Beira-Mar: a tragicomédia ou como a elite não vive sem poder

Brigitte Bardot & Serge Gainsbourg - Bonnie & Clyde

Artur Filipe, falando em nome de vários ex-dirigentes do Beira-Mar incluindo os ainda vereadores Capão Filipe e Caetano Alves diz: "Quando estivemos no clube, em três anos e dois meses arranjámos 1,5 milhões de euros e pusemos 600 mil euros nossos e os que nos seguiram venderam as piscinas, que nós deixámos, por 2,5 milhões, não pagaram à Câmara 1,3 milhões de euros e foram-se embora".

É só impressão minha ou é cómico ouvir Artur Filipe falar nestes termos de um negócio realizado pela Câmara Municipal de que Capão Filipe e Caetano Alves fazem parte... sem conhecimento dos mesmos? Artur Filipe deixa claro que a sonegação de informação por parte de Élio Maia deu claro benefício económico a alguns dirigentes em detrimento de alguns ex-dirigentes. É este o objectivo do serviço público?

Artur Filipe adianta ainda que "Estamos disponíveis para pegar novamente no Beira-Mar, desde que a Câmara apoie o clube". A elite, despojada da autarquia, prepara novo assalto ao poder.

Confirma-se, o BE é um projecto de poder

José Sá Fernandes foi o primeiro e até agora único detentor de um cargo público a denunciar ter sido alvo de tentativa de suborno, pugnando sempre pela transparência da gestão pública. Para além disso, Sá Fernandes defendia um projecto para Lisboa semelhante ao do Bloco de Esquerda, pelo que a elaboração de um programa eleitoral conjunto e a escolha do independente para encabeçar a lista resultou de um processo natural.

A minha posição sobre a celebração do acordo com o PS foi publicada na altura. O acordo, independentemente de juízos de valor, estipulava seis pontos de convergência política, reservando total liberdade de voto e consciência crítica às restantes áreas da governação. O acordo assentava assim em ideias e não na negociação de lugares como é típico na partilha de poder.

Desde o início, e pessoalmente, fui contra a celebração do acordo com o PS, já que as políticas de António Costa no governo demonstravam que nada o aproximava das políticas defendidas pelo Bloco de Esquerda. Aliás, a lei das finanças locais da sua autoria é bem elucidativa disso mesmo ao dar uma maior preponderância à especulação imobiliária. Ainda assim, e voltando à minha perspectiva pessoal, o acordo político entretanto assumido era para cumprir.

Após o acordo a música foi outra. A minha análise falhou, previa que o acordo falharia de facto, mas pelos entraves criados pelo PS ao avanço de várias das políticas, nomeadamente a nível imobiliário. Porém, nem foi preciso chegar aí, o acordo falhou logo na sua execução pelo Vereador Sá Fernandes.

Reconheça-se que houve avanços, tendo a maior vitória sido a integração dos falsos recibos verdes no quadro camarário. Contudo, progressivamente o Vereador foi-se afastando do programa eleitoral pelo qual foi eleito e do próprio acordo BE-Sá-PS. Pelo meio, o Vereador deixou de dialogar ou sequer de comunicar com as estruturas do Bloco de Esquerda e da sua própria candidatura autárquica.

José Sá Fernandes recusou-se várias vezes a levar às reuniões de Câmara as propostas do seu próprio programa eleitoral e do acordo BE-Sá-PS e, quando essas propostas surgiram, votou de forma contrária. Um dos vários exemplos tipo: o acordo previa a fusão das duas empresas municipais de habitação (uma trata das casas dos ricos, a outra dos pobres). Sá Fernandes faltou à reunião com o BE por motivos pessoais, e votou favoravelmente a alteração dos estatutos da EPUL, ao invés de defender a sua fusão com a Gerbalis.

Como se os repetidos votos seguidistas não chegassem, José Sá Fernandes transformou-se na caricatura de quem chega ao poder, não o muda e acaba mudado. Transformou-se na tropa de choque de António Costa, colocando todo seu o capital construído na luta pela transparência e contra a corrupção ao seu dispor. Sem qualquer justificação, o Vereador aparece solidariamente na conferência de imprensa da Vereador Ana Sara Brito envolviva no caso das casas camarárias com "rendas de favor".

Nem todas as praças são floridas. António Costa, inteligentemente passou a proteger-se na aura de transparência de Sá Fernandes. O Vereador prestou-se ao frete. Sá Fernandes não só não exigiu um estudo de impacto ambiental à ampliação do porto de Lisboa, abstendo-se perante a proposta, como ainda foi o rosto no Prós e Contras da defesa desta negociata que atribui milhões à Mota-Engil sem qualquer concurso público. Certamente como reconhecimento dos bons serviços, António Costa ia agora atribuir mais pelouros a Sá Fernandes.

Posto isto e muito mais, a ruptura do BE com o Vereador [moção; balanço do mandato] - decidida em plenário - nada mais é do que a constatação de facto da realidade. O Bloco considera que o programa eleitoral tem valor contratual com os eleitores, o Vereador não só não o cumpre como age em sentido contrário.

Muitos dirão que o Bloco é um partido irresponsável que apenas quer ser oposição. Bem pelo contrário. É precisamente a responsabilidade assumida para com os eleitores que dita esta decisão, conceito dificil de assimilar para os eleitos que sempre consideraram o programa eleitoral letra morta. É precisamente por o objectivo Bloco ser a transformação da sociedade que não aceita o poder enquanto um fim, mas apenas enquanto um dos meios possíveis e disponíveis para essa transformação. Assim, esta ruptura é o corolário do Bloco enquanto força de poder: o poder para ser mais do mesmo não serve. Só assim é possível transformar a partir do poder, só para isso é que o voto faz falta.

