Desfazendo mitos

Publicado n'A Comuna

Nos últimos dez anos, os defensores e intérpretes do sistema dominante espalharam aos quatro ventos o que seria de nós quando o Bloco de Esquerda chegasse ao poder. Incansavelmente, quem nos governa e os seus defensores andaram a anunciar as nefastas consequências que as políticas de igualdade do Bloco trariam: aumento do desemprego, perda de poder de compra e até um ataque concertado dos mercados a Portugal.

O que a realidade nos mostra? Um crescente exército de desempregados que actualmente conta com mais de 700 mil homens e mulheres, uma economia débil e, pasme-se, o Ministro das Finanças já nos explicou que o país é alvo de um ataque concertado dos mercados!

Recordando as palavras dos governantes e dos fazedores de opinião da última década sabemos que a actual situação económica e social do país é o resultado de políticas erradas. Concordamos no diagnóstico, apenas precisamos de usar a sua lógica para saber que as políticas erradas foram as que vieram a aplicar e a defender no país.

Mas desta caminhada sabemos ainda mais. Não só trouxeram o país para o perigoso destino que auguravam para um governo da esquerda socialista, como chegamos aqui exactamente por causa das políticas de desigualdade que nos garantiam ser o motor do desenvolvimento económico e social. Portugal é hoje um dos países mais desiguais da Europa. Há quem trabalhe para ser pobre: dos dois milhões de pobres do país, mais de 75% trabalha ou é pensionista. A pobreza de quem produziu riqueza durante toda a sua vida contrasta com os 17,4 milhões de euros que os quatro maiores bancos portuguesas lucram por dia ou com os 3,1 milhões de euros que António Mexia recebe por ano.

Ao longo das últimas décadas foram-nos dizendo que a assimetria na distribuição de riqueza era essencial para incentivar e premiar os especuladores e capitalistas: estes audazes correm riscos e é esta sua acção que faz a sociedade avançar, logo a sociedade deve retribuir. Mas também aqui sabemos hoje que a história estava mal contada. De facto, a nossa vida é um risco, quer se abra um café na esquina ou simplesmente se exerça uma profissão assalariada. Nestas duas actividades existe de facto o risco de ir à falência ou de perder o emprego. Contudo, como vimos com esta crise, as grandes instituições financeiras que andaram a ludibriar os seus clientes não correm qualquer risco já que os Estados, com o dinheiro de todos nós, as salvam da falência. E não só não há risco como afinal esta actividade orientada para a ganância não nos trouxe nem desenvolvimento económico nem social, apenas a crise.

Portanto, no momento em que nos dizem que a nossa organização social estava assente sobre um pressuposto errado – o mérito da desigualdade – não se apressam a corrigir os resultados dessas políticas, pelo contrário, retiram uns milhares de milhões de euros do dinheiro de todos nós para o atribuir a quem beneficiou desta política de desigualdade e agravam-na baixando ainda mais os rendimentos do trabalho.

A realidade coloca a ideologia dominante em cheque. Há que expor as suas contradições. Este não é o momento para que “todos” façamos sacrifícios, até porque já vimos que esse “todos” quer dizer “mais uns que outros”. Este é o momento de pedir contas a quem nos governou e a quem beneficiou das políticas de desigualdade.

O comunista legalista

Filipe Guerra considera, «no que toca ao negócio dos terrenos, que ou se encontram irregularidades jurídicas no negócio, ou então tudo o que se tem falado não passa de “fogo de artifício”».

Temos de facto opiniões diferentes sobre o negócio madrugador das piscinas, como se pode perceber pelo que tenho escrito por aqui. Contudo, mais desconcertante que a posição do Filipe é a sua fundamentação.

