segunda-feira, maio 05, 2008

Élio Maia, o decoro, a moral pública e os bons costumes


A Câmara Municipal de Aveiro elaborou um regulamento para a utilização do Centro Cultural e de Congressos onde se pode ler que aquele espaço não poderá ser cedido para «iniciativas que apelem ao desrespeito do decoro e moral públicas».

Desta forma, a CMA declara-se guardiã do "decoro e moral públicas". Mas o que é isto de moral pública? Uma coisa - perfeitamente aceitável - é proibir a cedência do espaço a actividades proibidas por lei (ex.: incentivo ao ódio racial, pedofilia, etc.), e como tal objectivas e tipificadas. Porém, o regulamento confere à CMA dois poderes que não devia deter: a arbitrariedade na cedência dos seus espaços e, pior, o poder de decretar a moral pública.

Por exemplo, um sarau sado-masoquista atenta contra o decoro e moral pública? E uma sessão de cinema pornográfico, e uma conferência sobre homossexualidade, ...? De acordo com a proposta de Élio Maia são os Vereadores que decidem e que definem o que é a moral pública e o que atenta contra os bons costumes! Será Élio Maia quem decidirá o que é apropriado ou não para os olhos dos aveirenses... felizmente só nos espaços controlados pela CMA!

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4 Comments:

Anonymous Anónimo said...

Afinal ainda se fala em censura no nosso país!

segunda-feira, maio 05, 2008 3:59:00 da tarde  
Blogger bagaco amarelo said...

eu cá concordo. por exemplo, quem faz cerimónias de entrega de prémios e não os entrega, quem arranja sempre dinheiro para o Beira-Mar mas não para pagar ao trabalhadores da moveaveiro, quem transforma constantemente o que faz em dívida e quem usa bigode não devia poder usar o espaço. é contra a moral pública.

segunda-feira, maio 05, 2008 7:24:00 da tarde  
Blogger Guimaraes said...

A moral oficial e a verdade oficial são próprios de regimes que não primam pela democracia...

segunda-feira, maio 05, 2008 10:56:00 da tarde  
Blogger Nelson Peralta said...

Bagaço Amarelo,

É impressão minha, ou isso é o retrato de uma certa Câmara Municipal?


Guimaraes,

E esta Câmara j´s nops presenciou com a verdade oficial, e uma revisão da História, aquando do centenário do regicídio!

terça-feira, maio 06, 2008 2:04:00 da tarde  

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