O prazo do iogurte e a voz do dono

A propósito do funcionamento e do futuro da coligação PSD/CDS-PP em Aveiro, o Presidente da Distrital do CDS-PP (Raul Almeida) classificou as afirmações do Presidente da Concelhia de "inócuas e não têm prazo de validade superior ao de um iogurte".

Raul Almeida diz ainda que o PSD "percebeu perfeitamente a cadeia de comando e de decisão do CDS".

Estas declarações, mais que a desautorização e vexame público, indicam aquilo em que se tornou o CDS-PP: um partido unipessoal. Este caso, o assalto ao poder feito por Paulo Portas e outros que vão despontando pelo país mostram que é um partido onde os aderentes, e no caso a concelhia eleita, não tem voto na matéria. Raul Almeida não se preocupa em argumentar qual a melhor escolha, se a sua se a que critica, basta-lhe referir a "cadeia de comando", ou seja mostrar que o partido responde à voz do dono.

Be afraid, be very afraid

Acabaram de me oferecer, como prenda de aniversário atrasada, o livro "Como Dominar o Mundo - Guia de Bolso do Aspirante a Ditador". Tende medo!! Obrigado S., vou fazer bom uso e abreviar a minha previsão de 500 anos. Já agora, este é o post 1.001.

O Bloco e o Poder

[publicado no Diário de Aveiro, 10 de Agosto de 2007]

Celebrado o acordo em Lisboa entre o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, e os eleitos pelo Partido Socialista, caiu o carmo e a trindade.

Antes de mais, assumo que na altura não concordei com a celebração do acordo, por duvidar que seja possível o seu cumprimento e pelo facto da nova lei de finanças locais ser da autoria de António Costa. Porém, agora que existe espero fortemente que seja cumprido, uma vez que contém políticas essenciais para melhorar a qualidade de vida em Lisboa.

Pela primeira vez, ouvi o representante da indústria de construção civil insurgir-se contra os órgãos eleitos de uma autarquia. Tudo devido a um dos pontos no acordo (que já fazia parte do programa eleitoral do Bloco) que prevê que em Lisboa o PDM seja alterado para que 25% das novas construções sejam vendidas a custos controlados. O excelso representante da construção assegura-nos que é uma medida própria de Havana. A imprensa reproduz as declarações agitando o fantasma. Em lado nenhum surge a informação: esta medida existe e funciona em cidades como Paris, Barcelona e Nova Iorque, portanto bastante longe de Cuba...

Concordando ou não com o acordo, este foi feito da melhor forma: escrito, declarado, público, claro e transparente. O acordo estipula as políticas de convergência, sendo que nas restantes os eleitos têm liberdade de voto. O documento estipula ideias e não se tratou da tradicional negociação de lugares.

O Diário de Notícias, apresenta-nos a notícia de que o acordo BE-PS em Lisboa pode ser um ensaio para em 2009 se repetir a nível governamental. Neste texto o DN cita quatro elementos do Bloco, todos rejeitam esse cenário, mas o título e a notícia mantém-se! Curiosamente, já antes o jornalista que assina a notícia tinha escrito o mesmo no seu blogue no formato opinião. Mas a notícia não ficou por aqui e no dia seguinte já se repetia como editorial.

Ora, como recentemente António Arnaut - fundador do Partido Socialista - afirmou «não há marcas de esquerda neste Governo». Não existem pontos convergentes na política governativa deste PS e do BE. Se o Bloco fosse uma instituição de caridade para o PS sem maioria absoluta já o tinha sido na primeira legislatura, quando Guterres aprovou o Orçamento do “Queijo Limiano”.

Por todo o país, subsistem várias coligações pós-eleitorais, assumidas ou encapotadas, das mais prováveis às mais estranhas. Mas nenhuma, por mais singular que seja, merece os comentários, extrapolações e a futurologia dedicada ao acordo (e não coligação) de Lisboa. A tentativa mediática de colagem para 2009 é totalmente descabida e não fundamentada, pelo que não me vou alongar a negar a possibilidade que alguém na imprensa se lembrou de criar.

O principal interessante destas últimas semanas tem residido em ver os fazedores de opinião tão depressa dizerem que o Bloco é um partido extremista do contra, meramente anti-poder que nunca estará disponível para fazer nada, apenas disponível para a comodidade da critica na oposição... como no momento seguinte dizem que o Bloco é um partido igual aos outros, que busca incessantemente o poder a qualquer custo. E, sem qualquer pudor, alternam estes dois discursos à discrição. O importante é estereotipar e não discutir as ideias apresentadas.

Interessa portanto definir a relação do Bloco de Esquerda com o poder. Eu nunca tive vocação para missionário nem para idiota útil. Não é minha intenção andar a pregar aos peixes nem ser a voz da boa consciência. A minha intervenção na política não se destina a apaziguar a minha consciência com a noção de dever cumprido mesmo que nada mude. O que eu pretende é a transformação na sociedade para que cada um de nós tenha uma maior qualidade de vida num todo mais justo.

O poder não é essencial para a mudança, podem ser operadas pequenas alterações mesmo fora da esfera do poder. Um exemplo é a passagem da violência doméstica a crime público, possibilidade que antes do Bloco existir nunca tinha sido proposta.

É portanto evidente que o exercício do poder me interessa: é a forma de realizar as transformações que eu - e nessa altura a maioria dos eleitores - considero necessárias. Não me interessa o poder para fazer mais do mesmo. O poder só vale a pena para fazer a diferença.