Flipe Guerra considera, publicamente já pela segunda vez, que a única questão digna de crítica no negócio será a sua legalidade ou ilegalidade. Não entremos por ora na questão legal. É no mínimo estranho esta posição vinda de um comunista. Primeiro, porque a lei é a imposição à sociedade do sistema vigente. É exactamente pelo facto da lei não ser neutra e ser a expressão da leitura ideológica da sociedade que leva o Bloco de Esquerda e PCP a apresentam leis e alterações legislativas noutro sentido.

Chegamos assim ao segundo ponto: em Portugal, o enriquecimento ilícito ainda não é crime. Estamos portanto perante um quadro legal recuado no que respeita ao combate à corrupção.

Em terceiro, e contrariamente às fantasias neoliberais, os eleitos não são meros gestores mas sim políticos. Cabe-lhes aplicar as escolhas sobre o nosso modelo de organização em sociedade. Se discordamos dessas escolhas cabe-nos a proposta alternativa e a crítica.

Posto isto, e de acordo com o argumento legalista, a privatização da EDP, da Galp e demais serviços públicos seria inatacável já que é conforme a lei. O capitalismo nada mais é que roubo legalizado pelo que nada é mais inútil que um comunista legalista.

O muro que impedia fugas para a zona murada

Há vinte anos caiu o Muro de Berlim. Não tenho qualquer memória vivida do acontecimento e só comecei a pensar a política vários anos após a queda, mas sem dúvida que este é um momento definitivo e definidor para a esquerda. A prazo, a queda do "socialismo real" obrigou toda a esquerda a repensar-se e a redefinir-se, mesmo a que preferiu permanecer naquelas décadas. A reflexão de uma experiência que não foi ao encontro da força social que serve e de que necessita só nos pode ajudar a desenhar os caminhos que enquanto sociedade desejamos. Porém, ainda hoje, toda a esquerda - mesmo a historicamente crítica da experiência - paga a factura de uma experiência totalitária comummente identificada como socialista.

Como por várias vezes já disse, a democracia é a mais revolucionária de todas as ideias. Não somos obrigados a tolerar uma escolha entre um regime sem liberdades individuais e um regime sem direitos sociais. O socialismo só é possível como uma construção democrática, plena de direitos sociais e de todas as liberdades individuais. O socialismo só pode ser uma experiência partilhada e desejada pela sociedade. É essa a minha escolha, não (só) por ser a possível, mas por ser a desejável.

Com a queda e a hegemonia de uma só potência, o capitalismo pôde definitivamente soltar as garras. A social-democracia deixou de ser necessária e ficamos com um planeta sem limites para a desigualdade, e a transição das antigas repúblicas soviéticas para o capitalismo é o retrato perfeito disso. Os recursos naturais e serviços, então públicos, permitiram riquezas infindáveis a meia dúzia de gansgters, sem qualquer ganho para a sociedade ou sequer uma indemnização que se visse.

O esquerda.net dispõe de um extenso dossier sobre a queda do Muro de Berlim, de onde destaco esta análise de Mário Tomé.

Aveiro já tem um deputado da esquerda socialista

Pela primeira vez, o Bloco de Esquerda elegeu um deputado por Aveiro e ficou a 0,86% de eleger o segundo.

O concelho de Aveiro apresenta novamente uma votação que a confirmar-se permite a eleição de uma vereadora.

Ventos de mudança

Este agrupamento de notícias no Público é elucidativo. Uma notícia sobre sondagens, seis notícias associadas onde PS, PSD e CDS-PP - os responsáveis pelo caos social - falam sobre o Bloco de Esquerda. Ainda há espaço para três notícias em primeira pessoa. Duas delas a martelo: mua sobre o ponto fulcral da governação do país (devem os candidatos ir à zona de peixaria dos mercados ou não?) e outra sobre um PPR que Francisco Louçã teve e que deixou de ter quando surgiram os certificados de reforma públicos (é estranho ver políticos a defenderem medidas para o bem social, mesmo que contrárias ao seu benefício pessoal).

Os receios são fundamentados, a escolha popular por soluções que resolvam os seus problemas constituí um perigo para o status quo.

