Filme para tipos angustiados em momento de decisões difíceis

fotograma de Lola Rennt

"Mankind, probably the most mysterious species on our planet. A mystery of open questions. Who are we? Where do we come from? Where are we going? How do we know what we believe to know? Why do we believe anything at all? Innumerable questions looking for an answer, an answer which will raise the next question and the following answer will raise a following question and so on and so forth. But in the end, isn't it always the same question and always the same answer?"

A nobre arte de falar e não dizer nada

Marques Mendes propõe a "criação de uma agência única para a gestão do Litoral que concentre competências actualmente repartidas por 19 serviços, dotada com um envelope financeiro que permita fazer uma intervenção de fundo de acordo comum calendário definido".

Não sei, mas talvez fosse conveniente que Marques Mendes - que pasme-se já esteve no Governo - especifica-se que "intervenção de fundo" agora defende! Eu só queria saber se essa intervenção iria realmente combater o problema ou se à semelhança do que tem vindo a ser feito continuará a agravar! Para mais, talvez fosse mais eficaz que Marques Mendes (para além de atacar o Governo por fazer o mesmo que Marques Mendes fez no passado) fosse discutir o problema com os Presidentes de Câmara eleitos nas lista do PSD e de lá saísse um compromisso consequente dos líderes dessas autarquias.

Riqueza Insuflável

[publicado no Diário de Aveiro, 23 de Fevereiro de 2006]

O Bloco de Esquerda apresentou ontem no Parlamento um projecto-lei que «define a cativação pública das mais-valias urbanísticas como medida preventiva de combate ao abuso de poder e à corrupção».

Actualmente, a transformação do estatuto de um terreno agrícola em urbanizável gera uma imensa riqueza proveniente do nada. Há casos onde esta valorização do terreno chegou aos 20 mil por cento. A presente proposta visa a cativação pelo Estado das mais-valias decorrentes dessa súbita valorização e a sua posterior redistribuição pelas autarquias através do Fundo Social Municipal.

Com a actual legislação, as Câmara Municipais decidem a riqueza de um proprietário de terreno e o infortúnio do proprietário seu vizinho. Nenhuma razão o justifica. Um hectare tem a mesma área quando é para agricultura ou quando se torna susceptível para a construção. A única alteração entre um e outro é uma mera decisão administrativa levada a cabo por uma autarquia. Neste processo nada foi produzido, nenhum esforço foi desenvolvido, nenhum trabalho foi efectuado, nenhuma riqueza foi originada, nenhum contributo para a sociedade nasceu.

Esta não regulamentação faz com que o Estado discrimine os seus cidadãos. Não é admissível que o Estado, no processo de planeamento do seu território, confira uma riqueza imediata a um cidadão (conferindo o estatuto de terreno urbanizável) em detrimento do seu proprietário vizinho que até deixa de ter um local para edificar a casa do filho (conferindo um estatuto de terreno agrícola).

Um proprietário confrontado com aquilo que lhe parece uma boa oferta vende os seus terrenos agrícolas. O comprador recorrendo a práticas ilegais – informação privilegiada, tráfico de influências, corrupção e outras – vê os terrenos adquirirem o estatuto de urbanizáveis e valoriza milhares de vezes o seu investimento em poucos anos. Enquanto isso o antigo proprietário tem o dinheiro da venda no banco com parcos juros. Este é um cenário fictício mas que ocorre e que, com a actual não regulamentação do uso do solo, se torna bastante proveitoso e rentável.

O Estado, ao efectuar a cativação da mais-valia nada está a retirar a ninguém, já que estas residem nos serviços camarários e nas suas decisões administrativas e não no terreno nem no proprietário. Logo apenas não se efectuaria a sua distribuição pelos terrenos. Faz todo o sentido que, já que estas mais-valias urbanísticas são do Estado, aí permaneçam e sejam usadas em prol do bem público e não atribuídas de forma discriminatória aos cidadãos.

O solo é um recurso e não uma mercadoria, uma vez que não se produz nem se reproduz. Portanto, tratando-se de um bem limitado, alguém ao deter solo está a originar a sua depleção para a concorrência, ocupando uma posição competitiva privilegiada em relação aos demais. Todos os países do chamado mundo desenvolvido já reconheceram a importância desta regulamentação e já a aplicaram. Portugal continua a ser excepção.

