França: da irrelevância à irreverência

Publicado no esquerda.net

Domingo decorrem as presidenciais francesas. A candidatura de Jean-Luc Mélenchon promete romper com o cenário da última década, com uma mobilização popular superior às de Sarkozy e Hollande. O povo de esquerda voltou a acreditar. É uma nova organização social e política que é apresentada a votos. Noutro sentido, os Verdes permaneceram, desde os primeiros minutos, amarrados ao acordo que assinaram com o PS. O acordo passou a ser a sua identidade e a substituir a sua política.

Afirmar uma Europa à esquerda, a luta é alegria
As palavras de ordem da candidatura de Jean-Luc Mélenchon transparecem a radicalidade da proposta e a nova cultura política da campanha: “tomar o poder”, “retomar a Bastilha”, “lugar ao povo”, “revolução cidadã”, “o humano primeiro”. A campanha mergulha na cultura da primavera árabe, dos indignados europeus e do occupy Wall Street e conta com uma verdadeira mobilização popular. Por todo o território organizaram-se assembleias cidadãs. No site é disponibilizado o “kit de insurreição cívica” para que todos os cidadãos realizem “reuniões de apartamento”. Actos de contra-cultura são promovidos e divulgados. Os comícios são os mais concorridos das eleições, juntando mais de 100 mil apoiantes, mas ainda assim são organizadas transmissões em directo em praças e salas de outras cidades.
A proposta passa pela constituição da VI República Francesa, mas não fica apenas entre portas. Rejeição do Tratado de Lisboa e do Pacto Orçamental; um Banco Central Europeu sob controlo democrático que empreste o dinheiro - a juros baixos, ou mesmo sem juros, - aos Estados e não aos bancos como faz atualmente. A criação de um fundo europeu de desenvolvimento social, ecológico e solidário para repartir os financiamentos entre os países do Euro na medida das suas necessidades. A renegociação e anulação parcial da dívida dos Estados. O que se leva a votos é uma outra França e uma nova arquitetura para a Europa, uma nova cultura política. Num momento de recomposição agressiva do capitalismo é também esta solidariedade entre os povos que está a encher as ruas.

“A frente de esquerda está em vias de se tornar a frente do povo”
A má memória relembra que há dez anos Jen-Marie Le Pen passou à segunda volta para a disputar com o outro candidato da direita, Jacques Chirac. Na altura, em 2002, a Luta Operária obteve o melhor resultado à esquerda com 5,7%. Hoje a caricatura da sua campanha pode ver-se no questionário que o Le Monde fez a todos os candidatos sobre políticas ambientes concretas. Nathalie Arthaud foi a única candidata a recusar-se a responder, optando por uma declaração geral onde se lia que “enquanto as grandes empresas não estiverem sob o controlo dos trabalhadores, nada será alcançado”. Desistir do presente nunca foi a solução para conquistar o futuro, como os valores residuais das sondagens demonstram. Nas últimas eleições, em 2007, Olivier Besancenot, da LCR, obteve o melhor resultado com quatro por cento dos votos. Presentemente, vários elementos do NPA declararam apoio ao candidato da Front de Gauche e o candidato oficial do partido, Philippe Pouton, aparece abaixo do ponto percentual.
Muito caminho se percorreu em dez anos e a candidatura de Mélenchon é tanto mais relevante se atentarmos à narrativa e ao contexto. Há apenas cinco anos o PCF ficava-se pelos 1,93%. O juntar forças e a rejeição do social-liberalismo tornaram-se nas tónicas fortes da sua intervenções e a nova plataforma política formada em 2009 – que junta Parti de Gauche, PCF e Gauche Unitaire - pulveriza esses resultados ameaçando ficar acima dos 15%. A esquerda e a transformação social não vivem só de resultados e muito menos de sondagens, mas a adesão popular nas ruas espelha os ventos e a vontade de mudança.

