sexta-feira, agosto 12, 2011

Os salários que paguem a crise

Publicado no esquerda.net

Parece ser essa a “solução” do governo PSD-CDS/PP que consta no relatório publicado ontem sobre a descida da taxa social única (TSU) e a subida do IVA. No cenário de referência, é simulada uma descida de 3,75% na TSU implicando um aumento do IVA em 2,19. Vários cenários foram deixados em aberto, pode tratar-se de uma redução generalizada ou só para parte das empresas; pode ser para um ou vários escalões de IVA. Em Janeiro será a nova realidade traduzindo-se num duplo roubo aos salários, na descapitalização da segurança social e no agravamento da recessão. O país será socialmente mais injusto.
A TSU é a parte do salário do trabalhador que o empregador entrega directamente à segurança social. Esta medida do governo reduz o custo do trabalho retirando essa fatia de salário. O roubo não se fica por aqui. O trabalhador, no papel de consumidor, é depois chamado a pagar mais imposto para repor a parte do seu salário que lhe cortaram. O ciclo não acaba aqui. O aumento desse imposto encarece o preço dos bens, levando a uma contracção do consumo numa economia de salários baixos, acrescentando recessão à recessão. Posto isto, poderíamos perguntar “que problema resolve?”, mas a pergunta correcta é “ajuda nos problemas de quem?”.
O problema da economia portuguesa não é ter salários altos, bem pelo contrário. O governo dá mais um passo para intensificar e perpetuar a exploração com base nos salários de miséria. O PS de Sócrates já aumentou o IVA de forma desmesurada. A taxa normal subiu de 19 para 23%, a intermédia e reduzida de 12 para 13% e de 5 para 6%, respectivamente. O governo PSD/CDS-PP não traz soluções novas, apenas aprofunda este caminho. O aumento deste imposto sobre o consumo é o mais injusto de todos, uma vez que afecta predominantemente as famílias de menores recursos que são obrigadas a gastar a maior parte do seu parco rendimento a satisfazer as suas necessidades básicas. E, num país de salários baixos, estamos a falar da maior parte da população que pagará assim os desvaneios de uma pequena elite!
Esta é mais uma medida de Passos Coelho e Paulo Portas no esforço de descapitalizar a segurança social e de entregar esse fundo ao mundo da finança. Começaram com o tecto máximo: os salários mais altos são obrigados a descontar em parte para o privado, o sistema público no futuro será exclusivo para pobres. Agora, desoneram o patronato do pagamento que lhes é devido, fazendo os trabalhadores pagar essa parte. E mais, ao romperem essa obrigação patronal atribuem ao humor governamental o financiamento e a sustentabilidade da segurança social já que a qualquer momento, qualquer governo, poderá decidir pela desafectação dessas receitas do IVA para a segurança social.
O relatório deixa ainda o alerta de que o aumento do IVA pode ser insuficiente para compensar a descida da TSU, abrindo a porta ao aumento de outros impostos ou a cortes na despesa social. Destaca ainda o potencial de receita da taxa reduzida e intermédia, apontando o caminho para a subida de preço dos bens essenciais. É esta a sensibilidade social de PSD/CDS-PP, o governo da caridadezinha e dos aumentos de impostos para alguns. Se no caso do imposto extraordinário sobre o subsídio de natal deixam de fora os rendimentos bolsistas, no caso TSU/IVA isentam o patronato do pagamento de parte do salário aumentando para isso o imposto que mais afecta quem menos tem. Um rumo coerente confirmado pela benevolência em relação ao BPN. A este ritmo, Passos e Portas poderão em breve proclamar que nunca foi tão fácil ser-se rico em Portugal...

Etiquetas: , , ,

quarta-feira, abril 20, 2011

O beija-mão

Publicado no esquerda.net



Depois do governo PS chegou a vez de PSD e CDS irem ao beija-mão à troika FMI/BCE/CE. Uma encenação mediática que serve na perfeição os interesses dos partidos do arco da austeridade. Em plena campanha eleitoral a trindade PS/PSD/CDS vivia o drama de concordar no essencial das condições impostas e a tragédia de ter que “negociar” e se entender junta e publicamente sobre essas condições. De imediato, Teixeira dos Santos rejeitou este cenário e insistiu que cabia à Comissão Europeia negociar com a oposição portuguesa. Se a Comissão retorquiu que essa era tarefa do governo, a encenação de ontem corresponde que nem uma luva a esse pedido.


