A nova lei das finanças locais

[publicado no Diário de Aveiro, 29 de Setembro de 2006]

O projecto para a nova lei de financiamento das autarquias, depois de todas as loas tecidas pelo Governo, surge no seu todo como uma grande desilusão.

O projecto tem o mérito de definir parâmetros rigorosos no que se refere ao endividamento das autarquias. Neste particular, Aveiro é bem o exemplo do descontrolo a que era possível chegar. Da lista divulgada pelo Governo, dos 70 municípios que ficarão impedidos de recorrer ao crédito na eventualidade da aprovação da nova lei, Aveiro apresenta o terceiro valor mais elevado de endividamento (216% do limite proposto). Apenas o antigo feudo de Ferreira Torres, Marco de Canaveses (267%), e Covilhã (227%) superam Aveiro. Contudo, também devido à rigidez da proposta e ao estrangulamento das transferências estatais, não são permitidas tábuas de salvação. A única fuga parece ser diminuir a qualidade de vida, abandonar o desenvolvimento local e cortar na acção social.

Na proposta, a autonomia do poder local diminui, chegando mesmo a que, em casos de declaração de “situação de desequilíbrio financeiro”, o município fica sujeito a mecanismos de tutela directa do Governo. Atendendo a que os órgãos locais foram eleitos para gerir o concelho, esta situação é de todo inaceitável.

Se o Governo prometeu a libertação autárquica do betão, apercebemo-nos agora que não passou de mera ilusão. Os impostos derivados da construção civil (IMI e IMT) continuam a ser o baluarte do financiamento autárquico. Assim o incentivo à recuperação do património edificado é nulo. Continuamos prisioneiros da especulação imobiliária e do planeamento direccionado para a boa cobrança destes impostos e não para o correcto ordenamento do território.

A transparência das finanças locais encontra-se já muito fustigada, bastando olhar para os números da Polícia Judiciária, que nos casos de corrupção que investigou entre 2002 e 2005, 42% envolviam autarquias. A continuação desta política do betão em nada vem contribuir para o aclaramento das finanças locais

O projecto prevê ainda que cada município decida qual a percentagem de IRS dos seus munícipes que pretende reter, partindo de uma base fixa de 2% até um máximo de 5%. Será previsível que, de uma forma geral, os municípios mais desertificados optem por reter uma menor percentagem de forma a promover a fixação no seu concelho. Assim, estes concelhos vão dispor de uma menor liquidez para investir e criar melhores condições de vida e emprego, tendo como consequência o agravando das assimetrias uma vez que, progressivamente, terão menos condições apelativas à fixação de população. A vantagem fiscal originária desta concorrência entre municípios não será factor determinante na fixação se tudo o resto continuar a faltar.

Recentemente Fernando Ruas, presidente da Associação de Municípios (ANMP), declarou guerra não só à proposta do Governo, mas aparentemente também ao próprio Estado. É verdade que o projecto foi realizado de forma autista por um grupo de trabalho académico fechado. É verdade que as reuniões com a ANMP não tiveram o mínimo impacto na proposta. É verdade que não são os municípios os principais responsáveis pelo descontrolo orçamental nacional. Contudo não é menos verdade que os conhecidos buracos colossais no orçamento de autarquias não se deve às novas responsabilidades que as edilidades assumiram, mas sim às irresponsabilidades de sempre.

As declarações de Fernando Ruas centram-se sempre na defesa do direito das autarquias em continuarem a sua escalada de endividamento e recurso ao crédito. Os desvarios do passado e do presente não assustam Fernando Ruas. Para o presidente da ANMP cortar os apoios a serviços do Estado, tais como GNR, PSP, escolas, centros de saúde e recolha de lixo é a resposta que os municípios devem dar à aprovação desta lei.

O candidato fugitivo e a corrida viciada

No Brasil, Lula da Silva não vai a debates televisivos uma vez que as sondagens lhe dão a posição consolidada! Odeio esta visão perversa da democracia. Os políticos tem a obrigação de dizer ao que vão e não jogar com sondagens. Se considerei a recusa de Cavaco Silva num debate a 5 (que quanto a mim deveria ser a 6), apesar da sua ida aos debates a 2, desrespeito pelos cidadãos eleitores, o que dizer da atitude de Lula? Já não bastava toda a asneirada e corrupção que os seus colaboradores fizeram, mas essencialmente o que Lula não fez pelo país e ainda me sai com esta.

Entretanto descobri que o sistema brasileiro não prima pela democraticidade. A corrida começa viciada, os tempos de antena são proporcionais ao número de deputados das coligações, assim em cada bloco de tempos de antena temos:
Alckmin: 10 min 22 seg
Lula da Silva: 7 min 21 seg
Heloísa Helena: 1 min 11 seg
Cristovam Buarque: ?

Também pela primeira vez no Brasil os outdoors e cartazes estão proibidos, tal como os brindes (chapéus, t-shirts, canetas, etc). Os showmícios (comícios políticos com actuação de músicos) também foram banidos. Tudo para tentar baixar os gastos na campanha e aclarar as contas dos partidos. Pessoalmente nunca gostei que os partidos oferecessem brindes. Quanto ao resto... por cá só se quiserem acabar com os showtografos...

