Sem os investidores capitalistas, isto seria o descalabro

A fábrica têxtil de Arcos de valdevez - tomada à força pelas trabalhadoras, quando os administradores alemães tentaram roubar as máquinas durante a noite para deslocalizar a empresa, e entretanto comprada por um euro - produz em auto-gestão muito mais do que alguma vez produziu no tempo dos patrões alemães.

Uma questão de rendas

[publicado no Diário de Aveiro, 30 de Novembro de 2007]

Há precisamente uma semana, a maioria PSD/CDS-PP na Assembleia Municipal aprovou a constituição de uma sociedade comercial para construir parques de estacionamento e construir/reabilitar o parque escolar. A autarquia pagará uma renda pela regular utilização dessas escolas, renda essa que será suavizada pelas receitas da exploração do estacionamento que serão para a sociedade comercial.

O Presidente Élio Maia decidiu remeter o debate para um registo básico: quem considera que não é necessário melhorar as infraestruturas escolares vota contra, quem considerar que as devemos melhorar vota a favor, quem não sabe se está ou não com a educação deve abster-se.

O Presidente Élio Maia optou por este maniqueísmo ao invés de responder às questões colocadas pela Assembleia. A Câmara Municipal não soube ou não quis dizer quanto custaria este investimento no parque escolar se fosse feito por outros meios exclusivamente públicos, e quanto nos custará o negócio com esta estranha associação estacionamento-escolas.

Durante todo o debate não encontrei nada que fundamenta-se a construção destes quatro parques de estacionamentos no centro da cidade, a não ser a própria necessidade de os cruzar com o negócio das escolas. Veja-se aliás que os actuais parques do Mercado Manuel Firmino e da Praça Marquês de Pombal estão permanentemente desertos, não existindo portanto garantias de lucro dos novos parques. Esperemos que não seja a autarquia a grande defensora do investimento privado e que o novo regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada em preparação, não seja apenas uma forma de reorganizar e reorientar o estacionamento para estes novos parques.

Não foi devidamente esclarecido porque fica a sociedade comercial com o direito de superficie dos parques de estacionamento, nem o que pode fazer com esse direito. Não foi esclarecido o que acontecerá à propriedade das escolas findo o contrato com a sociedade comercial, e o que ligará nessa altura a sociedade e as escolas à autarquia.

O presidente Élio Maia não respondeu por quanto tempo ficará a autarquia a pagar renda pela utilização das escolas, que valor terá essa renda e se será uma renda fixa ou variável.

As receitas da sociedade comercial podem ser constituídas por uma renda de valor fixo a que se soma as receitas do estacionamento. Neste caso o que a autarquia está a atribuir não é um negócio de exploração de estacionamento, mas sim uma expectativa de negócio. Isto porque, para definir a renda, é necessário definir uma expectativa de negócio, ou seja o lucro que é esperado desse negócio. Acontece que se o negócio correr melhor que o inicialmente previsto podemos continuar a pagar renda quando as escolas já estão devidamente pagas há bastante tempo. Num negócio cabe ao investidor assegurar os clientes e o lucro necessário, não é tarefa do Estado ou das autarquias pagar por expectativas de negócio não concretizadas.

Por outro lado, a renda pode ser variável. Neste caso as receitas da sociedade comercial serão constituídas pelas receitas do estacionamento a que se soma uma renda mensal de forma a perfazer o total acordado. Assim teríamos que a renda varia de acordo com o negócio do estacionamento, podendo chegar ao absurdo de a autarquia estar, com a renda, a cobrir o prejuízo que os parques de estacionamento poderão gerar.

Assim, em ambos os casos – renda fixa ou variável – este negócio parece-me ser uma estranha forma de capitalismo, já que a iniciativa será privada e o risco será público. Por este motivo, por todas as perguntas que ficarão sem resposta, por considerarmos que a educação não é um negócio, porque não recohecemos o interesse destes parques de estacionamento no centro da cidade e porque recusamos que o Estado ou as autarquias comercializem expectativas de negócio, o Bloco de Esquerda votou contra este negócio.

