Paradoxo

O que faz o corpo de intervenção da polícia na Bela Vista? Protege a polícia!!

Apanhar balas com a nuca

Bansky

No noticiário da SIC, em directo do Bairro da Bela Vista onde populares protestavam contra a acção da GNR, a jornalista descreveu os acontecimentos da véspera com esta expressão enigmática: «...um jovem de 20 anos que apanhou uma bala da GNR na nuca», assim mesmo e sem outra explicação.

Police Partout, Justice Nulle Part

Publicado n'A Comuna

As imagens são poderosas. No Brasil vemos a “polícia de choque” expulsar uma comunidade de sem-terra da propriedade do senhor da terra, nem mães com filhos ao colo escapam à violência. No Uruguai assistimos ao contraste do apetrechamento da “polícia de choque” com o dos manifestantes, senhoras indígenas de meia-idade com os seus trajes típicos que lutavam (e ganharam) contra a privatização da água. Em Itália, o exército de guerra e armado patrulha as ruas e faz policiamento, juntamente com a polícia e com os carabinieri. Em França nasceu o slogan que faz o título desta crónica.

Em Inglaterra, a polícia constituía e mantinha por sete anos uma base de dados reunindo informação como o nome, fotografias, preferências políticas, manifestações e acções cívicas frequentadas por cidadãos. Repare-se que estes cidadãos não são suspeitos de absolutamente qualquer crime ou actividade ilícita, apenas discordam e se manifestam contra o rumo político do país, seja no caso da guerra do Iraque, na política ambiental ou em qualquer outro tema.

Em Portugal, o protocolo contratos locais de segurança, acordado entre o Ministério da Administração Interna e a Associação de Municípios Portugueses considera como uma das actividades na área da segurança o «combate à criminalidade e comportamentos anti-sociais».

O papel das instituições públicas e das forças de segurança no combate à criminalidade é objectivo, sendo que a legalidade e a ilegalidade e o tipo de crime estão explanadas em lei. A questão intrigante é o combate a comportamentos sociais, e ao objectivo implícito em todo texto de manutenção da ordem social.

Sejamos bastante claros, a ordem social vigente é o capitalismo. As forças de segurança constituem o monopólio de violência do Estado que deveria zelar pela integridade dos cidadãos. Contudo, são invariavelmente usadas para manter a ordem social e consequentemente as suas relações de exploração e desigualdade. Cavaco Silva foi um Primeiro-Ministro exímio nesta arte ao ordenar, entre muitas outras, cargas policiais a trabalhadores da indústria vidreira que se manifestavam contra os salários em atraso e a estudantes que protestavam pelo cumprimento da Constituição no que se refere à gratuitidade do ensino. Dias Loureiro era então Ministro da Administração Interna, Manuela Ferreira Leite Ministra da Educação.

Entretanto, a exposição mediática e a pressão popular fez o Estado recuar. Porém, a manutenção da ordem social persiste e continua bem patente: quando trabalhadores guardam os portões das suas empresas recém-falidas, não são raras as intervenções polícias a abrir alas para camiões.

O monopólio de violência do Estado deve servir enquanto garante da liberdade, da justiça social e da igualdade para a realização plena de uma democracia participativa. Não compete ao Estado reproduzir e ser o garante das relações de força e da desigualdade geradas pela sociedade de mercado.

Tenham medo

No dia em que se sabe que um polícia matou o jovem de 14 anos disparando a 10 centímetro da cebeça, o Diário de Notícias está preocupado com movimentos de extrema-esquerda e os seus objectivos que retrata de forma depreciativa: «Ultrapassa em muito a mera solidariedade com o jovem: "Vem protestar contra a brutalidade policial. Contra a violência de Estado. Vem exigir justiça."».

[ver também este artigo da semana passada, da autoria de Fernanda Câncio]

Cowboys de sofá ou a sacralização da propriedade

No assalto/sequestro no BES a polícia usou força mortal numa situação onde existia risco para a integridade física de outrém. Não foi o desfecho ideal, mas o possível e justificado.

Após o assalto a ferro velho numa vacaria, os suspeitos/criminosos, colocaram-se em fuga à GNR. Segundo a versão oficial - por mais improvável que seja - o GNR, ao tentar disparar para os pneus, atingiu com dois tiros uma criança de 13 anos que seguia a bordo, isto a 1 km da vacaria.

O primeiro caso foi o prelúdio, a turba regojizou com o resultado. Na imprensa, blogosfera e na assustadora comunidade comentadora do Público online elogiava-se o desfecho como um exemplo para a malandragem, que serviria para diminuir a criminalidade. Claro está que este tipo de declarações, ainda para mais vindas também da própria polícia podem fazer exactamente o inverso: «incentivar a justiça feita por polícias. Ou seja: um incentivo ao crime».

Poucos dias depois surgiu o caso da criança de 13 anos, com a turba a considerar plenamento justificado aquele uso de força por parte da GNR. Os cowboys de sofá não devem ter reparado que nas perseguições policiais na terra dos cowboys não há tiros, há abalroamento de viatura. E caso os disparos tenha sido feitos por pistola e não por espingarda, umas aulas de física também davam jeito!

Pelo que li já vi que a minha posição é ultraminoritária. Considero que devem haver regras objectivas para que a polícia dispare, sendo justificável que o faça em legítima defesa e quando está em risco a integridade física de alguém.

Mas assistimos a alguns fenómenos sociológicos interessantes que mereciam um estudado compreensivo e objectivo:

• a influência dos media na percepção da realidade: todos falam como se a criminalidade em Portugal tivesse aumentado, apesar de vivermos num calmo paraíso. A abertura de telejornais vale bem mais que os dados.
• a sacralização da propriedade: o valor da vida humana é relativizado em contraponto com a absolutização do valor de propriedade. A coisa assume proporções tais que é considerada justificada a morte do ladrão de ferro velho porque atenta contra a propriedade e foge da polícia.