Incentivo à especulação

Em entrevista ao Diário de Aveiro, Élio Maia coloca a hipótese de alterar o PDM para permitir a construção de um centro comercial na zona do estádio municipal, de forma a viabilizá-lo financeiramente. Adianta ainda que no primeiro mandato houveram investidores interessados na solução.

Élio Maia admite aquilo que já sabíamos: para este executivo, os mecanismos de ordenamento do território servem não para satisfazer as necessidades e interesses colectivos na área do urbanismo, mas sim para gerar dinheiro a partir do nada.

Depois dos pagamentos directamente em especulação imobiliária, aqui está um novo exemplo do que seria enriquecimento ilícito baseado em especulação imobiliária. Não admira que o administrador do PDA queira a demolição do estádio, o terreno liberto dos cacos vale muito mais dinheiro... apetecível quiçá aos accionistas do PDA.

Autarcas do faz de conta

Hoje voltei a ouvir Ulisses Pereira, desta vez na teelvisão, a clamar pela demolição do estádio, ou agora em versão soft reconversão. Os custos de manutenção são um dos argumentos. Só tenho duas pequenas dúvidas.

O protocolo que a Câmara Municipal de Aveiro estabeleceu com o Sport Clube Beira-Mar diz "0 SCBM fica encarregue de gerir o edificio do Estadio Municipal de Aveiro na integra a partir de 1 de Janeiro de 2009, pelo periodo de 10 anos (...) Passam para a titularidade do SCBM todos os contratos, a definir, de manutenção, fornecimento e arrendamentos actualmente existentes e celebrados em nome da EMA, EM, com as consequentes receitas e encargos, a partir da data de inicio do contrato de gestio do Estadio". Portanto, o protocolo diz claramente que em termos de custos o Estádio deixa de ser um problema da autarquia já que não pagará qualquer cêntimo pela existência do mesmo (sendo certo que basicamente o concessiona de borla). Mas Élio Maia foi mais longe: vendeu o terreno das piscinas, não cobrou a venda e não recolhe as contrapartidas dessa venda.

A outra questão prende-se com o plano de recuperação financeira, onde o estádio foi transformado num produto financeiro para se assegurar o empréstimo prevendo a sua concessão por 65 milhões de euros, pasme-se, para a mesma altura em que o estádio já está concessionado gratuitamente.

Portanto, o recém deputado da verdade, diz-nos que os compromissos da autarquia são coisas do faz de conta, não são para levar a sério! Não é novidade como aliás estes dois documentos explicitam. Considero aliás que a autarquia deve rasgar certos compromissos contrários ao interesse público, mesmo que para tal tenha que acertar uma indemnização. Mas vindo de quem vêm é relevante e bastante revelador.

Beira-Mar: a tragicomédia ou como a elite não vive sem poder

Brigitte Bardot & Serge Gainsbourg - Bonnie & Clyde

Artur Filipe, falando em nome de vários ex-dirigentes do Beira-Mar incluindo os ainda vereadores Capão Filipe e Caetano Alves diz: "Quando estivemos no clube, em três anos e dois meses arranjámos 1,5 milhões de euros e pusemos 600 mil euros nossos e os que nos seguiram venderam as piscinas, que nós deixámos, por 2,5 milhões, não pagaram à Câmara 1,3 milhões de euros e foram-se embora".

É só impressão minha ou é cómico ouvir Artur Filipe falar nestes termos de um negócio realizado pela Câmara Municipal de que Capão Filipe e Caetano Alves fazem parte... sem conhecimento dos mesmos? Artur Filipe deixa claro que a sonegação de informação por parte de Élio Maia deu claro benefício económico a alguns dirigentes em detrimento de alguns ex-dirigentes. É este o objectivo do serviço público?

Artur Filipe adianta ainda que "Estamos disponíveis para pegar novamente no Beira-Mar, desde que a Câmara apoie o clube". A elite, despojada da autarquia, prepara novo assalto ao poder.

Quem manda na Universidade de Aveiro?