Auditoria

Hoje no Diário de Aveiro: O relatório final da auditoria da Inspecção Geral das Finanças às contas da Câmara de Aveiro (triénio 2003/2005) foi conhecido a semana passada. Que leitura faz do documento?


A dívida da Câmara, em concreto a deixada pela Governação do Partido Socialista, é um tema já gasto. Em termos políticos, as auditorias já nada acrescentam ao debate, permitem tão só saber com mais detalhe, objectivar e esmiuçar várias questões. Apesar de ser um exercício útil, ao fim de dois anos, não pode continuar a condicionar nem a ser o centro do debate político em Aveiro.

Confesso o enfado de ver os elementos da actual maioria PSD-CDS/PP a adiantar um valor diferente para a dívida a cada dia que passa, tal como escuto languidamente os elementos da antiga maioria PS a falaram da dívida como se fosse coisa pouca, um mísero prato de lentilhas, como se essas lentilhas não fossem de todos nós.

A leitura que se pode fazer deste documento é bastante simples, basta ler e percorrer os números. A auditora traça um demolidor retrato das contas da autarquia, considerando que apresenta «uma estrutura financeira estruturalmente desequilibrada». Alberto Souto considera-a «um monumento ao que as auditorias não devem ser», eu julgava que se tratada de um monumento aquilo que a governação de uma autarquia não deve ser.

Porém, politicamente o que me interessa é saber se a dívida acumulada valeu a pena, se possibilitou um aumento da qualidade de vida dos Aveirenses e se deixou activos valiosos.
Na questão dos activos, temos o exemplo supremo do Estádio Municipal, um investimento de 64 milhões de euros, que para manter de pé dá um prejuízo anual à autarquia superior a 800 mil euros.

Outro exemplo, que recentemente veio à Assembleia Municipal para resolução, é a permuta de terrenos entre a autarquia e um particular em 2002. Do acordo constava uma indemnização de 15.000 euros por cada mês de atraso na permuta (referente a uma data de 2003). Acontece que essa permuta nunca foi concretizada e, agora em Outubro de 2007 quando foi finalmente resolvida a questão, a Câmara Municipal devia uma indemnização total de 929.600 euros (entre compensação, juros e penalizações).

A auditoria refere vários outros exemplos, tal como «a aquisição de alegados serviços de publicidade à Aveiro-Basket, SAD, quando parece ter-se tratado de subsídios encapotados à exploração».

Esta é parte da “obra” deixada pela governação do Partido Socialista que tão insistentemente justifica a dívida da autarquia com a obra deixada.

Descubra as diferenças

Manuel Monteiro, o verdadeiro líder da direita
Se dúvidas existissem, os últimos dias clarificaram-nas com uma verdadeira “prova dos nove”. Os portugueses não têm opções, feliz ou infelizmente, só podem contar com Manuel Monteiro para um genuíno líder da direita. [Susana Barbosa em 22 de Março de 2007].

E agora que é candidata à liderança, apoiada por "nacionalistas" provenientes do PNR e alegadamente vigiados pelo SIS:

A Extinção do PND?
Se Manuel Monteiro tivesse hoje um «pingo» de credibilidade política neste país, já teria constituído matéria para «tema de abertura» em todos os telejornais. Como todos sabemos que isso não acontece, o mais que ele conseguiu, foi arrasar com o que resta do seu capital político, e pior do que isso, arrasar consigo o Partido da Nova Democracia (PND), do qual também sou fundadora e candidata à sua liderança, e este ponto é o que realmente me incomoda.

Manuel Monteiro, perante os péssimos resultados das últimas eleições autárquicas de Lisboa, num dos seus únicos laivos de lucidez política neste partido, demitiu-se de presidente da direcção do PND [Susana Barbosa hoje]

Somos grandes ortodoxos quando não é connosco

Luísa Mesquita foi expulsa do PCP
O PCP acusa Luísa Mesquita de mentir, Luísa Mesquita acusa o PCP de traição.

