quinta-feira, outubro 18, 2007

PUCA

Esta semana n'O Aveiro: Que caminho deve tomar o Plano de Urbanização da cidade? A minha resposta [clicar na pergunta para ver todas as respostas]:

----O Plano de Urbanização de Aveiro deve implementar uma correcta política de ordenamento tornando o território coeso e criando espaços potenciadores da vivência colectiva. O aumento da qualidade de vida é o caminho.
----Defendo um núcleo urbano denso e bem delimitado de forma a evitar o crescimento desarticulado de Aveiro em mancha de óleo. O florescimento de dormitórios desalmados na periferia, fechadas sobre si mesmas, deixa marcas profundas no espaço e na vivência. Esta descontinuação do território torna ineficiente e onerosa a gestão dos transportes, água, saneamento e recolha de resíduos.
----A densificacação populacional deve ser feita pela redução da dependência automóvel (70% do espaço ao ar livre das cidades). Porém, a densificação tem sido feita à custa do espaço público e pela expansão sem limites. Tal deve-se à inexistência de mecanismos legais reguladores do mercado do solo e de habitação, que ponham fim aos esquemas de especulação fundiária e imobiliária, sobretudo por via das mais-valias originadas, que se aliam ao actual regime de financiamento autárquico.
----A enorme apetência urbanística das nossas cidades – concretizada ou não em edificações – deve-se ao facto do solo (cujo valor não é sensível a fluxos de consumo e produção como as demais mercadorias) se valorizar pela expectativa de criação de valor. Assim, no valor final do solo existe uma gigantesca componente especulativa ou virtual e não de uso ou produtiva.
----Para que não se betonize Aveiro, o debate não se pode restringir ao Plano de Urbanização e deve ser alargado à política de solos. O actual regime jurídico concede o direito de loteamento a privados e, sendo completamente omisso, atribui a privados a captura de todas as mais-valias urbanísticas, mesmo as que derivam de actos estritamente da administração pública. A lei também não prevê a penalização da sub-utilização e da retenção especulativa dos imóveis urbanos e rústicos. O Bloco iniciou, por enquanto sozinho, esta discussão na Assembleia da República.

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