Parceria público-privada: investimento privado, risco público

Eu bem disse que era o Pai Natal quando o Vereador Carlos Santos afirmou que no parque de estacionamento do Mercado Manuel Firmino «[p]raticamente tem-se esgotado a sua capacidade». Mas a realidade é uma chatice e o Diário de Aveiro de hoje conta-nos que verificou nesse parque «ocupações reduzidas em vários períodos do dia».

Perante esta constatação o Vereador já nos diz que «há dias melhores que outros», que a quinta e sábado são os dias melhores em que «não está sempre cheio, mas no início era muito pior». Bem, o início e durante meses era vazio ou quase, pelo que de certo agora é melhor que isso.

Esta questão não é de menor importância já que a Câmara decidiu avançar com uma parceria público-privada para a construção de 2.200 lugares de estacionamento (4 parques subterrâneos) e para a renovação do parque escolar. Como nesta estranha parceria, a CMA pagará uma renda pela utilização das escolas - renda essa que será suavizada pelo lucro que os privados conseguirão obter dos parques de estacionamento - não é difícil imaginar o que acontece à renda, caso os parques de estacionamento tenham prejuízo. Para ler mais sobre este negócio e a questão das rendas, espreitar este texto.

É portanto essencial conhecer a taxa de ocupação dos parques de estacionamento já existentes no centro da cidade, tanto mais que é do conhecimento de todos que se encontram às moscas. Para conhecer esses números apresentei um requerimento na Assembleia Municipal de Aveiro em Novembro - na reunião em que foi aprovada a tal sociedade - e que ainda não obteve resposta.