O que fez Luísa Mesquita aquando das outras expulsões?

A jarra

Vídeo [via Arrastão]: Manuel Alegre pede a palavra para fazer uma declaração no encerramento no Orçamento de Estado. O que diz o ex-candidato a Presidente da República que obteve mais de 1 milhão de votos? O que diz aquele que para muitos é simultâneamente a memória, consciência e esperança no futuro do Partido Socialista? Fala-nos de um problema de saúde, estará a falar do Serviço nacional de Saúde? Não, afinal só está com frio!

E já agora, depois do voto a favor no Orçamento, Manuel Alegre brinda-nos com mais um "a mim ninguém me cala... nem precisam porque eu não mordo":

Manuel Alegre absteve-se hoje em relação à proposta do BE de revogação dessa reestruturação, que inclui a transformação da empresa em Sociedade Anónima (S.A.), mas disse que «compreende e concorda no essencial com a proposta».

Bijuteria e outros acessórios

O JMO pode encontrar mais acessórios aqui

Enquanto estava eu a intervir na Assembleia Municipal (AM), JMO no seu blog critica o ponto prévio da minha intervenção como demagógica. Pena se ficar pela rama e ter medo de agarrar as uvas e não comentar as questões de fundo da minha intervenção sobre a parceria público-privada estacionamento-escolas.

Acontece que JMO ou não ouve bem ou não quer ouvir. Sei perfeitamente que numa reunião extraordinária não há ordem para intervenção do público e o público nada pode entregar, como foi o caso com o requerimento que os comerciantes queriam entregar na AM.

O que eu critiquei - e isso é facilmente demonstrável pela transcrição das minhas declarações em acta - foi o facto de os assuntos mais importantes deste ano serem todos discutidos em sessões extraordinárias. Ao longo dos últimos tempos, as sessões da AM foram para encher chouriço, agora a CMA está com pressa em aprovar estes negócios para os poder incluir no Orçamento 2008 e então temos um fartote de reuniões extraordinárias, a de ontem acabou às 3h da manhã e já há outra na segunda-feira. Nunca disse que o requerimento dos comerciantes devia ser aceite naquela sessão extraordinária (o que seria contra o regimento da AM), mas sim que estes assuntos deveriam ter sido discutidos em reuniões ordinárias para permitir a participação dos cidadãos não eleitos. Infelizmente, na democracia desta Câmara o cidadão fica à porta.

E JMO escolheu um péssimo dia para me acusar de demagogia, o dia em que o Presidente Élio Maia desceu a níveis de demagogia que nunca antes tínhamos assistido naquela Assembleia Municipal.

Orgulho hetero

Ontem, a cerveja Tagus lançou uma campanha publicitária que apela ao orgulho hetero.

Os Panteras Rosas "juntaram-se" de imediato à campanha, aderindo com vários cartazes na net onde é evidenciada a repressão que é exercida sobre os e as homossexuais.

Não percebo como se pode ter ou deixar de ter orgulho numa orientação ou preferência sexual, mas talvez seja por não beber Tagus.

Polis Ria

Na edição de ontem do Diário de Aveiro: O Governo anunciou a criação de um Programa Polis dirigido especificamente para a Ria de Aveiro. Como avalia esta solução?

A Ria de Aveiro apresenta graves problemas, essencialmente relacionados com o abandono a que tem sido votada. A actual gestão da Ria de Aveiro é o sonho de qualquer burocrata: espartilhada por uma imensidão de entidades torna-se ineficiente e desintegrada. Reconheço portanto, a necessidade de criar uma entidade com jurisdição sobre a Ria.

Porém, o debate sobre a Ria está enviesado. A prioridade política dos partidos que tem passado pelo poder é a criação de um Gabinete de Gestão Integrada da Ria de Aveiro, como se a definição da estrutura de gestão substituísse a própria política de gestão.