No final da ronda de reuniões, Paulo Portas entusiasmou-se e declarou que “não falar com as instituições a quem estamos a pedir dinheiro não é uma posição construtiva”. Nesta pequena e singela frase condensou todo um programa político.


Afinal, para quem Portas, Passos e Sócrates pedem dinheiro? O próprio director do Fundo Monetário Internacional já veio dizer que o problema de Portugal não é tanto a dívida pública mas sim o financiamento dos bancos e a dívida privada. Entretanto, o Ministro das Finanças esclareceu que, no âmbito do programa FMI, o Estado estará disponível para nacionalizar parcialmente bancos necessitados de dinheiro. Não há dúvidas, o empréstimo vem resolver os problemas de liquidez da banca, que brincou e lucrou com juros especulativos sobre a dívida soberana do país até ordenar ao governo que chamasse o FMI.


Mas também da dívida pública se fazem as dificuldades. E aqui, de facto, Portas pode-se gabar de ter tido uma posição construtiva. Só a factura dos dois submarinos ultrapassa os mil milhões e como se não bastasse aceitou pagar 30 milhões a mais, tipo gorjeta! Mas neste campeonato, PS e PSD também apresentam os seus trunfos. Cinco mil milhões na nacionalização do BPN, 48 mil milhões de despesa acumulada com as parcerias público-privadas. No seu conceito de justiça fiscal, a banca paga 4% de IRC e uma mercearia de bairro 25%. Sabemos bem o que significa quando nos falam dos três partidos ?responsáveis?: são as suas escolhas políticas e os devaneios da elite financeira que estamos a pagar.


É natural que a troika que nos tem governado reúna com a troika monetária: é ela que está a redigir o seu programa eleitoral. Não é negociação, é o ensaio da coreografia para assinar o empréstimo do gamanço. A acontecer, recebemos 80 mil milhões de euros mas não vemos a cor do dinheiro. Ao invés ficamos com um país mais pobre, mais desigual e mais injusto. Esta é uma “ajuda” que empurra o país para a recessão e o desemprego, que corta as pensões e os apoios sociais, que aumenta o IVA, o preço da habitação e dos medicamentos, que privatiza e nos faz pagar mais pelos serviços públicos. Em suma, coloca quem depende do trabalho a pagar a crise em proveito de quem a provocou e sempre com ela lucrou: o capital financeiro.


A troika PS/PSD/CDS candidata-se ao cargo de regente do FMI. A esquerda candidata-se para um governo democrático que sirva os interesses da população. A esquerda rejeita esta “ajuda” de maçã envenenada. Não negoceia as condições daquilo que rejeita, apresenta alternativas. Não baila ao sabor das suas trovas, pede uma auditoria à dívida pública e privada para saber o que nos querem meter a pagar e a quem. Não escolhe entre o gamançozinho e o gamançozão, responsabiliza e pede contas a quem de direito.

Etiquetas: , , , , ,

sexta-feira, março 19, 2010

Assim não há democracia participativa... nem representativa


Eleitos municipais que não sabem o que é um Orçamento Municipal, não sabem que consta do seu programa eleitoral e que votam contra essa medida proposta no seu programa eleitoral... alguém pediu acólitos? Aqui e aqui.

Etiquetas: , , ,

domingo, março 14, 2010

Serviço público

O Renato Teixeira fez a recolha dos vídeos dos Jotas que apoiam Paulo Rangel à liderança do PSD. Ide ver, ide ver! Como é dito, todos os vídeos, todos os 20 vídeos sem excepção, devem ser vistos. Um retrato dos políticos de aviário que pululam nas jotas: nenhum avança uma única ideia política. Esta é a classe dirigente do futuro. A não perder também a edição especial "ontem contra as propinas, hoje com Rangel". Interessante como todos os vinte partilham os mesmos lugares comuns discursivos. Deixo aqui três dos exemplares:






Etiquetas: , ,

domingo, fevereiro 14, 2010

Os deputados com medo do Papão


Os deputados do PSD eleitos por Aveiro dizem que o Orçamento de Estado "merecia um voto contra". Dizem, e bem, que este orçamento não corrige a "o desastre da governação dos últimos cinco anos" concretizando: "em que Portugal mais uma vez divergiu da Europa, perdeu competitividade, aumentou as desigualdades sociais e as assimetrias regionais, em que o País ficou mais pobre”.