Censura ou estratégia de mercado?

A capa da Newsweek na edição da Europa, da Ásia e da América Latina é "Perdendo o Afeganistão", a edição dos Estados Unidos da mesma revista tem como capa "A minha vida em imagens" referindo-se a uma fotógrafa de famosos. [via esquerda]

Interrogo-me se não será isto censura directa! Não tem os media o dever de informar? Mesmo numa lógica de mercado, em que os media direcionam a sua actividade para o lucro, não será de estranhar as capas diferentes!? Se consideram que o resto do mundo está interessado em ser informado sobre o que se passa acerca dos desmandos norte-americanos no Afeganistão, não estarão os próprios americanos interessados!?

Todos os meios de comunicação tem uma linha editorial! Será que no caso da Newsweek essa linha difere para os states e para o resto do globo? Será isto legítimo?

Por último, mesmo que se tratasse de uma estratégia de mercado - o que duvido - seria legítima!?

Esperanto

Segunda-feira passei pela Assembleia Municipal de Aveiro e encontrei uma exposição sobre a língua esperanto - uma tentativa de 2ª língua universal. Vim depois a saber que estavamos no dia mundial das línguas ou lá o que era.

Eu oponho-me a línguas universais, quer seja o esperanto, o inglês ou qualquer outra. A língua é um dos expoentes máximos da expressão cultural de um povo já que é por ela que se apreende a realidade e o conhecimento significado-significante. A língua é ainda um dos principais veículos de transmissão para a geração seguinte.

Pela referida exposição ainda fiquei menos adepto do esperanto! Descobri que se trata de uma língua simples, sendo essa a sua característica mais proclamada! George Orwell realizou ensaios académicos demonstrando o empobrecimento e simplificação da língua inglesa ao longo dos séculos. Uma língua simples não é necessáriamente uma língua melhor, bem pelo contrário. O mesmo Orwell concebeu no seu livo 1984 uma linguagem nova que a sociedade distópica do romance pretende implementar na sociedade. A base desta linguagem é a simplicidade. O livro termina com um apêndice sobre a Novilíngua de interessante leitura...

Irmão da Solidão

Eu sou irmão da solidão.

Passou o tempo da guerra,
o tempo da afirmação.
Agora, que importa
se os outros vivem felizes
ou se desesperam.
Eu sou irmão da solidão
e com ela mantenho incestuosa relação.

Amo toda a gente
ternamente
(pelo menos neste momento)
mas mesmo que partilhe esse amor,
mesmo que fale e beije
e te deseje
sinto-me irmão da solidão.

Deixo-me vogar lentamente...
a mente
que se perca nos labirintos do pensamento
e da razão.
O corpo apenas pede divertimento sensorial
e esse, posso disfarçá-lo na aurora boreal
contida num qualquer copo de cerveja.

Eu sou irmão da solidão
que interessa a tua opinião.

Adolfo Luxúria Canibal, 1982
(Música de Au Au Feio Mau)
Nota: não está conforme o original, já que sou incpaz de colocar espaços em branco antes do início de certos versos!

A caminhada de Capão Filipe

O Vereador da Mobilidade, Capão Filipe, como acto simbólico no dia sem carros foi a pé entre os Paços do Concelho e o Rossio.

para quem não conhece a distância não ultrapassa os 200 metros e é impossível fazer de carro. Aliás, estando nos Paços do Concelho, o local mais próximo para estacionar o carro é mesmo no Rossio. Portanto simbólica de que? Talvez tenha servido para ir buscar a viatura...

Não se testam soluções nem se implementam hábitos, faz-se apenas folclore. Ainda assim, com a dita caminhada a terminar no Rossio, valeu-lhe ser Vereador do CDS-PP e não do PSD...

A benção do Primeiro-Ministro

A semana passada, José Sócrates, enquanto Primeiro-Ministro benzeu-se na inauguração/benção de uma escola no Algarve.

Se este mesmo Governo reviu o protocolo de Estado e retirou os crucifixos das Escolas, como se enquadra a benção de uma escola pelo representante de uma igreja!?

Em segundo porque é que num país laico o Primeiro-Ministro se benze numa cerimónia oficial do Estado? Não me diz respeito o que o cidadão José Sócrates faz na sua intimidade, mas preocupa-me o que faz enquanto Primeiro-Ministro.

Apesar de nada ter a ver com a vida particular de José Sócrates, não posso deixar de estranhar ainda mais esta história atendendo ao facto de Sócrates ser não-gnóstico.

Disfunção eréctil

Segui com interesse a erecção do menir do Bacorral (Reguengos de Monsaraz), via televisão. Em documentários já havia acompanhado a erecção de outros menires por essa Europa a fora. É claro que os que entram nos documentários são os bem sucedidos!

Acontece que os voluntários não conseguiram erigir o nosso minir! Os arqueólogos vão, quanto a mim, fazer batota e usar maquinaria pesada neolítica.

Quanto a mim o que levou a esta impotência foi claramente o tripé que partiu e que apenas foi substituído pela força bruta! Nestas coisas a técnica é mais importante que a força. Um voluntário diagnosticou uma falha diferente. Este senhor de 60 anos e bigode dizia, com um enorme desprezo, que a erecção falhou porque haviam demasiadas mulheres e poucos homens.