Eis que surge agora o Polis para a Ria de Aveiro, do qual ainda muito pouco se sabe. Adianta-se que permitirá intervenções necessárias como a requalificação dos canais e melhoramento de margens, desconhecendo-se ainda se incluirá medidas de fundo como o desassoreamento, se é um programa limitado no tempo, e mais importante que tudo que políticas implementará e decididas por quem. Sem saber estas respostas pouco se pode dizer para além de se o nome é bonito ou não.

Se estes partidos defendem avidamente uma nova estrutura de gestão para a Ria, o seu interesse em políticas benéficas para a Ria tem sido omisso. Por exemplo, o processo de candidatura da Ria de Aveiro e do Moliceiro a Património da Humanidade (UNESCO) está agora a dar os primeiros passos num processo que garantem se arrastará por décadas. Porém, esta ideia havia sido já avançada pela candidatura autárquica da UDP à Câmara de Aveiro em 1993 e durante todo este tempo ignorada. A qualificação da Ria de Aveiro como Reserva Natural também não tem tido qualquer entusiasmo.

Por outro lado, tem existido um enorme empenho destas forças políticas em prol do projecto da Marina da Barra, já chumbado duas vezes pelo Ministério do Ambiente. Nada tenho contra a construção de uma marina, a divergência centra-se única e exclusivamente na enorme componente imobiliária prevista no projecto actual, prejudicial para a Ria, mas que permitiria a apropriação de mais-valias urbanísticas fantásticas naquilo que hoje é solo de todos nós: a Ria de Aveiro.

Uma política que defenda a Ria, o interesse colectivo e a sua qualificação enquanto espaço de todos, passa pela criação de um gabinete de gestão. Contudo, a sua orgânica e ausência de políticas para a Ria não pode servir apenas para agilizar a sua gestão e deixar a Ria à mercê do betão e da especulação imobiliária. A gestão da Ria deve estar também enquadrada nas estruturas governamentais de protecção do ambiente e não blindada destas.

Grandes momentos de gestão

Pelo 31 da Armada e pela Revista Atlântico chego a esta notícia de investigação do Rádio Clube Português:

O ministério da Educação contratou duas vezes o mesmo advogado para fazer o mesmo trabalho.

No primeiro contrato, o advogado João Pedroso comprometia-se a fazer um levantamento das leis sobre a Educação e ainda a elaborar um manual de direito da Educação. O trabalho deveria estar concluído até Maio de 2006, mas tal não aconteceu. Apesar de não ter sido concluído nos prazos previstos, o advogado recebeu a remuneração.

Ainda assim,o ministério fez depois com João Pedroso um novo contrato com os mesmos objectivos, mas a pagar uma remuneração muito mais elevada. Em vez dos iniciais 1500 euros por mês, João Pedroso passou a receber 20 mil euros/mês.

Perante estes factos, o ministério da Educação justifica-se dizendo que os objectivos do primeiro contrato não foram cumpridos por erro de avaliação. O secretário-geral do ministério assume as responsabilidades da tutela. Ao Rádio Clube, João da Silva Baptista diz que o ministério não soube avaliar o volume de trabalho que entregou à equipa liderada por João Pedroso da primeira vez.

Por causa do erro de avaliação, o ministério da Educação acabou por ficar sem possibilidade de exigir a João Pedroso para acabar o trabalho pelo qual foi pago e decidiu por isso pagar mais e renovar o contrato.

João Pedroso, contactado pelo Rádio Clube, recusou comentar os contratos que assinou com o ministério da Educação, remetendo todos os esclarecimentos para o Governo.

O referido advogado é deputado municipal do PS em Aveiro.