Os deputados concretizam mesmo que este orçamento "irá aumentar a despesa corrente e a dívida pública e que as medidas de apoio às PME e as de promoção ao investimento e às exportações são insuficientes".

Dizem contudo que acompanham, “de forma consciente e responsável”, o sentido de voto de abstenção do PSD pelo “interesse nacional e das muitas ameaças que pairam sobre Portugal e que se avolumariam com a rejeição do Orçamento do Estado para 2010, com consequências negativas para todos os Portugueses”.

O Orçamento de Estado é a política das políticas, não é coisa pouca, é a estruturação económica e política do país, neste caso para 2010 com evidente impacto nos anos e décadas seguintes.

Estes deputados com a sua abstenção viabilizaram um Orçamento que, e aí concordamos, piora a vida dos portugueses. E se estes deputados concretizam os pontos específicos em que a vida de (quase) todos nós fica mais difícil, quando chegam à parte de justificarem porque não votaram contra como achavam que deviam ter feito, soltam um vago "ameaças que pairam sobre Portugal". Ficamos sem saber que ameaças são essas, sabemos contudo que essa eventual chantagem resultou na alteração do voto destes representantes do povo. Ficamos também sem saber como poderão essas ameaças piorar a vida dos portugueses mais que este orçamento que dizem, e bem, aumenta a desigualdade social e o empobrecimento do país.

Passamos assim a saber que não podemos contar com os deputados do PSD eleitos por Aveiro para votar de acordo com a sua conciência, e pior, que não podemos contar com o seu voto para diminuir as desigualdade sociais e o empobrecimento do país.

Etiquetas: ,

sexta-feira, janeiro 01, 2010

A democracia de colarinho

(Carlos Santos, o último senhor feudal à direita)

Na última reunião da Assembleia Municipal, confrontei o Vice-Presidente da CMA, Carlos Santos, com a contradição entre as suas declarações (reforço do equipamento da equipa municipal que gere e trata as zonas verdes da cidade) e a recente adjudicação a uma empresa privada do tratamento e gestão de algumas áreas verdes da cidade sob o argumento que isto sairia mais barato que reforçar a tal equipa municipal.

O Vice-Presidente, para quem as novas zonas verdes da cidade são vistas como uma chatice, não terá gostado da pergunta. Começou a sua intervenção anunciando uma grande resposta à minha questão, que ficaria reservada para o fim. Prosseguiu respondendo às questões de outros deputados e quando chegou à minha, não respondeu, e em jeito de grande crítica saiu-se com um: "ainda há dias, na recepção ao Presidente da Assembleia da República, apareceu na cerimónia um membro do Bloco de Esquerda de sapatilhas!"

Esta afirmação revela bem o atavismo do Vice-Presidente e, ao caracterizar tão bem a classe dirigente aveirense, mostra as razões do nosso atraso. Para o Vice-Presidente, mais importante que o voto popular é o calçado. Já sabemos, na sua democracia representativa o trabalhador só entra se tiver dinheiro para o sapatinho de verniz.

Ora, esta acusação não seria grave - seria apenas risível - não fosse o caso do Vice-Presidente estar a mentir e mesmo depois de confrontado manter a mentira no ar. No dia e hora da dita cerimónia, os elementos do BE que estavam disponíveis para trabalho político estavam presentes na iniciativa da União de Sindicatos de Aveiro sobre a parceria das águas.

Usar a mentira para não responder a uma questão política é cobardia e assunto sério.

Etiquetas: , ,

segunda-feira, outubro 19, 2009

Autarcas do faz de conta


Hoje voltei a ouvir Ulisses Pereira, desta vez na teelvisão, a clamar pela demolição do estádio, ou agora em versão soft reconversão. Os custos de manutenção são um dos argumentos. Só tenho duas pequenas dúvidas.