Verdes rosa ou quando os assentos substituem a política
Os Verdes nunca tiveram uma grande tradição nas Presidenciais. Contudo, com a explosão nas últimas europeias as expetativas eram grandes (registaram 16,3% contra os 6,5% da Front de Gauche). Tão grandes que ainda antes da pré-campanha, em Novembro, assinaram um acordo com o PS. O acordo prevê 25 a 30 deputados ecologistas em caso de vitória e 15 em caso de derrota. Logo nos dias seguintes podíamos ler que a candidata Eva Joly não assumia o acordo. O seu diretor de campanha explicava: “este não é um acordo programático. É um acordo relativo à maioria parlamentar. Não para uma eleição presidencial”. Em causa o facto do PS ter acordado um texto, mas posteriormente ter votado nos seus órgãos nacionais uma versão diferente onde as referências ao MOX (um tipo de combustível nuclear) tinham sido apagadas.
O acordo tornou-se irremediavelmente no tema central da campanha verde. A candidata nunca descolou nas sondagens e agora, perante a perspetiva de um desaire eleitoral, prevê-se que o PS quebre o acordo. Neste novo contexto a conversa mudou. A própria Eva Joly desdobra-se em declarações em defesa do mesmo: “seria errado o Presidente da República recém-eleito questionar os acordos assinados”, disse sobre Hollande. Enquanto isto, confrontada com a vontade do candidato socialista em não fechar uma única central nuclear no seu primeiro mandato, a candidata verde apenas mostra “preocupação” mas “conta com a pedagogia e com conversações futuras para o convencer”. O acordo não só condicionou a campanha e o discurso dos Verdes como substituiu a sua proposta política, mesmo naquilo que é a sua centralidade. Não admira que não colha simpatias.

Pior que morrer é não pagar

Publicado no esquerda.net

Hoje o correspondente da RTP que segue a cimeira do G20 em Cannes, aproveitou a veia cinematográfica da cidade para traçar um argumento para a crise europeia. Referindo-se à situação na Grécia, dizia que se tratava de um paciente a quem o hospital estava a dar medicamentos, sendo que após a cura o país os pagaria. O problema agora é que o paciente parece não querer tomar os medicamentos o que o pode levar à morte e, pior, morto não os pode pagar. O repórter parecia querer reproduzir o discurso dominante dos “gregos mal-agradecidos” mas acabou a partilhar aquela que é a ideologia da Europa do capital. O repórter chamava a isto um filme de terror. Tem razão. Quando, perante a morte de um povo, a nossa preocupação é que assim não pode pagar a dívida agiota à banca sabemos que chegámos ao grau zero da Humanidade. Mas a metáfora é certeira, reflecte na perfeição a realidade dos tempos que correm: antes a morte que a dívida.

Na Grécia, face à convulsão social e possivelmente em desespero, o Primeiro-Ministro anunciou um referendo ao “resgate” europeu. Já se sabe, os mercados não gostam da democracia, esse conceito absurdo dos povos decidirem o seu próprio destino. Depressa nas televisões, ouvimos os especialistas em economia anunciar a desgraça dado que os mercados não gostam de incerteza e que essa deve ser evitada a todo o custo. Curiosa formulação, já que os “mercados” se fazem remunerar precisamente pelo grau de incerteza e que no caso grego elevaram essa remuneração ao grau de saque.

Merkel e Sarkosy também tem uma palavra a dizer sobre a democracia grega e convocaram George Papandreou para uma reunião informal de emergência. Informal significa que não tem cabimento legal, mas dá-se o jeito. A grande jogada agora é a pergunta do referendo. O líder grego é ambíguo, a vontade da alemã e do francês é mais explícita: sim ou não à permanência no euro. Ou seja, colocar o povo grego perante a pergunta de como querem recuar décadas. Com austeridade a prestações ou de uma só vez. Uma pergunta popular para dar força à austeridade, mas o que importa perceber é que é a austeridade está a matar a Europa e os seus povos. Austeridade não significa gastar menos, é apenas sinónimo de transferência de riqueza do trabalho para a elite financeira. Mais trabalho por menos salário, mais impostos por menos serviços públicos, mais desemprego com menos apoio social.