Ricardo Espírito Santo Salgado (BES)
Murteira Nabo (GALP)
Joaquim da Silva Lopes (EDP)

São três dos cinco curadores da Universidade de Aveiro (UA), que decidem que património imobiliário a UA compra ou vende, e que aprovam as linhas gerais de orientação científica e pedagógica da UA, o seu plano financeiro e patrimonial, o orçamento, etc..

Estes três cidadão tem uma relação directa e linear com empresas que tem os seus próprio objectivos legítimos, sendo que provavelmente foram escolhido exactamente por essa ligação. O que nos garante que estes cidadãos, escolhidos por este critério, votem de acordo com o interesse colectivo e social e não de acordo com os interesses das empresas que "representam"?

O Milagre da Multiplicação

Pedro Bingre, especialista em planeamento regional e urbano, deu uma excelente entrevista ao jornal da Quercus e que está disponível aqui. Na entrevista retrata o efeito a actividade imobiliária em Portugal que enriquece injustificadamente meia dúzia e hipoteca milhões agarrados a créditos bancário para habitação. Pelo meio a actividade rentista substituí a produtiva, seja industrial ou agrícola. Soluções? Simples:

O que é que poderia ser alterado no quadro legal?
Nós não precisamos de reinventar a roda. Bastaria, para começar, copiar nem que fosse em grosso a legislação dos países mais avançados do mundo. Poderia ser a legislação britânica, poderia ser a legislação holandesa, dinamarquesa, alemã, não faltam bons exemplos.

Guerra é paz

O prémio Nobel da Paz, Barack Obama, vai mandar mais 13 mil militares para o Afeganistão adicionar ao envio de 21 mil já anunciado em Março...

E foi preciso contratar peritos para o assunto?

Peritos querem que o Estado cobre 20% sobre lucros na bolsa
(...) Actualmente, essas mais-valias estão isentas de imposto, caso sejam geradas por acções detidas há mais de um ano, ou pagam 10 por cento, se detidas há menos de um ano.

Se comprar um pão pago 5% de imposto. Se comprar uma t-shirt pago 20% de imposto. Se comprar acções e apesar de nada produzir e de não satisfazer nenhuma necessidade básica, não pago impostos! Ora aí está um política activa do Estado no sentido de incentivar o jogo no mercado de capitais. Num país com 2 milhões de pobres e uma desigualdade social gritante foi preciso contratar peritos para dizer o óbvio.

Autárquicas em Aveiro

Quantos candidatos são precisos para colar um outdoor 8x3 metros? (foto JD)

Decorridas as eleições, o Bloco de Esquerda duplicou a sua representação na Assembleia Municipal de Aveiro dispondo agora de dois mandatos (Ivar Corceiro e João Dias). A coligação PSD/CDS ganhou um mandato (16), o PS perde dois (8) e a CDU mantém um.

Na Câmara Municipal, Élio Maia foi reeleito e a coligação de direita ganhou um mandato ao PS (6-3). Vamos ter a continuação de negócios fantásticos!

Nas Assembleias de Freguesia, o Bloco concorreu pela primeira vez a oito e repetiu uma. Nas três mais populosas - Esgueira, Glória e Vera Cruz - elegeu respectivamente Rui Maio, André Prata e Virgínia Matos. Em Cacia perdeu o seu eleito.

Para além da coligação de direita que reforçou a sua votação, apenas o Bloco cresceu em votação, percentagem e mandatos. Em Esgueira e Vera Cruz a distribuição de mandatos ditou um 6-6-1. Nas Assembleias de Freguesia onde não elegeu, o BE mostra-se como a única alternativa capaz de romper com a hegemonia do centrão.

O crescimento do Bloco em Aveiro é tanto mais assinalável uma vez que a nível nacional a dinâmica de crescimento não foi muito acentuada, tendo-se verificados mesmo alguns recuos. Mas os resultados mostram também que é preciso um grande trabalho a nível autárquico - em Aveiro e no país - para a conquista de maiorias sociais em torno das políticas do Bloco. É para esse trabalho que cá estamos.

Programa eleitoral do Bloco para Aveiro

Disponível aqui.