quarta-feira, novembro 26, 2008

Confirma-se, o BE é um projecto de poder


José Sá Fernandes foi o primeiro e até agora único detentor de um cargo público a denunciar ter sido alvo de tentativa de suborno, pugnando sempre pela transparência da gestão pública. Para além disso, Sá Fernandes defendia um projecto para Lisboa semelhante ao do Bloco de Esquerda, pelo que a elaboração de um programa eleitoral conjunto e a escolha do independente para encabeçar a lista resultou de um processo natural.

A minha posição sobre a celebração do acordo com o PS foi publicada na altura. O acordo, independentemente de juízos de valor, estipulava seis pontos de convergência política, reservando total liberdade de voto e consciência crítica às restantes áreas da governação. O acordo assentava assim em ideias e não na negociação de lugares como é típico na partilha de poder.

Desde o início, e pessoalmente, fui contra a celebração do acordo com o PS, já que as políticas de António Costa no governo demonstravam que nada o aproximava das políticas defendidas pelo Bloco de Esquerda. Aliás, a lei das finanças locais da sua autoria é bem elucidativa disso mesmo ao dar uma maior preponderância à especulação imobiliária. Ainda assim, e voltando à minha perspectiva pessoal, o acordo político entretanto assumido era para cumprir.


Após o acordo a música foi outra. A minha análise falhou, previa que o acordo falharia de facto, mas pelos entraves criados pelo PS ao avanço de várias das políticas, nomeadamente a nível imobiliário. Porém, nem foi preciso chegar aí, o acordo falhou logo na sua execução pelo Vereador Sá Fernandes.

Reconheça-se que houve avanços, tendo a maior vitória sido a integração dos falsos recibos verdes no quadro camarário. Contudo, progressivamente o Vereador foi-se afastando do programa eleitoral pelo qual foi eleito e do próprio acordo BE-Sá-PS. Pelo meio, o Vereador deixou de dialogar ou sequer de comunicar com as estruturas do Bloco de Esquerda e da sua própria candidatura autárquica.


José Sá Fernandes recusou-se várias vezes a levar às reuniões de Câmara as propostas do seu próprio programa eleitoral e do acordo BE-Sá-PS e, quando essas propostas surgiram, votou de forma contrária. Um dos vários exemplos tipo: o acordo previa a fusão das duas empresas municipais de habitação (uma trata das casas dos ricos, a outra dos pobres). Sá Fernandes faltou à reunião com o BE por motivos pessoais, e votou favoravelmente a alteração dos estatutos da EPUL, ao invés de defender a sua fusão com a Gerbalis.

Como se os repetidos votos seguidistas não chegassem, José Sá Fernandes transformou-se na caricatura de quem chega ao poder, não o muda e acaba mudado. Transformou-se na tropa de choque de António Costa, colocando todo seu o capital construído na luta pela transparência e contra a corrupção ao seu dispor. Sem qualquer justificação, o Vereador aparece solidariamente na conferência de imprensa da Vereador Ana Sara Brito envolviva no caso das casas camarárias com "rendas de favor".

Nem todas as praças são floridas. António Costa, inteligentemente passou a proteger-se na aura de transparência de Sá Fernandes. O Vereador prestou-se ao frete. Sá Fernandes não só não exigiu um estudo de impacto ambiental à ampliação do porto de Lisboa, abstendo-se perante a proposta, como ainda foi o rosto no Prós e Contras da defesa desta negociata que atribui milhões à Mota-Engil sem qualquer concurso público. Certamente como reconhecimento dos bons serviços, António Costa ia agora atribuir mais pelouros a Sá Fernandes.


Posto isto e muito mais, a ruptura do BE com o Vereador [moção; balanço do mandato] - decidida em plenário - nada mais é do que a constatação de facto da realidade. O Bloco considera que o programa eleitoral tem valor contratual com os eleitores, o Vereador não só não o cumpre como age em sentido contrário.

Muitos dirão que o Bloco é um partido irresponsável que apenas quer ser oposição. Bem pelo contrário. É precisamente a responsabilidade assumida para com os eleitores que dita esta decisão, conceito dificil de assimilar para os eleitos que sempre consideraram o programa eleitoral letra morta. É precisamente por o objectivo Bloco ser a transformação da sociedade que não aceita o poder enquanto um fim, mas apenas enquanto um dos meios possíveis e disponíveis para essa transformação. Assim, esta ruptura é o corolário do Bloco enquanto força de poder: o poder para ser mais do mesmo não serve. Só assim é possível transformar a partir do poder, só para isso é que o voto faz falta.

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terça-feira, outubro 16, 2007

Notícias da capital


O Vereador Sá Fernandes foi o único a votar contra o aumento do salário dos assessores da Câmara Municipal de Lisboa, de 3.000 para 4.000 euros/mês. PCP, PS, PSD e os "Rosetas" votaram favoravelmente o aumento. Os "Carmonas" abstiveram-se.

A proposta do Vereador Sá Fernandes para que fossem avaliados com critérios claros e com transparência os terrenos da antiga Feira Popular e o terreno do Parque Mayer, e para que fosse aferida a legalidade de todos os negócios celebrados entre a autarquia e a empresa Bragaparque foi rejeitada pelos votos contra de PCP, PSD, "Rosetas" e claro dos "Carmonas".

