Os salários que paguem a crise

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Parece ser essa a “solução” do governo PSD-CDS/PP que consta no relatório publicado ontem sobre a descida da taxa social única (TSU) e a subida do IVA. No cenário de referência, é simulada uma descida de 3,75% na TSU implicando um aumento do IVA em 2,19. Vários cenários foram deixados em aberto, pode tratar-se de uma redução generalizada ou só para parte das empresas; pode ser para um ou vários escalões de IVA. Em Janeiro será a nova realidade traduzindo-se num duplo roubo aos salários, na descapitalização da segurança social e no agravamento da recessão. O país será socialmente mais injusto.

A TSU é a parte do salário do trabalhador que o empregador entrega directamente à segurança social. Esta medida do governo reduz o custo do trabalho retirando essa fatia de salário. O roubo não se fica por aqui. O trabalhador, no papel de consumidor, é depois chamado a pagar mais imposto para repor a parte do seu salário que lhe cortaram. O ciclo não acaba aqui. O aumento desse imposto encarece o preço dos bens, levando a uma contracção do consumo numa economia de salários baixos, acrescentando recessão à recessão. Posto isto, poderíamos perguntar “que problema resolve?”, mas a pergunta correcta é “ajuda nos problemas de quem?”.

O problema da economia portuguesa não é ter salários altos, bem pelo contrário. O governo dá mais um passo para intensificar e perpetuar a exploração com base nos salários de miséria. O PS de Sócrates já aumentou o IVA de forma desmesurada. A taxa normal subiu de 19 para 23%, a intermédia e reduzida de 12 para 13% e de 5 para 6%, respectivamente. O governo PSD/CDS-PP não traz soluções novas, apenas aprofunda este caminho. O aumento deste imposto sobre o consumo é o mais injusto de todos, uma vez que afecta predominantemente as famílias de menores recursos que são obrigadas a gastar a maior parte do seu parco rendimento a satisfazer as suas necessidades básicas. E, num país de salários baixos, estamos a falar da maior parte da população que pagará assim os desvaneios de uma pequena elite!

Esta é mais uma medida de Passos Coelho e Paulo Portas no esforço de descapitalizar a segurança social e de entregar esse fundo ao mundo da finança. Começaram com o tecto máximo: os salários mais altos são obrigados a descontar em parte para o privado, o sistema público no futuro será exclusivo para pobres. Agora, desoneram o patronato do pagamento que lhes é devido, fazendo os trabalhadores pagar essa parte. E mais, ao romperem essa obrigação patronal atribuem ao humor governamental o financiamento e a sustentabilidade da segurança social já que a qualquer momento, qualquer governo, poderá decidir pela desafectação dessas receitas do IVA para a segurança social.

O relatório deixa ainda o alerta de que o aumento do IVA pode ser insuficiente para compensar a descida da TSU, abrindo a porta ao aumento de outros impostos ou a cortes na despesa social. Destaca ainda o potencial de receita da taxa reduzida e intermédia, apontando o caminho para a subida de preço dos bens essenciais. É esta a sensibilidade social de PSD/CDS-PP, o governo da caridadezinha e dos aumentos de impostos para alguns. Se no caso do imposto extraordinário sobre o subsídio de natal deixam de fora os rendimentos bolsistas, no caso TSU/IVA isentam o patronato do pagamento de parte do salário aumentando para isso o imposto que mais afecta quem menos tem. Um rumo coerente confirmado pela benevolência em relação ao BPN. A este ritmo, Passos e Portas poderão em breve proclamar que nunca foi tão fácil ser-se rico em Portugal...

PP, uma aventura no ministério!

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Vivemos uma campanha atípica. PS, PSD e CDS-PP, talvez por se apresentarem com o mesmo programa eleitoral - redigido em inglês pelo FMI - esforçam-se por esconder do país as suas propostas. Sócrates e Passos concentram-se em demonstrar que o outro é ainda pior que o próprio. O problema é que ambos são bastante convincentes neste esforço! Portas insiste em nomear-se já ministro, festejando os negócios a que assim irá conseguir deitar a mão. A coligação, é com tiver que ser, apenas depende da aritmética que estas coisas de repartir o poder pelo poder são mesmo assim.

O manifesto eleitoral do CDS-PP enfatiza esta ideia. A abrir está um pequeno símbolo do partido mas uma foto de página inteira do seu líder. A carga ideológica do manifesto é bastante densa, contrastando com a aparente bonomia das palavras do candidato. Da educação ao trabalho esforçado, do trabalho “forçado” ao egoísmo social. De resto, muitas das medidas mais gravosas da troika são escondidas.

