O Ministro atento

[publicado no Diário de Aveiro, 10 de Abril de 2008]

De acordo com o Ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, quase não há licenciados desempregados em Portugal. Ora, basta ir aos dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística para verificar que este “quase não há” equivale a uma taxa de desemprego de 8,1% nos licenciados, ao passo na população geral a taxa é de 7,8%. O desemprego é transversal na sociedade portuguesa, e no caso deste estrato social até é superior à média . O ministro ignorou 65 mil licenciados desempregados.

Sobre o mesmo assunto, Mariano Gago preferiu não especificar se o trabalho que os licenciados encontram é qualificado ou se tem relação com a sua área de formação superior. Ora, é evidente e público que há imensos licenciados que não encontram trabalho na sua área de formação, ou na área que ambicionam e executam trabalho “desqualificado”.

Outro ponto relevante, e ao qual o ministro e o governo não dão resposta, refere-se à qualidade da relação laboral. No mercado de trabalho reina a precariedade, onde funções permanentes são contratualizadas por contratos a termo. Os “falsos recibos verdes” proliferam, contratualizando verdadeiras relações laborais e permanentes como se fossem prestação de serviços com objectivos fixos e limitados, atirando para o trabalhador a responsabilidade fiscal e deixando-o sem direitos de férias e subsídio de desemprego.

O próprio Estado promove a precariedade, promovendo situações de “falsos recibos verdes”. No Ministério tutelado por Mariano Gago promove-se a precariedade fomentando um sistema de bolsas a termo – e com direitos limitados – para contratualizar trabalho científico.

Apesar de Mariano Gago não o vislumbrar, o desemprego nos licenciados existe e é elevado. Para mais, as relações laborais são progressivamente mais precárias, e muitas vezes indesejadas e fora da área de formação. Para resolver os problemas seria bom começar por conhece-los e admiti-los.