quarta-feira, maio 09, 2007

As fintas do loteamento privado

Acabei de ler o comentário deixado por Rui Silva à notícia do Público sobre eleições intercalares em Lisboa:

«A camara caiu, ok o Carmona caiu ok, agora o amigo Sá fernades está a mexer com outra coisa, com o Sporting e pode ter a certeza mesmo os que de nós somos de esquerda, vamos lhe dar uma lição nas eleiçoes.... Pois nós estamos-nos a borrifar para a politica, são todos iguais, agora o nosso Sporting é outra história e ai lutamos por uma causa, até nesse partido de meia duzia que é o cds pp, vamos votar.......abraços de um sportinguista que nao esquece...» [Adenda: fui espreitar o Record, os comentários são ainda mais deliciosos - a ver]

Ajuda-me a perceber o porquê de ligações conhecidas entre Câmaras e clubes de futebol. O comentário refere-se ao loteamento de uns terrenos do Sporting. A questão começou em Abril, quando Sá Fernandes ameaçou apresentar queixa-crime caso a autarquia aprovasse o loteamento. De acordo com Sá Fernandes, estava em causa o facto da autarquia preparar-se para atribuir uma área de 80 mil m2 de construção ao Sporting, "prescindindo das obrigatórias cedências para o domínio municipal de espaços verdes e equipamentos colectivos de cerca de 40 mil metros quadrados".

Portanto em Abril a votação acabou por ser adiada para que o Sporting cedesse dez mil metros quadrados para zonas verdes e equipamentos colectivos. Hoje a proposta chegou igual e a votação foi novamente adiada (por proposta do PCP e votos favoráveis de todos os vereadores excepto do PSD que votou contra).

Uma longa história sem razão de existir. Pura e simplesmente porque a lei não deveria permitir o loteamento privado. Não se pode colocar na mão de quem ganha por cada metro de betão a decisão de ordenar o território. À autarquia é que deveria caber a função de zelar pelo interesse público e efectuar um ordenamento do território que promovesse a qualidade de vida do cidadão e um desenvolvimento urbano sustentável e harmonioso.

Admito que se os privados tem feito um péssimo trabalho com o loteamento, também muitas autarquias tem oferecido péssimos exemplos nos mecanismos de ordenamento de que dispõem (PDM, PU e PP). Contudo, nas Câmara existe controlo democrático, ao contrário do mercado que apenas se rege pelo interesse próprio e pelo lucro. Cabe essencialmente aos cidadãos exercer esse controlo para que a autarquia faça aquilo para que foi eleita: defender o interesse público. Juntamente com a revogação da privatização do loteamento, é necessário tornar as autarquias independentes do mercado, libertando o seu financiamento dos impostos do betão. Deveriam ainda ser introduzidas medidas lesgislativas anti-corrupção e, a outro nível, de mecanismos de democracia participativa. Mas a tentação para reduzir o cidadão a mero eleitor é demasiado grande...

A 18 e 19 deste mês realiza-se a Conferência sobre Política de Solos organizada por um grupo de cidadãos da Várzea da Moita, onde participarei. O esboço do programa pode ser encontrado
aqui e informação sobre a mesmo encontram-se no mesmo site.

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