Face a estes desenvolvimentos, o governo português que segue os passos que trouxeram a Grécia a esta situação congratula-se. Paulo Portas defende que “quanto mais surgem sinais de instabilidade nos outros países mais Portugal deve valorizar a estabilidade e os consensos”, que é como quem diz “ainda bem que o PS está do nosso lado”. Na Grécia, como em Portugal e em toda a Europa, a crise não se resolve a remodelar a austeridade. A austeridade é uma das faces da crise, impõe-se uma alternativa solidária para o emprego e direitos sociais.

Multiculturalismo e conflitualidade social

Publicado n'A Comuna

A regra continua sólida. A direita só fala das culturas e de imigração quando discute segurança. David Cameron decidiu partilhar com a Europa que o multiculturalismo falhou. Não só falhou como deixou os jovens muçulmanos vulneráveis ao radicalismo.

As guerras que o “ocidente” exportou com base na mentira, as suas sucessivas violações dos direitos humanos, o recurso à tortura, Guantanamo, nada disto merece sequer uma menção honrosa. Para o primeiro-ministro inglês, o radicalismo islâmico e o terrorismo devem-se às políticas de integração e não às políticas de terrorismo de estado contra os povos.

Na Conferência de Segurança de Munique defendeu que os imigrantes devem aprender a falar inglês e que as escola têm que ensinar “a cultura comum do país”. Nunca se viu Cameron tão preocupado com a escola e com a sua função social. Na Inglaterra aumentou o valor das propinas de 3.290 libras para valores que podem atingir 9.000 libras. Não lhe é reconhecida nenhuma paixão, ainda que platónica, pela educação. Contudo, vê na escola o alicerce para uma das suas políticas basilares: a uniformização cultural. Cameron não deixa dúvidas, para si, a escola pública é um aparelho de dominação ideológica e cultural.

Considerar que o multiculturalismo falhou parte de um engano e é uma ideia perigosa. É errado que a Europa, ou no caso cada um dos seus estados-membros, tenha apenas uma cultura homogénea e hegemónica. A diversidade cultural é a própria raiz da Europa. Mas a ideia é perigosa. Primeiro, ao longo dos séculos, a identidade cultural dos povos da Europa foi moldada a ferro e fogo, por deportações, tortura e assassínios em massa. Não é certamente isto que queremos replicar. Em segundo, que cultura definimos como a europeia ou britânica? Essa imposição cultural será sempre a das exclusões. A exclusão dos imigrantes, assim como a exclusão de milhões de cidadãos autóctones.

O nome e os motivos atribuídos a esta nova política de exclusão são elucidativos: “liberalismo musculado”, para reforçar os valores da igualdade e da lei junto dos elementos da sociedade. Nada de novo, este é o rosto da nova direita no continente. A imposição cultural e ideológica sob a capa da liberdade, a imposição das desigualdades sob a máscara da igualdade. É a agenda da velha direita de botas, mas agora com discurso de pantufas. Berlusconi e Sarkosy não eram meros excêntricos, foram a semente da nova direita que germina.

Mas o ponto mais relevante é o momento em que surge esta comunicação do “nós e os outros”. O torie tenta construir uma identidade britânica e europeia como se o confronto social estivesse guiado e se definisse pelo conflito entre culturas. A realidade contesta. A nível nacional, Cameron tem em curso um dos mais severos planos de austeridade da Europa. As contradições acentuam-se, a desigualdade social agrava-se, o protesto popular está na rua. Numa contexto diferente, é certo, também os povos do Egipto e da Tunísia – os “outros” – estão nas ruas. No Reino Unido, no Egipto, em Portugal e na Tunísia a luta é pela democracia, pelo direito dos povos escolherem o seu futuro, e por melhores condições de vida. É a sua condição de classe explorada que os coloca nas ruas.

Não é apenas mais fácil, é mesmo conveniente que Cameron diga que o multiculturalismo falhou. Dá-lhe o alibi para o neo-liberalismo. É em seu proveito que relata um mundo visto pela lente do choque entre civilizações. Tenta assim esconder a luta de classes.