O novo ciclo político começa nas Caldas de São Jorge

Menezes quer castigar Sócrates com eleições para a Junta de Freguesia de Caldas de São Jorge, Santa Maria da Feira

As eleições são pequenas mas o pensamento do líder do PSD grande. Vencer em Caldas de São e mostrar "um pequeno cartão amarelo" ao primeiro-ministro

(...) com pouco mais de três mil habitantes e cerca de 2200 eleitores. Grande objectivo: o líder do PSD quer que o acto eleitoral marcado para o dia 25 inaugure um ciclo de vitórias do partido. "Votar em Alexandre Pinto é também votar no PSD em 2009, é mostrar um pequeno cartão amarelo ao Governo."[in Público]

Indignação mediática

[Foto Wikipédia]

Expresso aqui a minha indignação: está um pato real macho morto na rua da pêga (entre a universidade e as salinas) e ainda não veio aqui nenhuma equipa de reportagem para lançar o já tradicional alerta de gripe das aves na teelvisão.

A indignação é tanto maior já que esta é uma àrea nobre para o pato bravo que anseia pela via panorâmica Aveiro-Ílhavo.

Quem conta um conto acrescenta um ponto

O Bagaço Amarelo desafiou-me a deixar aqui o livro que estou a ler. Segui a corrente na blogosfera e vejo que o desafio original (ou pelo menos intermédio) era transcrever a quinta frase completa da página 161.

Neste preciso momento não estou a ler nada. O livro que li recentemente foi "a invenção do amor e outros poemas" de Daniel Filipe. Acontece que o livro só tem 74 páginas... Por ora não desafio ninguém, tenho que aprender a ser sociável primeiro :)

Expectativa de orçamento

Hoje no Diário de Aveiro: A Câmara de Aveiro encontra-se a preparar o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2008. O que espera destes documentos?

Espero coisas simples: que o Orçamento seja um Orçamento e que as Grandes Opção do Plano (GOP) sejam isso mesmo. Tratam-se de documentos políticos, e como tal não se podem limitar a ser meras contas de somar, meras colecções de folhas de cálculo dos vários serviços. É necessário romper com esta prática, e dotar estes documentos não só da sua componente técnica mas também da política, explicitando os objectivos a curto e longo prazo e as respectivas prioridades.

O Orçamento neste formato de lista de compras de supermercado, pela sua especificidade técnica, torna imperceptível a visão estratégica da autarquia. O Orçamento para 2007 era exímio nesta arte de tudo mostrar para nada dizer, estando prevista uma receita de “outras rendas” no valor de 46,5 milhões de euros que no final do ano continuamos sem saber exactamente a que se referia, tanto mais que as declarações do Vereador das Finanças sobre este valor foram classificadas pelo Presidente Élio Maia como sendo “opiniões pessoais do Vereador”.

Na mesma linha de envolvimento do cidadão na gestão daquilo que é seu, o BE apresentou uma proposta para a elaboração de orçamento participativo em Aveiro, rejeitada pela maioria PSD-CDS/PP. Em reacção, o executivo abriu uma conta de correio electrónico para colher de forma informal as opiniões de munícipes para a elaboração das GOP 2008, mantendo o cidadão como mero eleitor sazonal.

Quanto ao conteúdo do Orçamento, a seu tempo o BE se pronunciará, podendo já adiantar que é inadmissível que a exemplo de 2007 as verbas a “Protocolos e Subsídios com Instituições Desportivas” igualem a soma das verbas destinadas à acção social, à educação e à saúde – áreas que consideramos prioritárias para o concelho. Não se pode repetir que as despesas reservadas para acção social correspondam a uns míseros 0,73% contra os 8% previstos para o desporto como em 2007. O BE opõe-se aos anunciados negócios fantásticos (PDA, estacionamento escolar e protocolo Beira-Mar) e à liquidação total (privatização da MoveAveiro e Serviços Municipalizados, alienação de património) que Élio Maia pretende meter em marcha.

Prémio Nacional do Professores

O blog do Arsélio: O Lado Esquerdo [o primeiro da minha lista de links do lado direito]

Um pouco por todo o lado, por exemplo no Público:

Um docente de Matemática de uma escola secundária José Estêvão, em Aveiro, recebeu hoje o Prémio Nacional do Professor, um galardão atribuído pela primeira vez para distinguir "aqueles que contribuem de forma excepcional para a qualidade do sistema de ensino".

