A quimera do betão

A Câmara Municipal lançou o concurso Aveiro Cidade Jardim. É simpático, bonito, cheira bem e é inócuo como convém.

Contudo, naquilo que conta, como no caso do alargamento imobiliário e comercial do Fórum Aveiro, a autarquia não tem grande coisa a dizer e «há-de aprovar o que legalmente puder aprovar».

O IPPAR chumbou a pretensão de ocupação da praça e relvado em frente ao Pingo Doce, continua em marcha o plano para ocupar o terreno no lado oposto e que será da autarquia, embora sujeito a sondagens arqueológicas. Com mais-valias urbanísticas em jogo, a autarquia não se mostra interessada em proteger o património histórico aveirense e salvaguardar o espaço público fora do jugo do betão. A propósito deste projecto imobiliário, da muralha histórica de Aveiro, da sua salvaguarda e da sua passagem a propriedade privada, o deputado Luís Fazenda entregou um requerimento ao Ministro da Cultura e ao qual aguarda resposta.

Respostas mágicas

A propósito da expansão do Fórum Aveiro:

Segundo o vice-presidente da autarquia, a ampliação «não contraria» o plano Director Municipal e quanto ao respeito pelos instrumentos de gestão, a Câmara «há-de aprovar o que legalmente puder aprovar», segundo o vereador Carlos Santos.

Esta é uma resposta mágica. «A CMA aprovará o que legalmente puder aprovar». Acontece que na prática a CMA pode aprovar qualquer tipo de empreendimento imobiliário, por pior que seja, desde que elabore e aprove um Plano de Pormenor. Falta aqui a resposta política, qual a estratégia urbanística para o centro da cidade. Com a respostas dada, o Vereador Carlos Santos nada diz ou então acabou por dizer tudo...

Novas questões sobre o "novo" fórum

1 - Aquilo que resta da histórica muralha de Aveiro ficará por trás do edificado. O acesso à muralha parece passar a ser restrito. Devemos permitir esta apropriação da muralha histórica?

2 - A instalação de equipamentos como centros comerciais deste género acarreta contra-partidas públicas, que deverão estar no protocolo assinado entre as partes ao qual desejo ter acesso. Questiono se a manutenção da área poente de acesso público e não edificada não será uma dessas contra-partidas para a instalação do velho fórum? Algo a confirmar.

Adenda [13h18]: IPPAR reprova alargamento comercial do Forum

O Fórum cresce?

Aqui fica um comunicado de imprensa que o Bloco de Esquerda enviou sobre o projecto de alargamento do edificado comercial e habitacional no Fórum Aveiro:

Bloco de Esquerda denuncia empreendimento imobiliário

O Bloco de Esquerda tem conhecimento que os proprietários das parcelas habitacionais do Fórum Aveiro têm sido contactados por um promotor imobiliário para aceitarem a revisão do seu regime de propriedade horizontal e a ampliação da área edificada.

Em causa está um projecto de ampliação da área comercial e habitacional do Fórum Aveiro, ocupando num lado uma praça e um relvado, e no outro um terreno que será propriedade camarária. Para que o projecto possa avançar, necessita que os proprietários aprovem por unanimidade a revisão do estatuto de propriedade horizontal.

Após a apresentação do projecto em assembleia geral, o promotor imobiliário estará agora a abordar os proprietários individualmente de forma a cederem.

O Bloco de Esquerda coloca sérias reservas sobre a legalidade desta possível edificação naquilo que será terreno camarário.

O Bloco de Esquerda solicitará as seguintes informações:

• A CMA tem conhecimento desta situação?
• O Plano Director Municipal de Aveiro admite, para a zona onde está implantado o imóvel em epígrafe, a ampliação muito significativa da área construída?
• A Câmara Municipal de Aveiro garante que as eventuais alterações ao edificado respeitam integralmente todos os instrumentos de gestão territorial em vigor?

O Bloco de Esquerda questiona ainda as opções políticas do executivo de Élio Maia:

• Qual a estratégia urbanística da CMA para aquela área central da cidade? O acréscimo massivo de edificação naquela zona, com perda de espaço de acesso público e de espaço verde, enquadra-se nessa estratégia?
• O executivo de Élio Maia está disponível para elaborar um Plano de Pormenor para aquela zona para viabilizar o projecto em causa, com o conhecido acréscimo excessivo de edificação?

O BE opõe-se ao projecto imobiliário anunciado pelos promotores imobiliários. O BE considera que Aveiro não deve continuar a sacrificar a qualidade de vida e o espaço público em nome do florescimento do betão e da geração de avultadas mais-valias urbanísticas.

Bloco de Esquerda de Aveiro