Polis Ria

Na edição de ontem do Diário de Aveiro: O Governo anunciou a criação de um Programa Polis dirigido especificamente para a Ria de Aveiro. Como avalia esta solução?

A Ria de Aveiro apresenta graves problemas, essencialmente relacionados com o abandono a que tem sido votada. A actual gestão da Ria de Aveiro é o sonho de qualquer burocrata: espartilhada por uma imensidão de entidades torna-se ineficiente e desintegrada. Reconheço portanto, a necessidade de criar uma entidade com jurisdição sobre a Ria.

Porém, o debate sobre a Ria está enviesado. A prioridade política dos partidos que tem passado pelo poder é a criação de um Gabinete de Gestão Integrada da Ria de Aveiro, como se a definição da estrutura de gestão substituísse a própria política de gestão.

Eis que surge agora o Polis para a Ria de Aveiro, do qual ainda muito pouco se sabe. Adianta-se que permitirá intervenções necessárias como a requalificação dos canais e melhoramento de margens, desconhecendo-se ainda se incluirá medidas de fundo como o desassoreamento, se é um programa limitado no tempo, e mais importante que tudo que políticas implementará e decididas por quem. Sem saber estas respostas pouco se pode dizer para além de se o nome é bonito ou não.

Se estes partidos defendem avidamente uma nova estrutura de gestão para a Ria, o seu interesse em políticas benéficas para a Ria tem sido omisso. Por exemplo, o processo de candidatura da Ria de Aveiro e do Moliceiro a Património da Humanidade (UNESCO) está agora a dar os primeiros passos num processo que garantem se arrastará por décadas. Porém, esta ideia havia sido já avançada pela candidatura autárquica da UDP à Câmara de Aveiro em 1993 e durante todo este tempo ignorada. A qualificação da Ria de Aveiro como Reserva Natural também não tem tido qualquer entusiasmo.

Por outro lado, tem existido um enorme empenho destas forças políticas em prol do projecto da Marina da Barra, já chumbado duas vezes pelo Ministério do Ambiente. Nada tenho contra a construção de uma marina, a divergência centra-se única e exclusivamente na enorme componente imobiliária prevista no projecto actual, prejudicial para a Ria, mas que permitiria a apropriação de mais-valias urbanísticas fantásticas naquilo que hoje é solo de todos nós: a Ria de Aveiro.

Uma política que defenda a Ria, o interesse colectivo e a sua qualificação enquanto espaço de todos, passa pela criação de um gabinete de gestão. Contudo, a sua orgânica e ausência de políticas para a Ria não pode servir apenas para agilizar a sua gestão e deixar a Ria à mercê do betão e da especulação imobiliária. A gestão da Ria deve estar também enquadrada nas estruturas governamentais de protecção do ambiente e não blindada destas.

A gestão da Ria

Na edição d'O Aveiro desta semana, representantes dos partidos (à excepção do PS) respondem à questão: Como é possível estabelecer uma gestão eficaz da Ria de Aveiro?

Para ler as respostas basta clicar na pergunta acima referida. Transcrevo aqui a minha resposta:

As competências da gestão da Ria de Aveiro estão espalhadas por múltiplas entidades num festim burocrático que não permite a sua gestão integrada nem serve o interesse público.

Para os partidos do centrão, a criação do Gabinete de Gestão Integrada da Ria de Aveiro é, por si só, a solução milagrosa para todos os problemas da Ria, como se a definição da estrutura de gestão substituísse a própria política de gestão.

Se estes partidos defendem avidamente este Gabinete, noutros pontos apenas mostram interesse retórico. Por exemplo, o processo de candidatura Ria de Aveiro e do Moliceiro a Património da Humanidade (UNESCO) está agora a dar os primeiros passos num processo que garantem se arrastará por décadas. Porém, esta ideia havia sido já avançada pela candidatura autárquica da UDP à Câmara de Aveiro em 1993 e entretanto ignorado. A qualificação da Ria de Aveiro como Reserva Natural também não tem tido qualquer entusiasmo. Estes dois pontos são na minha óptica políticas essenciais na gestão da Ria.

A contrastar com esta lentidão e desinteresse, temos o empenhamento na Marina da Barra, projecto chumbado por duas vezes pelo Ministério do Ambiente e que tentam ressuscitar, tendo-a incluída no PIOR (Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria). Recordo que o Bloco de Esquerda apresentou um projecto-lei que contempla a construção da marina e das infra-estruturas de apoio, mas sem a forte componente imobiliária prevista.

Concluindo, uma gestão eficaz da Ria de Aveiro passa pela criação de um Gabinete de Gestão Integrada, mas que pela sua orgânica e ausência de políticas para a Ria não sirva apenas para agilizar a sua gestão e deixar a Ria à mercê do betão e da especulação imobiliária. O Gabinete deve ser criado na esfera das estruturas governativas de protecção do ambiente e não blindadas destas. O Gabinete deve ser implementado em paralelo com a discussão e definição da política para a Ria, que deve servir o interesse colectivo e a qualificação da Ria enquanto espaço de todos.

Devagar, devagarinho

«O responsável pelo processo da candidatura da Ria de Aveiro e do Moliceiro a Património da Humanidade diz que estão a ser dados apenas os primeiros passos de uma longa caminhada. "Pode levar décadas. Não pode ser medido em meses ou anos"»

Pois, e quanto mais tarde se começa pior! A primeira vez que surgiu a proposta para a qualificação da Ria de Aveiro como Património da Humanidade foi em 1993 pela candidatura autárquica da UDP.

E qual é o motivo para não se avançar para a qualificação enquanto Reserva Natural? Quando a vontade é pouca até a bola atrapalha; quando se quer marinas e betão estes estatutos atrapalham...