O protocolo que a Câmara Municipal de Aveiro estabeleceu com o Sport Clube Beira-Mar diz "0 SCBM fica encarregue de gerir o edificio do Estadio Municipal de Aveiro na integra a partir de 1 de Janeiro de 2009, pelo periodo de 10 anos (...) Passam para a titularidade do SCBM todos os contratos, a definir, de manutenção, fornecimento e arrendamentos actualmente existentes e celebrados em nome da EMA, EM, com as consequentes receitas e encargos, a partir da data de inicio do contrato de gestio do Estadio". Portanto, o protocolo diz claramente que em termos de custos o Estádio deixa de ser um problema da autarquia já que não pagará qualquer cêntimo pela existência do mesmo (sendo certo que basicamente o concessiona de borla). Mas Élio Maia foi mais longe: vendeu o terreno das piscinas, não cobrou a venda e não recolhe as contrapartidas dessa venda.

A outra questão prende-se com o plano de recuperação financeira, onde o estádio foi transformado num produto financeiro para se assegurar o empréstimo prevendo a sua concessão por 65 milhões de euros, pasme-se, para a mesma altura em que o estádio já está concessionado gratuitamente.

Portanto, o recém deputado da verdade, diz-nos que os compromissos da autarquia são coisas do faz de conta, não são para levar a sério! Não é novidade como aliás estes dois documentos explicitam. Considero aliás que a autarquia deve rasgar certos compromissos contrários ao interesse público, mesmo que para tal tenha que acertar uma indemnização. Mas vindo de quem vêm é relevante e bastante revelador.

Etiquetas: , ,

quarta-feira, setembro 16, 2009

Fia-te na Virgem, que pela gestão da coisa pública não vais lá


A Câmara de Aveiro, especialista em piscinas, abriu uma nova área de negócio: as viagens de idosos a Fátima em época de eleições:1.650 idosos, 33 autocarros. E ao que parece, em Santa Joana houve direito a brindes cor de laranja. Falta o slogan "É" falta de vergonha.

Etiquetas: , ,

quinta-feira, agosto 27, 2009

O PSD e o prestígio do Parlamento

Imagem do Zero de Conduta


«Defenderemos um modelo político de democracia reforçada» - então não se ia suspender a democracia por 6 meses?

«Tentaremos aprovar, como vimos fazendo há muito, a redução do número de Deputados à Assembleia da República para 180, e promoveremos outras medidas de reforço e prestígio do Parlamento (...)». Na célebre votação do estatuto dos professores eram muitos os deputados de "férias antecipadas" confirmando a ideia dos deputados mandriões, e agora Manuela Ferreira Leite escolheu o homem da mala, António Preto para as suas listas. Pelos vistos é assim que o PSD pretende promover o reforço e o prestígio do Parlamento.

Por estas, pela Somague, pelo Jacinto Leite Capelo Rego e acima de tudo por políticas que não correspondem à resolução dos problemas das pessoas, o Parlamento está de facto completamente desprestigiado. O PSD e os deputados eleitos nas suas listas tem grandes responsabilidades nesta matéria, mas a solução de Manuela Ferreira Leite é simples, simples e populista, um sucesso garantido: a diminuição do número de deputados.

Ferreira Leite dá assim um pequeno passo na sua ideia de suspender a democracia por 6 meses, já que a redução do número de deputados aliado ao já desproporcional método de Hondt e à divisão do país em círculos eleitorais, leva a uma desproporcionalidade muito maior na representatividade do voto. Teríamos o paraíso de Manuela Ferreira Leite: o bipartidarismo de semelhantes imposto artificialmente.

Etiquetas: , ,

terça-feira, agosto 11, 2009

Política de Verdade

sexta-feira, junho 05, 2009

Literatura indispensável


O e-mail de Abdool Vakil para Oliveira Costa, onde Vakil sugere a contratação de várias figuras do Partido Socialista para o BPN - justificando devidamente as suas escolhas, - é um verdadeiro tratado sobre o jugo do Bloco Central, sobre os negócios que aí se passam e sobre a fábula da meritocracia. Assim se percebe o pânico de certos PS's em falar sobre o BPN...

Etiquetas: ,

terça-feira, dezembro 09, 2008

A vida familiar dos deputados e as quecas dos trabalhadores

Acabei de ouvir o deputado do PSD Guilherme Silva a falar na TSF [ouvir aqui] a propósito da ausência de 30 deputados do PSD (num total de 75) na votação que suspendia a avaliação dos professores.