Com 35 anos de carreira, Arsélio de Almeida Martins foi considerado pelo júri como "um exemplo de cidadania e um mestre no verdadeiro sentido do termo".

Porque não te calas? E já agora pousa o lápis!

Em causa, caricatura publicada na capa da revista "El Jueves"
Espanha: cartoonistas condenados por injúrias ao príncipe Filipe

Pornex Aveirense

No início dos anos 80, à meia-noite de sábado, o Cine-Teatro Aveirense tinha a sua concorrida sessão de cinema porno. Foi o que descobri ao ler a descrição dos acontecimentos na Farinha Amparo, cuja leitura recomendo vivamente.

Portanto, na tradição da cidade e do Aveirense, encontramos fundamento para a reedição de uma hiperdada Pornex.

Quando a mentira é a normalidade

[Foto MRF]

Pelo Divas & Contrabaixos descobri que o Centro Comercial Fórum encenou a chegada do Pai Natal de helicóptero, e ao ler a notícia «Pai Natal chega de helicóptero ao Forum Aveiro» Diário de Aveiro vejo que transmitem a farsa como realidade. Não quero estragar as fantasias de infância de ninguém, mas este jornal mentiu objectivamente. Mas esta mentira é a normalidade.

Esta não é uma mentira exclusiva do Diário de Aveiro, nos próximos tempos será repetida à exaustão na imprensa, na rádio e na televisão.

Com a saturação publicitária da nossa sociedade, a ambição máxima da publicidade é entrar para a esfera da informação. Com esta acção publicitária espectacular - e logo press friendly - o Centro Comercial Forum atingiu esse seu objectivo: publicidade de borla transmutada em notícia. A táctica não é exclusiva, outros o vão conseguir, quer seja com o Pai Natal, com recordes do Guiness ou com o burlesco.

Repare-se que não é necessário recorrer a tráfico de influências ou qualquer pressão sobre profissionais, pura e simplesmente porque a imprensa não é ideologicamente neutra, não é essa a sua natureza.

Paulo Portas, o Estadista

«Paulo Portas mandou copiar mais de 60 mil papéis do Ministério da Defesa, antes de sair do Governo. O ex-ministro diz que eram notas pessoais, sobretudo relacionadas com o CDS; a empresa de digitalização refere que alguns documentos tinham escrita a palavra ‘confidencial’. O Ministério Público sabe, mas não investigou», no Expresso de ontem [via Quotidiano da Miséria]

Política cultural da CMA

Esta semana n'O Aveiro: A política cultural da CMA tem correspondido às expectativas dos Aveirenses?

Não estou plenamente convencido que a Câmara Municipal tenha uma política cultural estruturada, estratégica e integrada. Contudo, pelas palavras do próprio Presidente da autarquia, sei que há Vereadores com opiniões pessoais sobre o assunto.

A cultura não deve ser deixada exclusivamente à mercê do mercado. A autarquia deve integrar redes nacionais de apoio à criação e circulação cultural, tal como apoiar o ensino das artes e pelas artes democratizando o acesso ao conhecimento e contribuindo para uma cidadania plena.

Aveiro é uma capital de distrito com bastante habitantes e tem uma universidade com produção cultural, contudo todas estas potencialidades são desaproveitadas e não existe nenhum incentivo – não monetário – à criação e dinamização cultural. A título de exemplo veja-se o Cinanima que está a decorrer em Espinho ou o que decorre em Avanca, isto para só referri uma área temática.

Em termos de implementação da política cultural da autarquia, o Teatro Aveirense é o instrumento mais relevante. Contudo basta olhar para a sua programação e comparar com a do Cine-Teatro de Estarreja, a Casa das Artes de Famalicão, o Centro Cultural de Vila Flor em Guimarães, entre outros, para nos apercebermos da confrangedora insignificância a que Aveiro foi remetida.

