Democrata nas horas vagas

[Publicado no Diário de Aveiro de 30 de Maio de 2008]

Élio Maia construiu para si próprio a imagem do Presidente do diálogo e da democracia. O ponto alto desta tese é o anúncio da resolução do diferendo das galinhas.

Porém, há mitos que não resistem à realidade. Os trabalhadores da MoveAveiro encontram-se numa luta laboral que dura há cinco meses, com salários pagos com atraso e com um Acordo de Empresa onde a autarquia se recusa a aceitar matéria já negociada e acordada. Élio Maia não tem uma palavra a dizer aos trabalhadores. Também a oposição é várias vezes deixada sem resposta.

Este caso não é único. A discussão e aprovação do negócios de rendas cruzadas prevendo a construção de parques de estacionamento foi realizada em reunião extraordinária, impedindo assim a intervenção da população que organizou um petição contra os parques. Dias antes, Élio Maia apareceu sem convite à reunião dos organizadores desta petição - na maioria comerciantes -, condicionando necessariamente direitos inalienáveis em democracia como o direito de reunião e de expressão.

Ainda, recentemente o executivo de Élio Maia deu mostras de qual é o seu entendimento de democracia ao instituir para si o poder de decretar o que é a moral pública e de banir de espaços municipais o que entender fora dessa esfera.

Mais grave contudo é a aprovação do regulamento de publicidade e propaganda atentatório das liberdades de expressão política e de organização das correntes de opinião existentes no Concelho. Um regulamento que protege a propaganda política realizada por agências de comunicação e penaliza a realizada por actos de cidadania e militância. Para mais, é do entendimento do Bloco de Esquerda que este regulamento é ilegal e inconstitucional.

A demonstração mais cabal da prepotência com que a autarquia é gerida chegou agora. Numa altura em que a autarquia enfrenta graves problemas de tesouraria, é intenção do executivo de Élio Maia adquirir quatro terrenos na freguesia de Requeixo por 1,2 milhões de euros. Na última reunião da Assembleia Municipal esta aquisição foi discutida mas não chegou à votação já que, por iniciativa da bancada do PSD, a discussão foi adiada para a reunião seguinte com direito a uma viagem dos deputados municipais ao local.

Contudo, o piquenique municipal não se chegou a realizar e este ponto foi retirado da ordem do dia e da discussão. Este volte-face surgiu após uma visita de estudo preparatório dos deputados municipais do PSD ao local, que não terão ficado impressionados com os argumentos do executivo camarário.

Após estas peripécias, a autarquia liderada por Élio Maia anunciou que está a analisar a necessidade da aprovação da Assembleia Municipal para adquirir os referidos terrenos. Perante o risco de ver o negócio chumbado pela própria bancada do PSD e para levar a sua avante, Élio Maia analisa se é possível contornar o órgão democrático que já começou a discutir o assunto. Élio Maia demonstra assim que para si a democracia não passa de uma mera formalidade legal que tem que ser cumprida.