quarta-feira, janeiro 26, 2011

Quem roubou a minha poluição?

Publicado no esquerda.net

O mercado europeu de comércio de emissões de dióxido de carbono (CO2) está fechado há uma semana depois de ter sido detectado o roubo de 475 mil toneladas em licenças de emissão de CO2.

Esta bolsa funciona numa plataforma virtual online e as falhas de segurança têm sido uma constante. A Comissão Europeia estima que cerca de dois milhões de licenças avaliadas em 26 milhões de euros possam estar desaparecidas, mas ninguém parece saber ao certo. O mercado deve reabrir hoje, apenas nos países que adoptaram medidas de segurança adicionais.

O sistema europeu de comércio de emissões, um mercado de 90 mil milhões de euros, referência planetária no género e que define quem tem o direito a poluir parece funcionar num ambiente de total leviandade. Porém, o dado mais relevante é a irracionalidade estrutural deste sistema que garantem ser "o principal instrumento de combate às alterações climáticas" da União Europeia. Vejamos.

Este mercado é pouco escrutinado e raramente temos a oportunidade de saber quem anda a comprar e a vender o direito a poluir, aproveitemos para espreitar. A empresa roubada é o braço de um grande banco de investimento e apresenta-se no seu site como tendo desenvolvido"um modelo único de gestão de licenças ambientais que tira proveito do regime de comércio de emissões da UE, bem como dos Mecanismos Flexíveis estabelecidos no âmbito do Protocolo de Quioto". Acrescenta ainda que esse modelo "oferece aos clientes a opção de realizar, de forma significativa e segura, ganhos financeiros na gestão de licenças da UE". Como esta há muitas mais.

Poucas horas após o roubo foi possível verificar que as licenças já tinham sido vendidas e depois revendidas várias vezes tendo passado pela Polónia, Itália, Estónia, Liechtenstein e Alemanha.

Há dois factos que saltam à vista. As rápidas transacções sequenciais têm como objectivo fomentar a especulação e não representam qualquer necessidade real, ou sequer uma vontade, de produzir e consequentemente emitir CO2. De igual modo, vemos que os que deambulam pelo comércio de carbono são os mesmo jogadores financeiros que investem nos outros mercados sem nenhum interesse no que estão a comprar ou a vender, a não ser o lucro especulativo. Devemos portanto ficar tranquilos por terem entregue o futuro do planeta e dos ecossistemas à lógica mercantil e aos mesmos especuladores que tão bem trataram do mercado imobiliário sub-prime e que agora se entretêm a especular contra a dívida soberana dos Estados...

O comércio de carbono tem como objectivo único o lucro. O direito a poluir é mera mercadoria a especular. Não é a sociedade nem a necessidade que definem as actividades com direito a emitir CO2. É o capital que escolhe como nos contamina o futuro

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terça-feira, janeiro 25, 2011

Sectarismo, um prazer solitário

Na sua análise aos resultados das eleições presidenciais, Carlos Gonçalves (líder da Organização Regional de Aveiro do PCP) diz que com os votos conseguidos por Francisco Lopes «os comunistas "estão em condições para travar o combate contra uma situação muito complexa e de muitas dificuldades para os trabalhadores"». Considera ainda o resultado nacional do candidato um «resultado positivo» neste cenário de «uma grande crise económico-social profunda» e valoriza a soma dos votos dos candidatos «não alinhados». Atendendo aos resultados, Carlos Gonçalves deixa uma pergunta: "onde está o Bloco de Esquerda?".

Ora, na sua análise, o membro do Comité Central do PCP apenas se esqueceu de um pequeno pormenor que resulta destas eleições. Bem sei que poderá ser uma coisa sem importância e terá passado despercebido - só assim se percebe o silêncio de Carlos Gonçalves -, mas Cavaco Silva ganhou e é Presidente da República por mais cinco anos! Às vezes é difícil ver o elefante no meio da sala!

Banksy
Apesar do optimismo de Carlos Gonçalves, julgo que com eleição de Cavaco, as condições de toda a esquerda para travar o combate se agravam. Não que o luta amoleça ou se deixe de a fazer com toda a força. Nada disso, mas a reeleição deste Presidente da direita e da finança (veja-se a sua Comissão de Honra) deixa uma certeza: do Palácio de Belém não haverá travão às políticas governamentais que destroem o Estado Social e os direitos laborais. Prova disso mesmo, no dia seguinte às eleições o Governo Sócrates anunciava já cortes nas indemnizações por despedimento. Cavaco apenas poderá ser o catalisador destas políticas.