Sim, senhora Merkel

Sócrates e Passos Coelho reuniram-se com Merkel, certamente para assegurar que em Portugal implementarão o programa da direita alemã que os próprios alemães tem vindo a rejeitar nas urnas. Na impossibilidade destes grandes voos, Paulo Portas resolveu transformar o seu manifesto eleitoral numa carta de amor a Merkel. A primeira proposta do manifesto não deixa dúvidas: inscrever na Constituição um limite ao endividamento do Estado. O Estado fora da economia. Democracia com colete de forças. Para Portas, a crise resolve-se pela recessão, pelo desemprego, pelos baixos salários, pelo dumping social, pela privatização dos serviços públicos. É bom de ver, a crise resolve-se apenas em proveito de quem a gerou.

O Estado Social é um bom negócio

O sistema educativo deve assentar na “contratualização de serviços” e a escola pública deve estar em “concorrência com a escola privada e cooperativa”. Uma escola para pobres, outra para ricos. A forma mais hábil de acabar com a escola pública e a transformar num mero depósito de alunos de baixos recursos numa escola sem recursos. Propostas para a descapitalização não faltam: o financiamento de escolas estatais e não-estatais deve ser garantido em igual valor pelo Estado.

“É um erro construir uma escola de raiz, se existir uma boa escola no terreno, com contrato com o Estado”. O mesmo diz sobre as valências hospitalares. Para o CDS-PP o Estado Social é um mero complemento dos interesses privados e que deve ser substituída por eles.

Para o CDS-PP o ensino é uma ferramenta doutrinária. O ensino prepara os alunos para o mercado de trabalho, não para a sociedade no seu todo e para a cidadania. Para tal propõe uma revisão curricular. Nem a disciplina de área escola, onde os estudantes podem de forma criativa e autónoma desenvolver projectos próprios, escapa. A concepção de soluções é desprezada em nome da atribuição de competências produtivas. A partir do quinto ano de escolaridade só estamos na escola a aprender a trabalhar. É esse o único desígnio das nossas vidas.

“O risco moral” de entregar subsídios

O partido candidata-se prometendo mais 100 mil desempregados em dois anos. Mas dá uma resposta sincera. Promete entregar um Manual do Empreendedor a todos os desempregados e a aconselhar: crie o seu próprio emprego. Em breve seremos um país com quase um milhão de empreendedores. A fechar o manifesto, para o desemprego jovem dá ainda outra solução, a contratação pelas forças armadas. Um partido que desiste da criação emprego, mas que quer o seus desempregados na linha da frente da guerra!

O subsídio de desemprego do trabalhador deve ser entregue, o remanescente e de uma só vez, à entidade que o empregue sem termo. Mas caso o trabalhador queira abrir a sua empresa, o subsídio deve ser suspenso ao invés de ser entregue ao trabalhador – o remanescente e de uma só vez – como até agora para a criação desse posto de trabalho. Já se sabe, estão cá para reduzir os custos do trabalho não para garantir justiça e para entregar o seguro de desemprego a quem descontou para ele.

Os desempregados são óptimos para colmatar o Estado Social que o partido se compromete a destruir. Assim, devem desempenhar “trabalho activo e solidário” em lares, centros de dia ou apoio domiciliário em troca de um “suplemento de rendimento de trabalho”. Lembre-se, criar postos de trabalho necessários não é com o CDS-PP. Já o rendimento mínimo deve ser pago em espécie. Já se sabe, o pobre não é de confiança e deve ser identificado. Que vá portanto à loja do bairro levantar o arroz com o devido vale. O preconceito social não se fica por aqui: maior controlo de fronteiras e acções preventivas por parte dos grupos especiais de polícia nos bairros “considerados de risco”.

Segurança social, IRS, despejos e acção social

Sob o lema “maior liberdade para os jovens”, o CDS-PP descapitaliza a segurança social pública e entrega o negócio aos Donos de Portugal. A partir de certo limite, o desconto pode ser feito para sistemas privados. Uma segurança social a duas velocidades, uma para ricos, outra para pobres. Quanto ao IRS, deve ter menos escalões, vendo a sua progressividade abrandada em nome dos salários mais altos.