Foto: O Primeiro de Janeiro

E novidades, não há?

Um relatório confidencial dos serviços secretos norte-americanos conclui que a guerra no Iraque contribuiu para aumentar a ameaça terrorista a nível global...

Tortura no Iraque piorou após Saddam sair, diz ONU...

Ainda o Volver

Voltando à discussão tida aqui sobre a não exibição do filme Volver em Aveiro, é de referir que este filme é o 4º mais visto da semana 7 a 13 em Portugal. Até as minhas expectativas superou. Confirma-se assim que o que está em causa não é o lucro nem salas apinhadas! Filmes como A Ilha, fiasco anunciado antes da estreia, são exibidos com altas campanhas de publicidade e ofertas acessórias. Sucessos como Volver são ignorados.

Para finalizar, estes 25.858 espectadores foram alcançados pelo Volver apesar da ausência de uma cobertura nacional de salas, o que é de facto impressionante!

Espero que o filme passe pelo Oita do cineclube.

Incapacidades

Aveiro surge, a nível nacional, em 3º lugar referente à (in)capacidade de individamento, com 216% utilizado do limite proposto pela futura lei de financiamento das autarquias. Ficaria assim impedida de recorrer a novos empréstimos. Apenas Marco de Canaveses (herança de Ferreira Torres) e Covilhã superam Aveiro.

Os livros do Marcelo e os gingles

Marcelo recomenda mil e um livros por semana. Desconheço o impacto nas vendas.

O livro Hegemonia ou Sobrevivência de Noam Chomsky tornou-se no livro mais vendido pela Amazon e o 3º mais vendido pela Barnes & Noble no momento! Mais 25 mil cópias foram entretanto imprimidas.

Se Chavez tem jeito para recomendar livros tem um sério problema com discursos! Chamar diabo a Bush!? Isso lembra a alguém!? Assim as tv's aproveitaram o gingle e apenas passaram essa parte do discurso. Perderam-se assim as passagens bastante relevantes e interessantes do discurso!

Compromisso html

500 eleitores juntaram-se no Convento do Boato para discutir o que o Portugal, o Estado, podia fazer por eles e pelas suas empresas. Mas estes empresário aparentemente nem um site sabem mandar fazer! No FireFox não se visualiza bem, apesar de funcionar. No Internet Explorer nem funciona! Não sei se será só problema meu.

Considerações mais sérias apenas sexta-feira (não perca o próximo episódio que nós também não)!

Dia sem carros

Confesso que hoje, ao contrário do que é habitual, muito circulei de carro por Aveiro. Apesar de ser dia sem carros aqui no burgo, nenhum constrangimento encontrei à minha circulação.

Ao que parece a circulação apenas foi proibida no bairro da Beira-Mar! De facto a escolha perfeita para ensaiar novos meios e formas de mobilidade. A mesma fantochado ocorre anualmente nas cidades portuguesas aderentes.

Mobilidade em Aveiro

[publicado no Diário de Aveiro, 22 de Setembro de 2006]

O trânsito e a mobilidade influi nos mais diversos aspectos da nossa vida em sociedade, quer na produtividade no trabalho, ambiente, cultura (hábitos e costumes) ordenamento do território, sendo uma grande influência na economia e na nossa qualidade de vida. Centrarei a discussão no ordenamento do território, já que é necessário planeamento antes de avançar com medidas técnicas avulsas como já se têm verificado. Contudo muito se fala de acessibilidades, mas sempre considerando que se trata apenas de estradas que nos levam de um ponto para o outro, esquecendo o estacionamento e os transportes públicos.

A cidade de Aveiro apresenta uma baixa densidade e uma elevada dispersão populacional o que aumenta a dificuldade da gestão dos transportes públicos. Os mesmos motivos levam a uma menor rentabilidade dos transportes públicos, sendo assim o tarifário da MoveAveiro mais caro que o da Carris (Lisboa) e o Andante (Porto). Face à especificidade de Aveiro, a melhor solução passaria por uma maior diversificação de rotas e horários com a utilização de minibus, e ainda privilegiar ligações periféricas e inter-municipais e não apenas no centro.

Numa escala de proximidade, face à ausência de obstáculos naturais entre os principais pontos da cidade, a aposta deverá ser direccionada no incentivo do uso da bicicleta e da BUGA, sendo que para tal é necessária a existência de verdadeiras vias cicláveis bem protegidas do trânsito. No caso das BUGAs seria ainda necessário voltar ao sistema original da moedinha e não no actual sistema para turista ver. É ainda necessário divulgar um meio de transporte que caiu em desuso: muito simplesmente caminhar. Se calcularmos o tempo de um percurso efectuado de carro, e consequente busca de estacionamento, e o mesmo efectuado a pé chegamos a conclusões bem surpreendentes.

Numa escala de periferia a prioridade deveria ser direccionada em manter os automóveis fora da cidade ao invés de a atulhar, nomeadamente através da criação de parques de estacionamento periféricos com transporte por minibus para a cidade. É imperativa a existência de transportes públicos intermunicipais integrados que respondam às necessidades da população. Basta observar as ligações de Aveiro às praias da Costa Nova e Barra, a Águeda, Albergaria, Santa Maria da Feira e São João da Madeira que são impraticáveis. Em termos de vias cicláveis devia-se garantir a ligação da cidade à periferia, nomeadamente às praias da Barra e Costa Nova, aproveitando ainda para explorar o marketing turístico da BUGA.