Guilherme Silva defende que deixe de haver plenário às sexta-feiras no Parlamento, já que muitos deputados são de fora de Lisboa e precisam de mais tempo para a sua vida familiar. Não deixa de ser enternecedor que quem aprovou sucessivamente códigos de trabalho que desregulam horários e jornadas laborais ao ponto de casais de trabalhadores terem dificuldade em se encontrarem juntos em casa (ou então encontrarem-se demasiado cansados) para dar uma simples queca, esteja agora tão cioso da sua vida familiar. Acaso vão propor que os trabalhadores também possam ser dispensados à sexta-feira para estar com a família ou se dedicarem a si?

Etiquetas: , ,

terça-feira, novembro 18, 2008

A credibilidade nunca foi tão divertida

sexta-feira, abril 25, 2008

A Junta que caiu sem o saber

1. Moção de Censura aprovada por unanimidade

O público na reunião da AF Canedo de ontem, foto do Jornal Correio da Feira

Ontem, a Assembleia de Freguesia de Canedo (Santa Maria da Feira) aprovou por unanimidade uma moção de censura. Para além de ser claro o que é uma moção de censura, o texto explicitava que os eleitos perdiam o mandato (inclusive os da maioria PSD).

A moção de censura foi apresentada pelo PS, o Presidente da Assembleia mostrou não saber muito bem o que fazer com aquilo, dizendo que a ia juntar aos outros papéis. A população presente em grande número lá gritou que uma moção tem que ser votada. Então o dito presidente aceitou a moção, leu-a em voz alta e colocou-a a votação.

Numa primeira votação houve elementos do PSD que não votaram de forma nenhuma. Na repetição - com o Presidente da Assembleia a apregoar o seu voto a favor - registou-se a unanimidade: todos votaram favoravelmente!! Dada por terminada a reunião, os elementos do PSD estavam convencidos que a Junta não tinha caído e que tinham apenas aprovado uma moção contra o aterro. Como o Correio da Feira relata este «momento hilariante», a Junta de Freguesia caiu «mesmo que tenha ficado a ideia que houve membros que não saberiam, muito bem, o que estavam a votar», e mesmo que o Presidente da Junta garanta que continue na Junta! [Moção de Censura, via Kouzas e Louzas]


2. Já não há fascistas como antigamente

A reunião contou com várias intervenções do público. Um senhor afirmou que tinha estado três anos naquela Junta de Freguesia no tempo de Marcelo Caetano, declarando com orgulho «sim, eu sou fascista». No final da votação que ditou a queda da Junta e em plena noite de 24 de Abril, a população presente gritou "o povo unido jamais será vencido", o nosso fascista também...

Etiquetas: , ,

quarta-feira, abril 23, 2008

A forma enquanto conteúdo

Hoje no Diário de Aveiro: Como analisa a actual situação interna no PSD, com a saída de Luís Filipe Menezes da direcção e de Ribau Esteves da secretaria-geral?


A crise do PSD é mais profunda que a crise da actual direcção. É a crise de um partido cujo espaço ideológico, e cuja base social e eleitoral foi ocupada por José Sócrates. Na essência, as políticas do governo de José Sócrates são as mesmas de um eventual governo PSD.

O PSD é acima de tudo um partido de exercício do poder, com todas as dependências que daí advém. Como as políticas do governo PS são as suas, tem tentado encontrar novas formas de comunicação para alcançar o poder novamente.

Por um lado, o populismo. Dizer a cada momento o que se julga que a população quer ouvir, mesmo que seja contrário ao que se disse ontem. Exibir e exacerbar as qualidades pessoais do líder. Centrar o debate em casos periféricos e extra-políticos. Como na essência as escolhas PS e PSD são as mesmas, o populismo tenta que a escolha se processe a nível da personalidade do líder. Fazer o mesmo, mas com outras pessoas. Por vários factores, esta experiência de populismo fracassou levando ao momento actual.

Há outro ensaio em preparação, o de fazer o mesmo mas de forma mais competente. Nos tempos próximos, será exacerbada a “competência” técnica de uma candidata a líder do PSD. Contudo, no fundo as escolhas serão as mesmas do actual governo PS.