Jerónimo de Sousa, e o PCP, percebeu isso mesmo quando 1996 desistiu ainda na primeira volta para permitir que Jorge Sampaio ganhasse a eleição a Cavaco Silva. Julgo que ninguém terá dúvidas que Alegre seria um Presidente bastante mais à esquerda e mais independente da agenda do PS que o eleito em 1996, ou dos outros presidentes que mereceram o apoio do PCP na primeira volta (Ramalho Eanes, ...) ou na segunda (Mário Soares, ...).

Felizes da Fé: Manifestação de apoio ao Governo de Cavaco. "Quem não gosta de Cavaco é mau carácter"

A eleição de Cavaco agrava as condições de vida e piora as condições da luta, a não ser que acreditemos que quanto pior melhor. Carlos Gonçalves ignora a sua eleição, entretido que está em declarar que os 7% representam um avanço nas condições de luta e no ataque ao Bloco de Esquerda. Vivemos tempos de ataque a todas as conquistas dos trabalhadores, todas as esquerdas estarão no combate.

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sexta-feira, janeiro 21, 2011

Há sempre alternativa!

Porque voto Alegre? Pela garantia de Estado Social, direitos laborais e democracia. Como deputado votou contra o código laboral deste governo (tb votou contra todas as revisões da Constituição negociadas por PS/PSD), como Presidente vetaria esse diploma. FMI? Austeridade? Privatizações? Corte salários e pensões? Cortes sociais? Como Alegre disse na entrevista RTP1: "Há sempre alternativa!" Eu voto nessa alternativa!

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quinta-feira, janeiro 06, 2011

Descobri ontem que, pasme-se, não serei ocidental o suficiente

A pose já o deixava antever, mas Miguel Fernandes disse ontem explicitamente que os deputados municipais não podem ser comparados a meros feirantes

Ontem, a coligação PSD/CDS aprovou sozinha o regulamento municipal das feiras que objectivamente impede os cidadãos estrangeiros extra-comunitários de exercerem a actividade de feirante e de acederem aos lugares de venda nas várias feiras municipais em Aveiro. Minutos antes, foi ainda votada uma proposta para eliminar o artigo da exclusão mas apenas BE, PS e PCP o quiseram perante a intransigência do voto contra da maioria de PSD/CDS!
Durante a discussão, o Vereador Miguel Fernandes (CDS) aproveitou para dizer que eu não tenho cultura ocidental, isto porque não teria bons modos por estar sempre a levantar questões deste tipo na Assembleia Municipal, explicando que era óbvio que apesar do regulamento ditar de facto essa exclusão, a CMA nunca aplicaria essa parte do regulamento que elaborou. Curiosa concepção de democracia, tanto mais que esta questão acabou por unir toda a oposição na rejeição da exclusão.
O Vereador falava perante as críticas à discriminação e exclusão de cidadãos estrangeiros, isto já depois do deputado municipal Paulo Marques (também CDS) ter defendido o regulamento com uma argumentação abertamente xenófoba. Aliás, quando confrontado, Paulo Marques nunca rejeitou essa classificação, preferindo evocar a liberdade de expressão para justificar que pode manifestar essas suas posições.
Perante este cenário, o Vereador decidiu partir para o ataque com esse argumento brilhante, pressupondo assim que existe apenas uma única cultura homogénea e hegemónica no Ocidente (da qual eu não farei parte). E, melhor, partindo do princípio de que apenas essa cultura ocidental é civilizada! Nada mau para quem se esforçava para defender um regulamento que contém uma discriminação e exclusão objectiva de cidadãos estrangeiros extra-comunitários.
Na coligação ninguém se incomodou com a intervenção de Paulo Marques, que defendeu o fechamento permanente e policial das fronteiras como o que aconteceu durante a cimeira da NATO, já que os estrangeiros não são de confiança e temos que saber quem vem para a nossa terra. É assim que a direita mais bafienta nos entra nas vidas, de mansinho e perante a bonomia dos seus aliados...

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