A linha do Vouga está moribunda após o crescente desinvestimento e a redução massiva da cadência de comboios. Apesar de absolutamente necessário o serviço oferecido por esta linha, a sua transformação em metro de superfície deverá obedecer a uma grande discussão pública. Numa perspectiva intermunicipal será o percurso desta linha a melhor solução? Comparativamente, o conforto e rapidez do eventual metro suprimirão o incómodo da sua forçosa rigidez de percursos? E ainda a questão mais importante, será o investimento justificável, ainda para mais numa situação em que as Câmaras Municipais já hipotecaram o futuro?

Outras opções utilizadas noutros pontos do globo a considerar para a região seriam a partilha de carros e a flexibilização das rotas dos transportes públicos. Em vários países europeus existem organizações, implementadas pelo próprio Governo, que incentivam e interligam as pessoas na questão da partilha de carros, oferecendo assim um novo serviço à população. Em locais mais constritos, durante a noite – momento com menor procura –, os autocarros não tem nem horário nem percurso definido. Os clientes ao chegarem a uma paragem de autocarro enviam uma SMS com a sua localização e destino. Um sistema informático traça a rota ideal para o autocarro efectuar o serviço. Noutras cidades existe um ponto de onde, durante a noite, todos os autocarros partem para os mais variados destinos.

Relativamente a pontos mais concretos do ordenamento do trânsito em Aveiro observamos que nos últimos tempos têm-se cometido erros de difícil resolução. A já famosa rotunda da EN109, que no primeiro mês registou 33 acidentes participados à PSP (são muitos mais os participados ao seguro) é uma dessas opções erradas. Há que definir se a EN109 deve ser a fronteira da cidade ou uma estrada municipal, e a partir desse conceito redefinir a sua forma. Caso seja considerada fronteira, deverá ser para trânsito rápido, com passagens superiores e inferiores, apresentando restrições à construção como contraponto a uma densificação de qualidade do núcleo urbano. Caso seja se opte pela sua municipalização terá que sofrer grandes alterações, para permitir construção e qualidade de vida de ambos os lados. Apostando em estradas alternativas para circulação norte-sul sendo que a A17 não tem ligações próximas à cidade.

Ora na realidade a EN109 apresenta dupla personalidade. Os recentes executivos camarários vêm esta estrada como parte da cidade, contrariamente à minha posição que apenas a vejo como um garante de qualidade de vida caso se tratasse do limite da cidade. Mas a EN109 têm várias passagens superiores e inferiores – que aceleram o trânsito – que desembocam na referido rotunda – que o desacelera – estrangulando o trânsito. Na mesma rotunda existe ainda a demasiada proximidade das duas saídas para a cidade – Forca e Avenida – o que provoca perigosas hesitações no comportamento dos condutores.

Associada a esta rotunda existe outro erro crasso – o dispendioso túnel por baixo da estação de comboios. A Avenida Lourenço Peixinho nunca foi ponto de entrada na cidade, mas sim de circulação interna entre dois pontos relativamente próximos. Nesta perspectiva o túnel não veio solucionar nenhum problema – que nem existia – mas sim cria-lo. A Avenida passou a ser uma entrada na cidade, e uma via de trânsito rápido. Agora a questão é o que fazer depois do investimento realizado pela REFER. A difícil resolução deste exemplo de mau planeamento camarário passará necessariamente pela tentativa de desviar o trânsito do túnel, uma tarefa nada fácil.

Volver: Ditadura Cultural

Aveiro é uma capital de distrito e possuí dois cinemas (Lusomundo Fórum Aveiro e Lusomundo Glicínias) para além do cineclube. Contudo, ao contrário do que seria de esperar, a oferta de filmes não é nada diversificada. O Volver de Pedro Almodóvar, por exemplo, não se encontra em exibição em nenhum dos cinemas. Já o Notre Musique de Jean-Luc Godard apenas o vi cá numa sessão especial do cineclube, passados 2 anos após o seu lançamento!

Apesar de existirem dois cinemas a oferta em ambos é exactamente igual. A oferta é ainda muito homogénea contemplando sempre o mesmo tipo de filmes distribuídos por quatro tipos: comédias românticas, filmes de acção, comédias de adolescentes e filmes infantis.

Mesmo à luz da economia de mercado este modo de negócio não faz o mínimo sentido. Deve-se diversificar a oferta de modo a atingir o maior número de público. Ainda para mais os cinemas em Portugal estão a passar por momento de aperto financeiro mas continuam a apostar na mesma estratégia de mercado. Apenas passaram a vender os bilhetes na registadora das pipocas e, no caso do Lusomundo Fórum, emagreceram o espaço.

Portanto o que justifica que os cinemas não procurem nem ambicionem o lucro? É que o lucro não se faz apenas nesta ponta! A produtora também detém a distribuídora, a exibidora, os meios de publicidade, as televisões e, nalguns casos, até o fabricante dos leitores DVD. Portanto é nesta lógica de cascata que se contrói o lucro, mesmo que algum dos componentes dê prejuízo. Estranhas regras da econimia que, por elas, se oferece um pior serviço à sociedade.