Em suma, a regulamentação proposta visa retirar a pressão de promotores imobiliários sobre o poder local, tornar o planeamento do território efectivo e acabar com a discriminação que o Estado exerce sobre os seus cidadãos no que toca ao uso dos terrenos e à riqueza que daí advém. Para além do presente e de outros projectos-lei seus de combate à corrupção, o Bloco de Esquerda também apresentou ontem alguns dos projectos elaborados com o mesmo propósito pelo deputado João Cravinho, que entretanto aceitou a ida para Londres.

Ar Azul

Um pouco de serviço público. Existe uma nova companhia de aviação low cost a actuar em Portugal. Faz ligações Lisboa - Bucareste e da minha pesquisa já encontrei voos a € 1 + taxas.

É romena e chama-se Blue Air.

H4: Via pública sem saída

Depois do Vereador Capão Filipe ter visto uma proposta sua [trânsito da Rua Cabo Luís] no âmbito do seu pelouro ser chumbada com a abstenção da oposição, mas com o voto contra do Presidente Élio Maia e dos seus colegas de coligação PSD eis que, agora sobre o novo regulamento do estacionamento:

"Contactado pela Rádio TerraNova, o vereador da mobilidade da Câmara de Aveiro, Miguel Capão Filipe, escusou-se a prestar declarações, remetendo explicações para o presidente da Câmara Élio Maia. Até ao momento, tal não foi possível."

Ecoblog

No espaço Blocomotiva do Portal Esquerda encontram o Ecoblogue. Aí podem ler as últimas sobre ambiente, activismo ambiental, artigos de opinião e tudo o mais que meterem para lá. De vez em quando podem encontrar conteúdos duvidosos, como é o caso de hoje.

Fica nos destaques, não deixem de visitar. Para entrar basta clicar na imagem.

Transmissões empolgantes

Ontem tive o privilégio de assistir à transmissão em diferido na RTP2 da final do campeonato nacional de bilhar às 3 tabelas. Eufórico, não consegui retirar os olhos do ecrã nem me atrevi a mudar o canal. Confesso não saber se me escaparam algumas regras, mas as do burlesco conheço!

Duelo de titãs, dois atletas do FC Porto: Rui Manuel versus Santos Oliveira. Dei por mim a torcer por Santos Oliveira, estou em crer, tinha o melhor bigode de toda competição.

Rui Manuel e Santos Oliveira desenhavam poesia no pano verde, repetições em slow motion adensavam os versos, a voz off declamava a portentosa harmonia. O olhar fulminante de Rui Manuel, a impulsividade de Santos Oliveira.

A cordialidade da repórter de circunstância, magnânime nas entrevistas aos seus colegas do bilhar. Duas imagens surgem do nada para regozijo dos telespectadores: ela "Eu amo o bilhar", ele "Venham jogar bilhar". A conversão dos hereges estava completa.

A componente pedagógica sempre presente. O pano azul é o melhor para as transmissões televisivas. As pintas das bolas serviam para que o espectador acompanha-se os efeitos imprimidos no esférico.

O grande final: imagens psicadélicas do jogo, com variações electrónicas das cores! O êxtase!

Apartam-se as águas

Uma curiosa votação, com uma ausência momentânea da reunião. Nem é preciso Moisés para apartar as águas.

A permanência da ausência

[publicado no Diário de Aveiro, 16 de Fevereiro de 2006]

A recuperação do Teatro Aveirense foi financiada pelo Ministério da Cultura, através do Programa Operacional de Cultura, em 3,4 milhões de euros. O protocolo estabelecido com o Instituto das Artes dota o equipamento com uma verba anual de 200 mil euros até 2008. Em ambos os casos o Teatro Aveirense fica obrigado a atingir certos objectivos. Ao optar pela privatização, o executivo dificilmente atingirá esses objectivos e coloca o investimento em causa. Com essa opção, autarquia prescindiria de promover a criatividade e a capacidade de inovações artísticas no desenvolvimento da sensibilidade e do pensamento crítico das populações, promovendo a sua qualificação e coesão.

A apresentação do orçamento camarário para 2007 foi feita pelo Vereador das Finanças, Pedro Ferreira (PSD), em conferência de imprensa realizada para o efeito. O Vereador adiantou que a essa verba correspondiam as receitas da concessão a privados de empresas e serviços municipais, dando vários exemplos entre os quais o Teatro Aveirense.