Para o despejo dos inquilinos está previsto um simplex, mais simples e mais rápido. Lamentamos, mas alternativas sociais não há! Comprometendo-se com o FMI com políticas de pobreza seria de prever um reforço da acção social, como política última linha. Nada mais errado. Os equipamentos sociais do Estado devem ser entregues ao sector solidário. O Estado financia, mas não muito já que é objectivo “reduzir a dependência de subvenções estatais” desse sector que deve “assegurar a sua sustentabilidade”. Para ter uma ideia basta olhar para a Câmara de Aveiro onde o CDS-PP é poder em coligação com o PSD. Em acção social própria, excluindo os gastos administrativos, investiu a incrivel verba de 62,18 euros em “outros equipamentos”.

Do fim das golden shares às privatizações douradas

A purga do Estado continua: o fim de todas as golden shares, mais poder para monopólios privados. Ao mesmo tempo dá uma ideia dourada, mas impossível às privatizações. A REN privada mas sem monopólio, como se fossemos ter duas “auto-estradas” de electricidade lado a lado. A TAP privada mas com manutenção da plataforma em Lisboa. Depois do fim das golden shares, uma espécie de privatizações de todo o capital mas com esses direitos dourados. Confuso? Assegura ainda a privatização da Caixa Seguros, mas sobre as restantes previstas no memorando da troika (CTT, ANA, CP, GALP, EDP) não considera relevante qualquer referência.

Ora saí um ministério, se faz favor

Paulo Portas regressa a uma paixão antiga, Negócios Estrangeiros, e redefine desde já o papel desse ministério: promover as empresas nacionais e recrutar investimento estrangeiro. Com Portas, Portugal invadiu o Iraque. Agora, com assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas promete uma diplomacia refém de interesses particulares e de negócios. Não queremos este governo. Já vimos este filme. É hora de mudar de futuro!

O beija-mão

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Depois do governo PS chegou a vez de PSD e CDS irem ao beija-mão à troika FMI/BCE/CE. Uma encenação mediática que serve na perfeição os interesses dos partidos do arco da austeridade. Em plena campanha eleitoral a trindade PS/PSD/CDS vivia o drama de concordar no essencial das condições impostas e a tragédia de ter que “negociar” e se entender junta e publicamente sobre essas condições. De imediato, Teixeira dos Santos rejeitou este cenário e insistiu que cabia à Comissão Europeia negociar com a oposição portuguesa. Se a Comissão retorquiu que essa era tarefa do governo, a encenação de ontem corresponde que nem uma luva a esse pedido.

No final da ronda de reuniões, Paulo Portas entusiasmou-se e declarou que “não falar com as instituições a quem estamos a pedir dinheiro não é uma posição construtiva”. Nesta pequena e singela frase condensou todo um programa político.

Afinal, para quem Portas, Passos e Sócrates pedem dinheiro? O próprio director do Fundo Monetário Internacional já veio dizer que o problema de Portugal não é tanto a dívida pública mas sim o financiamento dos bancos e a dívida privada. Entretanto, o Ministro das Finanças esclareceu que, no âmbito do programa FMI, o Estado estará disponível para nacionalizar parcialmente bancos necessitados de dinheiro. Não há dúvidas, o empréstimo vem resolver os problemas de liquidez da banca, que brincou e lucrou com juros especulativos sobre a dívida soberana do país até ordenar ao governo que chamasse o FMI.

Mas também da dívida pública se fazem as dificuldades. E aqui, de facto, Portas pode-se gabar de ter tido uma posição construtiva. Só a factura dos dois submarinos ultrapassa os mil milhões e como se não bastasse aceitou pagar 30 milhões a mais, tipo gorjeta! Mas neste campeonato, PS e PSD também apresentam os seus trunfos. Cinco mil milhões na nacionalização do BPN, 48 mil milhões de despesa acumulada com as parcerias público-privadas. No seu conceito de justiça fiscal, a banca paga 4% de IRC e uma mercearia de bairro 25%. Sabemos bem o que significa quando nos falam dos três partidos ?responsáveis?: são as suas escolhas políticas e os devaneios da elite financeira que estamos a pagar.

É natural que a troika que nos tem governado reúna com a troika monetária: é ela que está a redigir o seu programa eleitoral. Não é negociação, é o ensaio da coreografia para assinar o empréstimo do gamanço. A acontecer, recebemos 80 mil milhões de euros mas não vemos a cor do dinheiro. Ao invés ficamos com um país mais pobre, mais desigual e mais injusto. Esta é uma “ajuda” que empurra o país para a recessão e o desemprego, que corta as pensões e os apoios sociais, que aumenta o IVA, o preço da habitação e dos medicamentos, que privatiza e nos faz pagar mais pelos serviços públicos. Em suma, coloca quem depende do trabalho a pagar a crise em proveito de quem a provocou e sempre com ela lucrou: o capital financeiro.