Exército de reserva

A taxa de desemprego entre os jovens europeus com idades entre os 15 e os 24 anos aumentou para 18,3 por cento no primeiro trimestre de 2009. Há cinco milhões de jovens sem trabalho nos 27 sete países da UE.

(...) Espanha é o país que apresenta as maiores taxas de desemprego jovem e total - 34 e 16,5 por cento, respectivamente. Portugal está a meio da tabela, com o desemprego jovem perto dos 20 por cento e o total a rondar os 9 por cento.

A Europa Fortaleza

Depois da União europeia aprovar o aumento da jornada de trabalho de 48 para 60 e 65 horas, eis que a UE aprova outro avanço civilizacional: a Directiva de Retorno.

Com esta nova legislação, os imigrantes ilegais podem ficar detidos até 18 meses, sem que tenham cometido qualquer crime (sendo que há Estados que desejam que a detenção se possa efecutar por tempo indeterminado). A expulsão dos imigrantes pode ser processada para países por onde tenham passado e não apenas para o país de origem/nacionalidade! Desta forma, nenhum problema é resolvido, mas os ilegais passam a ser problema de outro Estado. Menores não acompanhados também podem ser expulsos. Os expulsos ficam proibidos de entrar em território da UE durante 5 anos.

Os imigrantes ilegais, nessa condição, não são criminosos, mas sim vítimas. Basta olhar para a Andaluzia para verificar que a ilegalização da condição de migrante é essencial ao nosso regime económico, permitindo o dumping social e laboral.

É esta a Europa que os senhores do poder querem aprofundar.

O que vão inventar desta vez?

Da primeira vez chamaram-lhe Constituição e começaram a referenda-la, sendo logo chumbada em França e na Holanda.

Entretanto, mudaram-lhe o nome e a forma e acrescentaram um "porreiro, pá"... mas eis que foi novamente rejeitada pelos cidadãos do único país que tiveram o direito a escolher (ao contrário dos portugueses, com quem o primeiro-ministro tinha esse compromisso assumido). O que vale é que eu não estou muito preocupado com a carreira política de José Sócrates.

Adenda em jeito de "eu não disse?" 14/Jun/08: Os responsáveis da União Europeia (UE) deixaram ontem claro que não contam abandonar o Tratado de Lisboa, apesar de a sua ratificação ter sido rejeitada, em referendo, pela Irlanda.

Hoje somos todos irlandeses

Dakar - Paris

Imagine um rally de Africanos pelos campos da Europa onde, todos os anos, europeus morrem atropelados pelos todo-o-terreno que passam pelas suas propriedades ou junto às suas vilas.
Já agora façam uma visita condimentada ao Pimenta Negra [de onde pesquei o vídeo] que já conta com três anos.

Queremos mentiras novas

«No curto prazo, a prioridade do novo Governo será a de assegurar a ratificação do Tratado Constitucional. O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, na sequência de uma revisão constitucional que permita formular aos portugueses uma questão clara, precisa e inequívoca.» - Programa eleitoral do Partido Socialista às eleições legislativas de 2005

«O primeiro-ministro, José Sócrates, anuncia hoje formalmente na Assembleia da República a opção do Governo de ratificar o Tratado de Lisboa da União Europeia por via parlamentar» - Hoje no Público

O galheteiro e a ASAE

[publicado no Diário de Aveiro, 14 de Dezembro de 2007]

A ASAE e a sua actuação é já assunto recorrente em conversas. Vários são os dias em que, armados com um batalhão de jornalistas, passa-montanhas e caçadeiras, nos entram pela televisão adentro. Facilmente se tornaram numa entidade indesejável, mas parece um caso em que se toma o mensageiro pelo remetente.

Em relação à ASAE e à sua actuação interessa-me colocar duas questões. A primeira é se a sua actuação se pauta pela igualdade de tratamento. As suas investidas a “alvos fáceis”, como feiras, restaurantes chineses, vendedores ambulantes de bolas de berlim, produtores artesanais de aguardente de medronho, e a outro tipo de comércio ou produção artesanal são frequentes e altamente mediatizadas. Porém, nunca assisti ao mesmo afinco mediático quando vão inspeccionar os poderosos centros de produção e consumo ligados a grandes grupos económicos. Ignoro portanto se é frequente sua ida a centros comerciais, aos seus restaurantes e centros de produção, e se ao fazê-lo levam passa-montanhas e caçadeiras.