Depois da surpresa, a directora-geral do Teatro Aveirense, Maria da Luz Nolasco (antiga vereadora de um executivo CDS-PP) afiançou que o próprio Vereador das Finanças lhe tinha garantido que não havia qualquer intenção concreta de privatizar o Teatro. Logo de seguida o Gabinete de Imprensa da Câmara afirmaria que não havia estratégia definida para o Teatro.

Volvido o tempo suficiente para que o executivo esclarecesse todas as dúvidas sobre o que pretende para a gestão do Teatro Aveirense, sobem a palco as cenas mais extraordinárias. A directora Maria da Luz Nolasco propõe a criação de um movimento cívico contra a política da autarquia de privatizar o Teatro.

O Vereador da Cultura, Capão Filipe (CDS-PP), relativizou o sucedido protegendo assim a directora-geral. Afirmou ainda que a privatização do Teatro Aveirense nunca tinha estado em cima da mesa, responsabilizando os jornalistas por uma discussão falsa de raiz.

Por fim, o Presidente Élio Maia directamente questionado sobre o assunto respondeu de forma evasiva. Sobre o futuro da sala de espectáculos nada disse de concreto, afirmando apenas que é um caso que “está a ser analisado em conjunto”.

O Presidente Élio Maia foi mais longe, reduzindo as afirmações dos vereadores a meras “opiniões diversas”. O Presidente raramente expõe a política da autarquia, delegando invariavelmente essa tarefa aos seus Vereadores. Contudo, agora ficamos a saber que as declarações de um Vereador, numa conferência de imprensa convocada pela própria Câmara Municipal de Aveiro para a apresentação do Orçamento para 2007 podem apenas constituir a sua opinião e não a política da autarquia.

A directora-geral continua apegada ao seu posto, para o qual foi nomeada pelo actual executivo para conduzir as políticas camarárias no Teatro Aveirense. A Câmara Municipal continua sem política definida para o Teatro Aveirense. A linha política do Orçamento continua a não ser exposta. O Orçamento aprovado continua a cada momento permitir a definição da política da autarquia e quais as empresas e serviços a concessionar a privados.

A autarquia parece ter duas políticas para o Aveirense, uma veiculada pelo PSD e outra pelo CDS-PP. O Presidente Élio Maia apenas desvalorizou as declarações dos seus Vereadores, mas escusou-se a assumir qual a estratégia a seguir. Este aparente vazio de liderança e rumo não se pode prolongar. Os cidadãos Aveirense tem o direito a conhecer a política camarária e de saber – ainda para mais agora que o Orçamento está aprovado – quais as empresas municipais e serviços que a autarquia pretende de facto concessionar a privados e em que condições.

Fontão

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa foi constituído arguido num caso de peculato há mais de um mês. Nesse espaço de tempo a Vereadora Gabriela Seabra suspendeu o mandato por ter sido constituída arguida no caso BragaParques! Mas atenção Fontão de Carvalho não omitiu o facto de ser arguido, apenas nunca lhe perguntaram:

"Não omiti. Nunca ninguém me perguntou. O que me questionaram foi sobre o processo ‘Bragaparques’ e nesse não fui constituído arguido"

Depois do "novo" público

Demitida a direcção do Diário de Notícias!
Não falta em Portugal mais um jornal próximo dos neocons... digo eu. A ver no que vai dar!

Mais-valias urbanísticas

O Bloco de Esquerda vai apresentar no Parlamento propostas de combate à corrupção. Considero o projecto-lei que "define a cativação pública das mais-valias urbanísticas como medida preventiva de combate ao abuso de poder e à corrupção" fulcral para o correcto funcionamento das coisas.

Alargando o âmbito da discussão deixo aqui algumas considerações sobre o direito do solo. Um hectare de solo mede o mesmo quer seja para agricultura ou para construção. Contudo ocorrem valorizações na ordem dos 10 mil por cento quando um acto administrativo da Câmara Municipal passa o terreno de agrícola a urbano. Ora, nenhum produto foi gerada, nenhum contributo para a sociedade foi realizado, portanto o que justifica esta geração de riqueza sem nenhuma outra justificação do que a de um acto administrativo?

O solo é um recurso e não uma mercadoria. O solo não se replica nem se multiplica. Quando alguém detém solo está a provocar a sua depleção e o menor acesso desse recurso para a concorrência. Está assim em posição de vantagem perante a concorrência sem que tenha gerado qualquer benefício para a sociedade. Limitou-se a realizar uma operação financeira de aquisição de solo.

