A (des)proporcionalidade dos votos II

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Na tabela temos o número de eleitores recenseados, o número de deputados a eleger e, por cada círculo, aquilo que seria a distribuição proporcional dos 226 deputados (excluindo os 4 da imigração) pelos círculos, tendo em conta o número de eleitores recenseados.

Facilmente se percebe porque é que o distrito de Aveiro tem direito a mais um deputado e se fica intrigado com o deputado a mais do Porto. Os círculos eleitorais distorcem a proporcionalidade entre o número de votos e o número de eleitos, sendo que quanto menor o círculo maior a desproporcionalidade. Deste modo, e para reduzir este efeito, o número de deputados por círculo deve ser o mais proporcional possível ao número de recenseados e estes deveriam ser grandes.

Posto isto, não se percebe porque é que num anco com três eleições os cadernos eleitorais não foram limpos, existindo assim cerca de 1,1 milhões de eleitores "fantasma" inscritos, pondo em causa o conhecimento real do número de recenseados por círculo. Basicamente temos mais eleitores do que habitantes com idade de votar!!

Para se constatar a desproporcionalidade gerada pelos círculos eleitorais basta verificar qual seria a distribuição de mandatos que se obteria nas legislativas de 2005, caso não existissem círculos regionais e caso se mantivesse a distribuição dos eleitos pelo método de Hondt:

PS: 108 (121)
PSD: 69 (75)
CDU: 18 (14)
CDS-PP: 17 (12)
BE: 15 (8)
MRPP: 2 (0)
PND: 1 (0)

Porém, a desproporcionalidade mais injusta entre votos e eleitos é gerada pelo método de Hondt, como aqui demonstrei (com o método de Saint-Lague, em 2005 BE e PCP elegeriam uma deputada cada por Aveiro). A conjunção do método de Hondt e de círculos eleitorais pequenos coloca, e muito, em causa a proporcionalidade do voto, conferindo vantagem artificial aos partidos mais votados.

A (des)proporcionalidade dos votos

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Os resultados nas últimas legislativas no distrito de Aveiro. Para a distribuição dos 15 deputados é usado o método de Hondt que beneficia os partidos com maiores votações. Coloquei aqui também a distribuição dos deputados segundo o método de Saint-Lague, que deriva do método de Hondt mas que mantém uma maior proporcionalidade dos resultados. O Saint-Lague é usado por exemplo na Suécia, Noruega e Dinamarca. E já nem falo me nenhum método em que seja mantida a proporcionalidade directa.

Como se pode ver o Bloco não elegeu um deputado por 148 votos... mas num método mais proporcional elegeria com bastante segurança (o 10º no Saint-Lague) e o PCP também elegeria.

* - não tomei em consideração os votos brancos.