Assim mantém-se uma apertada formatação estética da população, moldando-lhe os gostos, os hábitos e os consumos. Assim gramamos dois cinemas numa capital de distrito que exibem os mesmos filmes. Assim vamos ao Porto (ou, quando possível, ao cineclube) para ver um mero filme.

Civilização memorável (ou nem tanto)

No Civilization IV, um jogo informático de estratégia onde se constroem e desenvolvem civilizações, Portugal continua ausente! Impressionante como outras civilizações com um papel menos influente na História figuram no elenco (ex.: Mali)! É claro que a minha verdadeira insatisfação se prende com o facto de querer jogar com Portugal e nada feito! Aparentemente o meu nacionalismo resume-se a isto :)

Interessante é como, no Civ III, existia a Viagem de Magalhães: uma maravilha que após construída fazia os barcos andarem ao dobro da velocidade! Não existe portugal, mas eiste Magalhães! No Civ IV nem Magalhães existe!

Já no jogo Colonization de 1994, igualmente de Sid Meier's, - para além de se esqueceram do papel da escravatura no desenvolvimento da europa - Portugal foi ignorado! Alegadamente porque durante o decurso do jogo Portugal se encontrava sob domínio espanhol, o que é mentira. Ainda para mais outras civilizações incluídas, como França e Holanda, nem sequer tinham colónias na época a que se refer o jogo!

Apenas na expansão "Conquistas" para o Civ III surge Portugal - mas eu nunca tive esta expansão. Aqui a nossa civilização era exploradora do mar e expansionista.

Moral da História: uma civilização só será recordada se hoje representar um nicho de mercado interessante! Se forem poucos consumidores e ainda para mais pobres... esquece!

Instantes de segurança no trabalho

Acabadinhas de tirar. Segurança no trabalho levada ao extremo! Esqueçam o simples equipamento de segurança pessoal e as escoras!

Reparem no trabalhador em cima do camião, por baixo da pá da máquina em movimento, esquece o bom senso... Reparem ainda no trabalhador que surge parcialmente escondido pelo camião. Ei-lo, a construir uma escada, começando pelos degraus de baixo para cima (os de cima ainda nem sequer existem), sem qualquer tipo de protecção!

República dos azulejos

Em Aveiro perdem-se oportunidades e faz-se um conveniente revisionismo histórico. O projecto de Museu da República morreu convertendo-se em Museu da Cidade para azulejos e tal.

Os números de Mugabe

Inflação
> 1000% ao ano

Desemprego
> 70%

PIB
caiu 40%

Apetece-te uma cirurgia?

O Ministro Correia de Campos anunciou a aplicação de taxas moderadoras a cirurgias e internamentos, serviços até aqui não taxados! Ora uma taxa moderadora tem como função limitar a afluência abusiva aos serviços hospitalares.

Diz-me o Ministro que as pessoas recorrem a cirurgias de forma abusiva e desnecessária? Como o Ministro conhece bem o país a realidade é bem diferente: está em curso a mudança de paradigma no sistema nacional de saúde implementando a cobrança de serviços!

Sobre o mesmo assunto já escrevi em Março de forma mais desenvolvida, no meu primeiro artigo para o Diário de Aveiro, Saúde em Portugal: uma doença crónica.

As noites de Budapeste

Foto: AP /MTI, Laszlo Beliczay

Budapeste está em estado de sítio, motins toda a noite! O que levou a tudo isto? A divulgação de uma gravação onde o Primeiro-Ministro Ferenc Gyurcsany do Partido Socialista admite ter mentido na campanha eleitoral! Prometeu baixar os impostos e mal foi reeleito aumentou substâncialmente a carga fiscal... Faz lembrar alguma coisa!?

Cuecas com GPS

Cuecas com GPS, que registam não só a localização como a temperatura e o ritmo cardíaco! Saiba onde ela anda e se a sua temperatura sobe! Não a deixe escapar! Um artefacto indespensável nos dias de hoje! O cinto da castidade de amanhã!

Certifica-se que nunca será esquecido!
Não a deixe escapar!
Encomende já!

Fonte: Uma portuguesa em Paris

A Marcha

[publicado no Diário de Aveiro, 15 de Setembro de 2006]

A precariedade alastra em Portugal. Na União Europeia apenas a Espanha e a Polónia nos ultrapassa na quantidade de trabalhadores precários. Por cá, um em cada cinco portugueses assinou um contrato a prazo com a entidade empregadora. Se tomarmos em conta apenas os licenciados obtemos o número avassalador de 70% de precários. Segundo o Governo menos de 10% dos trabalhadores precários consegue contrato efectivo.

O emprego é um problema central na sociedade contemporânea. Do trabalho e da sua remuneração está dependente, para além da própria subsistência humana, o acesso à educação, à cultura e ao ócio e, em suma, a uma maior qualidade de vida.

Qual o modelo pretendido para o emprego na nossa sociedade? Esta é uma das questões a que senhores de outras paixões sempre se calaram.

