A democracia das salas escuras e das palmadinhas nas costas

Ontem vi, pela primeira vez numa reunião da Assembleia Municipal (AM), ameaças de punho cerrado a deputados, o que levou um dos presentes a chamar a polícia. O relato está bem descrito aqui e aqui, onde são referidos elementos da direcção do Beira-Mar e elementos da coligação PSD/CDS-PP.

Já eram 2 horas da manhã e estávamos no início da suspensão de trabalhos que durou mais de uma hora para que PSD, PS, CDS e PCP negociassem às escondidas e apenas com os líderes de bancada presentes. Em causa, o contrato de cedência do estádio municipal ao Beira-Mar, chumbado anteriormente em reunião de Câmara. Esse chumbo só foi possível porque dois vereadores da coligação de direita votaram contra, tendo-lhes sido retirada a confiança política [saber o que está em causa].

«Em cinco horas, as bancadas do PS e do PSD mostraram na reunião da Assembleia Municipal de Aveiro que não seria possível um entendimento entre os dois partidos para viabilizar uma nova tentativa de aprovação do contrato de gestão do estádio municipal, a assumir pelo Beira-Mar mas em menos de uma hora, durante uma interrupção dos trabalhos, num encontro fechado, entre os líderes partidários, incluindo do PCP, CDS e BE, foi alcançado um acordo.»

De referir que o BE saiu da sala e da negociação quando se percebeu os contornos do arranjinho. Mais tarde foi solicitada novamente a sua presença e ficou ainda mais claro que se tratava não de uma negociação, mas de uma sessão de "uma mão lava a outra" entre os partidos comprometidos com as trapalhadas.

Tudo bons rapazes

Já com os ânimos calmos, ontem em plena AM a direcção do Beira-Mar dialoga com a Presidência da concelhia do PS (foto Notícias de Aveiro)

PSD/CDS-PP venderam o terreno das piscinas ao clube por 1,2 milhões de euros, numa madrugada de sábado, sendo imediatamente revendido pelo clube a uma imobiliária por 2,5 milhões. Tudo isto na presença do Presidente da Câmara. O clube recebeu o dinheiro mas, ainda não pagou à autarquia! Às autoridades judiciais, o Presidente da Câmara - que reteve o cheque do Beira-Mar até este expirar - disse ser licenciado em filosofia e que portanto não percebia nada de cheques!

No passado, o PS fez um protocolo com o clube em que entregava gratuitamente o uso do estádio ao clube e que em seguida alugava os camarotes desse mesmo estádio por 500 mil euros/ano! O actual Presidente do clube foi o cabeça-de-lista do PCP à Assembleia Municipal em 2005 e 2009 e hoje defende em tribunal que o clube não tem que pagar à autarquia o terreno das piscinas que revendeu!

Depois de cinco horas de divergência pública, o acordo foi conseguido longe do olhar de todos. Só assim poderia ser. Os bons rapazes precisavam de ficar bem na fotografia.

Entregar o estádio fingindo que o clube pagará o terreno das piscinas

Quando o Bloco foi solicitado a juntar-se novamente à reunião foi para ouvir a grande divergência que os prendia há uma hora naquilo. O PS queria que o clube fosse obrigado a apresentar uma garantia do pagamento da dívida; o PSD queria que o clube apresentasse apenas um plano de pagamento; o PCP ia dizendo que sentia que a apresentação da garantia não seria um problema para o Beira-Mar. O próprio presidente da autarquia foi chamado para garantir que o clube não tinha condições para pagar.

Lá chegaram a uma proposta de compromisso, que todos estavam conscientes ser letra morta mas que ficava bem na imprensa: essa dívida deve ser «“efectivamente liquidada ou com condições de pagamento” previamente à assinatura do contrato com a apresentação de garantias no prazo de 90 dias após as partes rubricarem o acordo». Primeiro entrega-se o estádio, três meses depois recebe-se a garantia de pagamento. Garantia para aquilo que sabem que garantidamente não será pago. O próprio Presidente do Beira-Mar garantiu-o logo de seguida em conferência de imprensa nas instalações da própria AM!!!

Quando a democracia é escondida do olhar de todos numa sala escura, é para isto...

Via Verde

Ainda na AM, pública, Miguel Fernandes - vereador que lhe viu retirada a confiança política e todos os pelouros - alegou fraudes à lei e financiamento ilegal de clube profissional de futebol. Numa AM extraordinária, observei a extraordinariedade de algumas coincidências:

«Nelson Peralta, pelo Bloco, foi o mais crítico, acusando o PSD de querer lançar “uma OPA aos vereadores da oposição e fintar o PSF”. O vogal estranhou a tomada de “decisões de urgência” desde que apareceu em Aveiro o pretenso investidor no Beira-Mar, aludindo à desafectação de terrenos na zona do estádio para equipamentos comerciais e agora a cedência do estádio. “Tem uma via verde”, ironizou, temendo “negócios privados com decisões públicas”. Por isso, o Bloco, não sendo contra a gestão do Beira-Mar, renda ou concessão “não aceita o contrato nestes moldes”.»