A segunda questão é se a legislação e normas que a ASAE fiscaliza influenciam apenas aspectos relacionados com a higiene e a segurança. A maior parte destas normas são transcritas directamente da União Europeia, sem nunca terem passado por programas eleitorais universalmente sufragados. É um dos reflexos da burocracia europeia, medidas técnicas como se a técnica fosse ideologicamente neutra.

As normas implementadas podem servir o objectivo da higiene e segurança, mas a forma como é regulamentado caminha sempre na mesma direcção. O uso do galheteiro nos restaurantes foi proibido, como se, por si só, o galheteiro constituísse um perigo para saúde pública. É evidente que os riscos estão na prática associada ao seu uso (lavagem, tempo de permanência do azeite, etc.). Havia portanto vários caminhos legislativos possíveis, mas a opção foi pela exigência de saquinhos individuais de plástico ou de uma garrafa descartável e inviolável.

Ora, as consequências desta norma não se fazem sentir somente na esfera da higiene e segurança. Altera profundamente o modelo de produção, retirando os pequenos produtores do mercado pela incapacidade que têm em cumprir as regras. O capitalismo protege-se a si próprio. Para além de reservar o acesso ao mercado a grandes produtores/distribuidores, a norma cria ainda novos nichos de mercado, nomeadamente na produção das saquetas plásticas para a indústria de polímeros e de pigmentos, e cria a necessidade bem remunerada de recolha e tratamento do lixo produzido. O capitalismo alimenta-se a si próprio.

O capitalismo auto-justifica-se, mas o que ganha o cidadão? Ganha a possibilidade de consumir alimentos ricos em conservantes, corantes, edulcorantes, aromatizantes e outras coisas apetitosas, transportados e conservados com um pesado regime energético, ao mesmo tempo que lhe é restringindo o acesso a alimentos de produção mais artesanal e que poderiam ser certificados.

Constituição Europeia? Oiçam as pessoas!

Eu já assinei. Clicar na imagem para aceder ao x09.eu, que visa recolher assinaturas de cidadãos de todos os países da União Europeia apelando a um referendo sobre o próximo Tratado Europeu.

Super-cidadão

«Os que defendem o referendo sobre o Tratado de Lisboa já experimentaram lê-lo? E acham que algum cidadão comum consegue passar da segunda página?
Não será tempo de deixar de brincar aos referendos?»
Vital Moreira no Causa Nossa

Vital Moreira também acha aceitável que a burocracia e a nomenclatura substitua a democracia.

O povo é ignorante, o povo que vote em mim

Ontem tive o privilégio de ouvir João de Deus Rogado Salvador Pinheiro opor-se ao referendo sobre o Tratado Europeu porque essa política não está ao alcance da população. Chegou mesmo a dar números: apenas dois por centro da população perceberia o processo de decisão política na Europa!

A ser verdade o que Deus diz - o que preconizaria uma realidade paralela onde os políticos eleitos são a nata da sociedade, os sabichões no meio dos súbditos votantes -, eu rejeitaria essa forma burocrático-político de embrulhar a democracia e a tornar ininteligível e impraticável para a população.

O criacionismo em Portugal

No início deste mês, o Concelho da Europa aprovou uma resolução que rejeita a possibilidade do Criacionismo ser ensinado nas escolas, dado ser uma crença sem fundamento científico. 48 votos a favor, 25 contra e 3 abstenções.

Um deputado português -Mota Amaral - junto do Concelho da Europa votou contra, aceita portanto o ensino do criacionismo nas escolas. Julgo que deveriamos ser mais informados sobre o voto dos nossos eleitos. [via Esquerda Republicana]

Votação de The dangers of creationism in education (Doc. 11375): Mr João Bosco MOTA AMARAL, PT, EPP/CD, Against.