FAQ esquerda socialista

O Público apresenta uma extensa entrevista com Francisco Louçã onde se encontram as respostas a perguntas frequentemente colocados sobre o projecto socialista e a visão de poder do Bloco. A ler.

E porque hoje me chamaram comunista...

«Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado».

Karl Marx
O Capital, 1867

Recomendação à Luciana Abreu

Festival da Canção: Juntos Vamos Conseguir (Yes We Can) - Luciana Abreu

AH…(Yes we can)
Quando é que o mundo nos traz
Mais um pouco de paz
Isto não faz sentido
É tudo uma confusão
(...)
AH..(Yes we can)
Não consigo entender
Porque não damos as mãos

Como compreendo a angústia da Luciana Abreu na demanda por uma resposta, este é um bom sítio para começar.

A apropriação tem limites!?

O projecto para a nova Constituição da Bolívia foi aprovado em referendo por 60%, mas mais extraordinário é o resultado a uma pergunta anexada sobre qual o limite máximo de extensão de terras que um proprietário pode deter: 79% escolheu 5 mil hectares contra 21% que votou 10 mil hectares.

A limitação da propriedade fundiária assume importância não só nesta Constituição de cariz socializante, mas também em toda a filosofia liberal. O facto desta limitação parecer absolutamente invulgar e fora da "normalidade" actual, diz muito sobre aquilo que os neo - senhores do regime vigente - fizeram à sustentação filosófica do liberalismo e ao seu objectivo de melhorar a vida individual e em sociedade...

A revolutionary way of life

«I am not interested in dry economic socialism. We are fighting against misery, but we are also fighting against alienation. One of the fundamental objectives of [socialism] is to remove interest, the factor of individual interest, and gain, from people's psychological motivations. Marx was preoccupied both with economic factors and with their repercussions on the spirit. If communism isn't interested in this too, it may be a method of distributing goods, but it will never be a revolutionary way of life.» - Che Guevara

Há precisamente 50 anos, cerca de 300 guerrilheiros depuseram Fulgêncio Baptista e o seu exército de 40 mil. Entretanto, os que ficaram por Habana esqueceram-se da Teoria da Alienação, e de muitas outras coisas: «A liberdade consiste em converter o Estado de órgão que está por cima da sociedade num órgão completamente subordinado a ela, ...»

Teoria de Valor à mesa de café

S. referindo-se a uma chávena de infusão de limão absurdamente cara: «Não sei porque é que isto não custa o que custou a produzir!»

Vá, é aproveitar a embalagem *

Imagem desta excelente colecção

* - Vá, brincadeirinha. Não confundir este "socialismo de mercado" ou "capitalismo de Estado" com socialismo.

O socialismo vem aí

Programa do "Socialismo 2008" - clicar para aumentar

O fórum de ideias "Socialismo 2008" decorre durante este fim de semana. O programa e toda a informação está disponível neste site, sejam bem-vindos. Deixo também aqui o texto introdutório ao workshop "O Ar é de Todos: recursos naturais e propriedade privada", da minha responsabilidade.

A Corticeira Amorim também foi ao paraíso socialista

Aveiro: Empresas do distrito lucram com missão à Venezuela
Na visita oficial efectuada pelo primeiro-ministro à Venezuela, 14 por cento das 80 empresas que acompanharam José Sócrates são do distrito de Aveiro. E, algumas lucraram com a missão

Uma estranha forma de socialismo

O que vão fazer Sócrates e 80 empresários portugueses ao "paraíso socialista"? Vão tratar de negócios: «betão (Lisnave, Teixeira Duarte, Mota Engil), máquinas industriais e aparelhos, mais produtos alimentares (azeite, leite, vinho), em troca de petróleo».

Chávez não hesita e apresenta José Sócrates como um socialista e como «um homem humilde, um homem do povo».