O Bloco de Esquerda colocou em destaque a política e o conceito de emprego que pretendemos para a sociedade. Para tal organizou a Marcha pelo Emprego, que em 17 dias percorre parte do país apresentando 70 projectos-lei visando promover o pleno emprego e os seus direitos. No roteiro foram incluídas não só maus exemplos de emprego, mas também empresas exemplares a nível de formação e igualdade no trabalho.

O dinheiro não nasce dependurado nas árvores. A riqueza obtida por uma empresa deriva do trabalho, produção e/ou transformação realizada pelos seus trabalhadores. A riqueza da empresa e dos seus proprietários só existe pela acção dos trabalhadores. Também a industrialização abarcou obrigatoriamente transformações civilizacionais. A Humanidade progressivamente produz mais e mais se liberta do trabalho. Neste pressuposto e atendendo ao elevado número de desempregados não será coerente a redução do horário de trabalho?

Contudo o desemprego é por si só um benefício económico. O BCP anunciou que, caso a sua OPA se concretize, irá despedir 3.000 funcionários do BPI. A SONAE anuncia 4.000 para a PT. O desemprego consiste aqui numa mais-valia bolsista. Será legítima a acumulação de riqueza à custa da destruição de perspectivas de vidas?

Assistimos cada vez mais a uma maior precariedade na ligação laboral com o Código de Trabalho de Bagão Félix, que permite contratos a prazo até 6 anos. Actualmente os postos de trabalho permanentes empregam trabalhadores a prazo. Esta apregoada “flexibilidade” também acarreta sucesso económico. Tendo um exército de empregados na corda bamba e mantendo 600 mil desempregados na reserva, cedo se chega à conclusão que a capacidade de reivindicação salarial e de direitos é nula. Os estágios não remunerados são já algo encarado com toda a naturalidade. Se um posto de trabalho é permanente o trabalhador não deverá também ser permanente?

Em Portugal existem bastantes empresas aladas. Fixam-se por aqui com todas as regalias, isenções de impostos, subsídios estatais e comunitários, terrenos a preços de chuva até que dão às asas e se mudam para onde possam explorar mão-de-obra mais barata – por vezes no limiar da escravidão. Na maioria dos casos estas empresas são altamente lucrativas, chegando, por vezes, a produtividade em Portugal ser a mais elevada de todas as filiais. Fará algum sentido que empresas com lucros possam recorrer a despedimentos colectivos?

A esquerda socialista saiu à rua. A Marcha pelo Emprego não deixou estas e muitas outras perguntas sem resposta. Por outro lado os senhores dos pactos secretos aprofundam o mesmo sistema que nos encaminhou a este estado, garantindo-nos que é necessário sofrer hoje para ser feliz amanhã.

O homem sem passado

Li muitos comentários e análises da direita ao discurso de Francisco Louçã na noite de Guimarães na Marcha pelo Emprego. Em todos eles se tenta descontextualizar o discurso, tal como Pacheco Pereira o fez.

O discurso parte de uma citação do filme "O Padrinho". A certa altura Corleone diz "vou-te fazer uma proposta irrecusável". Algo que parece bastante atractivo, mas que na realidade se trata de uma proposta irrecusável pois não havia alternativa. Ou se aceita ou se morre.

Esta expressão foi extrapolada para a realidade dos despedimentos colectivos em Portugal. O empregador propõe ao trabalhador: "vou-te fazer uma proposta irrecusável". O trabalhador vê-se na iminência de não recusar! Ou aceita a indemnização ou vai para a rua sem nada! Não há verdadeira escolha! Note-se ainda que o BE na Marcha apresenta projectos-lei no sentido de acabar com as rescisões colectivas e com os despedimentos em empresas lucrativas.

Ora, mas lendo Pacheco Pereira depressa chegamos à conclusão de que se trata de um homem sem passado, ou pelo menos que não consegue conviver com o seu próprio passado. Faz exercícios de memória ao passado de outras pessoas - mesmo que nunca tenham defendido nenhum exemplo de socialismo real - mas esquece ou sonega o seu próprio passado de apoiante do regime purista de Enver Hoxha! Aliás, a Albânia da época era o farol da Humanidade para muitos dos mais mediáticos neoliberais da actualidade em Portugal. Apenas trocaram de farol, agora é Bush e a sua civilização.

A minha Humanidade não tem faróis nem regimes puristas.

IVA - Verdade Inconveniente

Carlos Pimenta [ex-Secretário de Estado do Ambiente, PSD], a propósito do visionamento do documentário com Al Gore, Uma verdade Inconveniente, disse algo como:

Os sucessivos Ministros das Finanças mantém o IVA da electricidade e do gás em 5%, e o IVA dos materiais de isolamento da casa em 21%. O que nos diz o Governo? Consumam, consumam e não poupem!

Andar modelo ou nem tanto

Clicar na foto para ampliar

Encontrei este anúncio pela estrada fora. Ao analisar o andar modelo do pacto de justiça cozinhado pelos suspeitos do costume, verifico que deixou o combate à corrupção fora de portas! Publicidade enganosa!

Visões e vontades

Um jornalista da Lusa, logo no início da Marcha pelo Emprego, referiu que a maioria dos 200 marchantes era da classe média urbana, sendo poucos os operários e os desempregados.