Em ambos os casos, procura-se condicionar o debate à personalidade do líder e relegar para segundo plano os programas políticos das candidaturas. Procura-se instituir a ideia de que a política é a gestão circunstancial do existente, que todos os políticos são iguais e que a única escolha que temos nas mãos é a de quem o consegue fazer melhor.

Esta transformação da ideia do que é a política já se deu na Europa, particularmente em Inglaterra, França e Itália. Sabemos hoje mais sobre a Carla Bruni do que sobre as políticas de Sarkosy. Nesta transformação, um elemento essencial - tanto nas causas como nas consequências - foi a "tabloidização" dos meios de comunicação.

A política é a forma de organização da sociedade nos seus vários níveis. É essa a escolha que nos é colocada, e não a escolha de um qualquer miss ou mister simpatia para Primeiro-Ministro. A resignação às políticas PS e PSD, com alternância de pessoas, tem levado ao aumento do desemprego e à perda de poder do compra. Esta não é a solução.

PS e PSD insistem que os portugueses devem “apertar o cinto” em nome da bonança vindoura, mas só assistimos ao agravamento da tempestade. Há políticas alternativas que podemos escolher, nomeadamente na organização laboral e na protecção dos serviços públicos como a saúde e a educação. Chegou a hora da mudança.

Etiquetas: , ,

domingo, abril 20, 2008

Continuação da série "gajas boas como o milho"

«uma de duas, ou o ribau pára com as gaffes ou eu ainda apanho uma tendinite» - Pedro Vieira, o Irmão Lúcia

Ilustração indecentemente roubada a Pedro Vieira no 5 Dias, retratando o memorável discurso "cheira um bocado a condição africana".

A não perder também a ilustração sobre os prazos das directas no PSD: «Ninguém pára o Ribau, olé ôôôôô».

Etiquetas: ,

sexta-feira, abril 18, 2008

Da série "gajas boas como o milho"

O grande desígnio nacional

[publicado no Diário de Aveiro, 18 de Abril de 2008]


O tema escolhido para o último debate quinzenal na Assembleia da República foi a política energética. Em todo o planeta, a energia é motivo de guerras, do agravamento de desigualdade sociais, da fome, da degradação ambiental e do aquecimento global. Em Portugal tem sido particularmente notórios os aumentos generalizados dos preços, principalmente nos bens de primeira necessidade causados pela política energética seguida.

Contudo, para o Presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, este tema é um “fait-divers” que nada tem a ver com os problemas centrais do país. E qual foi o tema que o PSD elegeu como o mais importante nesta mesma semana? A contratação da jornalista Fernanda Câncio por uma produtora que iria fazer reportagens sobre bairros sociais para a RTP2.

Tudo começou com um tímido deputado considerando a dita contratação como «pornográfica». Seguiu-se uma conferência de imprensa de um vice-presidente que explicitou as razões do PSD: a jornalista tinha sido contratada pela RTP «única e exclusivamente por razões que são de todos conhecidas»: «um relacionamento com o primeiro-ministro».

Por fim, o secretário-geral, Ribau Esteves, aponta outras razões para a indignação do PSD: a jornalista na sua coluna semanal de opinião «faz um jornalismo de intervenção, defendendo e elogiando permanentemente o PS e o seu Governo, criticando o PSD e os seus dirigentes». Portanto, aparentemente para o exercício da profissão de jornalista na RTP, é necessária a condição de eunuco cívico, da impossibilidade de expressar as suas opiniões em espaços próprios e independentes do trabalho informativo.

Posto isto, qual a posição do PSD perante ex-ministros que passam para a administração de empresas da área que tutelaram e cujo principal ramo de actividade são os negócios com o Estado? Não há qualquer problema neste campo! Compreende-se, importante é a vida íntima do Primeiro-Ministro e artigos de opinião críticos para com o PSD.

Só falta ao PSD sugerir que seja este caso seja o tema do próximo debate quinzenal no Parlamento, e não um qualquer “fait-divers” como a política energética.
Nota: escrito antes da demissão de Luís Filipe Menezes

Etiquetas: ,

quarta-feira, março 05, 2008

Menezes dixit

quinta-feira, fevereiro 21, 2008

O "desleixo", segundo Ribau