Numa altura em que o mundo enfrenta uma crise energética, em que o preço do petróleo bate recordes e em que o sistema financeiro começa a falir, o que faz a Venezuela? Dá petróleo aos capitalistas necessitados em troca de betão, máquinas industriais e alimentos. Não há capitalista que critique o seu melhor parceiro de negócios.

Noutro acordo - com Cuba - troca petróleo por médicos destinados ao programa de cuidados básicos de saúde em bairros pobres. Porque é que Chavez opta por este sistema assistêncialista e não por um sistema público de saúde, onde poderia integrar, mesmo que temporariamente os médicos cubanos? Quando o petróleo acabar, na questão da saúde nada restará da "revolução"! A estruturação de serviços públicos garante o acesso a todos os cidadãos, e seria algo que permaneceria no tempo, muito para lá do petróleo...

Vou ali e já venho

[para ver o programa clicar na imagem]

O ambiente: a esquerda, a direita e as misses

[publicado no Diário de Aveiro, 13 de Julho de 2007]

A defesa do ambiente e o combate ao aquecimento global tornaram-se temas centrais na nossa sociedade. Como tal hoje estão presentes no discurso de todos os políticos.

Contudo nem sempre foi assim, durante vários anos, e apesar das evidências científicas, foram muitos os que negaram a existência do aquecimento global. À cabeça George W. Bush que se recusou a assinar o tratado de Quioto, mas não foi o único e ainda hoje muitos ideologos liberais recusam liminarmente que o aquecimento global seja provocado pela acção humana. A evidência do aquecimento global mostra que o modelo em que vivemos é completamente insustentável, porém quem tão minuciosamente desenvolveu o modelo jamais poderá consentir o seu colapso.

No modelo vigente pretende-se passar a ideia de que a revolução ambiental passa por trocar lâmpadas por outras económicas e apagar a luzinha vermelha dos televisores. Podemos assim manter o nosso modo e estilo de vida que tudo se resolverá, e com estes actos apaziguamos a consciência.

A noção de sustentabilidade do capitalismo assenta somente no presente, fazendo-se escolhas insustentáveis na esperança de que no futuro a técnica resolva os problemas hoje criados.

Os defensores do modelo vigente apenas pretendem operar as pequenas alterações para que tudo se mantenha igual. Existe um problema energético, portanto propõem novas formas de energia quer seja a nuclear ou a falsa energia verde dos agro-biocombustíveis. Contudo, a redução substancial não é opção já que isso implicaria a alteração do modelo de consumo e produção em que se baseia a nossa sociedade. A alteração da forma de consumo, mas a sua manutenção em alta. A esperança na técnica futura.

Apesar da declaração de boas intenções de todos e da proclamada preocupação ambiental, o que diferencia a visão da esquerda socialista?

O nosso estilo de vida é absolutamente insustentável como o aquecimento global, a destruição de habitats, a extinção acelerada de espécies, a redução de água potável, a poluição global demonstram. É portanto necessário sair de um modelo de consumismo exacerbado imprimido pelas necessidades de produção e de geração de lucro.

Uma das questões centrais é o paradigma energético. Actualmente a energia é produzida de forma centralizada por um número muito limitado de empresas que a distribuem pela população gerando um imenso lucro desta actividade. A produção de massiva de energia - de forma concentrada, num ponto distante, por processos gigantescos e o seu transporte para cada casa - é uma excelente forma de gerar lucros, mas uma péssima de produzir energia.

A alteração do paradigma energético é essencial. A produção deve começar na casa de cada um, de forma diversificada, e o excedente inserido na rede nacional. De momento esta prática é bastante dificultada e mal remunerada.

Para além da questão da produção existe o consumo energético que tem que ser reduzido substancialmente. Este ponto, para além da redução da produção-consumo, passa necessariamente pela aposta séria no transporte público e num ordenamento do território que favoreça a mobilidade sustentável.

O rumo traçado esgota os recursos do planeta e torna-o inabitável. São necessárias medidas que, mais que paliativas, tornem sustentável e com plena qualidade de vida a nossa existência.