Pesadelo em Peluche

Publicado no esquerda.net

O El Dorado de António Seguro está aqui ao lado. Espanha tem mais um ano para cumprir as metas do défice. Alguma imprensa garante mesmo que este bónus foi concedido “em troca de mais austeridade”.

Nada que, no mesmo dia, incomode o líder parlamentar do PS: “nós não devemos seguir Espanha”, é Espanha “que está a seguir os passos do PS, feitos em devido tempo”. Passos Coelho, já sabemos, assume o pesadelo: "custe o que custar".

A troika salva a banca espanhola da sua própria loucura mas é o Estado que perde a soberania orçamental. Uma “instituição fiscal independente” realizará um controlo exaustivo dos orçamentos do Estado e as autoridades europeias realizarão um “acompanhamento regular e pormenorizado das medidas” do governo. A reforma laboral é uma prioridade. Em Dezembro, Rajoy aumentou a semana de trabalho dos funcionários públicos de 35 para 37,5 horas, deverá agora juntar mais horas, reduzir o salário em 5% e poderá mesmo avançar com despedimentos. Juntam-se ainda alteração ao cálculo e progressão das pensões de reforma e, quebre-se uma promessa eleitoral, cortes no subsídio de desemprego. Outra promessa ficará rasgada com a subida do IVA, castigando mais quem menos tem. A “eliminação do défice tarifário” (leia-se, aumentos) no sector elétrico é outra das medidas. Uma onda privatizadora pode avançar: Renfe, portos estatais, Paradores (rede de pousadas), Canal de Isabel II (águas de Madrid) e ainda vender o capital público na Sociedad Estatal de Participaciones Industriales (SEPI), na IAG (resultante da fusão da Iberia com a British Airways), na Ebro Foods e na Red Eléctrica de España (REE). O Ministério da Economia perderá poderes para o Banco de Espanha, reduzindo ainda mais o controlo democrático

A banca terá também obrigações, a mais inusitada de todas é a possibilidade de despedimento de milhares de trabalhadores no caso de recorrer ao resgate. Aqui premeia-se o bandido. E, pasme-se, os acionistas terão que assumir uma parte das suas próprias perdas para que esse peso não fique todo para o Estado. Ainda não se sabe contudo em que percentagem ou como.

Nunca o português foi tão semelhante ao castelhano (Em inglês [fonte Publico.es]). Mais um ano, mas os mesmos a serem salvos. Mais doze meses, mas os mesmos a sofrerem sacrifícios. António Seguro e o PS têm um sonho para o país: mais 365 dias. Contudo, por mais pelúcia com que o retratem não deixa de ser um pesadelo. Basta olhar para Espanha. O problema não é a concentração da receita são mesmo os ingredientes. Os desígnios da troika provocam uma enorme transferência de riqueza de quem trabalha, de quem trabalhou e de quem não tem trabalho para os donos do capital. Não é ajustando a velocidade desse fluxo financeiro que se melhora a vida dos portugueses. Esse é apenas o caminho para a recessão, o desemprego, a pobreza – a desigualdade. Rasgar o memorando da troika é condição para sair deste ciclo vicioso e não só. É a escolha de uma esquerda popular comprometida com a luta contra o abuso. A resposta que, como se vê na Grécia, mobiliza e movimenta.

Nota: título retirado a um álbum dos Mão Morta

A imposição militar da austeridade é um aviso

Publicado n'A Comuna

Em 1981, logo no seu primeiro ano de presidente, Reagan viu-se perante uma greve dos controladores aéreos. Os sindicatos de trabalhadores do Estado estavam proibidos de recorrer à greve, pelo que a mesma era ilegal. Ronald Reagan foi decidido e deu um ultimato de 48 horas para os controladores voltarem ao serviço, caso contrário seriam despedidos. Os trabalhadores resistiram e dois dias depois, 11.345 dos quase 13 mil seriam despedidos. Reagan, que tinha classificado a greve como um perigo à segurança nacional, não hesitou em colocar em perigo a segurança aérea do país durante a década seguinte.

Entre 1984 e 85, foi a vez de Margaret Thatcher enfrentar uma greve do sindicato dos mineiros, um dos mais poderosos do Reino Unido. Perante uma greve de um ano, a dama de ferro não vacilou, conseguiu o apoio de quase toda a imprensa do país, e derrotou a greve e as reivindicações dos trabalhadores.

Nestes dois acontecimentos, o objectivo central não era derrotar aquelas lutas particulares. O objectivo era bastante mais amplo e estrutural: alterar o balanço de forças na sociedade, reduzir irremediavelmente a força do movimento operário e ganhar a hegemonia ideológica. O essencial era provar que os trabalhadores unidos podiam ser derrotados. Thatcher e Reagen abriram em força e à força o caminho para o neoliberalismo.

Na última semana, em Espanha, ocorreu uma ausência massiva e ilegal ao trabalho por parte dos controladores aéreos. A sua situação e contexto é bastante diferente dos seus congéneres norte-americanos ou dos mineiros britânicos. Mas este é certamente o ponto menos interessante da história, permitindo apenas colocar a nu algumas contradições evidentes.

Zapatero acusou imediatamente os trabalhadores de ganharem demasiado, muito mais que os seus comparsas europeus. Curiosamente, o governo espanhol – que assumiu a presidência do Conselho Europeu no primeiro semestre deste ano – nunca se mostrou sensível a harmonizar os salários e pensões na Europa. Curiosamente, durante todos estes anos, em que os controladores ganharam de forma “principesca” nunca o governo tomou qualquer medida. Agora, que pretendem privatizar a gestão aeroportuária espanhola baixam drasticamente o salário dos controladores por regulamentação governamental. O horário de trabalho é ainda aumentado, o pagamento de horas extraordinárias cortado assim como a admissão de faltas em caso de morte de familiares, entre outras medidas aplicadas. No mínimo, esta sequência mostra bem que na privatização de serviços públicos os governos se comportam como mordomos dos interesses privados. Pelo mesmo lado, os pensadores neoliberais que nos habituaram a pensar que o Estado não devia interferir nos salários e que o seu valor devia ser tanto maior quanto maior a responsabilidade exercida, ensinam-nos agora que já não é conveniente levar esses mitos ideológicos a sério.

Mas é a resposta do governo espanhol que fica para a História. Pela primeira vez desde o franquismo, o governo activou o estado de alerta, aplicando legislação militar a trabalhadores civis, obrigando-os a retomarem os postos de trabalho sob ameaça de 8 a 12 anos de prisão. Pelo meio, os aeroportos civis foram ainda ocupados e geridos pelos militares. Perante um conflito laboral, Zapatero não hesitou em o resolver com meios militares. Em plena crise social, com Espanha na lista negra do FMI e dos “mercados”, com o desemprego a ultrapassar os 20% e com o intensificar das medidas de austeridade – que como de costume incidirão preferencialmente sobre os mais pobres –, a resposta de Zapatero é um aviso para as lutas e conflitos sociais vindouros.