Os objectivos do Teatro Aveirense estão bem estabelecidos através do protocolo com o Instituto das Artes. A questão é qual a estratégia para os atingir? E aqui não vejo nenhuma estratégia política da autarquia. A programação deve reflectir, com base em estratégias (a quantidade, forma, estilo, etc.), sobre os objectivos pretendidos, originando posteriormente um calendário de programação, não o inverso. Preencher um calendário com espectáculos não é estratégia, é apenas preencher um calendário com espectáculos. Veja-se ainda a inutilidade a que está votado o Centro Cultural e de Congressos.

Felizmente em Aveiro há vários grupos que, mesmo perante a apatia camarária, fazem dinamização da actividade cultural.

E porque afinal é Novembro

Lucro dos cinco maiores bancos soma 2.200milhões de euros nos primeiros 9 meses do ano.

Porque é Outubro em Novembro

O esquerda.net apresenta um extenso dossier sobre a Revolução de Outubro, com vários textos texto: «A Rússia Czarista e o ensaio geral de 1905» de Adriana Lopera; «O processo revolucionário, de Fevereiro a Outubro de 1917» de João Aguiar publicado no Vinhas da Ira, «Como funcionavam os sovietes?» de John Reed; «Mulheres militantes na Revolução de Outubro» de Alexandra Kollontai; «A surpresa anunciada: a revolução de Outubro nos jornais portugueses», excerto de um estudo de Paulo Guinote; «As questões de Outubro» de Daniel Bensaid; «Outubro 1917: na grande convulsão de 1914 a 1922» de Charles-André Udry; «A Grande Revolução» de Manuel Gusmão, dirigente do PCP; a cronologia «A revolução russa passo a passo»; e finalmente os «Vídeos da revolução». A ir lendo, se forem ao dossier está tudo organizado.

Na edição de hoje do Público é colocada a questão«O que é ser comunista nos dias de hoje?»a várias figuras de esquerda que tentam responder.

No Arrastão, Daniel Oliveira brinda-nos com excertos do filme "Reds" que ao que parece é dos poucos realizados no Ocidente sobre a Revolução Russa, e mostra-nos uma excelente colecção de cartazes soviéticos, sendo que em A Soviet Poster a Day podemos encontrar bastantes mais e com a respectiva contextualização; apresenta-nos ainda a Internacional cantada em 33 línguas e um documentário sobre a Internacional. E já agora deixa também a sua opinião, a que Miguel Portas responde no Sem Muros.

José Milhazes, correspondente da RTP e do Público na Rússia também escreveu a sua «visão histórica pessoal» sobre a Revolução russa, em três textos [1, 2, 3]. Pelo meio ainda nos dá conta das celebrações da data por comunistas em Moscovo e São Petersburgo.

Parque Imobiliário de Aveiro

Na edição de hoje do Diário de Aveiro uma nova pergunta. Destaco também a resposta de António Regala (PCP) que desenvolve a questão do cariz puramente imobiliário e que podem ler na edição impressa.

A actual maioria PSD/CDS na Câmara de Aveiro pretende reduzir gradualmente a participação do município na empresa Parque Desportivo de Aveiro dos actuais 51 por cento para apenas cinco por cento. É uma decisão acertada?

A privatização do PDA deixa os Aveirenses fora das decisões estratégicas para aquela zona do concelho, mas importa que façamos uma retrospectiva para conhecer a essência do PDA.

Tudo começou pela ideia da construção do estádio de futebol. Assim, para tornar esta infra-estrutura sustentável, surgiu a hipótese de um campo de golfe, iniciando-se a compra de terrenos a preços irrisórios. Contudo, estranhamente, a opção do Partido Socialista, na altura com maioria no executivo camarário, foi a da privatização de 49% do PDA, por um valor irrisório, e a passagem do estádio para a esfera da gestão unicamente camarária. De uma forma absurda, separa-se o estádio do PDA, esquecendo que foi para a sustentabilidade financeira do primeiro que o segundo foi criado.

