terça-feira, outubro 30, 2007

O valor sacrossanto da propriedade privada

Fotograma de Les Glaneurs et la Glaneuse [Os Respigadores e a Respigadora] de Agnès Varga

Ao contrário do que os liberais pretendem fazer crer, a propriedade privada não é um valor absoluto. A propriedade privada é um valor relativo que é pesado e ponderado juntamente com outros valores relativos. Mas melhor do que teorizar é concretizar:

  • O proprietário de um vasto terreno nas margens de um curso de água ou lago não pode vedar o acesso da aldeia vizinha à água. Há portanto aqui dois valores ponderados: a propriedade privada e o acesso à água.
  • Na vivência rural é normal recolher sub-produtos da actividade agrícola que não façam parte da exploração económica do proprietário (amoras, cogumelos, pinhas, etc.).
  • Tradicionalmente no meio rural, e agora também no meio urbano, é recorrente a actividade de respigar [originalmente designava a apanha no campo das espigas que aí ficaram após a colheita].
  • O usufruto da propriedade não é independente do bem colectivo. Assim, estes valores são pesados e o Estado pode desapropriar a propriedade, como sucede na construção de estradas e outras infra-estruturas de interesse público.
  • A propriedade privada e o acesso do público à natureza são ponderados e os cidadãos tem o direito de aceder a propriedade privada fundiária [vide everyman's right].
  • O uso da propriedade privada fundiária é limitada por mecanismos de ordenamento do território.
  • No regime juridico português existe a figura de usucapião, pela qual a propriedade é atribuída consoante o uso.

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