Expectativa de orçamento

Hoje no Diário de Aveiro: A Câmara de Aveiro encontra-se a preparar o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2008. O que espera destes documentos?

Espero coisas simples: que o Orçamento seja um Orçamento e que as Grandes Opção do Plano (GOP) sejam isso mesmo. Tratam-se de documentos políticos, e como tal não se podem limitar a ser meras contas de somar, meras colecções de folhas de cálculo dos vários serviços. É necessário romper com esta prática, e dotar estes documentos não só da sua componente técnica mas também da política, explicitando os objectivos a curto e longo prazo e as respectivas prioridades.

O Orçamento neste formato de lista de compras de supermercado, pela sua especificidade técnica, torna imperceptível a visão estratégica da autarquia. O Orçamento para 2007 era exímio nesta arte de tudo mostrar para nada dizer, estando prevista uma receita de “outras rendas” no valor de 46,5 milhões de euros que no final do ano continuamos sem saber exactamente a que se referia, tanto mais que as declarações do Vereador das Finanças sobre este valor foram classificadas pelo Presidente Élio Maia como sendo “opiniões pessoais do Vereador”.

Na mesma linha de envolvimento do cidadão na gestão daquilo que é seu, o BE apresentou uma proposta para a elaboração de orçamento participativo em Aveiro, rejeitada pela maioria PSD-CDS/PP. Em reacção, o executivo abriu uma conta de correio electrónico para colher de forma informal as opiniões de munícipes para a elaboração das GOP 2008, mantendo o cidadão como mero eleitor sazonal.

Quanto ao conteúdo do Orçamento, a seu tempo o BE se pronunciará, podendo já adiantar que é inadmissível que a exemplo de 2007 as verbas a “Protocolos e Subsídios com Instituições Desportivas” igualem a soma das verbas destinadas à acção social, à educação e à saúde – áreas que consideramos prioritárias para o concelho. Não se pode repetir que as despesas reservadas para acção social correspondam a uns míseros 0,73% contra os 8% previstos para o desporto como em 2007. O BE opõe-se aos anunciados negócios fantásticos (PDA, estacionamento escolar e protocolo Beira-Mar) e à liquidação total (privatização da MoveAveiro e Serviços Municipalizados, alienação de património) que Élio Maia pretende meter em marcha.