidato muito fraquinho, este dá-nos esta obra prima. Repare-se que este material de propaganda resulta de uma escolha lúcida e voluntária! É caso para dizer que este industrital do azeite vai de vento em poupa na sua área...

Política de classe

Há uma semana, o patronato pediu a nacionalização de uma empresa de seguros de forma a que o estado garanta o risco da actividade exportadora das empresas.

O Governo solícito, vai nacionalizar uma companhia de seguros de crédito à exportação, admitindo que ainda não sabe quanto nos custará esta compra.

Ainda não há muito tempo, a nacionalização era um instrumento do demo. Agora é o prato do dia para salvar quem tudo tem. Já assim foi no BPN, assim será no BPP. Em sinal contrário, as nacionalizações que fazem sentido para que aquilo que é de todos esteja ao serviço de todos, ainda para mais aliviando a nossa factura, como os casos da EDP e da GALP não é opção, é imprensável, não é possível. Estranho mundo o de Sócrates.

Pode não ser grande primeiro, mas a vender peixe não há melhor

Ainda tiveram mais sorte que a Pescanova:

«As vendas do computador Magalhães, patrocinadas pelo programa e-escolinhas, deram metade do mercado português de portáteis ao fabricante JP Sá Couto, que cresceu 3311,4 por cento no número de unidades vendidas durante o primeiro trimestre deste ano, face aos primeiros três meses de 2008.

Neste primeiro trimestre, a empresa vendeu 212 mil computadores portáteis contra apenas seis mil unidades.»