O que fazer aos sacos de plástico?

[publicado no Diário de Aveiro, 07 de Dezembro de 2007]

A meio da semana surgiu a notícia de que o Governo pretendia criar uma taxa de 5 cêntimos – pagos pelo consumidor – sobre os sacos de plástico utilizados para transportar as compras nas grandes superfícies. À hora do almoço – e já perante as rejeição por parte da SONAE – o Governo recuou na intenção.

Comecemos pelos números: estes sacos demoram 1.000 anos a decompor; por ano são distribuídos mais de cem milhões, correspondendo a 2.000 toneladas; sendo que apenas 1% dos sacos de plástico são recicláveis. São feitos a partir de petróleo, com emissão de gases de estufa, o seu uso é efémero e muito pouco aproveitado, após o qual subsiste um problema ambiental e de gestão de resíduos. A situação actual é portanto insustentável e urge tomar medidas, mas quais?

Em 2002, a Irlanda foi pioneira na aplicação da taxa – 15 cêntimos por saco, entretanto aumentada para 22 cêntimos – que teve como resultado uma redução de 90% na quantidade de sacos utilizados. Por cá, a cadeia de supermercados Pingo Doce passou a cobrar 2 cêntimos por saco, registando uma redução de 50%. Actualmente, por esta taxa é aplicada na Suécia, Alemanha, Itália, Dinamarca, Islândia, entre outros.

Facilmente se conclui que a aplicação da taxa é bastante eficiente na redução, já que sendo de borla a tendência é o subaproveitamento da capacidade de cada saco e de nunca recorrer a saco próprio ou à reutilização. Porém, tenho para mim que, havendo alternativa, o pagamento não justifica o uso. Não aceito o “pago logo posso poluir”.

Para mais, a proposta do Governo passava pela criação de um novo imposto e agravamento da carga fiscal e não pela reorganização dos existentes, como a taxa de recolha de resíduos sólidos urbanos. Actualmente, esta taxa de resíduos é fixa e cobrada na factura da água e todos pagamos por igual, não incentivando nem beneficiando a redução e boas práticas de reciclagem. Ora, muitas pessoas utilizam estes sacos de plástico para depositar o seu lixo, logo poderiam servir de unidade de volume do lixo depositado, e a taxa de resíduos seria cobrada total ou parcialmente nos sacos, com a extinção ou redução drástica da taxa fixa. Esta solução não constituiria nenhum agravamento da carga fiscal. Não seria a ideal, mas contribuía para a redução do número de sacos utilizados e para implementar comportamentos sustentáveis na forma como cada um de nós gere os resíduos que produz. Preferiria no entanto que a alteração do paradigma da taxa de resíduos tivesse em conta o peso de lixo depositado e não o seu volume.

A solução que me parece mais eficiente é pura e simplesmente banir os sacos de plástico. Existe alternativa através do uso de sacos duráveis e reutilizáveis ou pelo menos não tão agressivos para o ambiente como o plástico. O uso de sacos de algodão e outras fibras vegetais ou então de sacos de papel é viável, logo o uso do plástico e consequente poluição não é justificável. Esta proibição não se trata de uma medida nova, tendo sido já aplicada em São Francisco, Oakland e noutras cidades dos Estados Unidos e será em breve adoptada por Londres e mais 80 cidades britânicas.