A situação pode ser tanto mais grave que esse solo, quer agrícola quer sob a forma de edificação vertical, pode simplesmente encontrar-se removido do mercado sem nenhum uso. Isto é, apartamentos (ou terras em pousio) podem estar comprados e retirados do mercado apenas com o intuito de decrescer a oferta e assim subir os preços. O solo é açambarcado, um bem escasso retirado do usufruto da sociedade, e essa prática ainda gera lucro.

Na União Europeia e nos Estados Unidos existe uma regulamentação do solo bastante mais eficiente. Quem retira solo do mercado/usufruto é severamente penalizado a nível fiscal de forma a que essa prática não seja rentável. Nos Estados Unidos esta mentalidade de solo enquanto recurso limitado e não mercadoria, está bem vincada a nível cultural já que grande parte do solo foi "adquirido" através das grande corridas do oeste.

A ausência de direito do solo torna Portugal um dos países mais vulneráveis à corrupção, já que um simples acto administrativo gera uma valorização de 10 mil por cento. Espero que este projecto-lei seja aprovado, a ver! Por enquanto é uma discussão que deve extravasar o Parlamento e deve ser tida em sede de poder local e na sociedade civil.

Em seguida um texto que demonstra na prática como a desregulamentação do uso do solo afecta a nossa vida em sociedade.

Perdidos e não achados [II e tal]

Como a actividade de escrita por aqui tem andado em baixo, deixo as últimas buscas que vieram dar aqui à costa. As prova da infabilidade googliana:

* sexo amador em Ermesinde
Ouvi dizer que é lá que há “gajas boas”, mas não é de fiar!

* casais em sexo em directo
Em diferido não serve?

* intimidade de casais anonimos vídeos
Este não se contenta só com sexo!

* como enrolar um charro
A net é de facto uma inesgotável fonte de informação pedagógica.

* este é o meu homem do gás
Ai sou!?

* strip morango
Só sei fazer strips a laranjas e bananas.

* bares strip tease em Setúbal
Se na estrada te orientares tão bem como na net, não os encontras hoje!

* detergentes e gravidez
Uma gravidez limpinha portanto.

* textos simples em inglês valentine day
Exacto, não queremos nada nem complexo nem escrito a pensar na outra pessoa!

* a matemática e o dia dos namorados
Escolha fácil: a matemática.

Aveiro, capital lamechas

A Câmara Municipal de Aveiro apresenta para amanhã a iniciativa "Vem Namorar Em Aveiro".

A estratégia de Turismo da CMA parece passar por instituir Aveiro como a capital lamechas de Portugal. Admito que consigo viver com isso... desde que não seja 365 dias por ano. A tolerância do meu organismo não dá para tanto. Admito ainda que, se o objectivo é somente atrair turistas, há iniciativas bastante mais eficazes.

Acrescento que, etimologicamente, a expressão "religião católica" utilizada no anúncio do site da CMA não é a aplicação mais correcta do termo religião.

Quanto ao que eu penso sobre o Dia dos Namorados podem ler o meu texto do ano passado, Romantismo versus Reflexo Condicionado: "(...) Uma flor num dia banal, um presente num dia surpresa, uma simples carícia não premeditada não terá mais valor que o jantar e perfumes obrigatórios neste dia!?"

Imagem gamada daqui.

O que se disse lá fora

Hoje lá fui procurar uma reportagem que uma jornalista do Le Monde veio fazer a Portugal durante a campanha. Um dos dias veio a Aveiro entrevistar o novo bispo, uma senhora de uma associação do NÃO e um partidário do SIM (moi-même, oh pa mim na auto-promoção) para conhecer a cidade onde decorre um julgamento.

A reportagem foi publicada este sábado, acaba por não falar de Aveiro e está aqui.

Notas avulsas sobre os resultados

A pequena mudança para que tudo fique igual. Esta frase feita aplica-se bem à tentativa desesperada dos apoiantes do NÃO tentarem inverter os resultados, já na última semana de campanha, ao proporem a suspensão dos julgamentos perante a declaração de culpada e criminosa por parte da mulher.

Os apoiantes do NÃO até podem desejar um novo referendo, contudo estou convicto que nunca o convocarão, e muito dificilmente tentarão alterar a lei no Parlamento. Uma coisa é um referendo para mudar a lei no sentido do actual, outra é no futuro tentarem voltar a impor a penalização. A sociedade nunca escolherá essa via.

