A viagem “muito fácil”

[publicado no Diário de Aveiro, 21 de Dezembro de 2007]

A chegada de imigrantes magrebinos à costa espanhola e italiana faz parte do quotidiano. Esta semana, pela primeira vez, a viagem teve como destino fortuito a costa algarvia. Segundo os relatos, a missão do Governo foi desvalorizar o acontecimento ao mesmo tempo que o Ministério da Administração Interna e da Defesa ficaram bastante preocupados e consideraram o incidente grave.

O presidente do Sindicato de Carreira e Investigação e Fiscalização do SEF afirmou que este acontecimento demonstra que a viagem é “viável e muito fácil”. É o discurso do umbigo eurocêntrico, é fácil porque não se quedaram a meio. Duvido que “muito fácil” seja o entendimento dos 23 magrebinos que tomaram a decisão em desespero e empenharam todos os seus haveres para a pagar a viagem, e que a fizeram ao frio, à fome, à sede e sempre com o risco de vida numa frágil embarcação. Estes imigrantes, cujo crime foi pisar solo português na demanda da sobrevivência são tratados como criminosos. É esta a indignidade da legislação europeia.

As elevadas restrições ao movimento de humanos, contrasta com a livre circulação de mercadorias, incluíndo a razia aos recursos de África, sem qualquer contrapartida para os africanos. A legislação restritiva de migrações não serve os interesses da população europeia nem os da população imigrante, apenas serve os interesses do “capital”. A imigração é a base da Europa laboral, a manutenção da sua ilegalização apenas permite o abuso. Um imigrante ilegal remete-se ao silêncio, sem possibilidade de queixa às autoridades e não tem realmente escolha, sujeitando-se à exploração: ausência de contrato laboral, sem condições de segurança e ganhando o pouco que o separa da escravatura.

Defendo uma Europa de valores e não uma Europa oportunista. Um ser humano não pode ser ilegal. Defendo que a legislação vá ao encontro da realidade e que não feche convenientemente os olhos em nome de mão-de-obra em condições de quase escravatura. A passagem dos imigrantes para a esfera da legalidade concede-lhes os direitos e a dignidade humana, acaba com os abusos do mercado laboral, enriquece a população europeia envelhecida e acaba com a actual fuga à segurança social contribuindo para a sua sustentabilidade.