quinta-feira, novembro 22, 2007

Polis Ria

Na edição de ontem do Diário de Aveiro: O Governo anunciou a criação de um Programa Polis dirigido especificamente para a Ria de Aveiro. Como avalia esta solução?

A Ria de Aveiro apresenta graves problemas, essencialmente relacionados com o abandono a que tem sido votada. A actual gestão da Ria de Aveiro é o sonho de qualquer burocrata: espartilhada por uma imensidão de entidades torna-se ineficiente e desintegrada. Reconheço portanto, a necessidade de criar uma entidade com jurisdição sobre a Ria.

Porém, o debate sobre a Ria está enviesado. A prioridade política dos partidos que tem passado pelo poder é a criação de um Gabinete de Gestão Integrada da Ria de Aveiro, como se a definição da estrutura de gestão substituísse a própria política de gestão.

Eis que surge agora o Polis para a Ria de Aveiro, do qual ainda muito pouco se sabe. Adianta-se que permitirá intervenções necessárias como a requalificação dos canais e melhoramento de margens, desconhecendo-se ainda se incluirá medidas de fundo como o desassoreamento, se é um programa limitado no tempo, e mais importante que tudo que políticas implementará e decididas por quem. Sem saber estas respostas pouco se pode dizer para além de se o nome é bonito ou não.

Se estes partidos defendem avidamente uma nova estrutura de gestão para a Ria, o seu interesse em políticas benéficas para a Ria tem sido omisso. Por exemplo, o processo de candidatura da Ria de Aveiro e do Moliceiro a Património da Humanidade (UNESCO) está agora a dar os primeiros passos num processo que garantem se arrastará por décadas. Porém, esta ideia havia sido já avançada pela candidatura autárquica da UDP à Câmara de Aveiro em 1993 e durante todo este tempo ignorada. A qualificação da Ria de Aveiro como Reserva Natural também não tem tido qualquer entusiasmo.

Por outro lado, tem existido um enorme empenho destas forças políticas em prol do projecto da Marina da Barra, já chumbado duas vezes pelo Ministério do Ambiente. Nada tenho contra a construção de uma marina, a divergência centra-se única e exclusivamente na enorme componente imobiliária prevista no projecto actual, prejudicial para a Ria, mas que permitiria a apropriação de mais-valias urbanísticas fantásticas naquilo que hoje é solo de todos nós: a Ria de Aveiro.

Uma política que defenda a Ria, o interesse colectivo e a sua qualificação enquanto espaço de todos, passa pela criação de um gabinete de gestão. Contudo, a sua orgânica e ausência de políticas para a Ria não pode servir apenas para agilizar a sua gestão e deixar a Ria à mercê do betão e da especulação imobiliária. A gestão da Ria deve estar também enquadrada nas estruturas governamentais de protecção do ambiente e não blindada destas.

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