O SIM vence no concelho de Aveiro, mas perde no distrito. Contudo, e à semelhança de todo o país, o SIM subiu de forma avassaladora em relação a 1998, assim como desceu a abstenção. A votação no concelho denota uma forte dicotomia urbana/não-urbana (com a surpreendente excepção em Eixo).

Sempre defendi o referendo como o método mais válido para a alteração da lei. Há oito anos a lei estava aprovada no Parlamento e por uma ágil negociação foi efectuado um recuo e metida a votação em consulta pública. Após o primeiro referendo a legitimidade de uma alteração parlamentar ficaria reduzida. A vitória do SIM - exactamente por ter sido construída em referendo, constitui uma forte e importante vitória do progressismo na sociedade portuguesa. Por outro lado - a hierarquia da ICAR sai claramente derrotada face à colagem, veemência e até por vezes fundamentalismo que colocou na causa do NÃO.

A abstenção (59,25%), apesar das constantes declarações da CNE, não foi tão alta como se previa. Demasiado elevada, mas não julgo que coloque o recurso a eventuais futuros referendos em causa. Contudo, sendo um adepto da democracia directa, entristece-me a abstenção elevada nestas experiências.

Reacção aos resultados, literalmente reacção

Venceu a cultura da morte!
11 de Setembro, 11 de Março, 11 de Fevereiro. Datas manchadas pela morte!

Mafalda Miranda Barbosa no Blogue do Não

A sequela

A Ilusão da Visão feita pelos seus leitores (não fosse o Pacheco ter-se lembrado primeiro e era alta inovação). Como nunca fui para uma mesa de voto deixo aqui o testemunho de uma secretária sobre a sua experiência neste referendo. Também neste blogue escreveu a sua primeira experiência na coisa.

A presença nas mesas desta vez foi feita com menos novidade e acima de tudo muito menos dúvidas, por parte do eleitorado, relacionadas com o ordenamento dos candidatos… calhou-me a última mesa da minha freguesia… com muito pessoal jovem e outro menos jovem a votar pela primeira vez!

Primeira conclusão efectivamente não podemos ficar a espera que os pais ensinem os filhos a votar, por isso se calhar não seria de menosprezar uns programas educativos de 30 segundos, a seguir aos apelos ao recenseamento ou ao voto, em que se explicasse como se vota… se calhar evitávamos que algum jovem perguntasse se era para pôr o nome!? E o menino não pôs o nome seguindo as instruções da mesa, mas estranhamente apareceu um boletim de voto que além da cruz apresentava também a hora da votação…

A segunda conclusão é um bocado mais traiçoeira, se por um lado houve uma grande abstenção já expectável, por outro, houve muita gente de idades mais avançadas, que constatou ser a primeira vez que vinha votar ou que já não o fazia há demasiado tempo… ao ponto de se ter esquecido de como se fazia! Mais gente que poderia beneficiar do tal programazito. Aliás surgiu-me agora assim uma ideia muito boa, e que tal se um episódio da Floribella ou do Morangos com Açúcar se passasse numa mesa de voto? Quer-me parecer que de um modo muito generalizado as pessoas não sabem os direitos e deveres inerentes a uma votação. Pessoas que querem votar e que alegam analfabetismo (possivelmente verdadeiro) mas que não o trazem documentado como exige a lei; pessoas que só à terceira vez percebem o conceito de ter consigo um documento com uma foto que as identifique… e não, um cartão multibanco não serve!

Terceira conclusão, definitivamente não tenho muita paciência para as pessoas, ainda mais quando os temas de conversa são amantes e relações extraconjugais, visões pessoais sobre a homossexualidade, e outras conversas brejeiras… mas será que por estarmos a partilhar uma mesa temos que ser mais do que simpáticos e entretedores (10 horas numa sala podem ser uma grande seca) e temos que ficar a saber tudo uns da vida dos outros?! Sim, como eles bem notaram eu estava calada mas ao contrário do que julgaram não estava a ouvir, estava a fazer aliás o possível para nem ouvir… há coisas que não me interessam mesmo saber, por muito simpáticas que as pessoas sejam! Ou se calhar fiquei só de mau humor por ter que ter esperado 45 minutos mais do que a hora prevista para poder almoçar…

