Estacionamento escolar

Hoje no Diário de Aveiro, a minha resposta à questão: A Câmara de Aveiro pretende criar uma parceria com privados no âmbito da implementação da Carta Educativa que contempla a construção de quatro novos parques de estacionamento subterrâneos na cidade. Como olham para esta intenção?

O executivo de Élio Maia aprovou este estranho estacionamento escolar, conseguindo misturar água e azeite, é obra!

A Câmara Municipal de Aveiro atribui à futura Sociedade Comercial a construção e exploração de quatro parques de estacionamento no centro da cidade. Esses parceiros privados irão proceder à reabilitação do parque escolar. A autarquia passará a pagar uma renda mensal pela normal utilização das escolas. As receitas da exploração destes parques contribuirão para o pagamento dessa renda.

Antes de mais, discordo da construção de parques de estacionamento no centro da cidade. Estes devem ser colocados na periferia e ter uma excelente oferta de transportes colectivos. No paraíso do betão só se constroem parques subterrâneos quando já há edificação por cima, nunca se planeando atempadamente e encarecendo o investimento. O estacionamento do Rossio passará por baixo da Ria, e bem sabemos os belos resultados orçamentais que este tipo de obra tem tido em Portugal.

O negócio é especialmente atractivo. A autarquia aponta ao parceiro privado o fim do arco-íris, ou seja, os futuros parques de estacionamento do Rossio, da Avenida Lourenço Peixinho, do Centro Cultural e de Congressos e do Universidade/Hospital. O privado recolhe aí o pote de ouro que financiará a reabilitação do parque escolar.

Contudo, e porque nem todos os mitos se concretizam, eventualmente não haverá nenhum pote repleto de moedas de ouro no final do arco-íris. Ora, não é absolutamente garantido que os quatro parques de estacionamento centrais sejam lucrativos já que, como se sabe, o investimento de capital acarreta sempre um risco. Porém, este caso parece ser especial porque a Câmara Municipal de Aveiro – todos nós – vamos assumir esse risco do investimento privado através do pagamento da renda pela utilização do parque escolar.

A reabilitação do parque escolar deve ser uma prioridade política, mas esta imaginativa Sociedade Comercial é economica e estrategicamente prejudicial para a autarquia. Existem alternativas passando quer pelo financiamento estatal e comunitário quer por receitas extraordinárias da autarquia, que apesar de extraordinárias serão sempre mais banais que este negócio rentista, não hipotecando ainda mais o futuro das finanças do município.

Esta associação de estacionamento escolar transfere o risco do investimento privado para a renda que a autarquia pagará pela utilização das escolas. É este o admirável mundo novo do capitalismo rentista, não há risco que lhe resista. Há coisas fantásticas, não há?