quinta-feira, outubro 04, 2007

A gestão da Ria

Na edição d'O Aveiro desta semana, representantes dos partidos (à excepção do PS) respondem à questão: Como é possível estabelecer uma gestão eficaz da Ria de Aveiro?

Para ler as respostas basta clicar na pergunta acima referida. Transcrevo aqui a minha resposta:

As competências da gestão da Ria de Aveiro estão espalhadas por múltiplas entidades num festim burocrático que não permite a sua gestão integrada nem serve o interesse público.

Para os partidos do centrão, a criação do Gabinete de Gestão Integrada da Ria de Aveiro é, por si só, a solução milagrosa para todos os problemas da Ria, como se a definição da estrutura de gestão substituísse a própria política de gestão.

Se estes partidos defendem avidamente este Gabinete, noutros pontos apenas mostram interesse retórico. Por exemplo, o processo de candidatura Ria de Aveiro e do Moliceiro a Património da Humanidade (UNESCO) está agora a dar os primeiros passos num processo que garantem se arrastará por décadas. Porém, esta ideia havia sido já avançada pela candidatura autárquica da UDP à Câmara de Aveiro em 1993 e entretanto ignorado. A qualificação da Ria de Aveiro como Reserva Natural também não tem tido qualquer entusiasmo. Estes dois pontos são na minha óptica políticas essenciais na gestão da Ria.

A contrastar com esta lentidão e desinteresse, temos o empenhamento na Marina da Barra, projecto chumbado por duas vezes pelo Ministério do Ambiente e que tentam ressuscitar, tendo-a incluída no PIOR (Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria). Recordo que o Bloco de Esquerda apresentou um projecto-lei que contempla a construção da marina e das infra-estruturas de apoio, mas sem a forte componente imobiliária prevista.

Concluindo, uma gestão eficaz da Ria de Aveiro passa pela criação de um Gabinete de Gestão Integrada, mas que pela sua orgânica e ausência de políticas para a Ria não sirva apenas para agilizar a sua gestão e deixar a Ria à mercê do betão e da especulação imobiliária. O Gabinete deve ser criado na esfera das estruturas governativas de protecção do ambiente e não blindadas destas. O Gabinete deve ser implementado em paralelo com a discussão e definição da política para a Ria, que deve servir o interesse colectivo e a qualificação da Ria enquanto espaço de todos.

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