Roseta, "Carmonas" e PSD anularam ainda a decisão de encerrar o campo de tiro de Monsanto (no centro da cidade!!), como era intenção de António Costa e Sá Fernandes. O PCP absteve-se.

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sexta-feira, maio 18, 2007

Há sobreiros em Lisboa?

Nobre Guedes Telmo Correia é o cabeça de lista do CDS-PP à Câmara Municipal de Lisboa.

[Alterado após o anúncio de candidatura]

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quarta-feira, maio 09, 2007

As fintas do loteamento privado

Acabei de ler o comentário deixado por Rui Silva à notícia do Público sobre eleições intercalares em Lisboa:

«A camara caiu, ok o Carmona caiu ok, agora o amigo Sá fernades está a mexer com outra coisa, com o Sporting e pode ter a certeza mesmo os que de nós somos de esquerda, vamos lhe dar uma lição nas eleiçoes.... Pois nós estamos-nos a borrifar para a politica, são todos iguais, agora o nosso Sporting é outra história e ai lutamos por uma causa, até nesse partido de meia duzia que é o cds pp, vamos votar.......abraços de um sportinguista que nao esquece...» [Adenda: fui espreitar o Record, os comentários são ainda mais deliciosos - a ver]

Ajuda-me a perceber o porquê de ligações conhecidas entre Câmaras e clubes de futebol. O comentário refere-se ao loteamento de uns terrenos do Sporting. A questão começou em Abril, quando Sá Fernandes ameaçou apresentar queixa-crime caso a autarquia aprovasse o loteamento. De acordo com Sá Fernandes, estava em causa o facto da autarquia preparar-se para atribuir uma área de 80 mil m2 de construção ao Sporting, "prescindindo das obrigatórias cedências para o domínio municipal de espaços verdes e equipamentos colectivos de cerca de 40 mil metros quadrados".

Portanto em Abril a votação acabou por ser adiada para que o Sporting cedesse dez mil metros quadrados para zonas verdes e equipamentos colectivos. Hoje a proposta chegou igual e a votação foi novamente adiada (por proposta do PCP e votos favoráveis de todos os vereadores excepto do PSD que votou contra).

Uma longa história sem razão de existir. Pura e simplesmente porque a lei não deveria permitir o loteamento privado. Não se pode colocar na mão de quem ganha por cada metro de betão a decisão de ordenar o território. À autarquia é que deveria caber a função de zelar pelo interesse público e efectuar um ordenamento do território que promovesse a qualidade de vida do cidadão e um desenvolvimento urbano sustentável e harmonioso.

Admito que se os privados tem feito um péssimo trabalho com o loteamento, também muitas autarquias tem oferecido péssimos exemplos nos mecanismos de ordenamento de que dispõem (PDM, PU e PP). Contudo, nas Câmara existe controlo democrático, ao contrário do mercado que apenas se rege pelo interesse próprio e pelo lucro. Cabe essencialmente aos cidadãos exercer esse controlo para que a autarquia faça aquilo para que foi eleita: defender o interesse público. Juntamente com a revogação da privatização do loteamento, é necessário tornar as autarquias independentes do mercado, libertando o seu financiamento dos impostos do betão. Deveriam ainda ser introduzidas medidas lesgislativas anti-corrupção e, a outro nível, de mecanismos de democracia participativa. Mas a tentação para reduzir o cidadão a mero eleitor é demasiado grande...

A 18 e 19 deste mês realiza-se a Conferência sobre Política de Solos organizada por um grupo de cidadãos da Várzea da Moita, onde participarei. O esboço do programa pode ser encontrado
aqui e informação sobre a mesmo encontram-se no mesmo site.

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As maravilhas da cidadania

Depois de ter sido Presidente da Câmara de Cascais pelo PSD;
depois de ter abandonado o PSD (pelo qual era deputada);
depois de nas eleições seguintes ter sido eleita deputada independente nas listas do PS;
depois de ter aderido ao PS;
depois de, nas últimas eleições, ter ficado de fora das listas do PS para deputada;
depois de ter escrito uma carta ao secretário-geral do PS a disponibilizar-se para encabeçar a candidatura do PS à CM de Lisboa, eis que:

Helena Roseta entrega o cartão do PS, descobre as maravilhas de ser independente e do exercício da cidadania fora dos partidos e anuncia a sua candidatura independente à Câmara de Lisboa!

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quinta-feira, maio 03, 2007

A essência da entrevista a Marques Mendes

Pode o PS, o PCP, o Bloco de Esquerda e o CDS-PP fazer o obséquio de mandar a Câmara PSD abaixo se faz favor? A gerência agradece!

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A essência do discurso de Carmona Rodrigues



Se a maioria dos Vereadores se demitirem eu demito-me! [caso a maioria dos Vereadores se demita, por imperativos legais, todos os outros - incluíndo Carmona - perdem o mandato já que haverão eleições antecipadas! E sim, quem não é responsável pela crise que tome ainiciativa de se demitir]

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