Mas dentro dos cenários possíveis, pode-se dizer que a coisa até não correu mal: elogiaram-me a letra; elogiaram-me a responsabilidade a lidar com as tarefas de secretária; a votação foi expressiva no SIM, mais do que a nível da freguesia e muito mais que a nível do concelho… se calhar por a maioria dos votantes ser de um bairro “semi-social”(?!); a contagem foi rápida e eficiente, muito menos alternativas do que nas autárquicas e as 19h30 já estava no conforto do lar, com o sentido de dever cumprido e pronta para ouvir dizer que apesar de não ter sido vinculativo, a mudança da lei vai mesmo avançar, agora resta esperar para ver quais os termos, espero que inteligentemente ;)

Cogumelo Mágico

Sempre fui um crítico da Rota da Luz. Entre outros factores, o nome desta Região de Turismo é vazio de significado e não permite uma fácil associação à região que se refere.

Contudo vai deixar de ser assim. Abriu em Aveiro a primeira smart-shop que comercializa drogas leves fora da Holanda. A coisa já teve direito a reportagem na teelvisão e destaque na imprensa nacional. O incremento do turismo parece garantido e finalmente o nome fará sentido e terá uma ligação à oferta turística.

Acto falhado?

Diário de Aveiro: Honestamente, alguma vez pensou ganhar a Câmara?
Ulisses Pereira: Pensei, porque fazia as contas. (...)

Portanto, nunca terá pensado que ganharia a Câmara por ter um bom projecto e uma boa equipa para o pensar e executar?

A proposta de liberalização do Não

"Guerra é Paz
Liberdade é Escravidão
Ignorância é Força"

Acabo de ver na RTP a única sondagem que dá a vitória do NÃO. As sondagens anteriores também afirmavam que em caso de acréscimo da abstenção venceria o NÃO. Portanto tenho todos os motivos para acreditar na vitória do SIM. Aqui vai o último e longo escrito antes de Domingo.

Quando Manuel Alegre e Helena Roseta no Congresso do PS defenderam que a lei devia ser alterada mesmo em caso de vitória do Não, não vinculativa, todo o NÃO lhes caiu em cima! Violação da democracia! Hoje são as gentes do próprio NÃO a defenderam a despenalização em caso de vitória da sua opção no referendo (seja vinculativa ou não). As gentes que gritaram contra Alegre e exigiram uma tomada de posição contrária por parte de Sócrates, são os mesmos que agora gritam contra Sócrates por repetir aquilo que há uns meses atrás lhe pediram!

Ora, antes de mais é bom de referir que quem agora faz esta proposta ainda há pouco esteve no e desde sempre no Parlamento. Apenas surgiu na última semana de campanha como forma de captar eleitorado. Nunca pretenderam a alteração da lei. A proposta foi feito como um acto desesperado e tratasse de um elemento notório de que nas campanhas eleitorais as ideias só atrapalham, o que conta é o efeito da coisa no eleitorado.

Sou um acérrimo defensor da democracia directa e, nesse contexto, da ferramenta referendo. O referendo foi definido com duas opções, sem que na altura tenha surgido qualquer outra proposta. Agora os mandatários do NÃO querem transformar o referendo numa eleição representativa. Querem que os eleitores que escolham não à despenalização lhes dêem legitimidade para representarem as suas intenções manifestada por vontade expressa.

A proposta de Maria Rosário Carneiro [ler O oportunismo paga-se, por Vital Moreira] dita a suspensão do julgamento desde que a mulher se declare como culpada, como criminosa. A parte da investigação criminal continua a existir. O que acontece depois está em discussão com Bagão Féliz a defender o trabalho comunitário, já que não é suficiente a culpa, é preciso a exposição e a expiação do mal. Daniel Serrão defende que seja feito um discurso à mulher e que esta peça desculpa à sociedade. A Plataforma do Não defende que a mulher tenha aulas de ressocialização (de que sociedade feudal a mulher se dessociabilizou?).

Contudo as melhores palavras sobre a proposta de Maria Rosário Carneiro são da própria: "Com esta proposta não vamos acabar com o aborto clandestino nem facilitar o acesso a condições medicamente seguras para o aborto".

Assim entro no último ponto, a minha oposição à proposta de "despenalização" que o NÃO propôs para ganhar o referendo. Trata-se de uma autêntica liberalização da IVG desde que em estabelecimentos de saúde não legal [ou em locais badalhocos e sem condições, como dizem os Gato Fedorento no seu sketch genial]. Não há prazo nem limitada da opção à mulher. Tudo pode ser feito desde que longe do olhar. Eu oponho-me à legalização do aborto praticado em locais sem condições e gravosos para a saúde da mulher.