Antes de mais admito que não compreendo bem o conceito de classe média urbana, nem como este termo exclui operários e desempregados nesta classe.

De seguida não compreendo como o jornalista conseguiu realizar uma análise sociológica sem necessitar de inquirir os visados. Bastou olhar para todos. Um facto inquestionável, é que ninguém marchou de fato-macaco, e, certamente, que as t-shirts suadas tresandavam a classe média urbana! Há estereótipos para todos os gostos.

As aparências são jornalismo. As impressões - por entre visões e vontades - de um jornalista resultaram na reprodução da sua observação, subjectiva e não fundamentada, na imprensa nacional.

Contudo esta vontade de retratar os marchantes como interpretes afastados dos problemas laborais falha em toda a linha! Basta olhar para a taxa de desemprego e emigração dos licenciados portugueses. Viverá o jornalista enclausurado numa realidade díspar da de Portugal?

A classe média urbana - se é que existe e seja lá o que for - sofre intensamente de problemas de falta de emprego e de precarização como qualquer cidadão do país.

Violências no pretérito

Ainda pequeno fui aprendendo
Que a violência tem um crescendo
Começa por nada acaba com tudo
E o que era lógico fica absurdo.
E quem paga é o sangue civil!

Hoje recordam-se mortos. Amanhã mata-se. Apenas me vêm à memória este poema (ORGIA SCHERZO EM FÁ#, de Adolfo Luxúria Canibal). Da queda Torres Gémeas - violência em si - se construiu o Império da Morte no Afeganistao e Iraque. Do bombardeamento a La Moneda explodiu o Império da Tortura e dos Desaparecidos. Apenas um crescendo.

Mais uma prova de mau gosto

Na semana passada abordei a morte da Torre dos Clérigos, hoje já posso aqui colocar a minha foto e fazer a certidão de óbito.

Um autarca prepotente, trata os empregados da Câmara a que preside como se fosse o seu exército pessoal, e os ordena retirar todos os cartazes da marcha pelo Emprego e da Festa do Avante afixados na "sua" cidade. Contudo autoriza que o monumento mais conhecido da cidade, seja tapado com publicidade. A Torre dos Clérigos é de todos - Património Mundial da Unesco - e é assim tratada! Uma solução seria colocar uns toldos reproduzindo a imagem da própria Torre a tapa-la!

Que conceito de espaço público queremos? Uma fulminante intoxicação de publicidade urbana? Porque a passividade social contra esta violação do Património Mundial, comparada com, por exemplo, a existência de um stencil numa qualquer parede suja de um prédio devoluto?

Gabinete da Ria, versão Élio Maia

Enquanto estive longe do blog, Élio Maia levantou um pouco mais o véu sobre o que PSD/PS/CDS pretendem do proposto Gabinete de Gestão da Ria, como se pode tristemente ler aqui no Dolo Eventual (tenho que começar a cobrar publicidade).

Curiosamente as Primeiras Jornadas da Ria de Aveiro arrancam sem que nenhum membro do Governo tenha sido convidado. Se este tipo de iniciativas é sempre e louvar, depois de toda a coincidência de datas, pergunto-me se a ausência do Governo não se deve a ser esta entidade a responsável pelo chumbo do projecto da Marina (chumbo baseado em documentos técnicos).

O Milagre das Bolas

Eis que em pleno Pátio da Inquisição está exposta esta obra de arte, de título "Bolas Senhor... bolas", da autoria de Hélder Wasterlain.

A escultura pretende ser uma anologia com o alegado milagre das rosas da Raina Isabel. Julgo, embora não tenha conseguido confirmar a informação, que este objecto Kitsch terá sido no âmbito do Euro 2004.

Revolução dos croissants

Já tinha ouvido falar da organização piramidal hierarquia na sociedade e até da pirâmide dos alimentos. Mas será assim tão "natural" na mente das gentes que uns tenham direito a comer melhor que outros?

No pequeno-almoço em Espinho, na Marcha pelo Emprego, um empregado ao ver o "líder" ao longe disse que se quiséssemos arranjavam uma coisa melhor para os dirigentes. É claro que a proposta foi de pronto recusada! Mas o que me assusta é esta naturalidade em que até os pares em situação e circunstância idêntica tenham direito a comidas diferentes.

Pão com fiambre para todos e é muito bom!

Mais uma bela rotunda

Eis outra das minhas belas rotundas, a rotunda eléctrica.

Marchando por esse país a fora

Tenho andado longe da net. Como já escrevi aqui acompanho a Marcha pelo Emprego. A iniciativa excedeu de todas as formas as minhas expectativas. De todos os marchantes eu sou dos que já fez mais km... de carrinha. Ando na produção (palco, luzes, som, etc), mas ainda marcho quando há tempo para isso. Qualquer das formas, a diversão é contínua. Quanto a aspectos mais aprofundados quer de conteúdo ou de forma, só quando houver mais tempo.

.

Hoje estamos pelo Porto, onde fiquei chocado com a morte da Torre dos Clérigos. Como em tudo que escrevo hoje... mais tarde terei que abordar o tema.

.

