Marina da Barra

[publicado no Diário de Aveiro, 21 de Março de 2008]

1 – As fintas do PIN

Como tem acontecido ciclicamente, o projecto imobiliário conhecido como Marina da Barra voltou à actualidade. Desta vez é adiantada a possibilidade do empreendimento ser classificado como Projecto de Interesse Nacional (PIN).

Neste projecto, PS e PSD estão unidos. Ribau Esteves é um fervoroso apoiante desta Marina da Barra. O deputado e líder distrital do PS, Afonso Candal, considera que o projecto apresenta «razões enquadráveis no que é considerado PIN», e que alcançar esse estatuto seria «conseguir desencalhar» o que ficou travado.

Relembro que o projecto foi travado pelo Ministério do Ambiente por apresentar «impactes negativos, muito significativos, não minimizáveis e irreversíveis». Portanto, as consequências e os impactos mantinham-se, mas seria este chumbo ambiental que o PIN permitiria desencalhar. Estranha função para o PIN, estranho interesse nacional.

A concretização deste projecto ocuparia uma Zona de Protecção Especial (ZPE), constituindo um grave precedente legal. O equilíbrio de um sistema ecológico frágil ficaria em risco, assim como a sustentabilidade das actividades económicas hoje associadas à Ria (pesca, apanha de bivalves, salinicultura, entre outras). Pode-se mesmo dizer que na prática haveria uma transferência de riqueza da quebra de rentabilidade destas actividades tradicionais para a referida componente imobiliária.

2 – Os números

Este projecto da Marina da Barra ocuparia uma área de 59 hectares. Basta fazer um exercício empírico, sobrepor a área total que o projecto ocuparia aos mapas das cidades de Aveiro e Ílhavo para verificar a dimensão faraónica do projecto (imagens Google Maps). Como se pode ver, o projecto é uma autêntica cidade.

O projecto compreende 858 lugares para embarcações, 1756 lugares de estacionamento para automóveis, dois hotéis, 120 moradias e 420 apartamentos.

Apesar dos números serem claros, continua-se a usar o termo “marina” para designar o projecto, não obstante quer os lugares de estacionamento, quer o número de camas seja superior à capacidade de albergar embarcações.

Sejamos bem claros, se a componente imobiliária é indispensável para assegurar a rentabilização desta marina gigantesca, então é porque uma marina desta dimensão não é viável nem necessária.

Este empreendimento imobiliário acarretaria ganhos monetários assinaláveis. A partir de solo que hoje é de todos, e apenas pela permissão de construção privada, seriam geradas fabulosas mais-valias urbanísticas, mesmo sem nada produzir e sem nada contribuir para o desenvolvimento da sociedade e à custa da qualidade de vida e ambiental.

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3 – As alternativas

O Bloco de Esquerda apresentou um projecto-lei na Assembleia da República prevendo a construção da Marina da Barra, mas limitando a edificação às «operações indispensáveis ao bom funcionamento da marina e abrigo portuário de embarcações de recreio».

A construção de uma marina gigantesca e concentrada servirá propósitos de rentabilização imobiliária, mas não resolverá os problemas dos cidadãos que efectuam a exploração tradicional da Ria. De facto, seria mais proveitosa a construção de pequenos portos de abrigo e de apoio descentralizados, ao longo de toda a Ria – onde necessários –, sem necessidade da enorme pressão imobiliária e servindo de facto a população e permitindo a viabilização das actividades tradicionais e sustentáveis na Ria de Aveiro.