Sacos de plástico

NO! Shooping bag bra: uma invenção da Triumph do Japão,
um soutien que se transforma em saco de compras

O Governo pretende que os consumidores paguem 5 cêntimos por cada saco utilizado para transportar as compras nas grandes superfícies. Concordo com o princípio, os exemplos dados pelo Público são bastante elucidativos: desde que o Pingo Doce cobra 2 cêntimos por saco, reduziu em 50% os sacos distribuídos; quando a Irlanda aplicou uma taxa de 15 cêntimos por saco reduziu em 90% os sacos distribuídos. Em Julho a Irlanda aumentou a taxa para 22 cêntimos.

Concordando com o princípio tenho algumas discordâncias da forma como o Governo pretende efectuar esta medida. Começando pelos 5 cêntimos, o valor a aplicar deve ser o suficiente para desencorajar o seu uso e não empolado para financiamento do Estado (a não ser que seja definido outro papel para estes sacos de plástico, como por ex. redefinição da cobrança das taxas de recolha de resíduos urbanos - não é o caso e é outra conversa). Importa que o Governo justifique como chegou a este valor.

O Governo pretende que esta taxa seja atribuída ao ICNB para «preservação dos recursos naturais e da biodiversidade». Concordo que uma taxa deste género só possa ser aplicada no âmbito ambiental. Porém vejo dois sinais de alerta:

• o primeiro, a criação de um novo "imposto" [taxa] ao invés de servir para abater a carga fiscal noutro lado em matéria ambiental (ex: baixar a taxa de recolha do lixo, mesmo sem a redefinição do seu papel);
• o segundo é o facto desta taxa servir de financiamento ao ICNB - já muito suborçamentado - sem que haja garantias de que o Estado continue a financiar as suas actividades, algo que muitos Governos anseiam, e este não é excepção.

Adenda às 15h: tão depressa veio como foi - Governo recusa na criação de uma taxa sobre os sacos de plástico