Muita vez ouvi dizer que todos são iguais! Por causa da conduta e governação de outros políticos [que negam sempre sê-lo], qualquer pessoa que faça trabalho político tem sempre o estigma dos que "sempre foram iguais quando ascenderam ao poder". Mas serão iguais? Quantos dirigentes, incluindo o líder, dos vários partidos dormiriam, tais como os demais em pousadas da juventude? Quantos esperam na fila de cantinas (ou restaurantes) pela sua comida, em almoços/jantar sem a "mesa dos noivos"? E esperar pela vez de tomar banho nos balneários? Quantos já foram vistos de saco-cama, porque uma noite será dormida num pavilhão gimnodesportivo? Podendo esta postura não querer dizer nada, quantos partilham as condições dos seus pares?

Vou de romaria

Vou agora para a Marcha pelo Emprego. Apesar de começar em Braga, não começa no Bom Jesus, e muito menos termina em Fátima. Não se trata de uma jornada de sacrifício, mas um festivo alerta para o problema e as soluções (projectos-lei). Insere-se na tradição das grandes marchas brasileiras (grandes porque contruíram a capital longe da população) e de algumas pequenas do passado português. Pelo percurso serão ilustrados bons e maus exemplos nesta área, desde deslocalizações a formação na empresa.

Chocolate amargo

[publicado no Diário de Aveiro, 1 de Setembro de 2006]

“Não podemos ter a ilusão de que Portugal está imune” afirma António Costa. Que mal atormenta o Ministro da Administração Interna, que perigo preconiza para Portugal? O jornal chama-lhe “ameaça” o Ministro “risco”. É de ficar intrigado.

Olho para o título da notícia “Imigrantes podem invadir Algarve”, aí as dúvidas se dissipam, quer o jornal quer o Ministro não falam de pessoas, falam de imigrantes!

Todo este corrupio se deve, segundo o Ministro à blindagem de outras fronteiras da União Europeia (Espanha, Itália e Malta), o que poderá levar ao afluxo de imigrantes provenientes de África para a costa portuguesa. Daí a estarem a reforçar a fiscalização e os meios à disposição.

O desespero de uma vida adiada, a fuga à fome, à doença, à miséria e à morte deixa os imigrantes à mercê do atroz tráfico de seres humanos. Percorrem o caminho das suas vidas através de África e do Mediterrâneo em busca da sobrevivência: a Europa. Mas pensa o Ministro que tudo se resolve com arame farpado.

Aparentemente, para António Costa o único problema reside na chegada de africanos à costa portuguesa. Não lhe interessam as origens, causas e consequências do problema. Não teremos nós, Portugal, Europa e Ocidente algum papel neste êxodo, nomeadamente a nível de responsabilidade?

A penúria a que África está votada já vem de longe, mas não me interessa discutir o passado colonial e o desenho linear das fronteiras. Interessa-me discutir o presente. Se em África a fome persiste, a mim nunca me faltou nenhum produto agrícola produzido nesse continente. Aí, produção de leguminosas e fruta, tradicionalmente cultivadas noutras latitudes, cresceu exponencialmente nos anos mais recentes, mas continuam a ser o cacau e café os produtos mais tradicionais.

Podia abordar outros bens com maior valor comercial como os diamantes, o petróleo, o aço, a madeira, o carvão, entre outros que todos os dias rumam para norte, mas interessa-me particularmente o cacau e o café.

Num continente votado à fome, milhares de hectares de solo estão ocupados pelas plantações de cacau e café. Ora, é sabido que estes dois produtos não têm a capacidade de combater a fome de um qualquer país produtor. Os avultados lucros resultantes da exportação destes produtos ficam nas mãos de empresas multinacionais, sedeadas e de propriedade do “Ocidente”. Assim a população dos países produtores nada ganha com os seus recursos, e vê-se ainda privada de uma agricultura de sustentabilidade que procurasse garantir a sua própria alimentação.

Interessa-me levar a discussão ao absurdo e pedir que António Costa seja coerente e erga o seu muro civilizacional. Mas um muro não só para seres humanos, mas também para mercadorias. Quero que António Costa esteja disponível para anunciar aos seus cidadãos – e por ventura a toda a Europa – que a partir de agora vivemos sem chocolate e café.

Mas, o que me interessa realmente é que, de uma vez por todas, olhemos para a imigração como um problema nosso, de toda a Humanidade. Não porque é um incómodo para “nós”, mas porque “nós” somos parte do problema, e, principalmente, porque é um problema de toda a Humanidade. A diáspora continuará enquanto o sistema económico que o Ocidente impõe às populações africanas as condenar à pobreza.

La Movida

La Movida foi um movimento cultural alternativo que despontou em Espanha no período pós-Franco. Tratou-se de um movimento interdisciplinar, mas por nós o representante mais célebre é o cineasta Pedro Almodóvar.

O momento temporal do fim de La Movida é geralmente atribuído à ascensão do PP de Aznar ao poder, demonstrativo de uma outra maneira de pensar da sociedade.

O início de La Movida é geralmente indicado como o momento em que um casal fez um strip-tease amador e espontâneo no topo de um monumento da Plaza Dos de Mayo (foto, da minha autoria). Por este caso vemos que o strip não encerra, por si só, nenhuma exploração económica ou sexual. Temos assim que um strip-tease faz parte da história de uma cidade e de um país.