Conversas de café

E se por acaso ouvir o Vereador das Finanças numa conferência de imprensa convocada pela Câmara Municipal de Aveiro para apresentar o Orçamento para 2007... não ligue! Mesmo que só aí a CMA tenha aclarado algumas rubricas do Orçamento, mesmo que na Assembleia Municipal o Orçamento tenha sido apresentado pelo mesmo Vereador sem uma palavra do Presidente... não ligue!

Não Ligue! De acordo com o Presidente da CMA trata-se apenas da opinião do Vereador! [Em especial se o Vereador do outro partido da coligação manifestar a "opinião" contrária e diga que o outro nunca disse o que disse, acrescento eu]

Vota Não para teres Sim

"Na opinião de Marques Mendes, a solução para o dilema "passa pelos eleitores votarem 'não' no próximo domingo, sabendo que há um compromisso no sentido de mudar a lei", afirmou o presidente do PSD"

Votar não à despenalização para que a despenalização seja aprovada?! Muito honesta esta proposta! Com a vitória vinculativa do Não nem que todos os apoiantes do Não queiram, não poderão alterar a lei! Tentar ludibriar os eleitores até pode ser mais eficaz, mas é bastante menos sério!

Câmara Meditadora de Aveiro

Desde que o executivo tomou posse que diz andar a estudar as empresas municipais para as conhecer e decidir o que lhes fazer (manutenção, alteração dos parâmetros, fusões, extinções).

Agora, um projecto para requalificar a Avenida que iria ser desenvolvido em breve está - volvido um ano - em estado de reflexão. Entretanto a Avenida do Provisório continua em degradação.

A feijoada de Isaltino

Ainda não recuperei a consciência após o visionamento da SIC-N. Isaltino Morais de gravata, avental e chapéu à cozinheiro a confeccionar um almoço para os trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras.

Questionado pelo jornalista sobre quem iria pagar o almoço respondeu com toda a desfaçatez que seria a Câmara, são trabalhadores da autarquia, ora essa! Seria ele, não? Devo ficar feliz pelo meu contributo para uma acção de campanha ainda para mais com direito a extensa reportagem televisiva com direito a comentários gastronómicos do dito cozinheiro?

A pergunta

Muito se tem falado da pergunta no referendo. Marcelo Rebelo de Sousa consegue criticá-la ao mesmo tempo que se gaba de ter sido o pai e grande responsável pelo excelente referendo de há 8 anos (a pergunta era a mesma). Entretanto ainda tivemos a polémica de Marques Mendes que disse e desdisse [ver vídeo] que a pergunta era enganadora.

A pergunta foi aprovada com os votos favoráveis do BE, PS, PSD, a abstenção do PP e o voto contra do PCP. Com tanta desinformação, foi escrito - quanto a mim - o artigo que faltava, no Público de hoje: Uma pergunta directa para uma resposta honesta, de Rui Tavares [ler aqui].

Abominável Homem das Neves

João César das Neves, mandatário do Movimento Diz Que Não, ontem na TSF num debate com Daniel Oliveira, defendeu que uma mulher violada não deve poder abortar, deve ser obrigada a levar a gravidez até ao fim. Depois pode entrega-lo para adopção.

João César das Neves insiste em fazer estas declarações em nome colectivo: "Nós somos contra a lei de 1984". Diz que a maior parte das pessoas que esteve na Caminhada Pela Vida já tinha estado na oposição à alteração da lei em 1984 [onde o aborto passou a ser permitido em caso de violação e má-formação]. Afirmou mesmo que nunca ouviu nenhum dos seus correlegionários do Não dizer que era a favor da lei actual. Por fim deixa o aviso: "Esta altitude laxista relativamente ao aborto vai dar uma volta. Nós daqui a uns tempos vamos discutir de novo a lei de 84."

O debate onde João César das Neves fala, nas suas palavras, das "abortadeiras" pode ser ouvido aqui.

Fernando Santos (treinador do Benfica e figura de segundo plano da Plataforma do Não) também já tinha admitido em nome individual que considerava que uma mulher violada não deveria poder abortar. Contudo, surge agora Alexandra Teté, uma das caras mais visíveis da Palataforma do Não a assumir o mesmo! A ver o vídeo onde a srª. Teté também aborda a questão da gravidez indesejada!