A troika PS/PSD/CDS candidata-se ao cargo de regente do FMI. A esquerda candidata-se para um governo democrático que sirva os interesses da população. A esquerda rejeita esta “ajuda” de maçã envenenada. Não negoceia as condições daquilo que rejeita, apresenta alternativas. Não baila ao sabor das suas trovas, pede uma auditoria à dívida pública e privada para saber o que nos querem meter a pagar e a quem. Não escolhe entre o gamançozinho e o gamançozão, responsabiliza e pede contas a quem de direito.

Dedicado a Jorge Greno

Geração à Rasca, Porto, 12 Março 2011

Horas antes das grandes manifestações da "Geração à Rasca" participei num debate na Rádio Terranova sobre o protesto. Aí, Jorge Greno, Presidente da Concelhia do CDS-PP de Aveiro deixou bem clara a sua posição: agora estamos na União Europeia, o mercado de trabalho está num espaço maior, portanto os jovens têm que estar preparados para emigrar. Na manif não o terão ouvido, mas não foi por isso que deixaram de responder. Não desistimos do país!

Descobri ontem que, pasme-se, não serei ocidental o suficiente

A pose já o deixava antever, mas Miguel Fernandes disse ontem explicitamente que os deputados municipais não podem ser comparados a meros feirantes

Ontem, a coligação PSD/CDS aprovou sozinha o regulamento municipal das feiras que objectivamente impede os cidadãos estrangeiros extra-comunitários de exercerem a actividade de feirante e de acederem aos lugares de venda nas várias feiras municipais em Aveiro. Minutos antes, foi ainda votada uma proposta para eliminar o artigo da exclusão mas apenas BE, PS e PCP o quiseram perante a intransigência do voto contra da maioria de PSD/CDS!

Durante a discussão, o Vereador Miguel Fernandes (CDS) aproveitou para dizer que eu não tenho cultura ocidental, isto porque não teria bons modos por estar sempre a levantar questões deste tipo na Assembleia Municipal, explicando que era óbvio que apesar do regulamento ditar de facto essa exclusão, a CMA nunca aplicaria essa parte do regulamento que elaborou. Curiosa concepção de democracia, tanto mais que esta questão acabou por unir toda a oposição na rejeição da exclusão.

O Vereador falava perante as críticas à discriminação e exclusão de cidadãos estrangeiros, isto já depois do deputado municipal Paulo Marques (também CDS) ter defendido o regulamento com uma argumentação abertamente xenófoba. Aliás, quando confrontado, Paulo Marques nunca rejeitou essa classificação, preferindo evocar a liberdade de expressão para justificar que pode manifestar essas suas posições.

Perante este cenário, o Vereador decidiu partir para o ataque com esse argumento brilhante, pressupondo assim que existe apenas uma única cultura homogénea e hegemónica no Ocidente (da qual eu não farei parte). E, melhor, partindo do princípio de que apenas essa cultura ocidental é civilizada! Nada mau para quem se esforçava para defender um regulamento que contém uma discriminação e exclusão objectiva de cidadãos estrangeiros extra-comunitários.

Na coligação ninguém se incomodou com a intervenção de Paulo Marques, que defendeu o fechamento permanente e policial das fronteiras como o que aconteceu durante a cimeira da NATO, já que os estrangeiros não são de confiança e temos que saber quem vem para a nossa terra. É assim que a direita mais bafienta nos entra nas vidas, de mansinho e perante a bonomia dos seus aliados...

Assim não há democracia participativa... nem representativa

Eleitos municipais que não sabem o que é um Orçamento Municipal, não sabem que consta do seu programa eleitoral e que votam contra essa medida proposta no seu programa eleitoral... alguém pediu acólitos? Aqui e aqui.

Segregação social de acordo com a Juventude Popular

"A Juventude Popular vem por este manifestar o espanto, rejeição e estupefacção pelas declarações e intenções do Primeiro-Ministro José Sócrates em aplicar em Portugal um imposto especial sobre os bónus na banca. A medida pretende aplicar de uma forma cega e populista um imposto sobre rendimentos legítimos, visando apenas uma classe da população, o que logo à partida se reveste de uma segregação social inaceitável." (via Arrastão)

À estadista italiano

Na edição de hoje do Diário de Aveiro, relativo ao desfile de aniversário dos Bombeiros Novos.

Fia-te na Virgem, que pela gestão da coisa pública não vais lá

A Câmara de Aveiro, especialista em piscinas, abriu uma nova área de negócio: as viagens de idosos a Fátima em época de eleições:1.650 idosos, 33 autocarros. E ao que parece, em Santa Joana houve direito a brindes cor de laranja. Falta o slogan "É" falta de vergonha.

O retrato do CDS-PP

O cabeça-de-lista do Partido Nacional Renovador (PNR) às europeias, Humberto Nuno de Oliveira, acusou hoje o CDS-PP de “colagem” às propostas defendidas pelo seu partido desde há cinco anos.

“Não posso deixar de constatar com uma certa surpresa, embora ficando muito satisfeito, que ontem à noite (sexta-feira) as declarações do candidato do CDS-PP quase podiam ser as minhas”, ironizou Nuno de Oliveira, em declarações aos jornalistas numa acção de campanha em Coimbra.

A escola de Paulo Portas

Em Esgueira, uma aluna agrediu uma professora. Paulo Portas não hesitou em enviar um comunicado sobre o caso concreto, afirmando que «na sociedade portuguesa está a perder-se o respeito por todas as funções da autoridade». O "respeitinho" é muito bonito.

Paulo Portas vai ainda mais longe, defendendo que o CDS-PP «tinha razão quando defendeu que as agressões a professores deverão ser uma agravante em termos de processo penal».

Sobre casos concretos que não conheço, nada posso dizer. Na generalidade, as agressões a professores ocorrem por alunos que não sentem a escola como algo seu, que não tem relação de pertença com a comunidade escolar. A hierarquização da escola, aulas expositivas e não participadas, conteúdos onde não cabe a cidadania, uma vida social muitas vezes também ela problemática são as raízes. Em suma, a autoridade e o respeitinho só agravam esse sentimento de não pertença aquela comunidade. Antes de mais é necessário evitar estas situações e melhorar a escola com medidas integrativas, com partilha de responsabilidades entre professores e alunos e através da dinamização de uma cidadania inclusiva. E, perante um caso de agressão, não é certamente por punir severamente e desistir da criança que se constrói uma sociedade e uma escola melhor e mais justa.

Porém, o corajoso Portas que exige uma punição mais gravosa para a agressora de 13 anos revela-se pelo silêncio. Numa escola em Barcelos, 17 alunos ciganos estão numa turma à parte e, que ao contrário dos seus colegas, tem aulas num contentor. Sobre isto, todos os partidos da oposição parlamentar exigiram esclarecimentos à ministra, todos excepto o CDS-PP.

O prazo do iogurte e a voz do dono

A propósito do funcionamento e do futuro da coligação PSD/CDS-PP em Aveiro, o Presidente da Distrital do CDS-PP (Raul Almeida) classificou as afirmações do Presidente da Concelhia de "inócuas e não têm prazo de validade superior ao de um iogurte".

Raul Almeida diz ainda que o PSD "percebeu perfeitamente a cadeia de comando e de decisão do CDS".

Estas declarações, mais que a desautorização e vexame público, indicam aquilo em que se tornou o CDS-PP: um partido unipessoal. Este caso, o assalto ao poder feito por Paulo Portas e outros que vão despontando pelo país mostram que é um partido onde os aderentes, e no caso a concelhia eleita, não tem voto na matéria. Raul Almeida não se preocupa em argumentar qual a melhor escolha, se a sua se a que critica, basta-lhe referir a "cadeia de comando", ou seja mostrar que o partido responde à voz do dono.

Deve ter sido uma excelente conferência

«Há muito negócio que não se faz de acordo com as regras" e "que se agiliza de acordo com as relações" que se mantêm com os centros de decisão política, frisou o dirigente do CDS... Em conclusão, António Pires de Lima afirmou, enfaticamente, que "o poder político é uma condição fundamental para que o poder económico possa florescer". Dito assim, sem tirar nem pôr!»

Coisa chata a democracia

«Acho que na Assembleia Municipal de Aveiro se fala demasiado! (...) Em assuntos políticos deveriam falar apenas os líderes partidários. Bem sei que muitos deputados se sentiram mal, mas agora também são sempre os mesmos a fazer as intervenções de fundo e as perguntas. Muitos deputados apenas fazem figura de corpo presente.» Jorge Greno, Vereador com mandato suspenso, hoje em entrevista à TerraNova - citação de memória

Grandes apoiantes do CDS-PP

Jacinto Leite Capelo Rego, e será (?) que também:

Amilcar Alhadas
Zeca Galhão
Eva Gina
Noddy
Bob, o construtor
Ruca
Leopoldina

Há sobreiros em Lisboa?

Nobre Guedes Telmo Correia é o cabeça de lista do CDS-PP à Câmara Municipal de Lisboa.

[Alterado após o anúncio de candidatura]