Actualmente, a autarquia deveria ainda tentar incluir o estádio na PDA, embora seja já mais dificil e menos rentável.

Na altura da primeira privatização, de 49%, foi incluída uma cláusula que exigia a unanimidade na votação de certas matérias, ou seja na prática foi dado um “direito de veto” ao parceiro privado minoritário. Para o então Presidente, Alberto Souto, esta era uma situação perfeitamente normal.

Entretanto, dois meses antes das eleições autárquicas, um administrador do PDA passou a director executivo com um salário superior ao do Presidente da Câmara, com contrato de quatro anos que em caso de rompimento obrigava ao pagamento integral do salário dos quatro anos. Porém, o recém-eleito executivo de Élio Maia, apoiado em pareceres jurídicos entendeu – e bem – colocar fim a este contrato sem o pagamento de qualquer indemnização. Para o já na altura ex-Presidente Alberto Souto, esta rescisão não passou de um problema de inveja. Claro está que nesta altura, o PDA já albergava dois administradores sociais-democratas, um dos quais o próprio líder concelhio do PSD.

Na Assembleia Municipal a maioria PCD/CDS-PP recusou ainda a constituição de uma comissão deste órgão para acompanhar o projecto do PDA.

Como se pode ver a história do PDA é, por si só, bastante interessante. Nos novos episódios desta triste novela, o executivo de Élio Maia vai privatizar a sua parte do PDA. Numa primeira fase através do aumento do capital social em que o parceiro privado entra com 1,6 milhões de euros e a autarquia com os terrenos. Desta forma, o parceiro privado fica a deter a maioria. Ora, é claro que a posição minoritária na PDA valerá muito menos e interessará a muito poucos – excepto ao actual parceiro – logo não compreendemos esta operação financeira que será economicamente prejudicial para a autarquia. Da mesma forma, temos dificuldade em compreender toda a história desta empresa municipal de cariz puramente imobiliário.

Eu sou a favor da iniciativa privada

Gilberto Madail quer lançar a candidatura de Portugal à organização da edição de 2018 do Campeonato do Mundo de futebol

Ainda o "estacionamento escolar"

Os parques de estacionamento da Praça Marquês de Pombal e do Mercado Manuel Firmino costumam estar às moscas. Agora o executivo de Élio Maia pretende que privados construam e explorem quatro novos parques de estacionamento no centro da cidade. É um enigma como dois parques estão vazios, mas seis vão estar cheios!

A propósito, a Câmara está a elaborar um novo regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada do Município de Aveiro.

Tem planos para o próximo século?

Que tal pagar impostos para uma empresa privada?

E porque o Natal é quando um centro comercial quiser

Feliz Natal!!!
Desculpem o atraso. Vá 'tá feito.

Uma escola assim, tinha que dar em país sub-desenvolvido

Entrevista do Esquerda.net a Paula Rauhaula, do Conselho Municipal de Educação de Helsínquia.

[para ver maior clicar no vídeo e visionar no youtube]

Diz-me onde andas

De acordo com o famoso ranking das publicado no Público, a escola EB 2/3 que frequentei ocupa o 668º lugar no ranking (599º se excluirmos as escolas com menos de 50 exames) e a escola secundária que frequentei ocupa um meteórico 550º lugar no ranking (491º se excluirmos as escolas com menos de 50 exames). Ainda sou um falhanço maior do que vi noutro ranking. Após o requiem da direita sobre a escola pública, eis uma posição sensata de Pedro Lomba, e já agora a opinião de Miguel Reis no esquerda.net.

Ferrovia de ligação ao porto de Aveiro

Na edição desta semana d'O Aveiro, a minha resposta à questão: É inevitável que a ferrovia para o porto de Aveiro estrague a paisagem na ria?


Em política não há inevitáveis. A política apoia a sua decisão nas possibilidades técnicas, podendo mesmo ser limitada por ela. Porém, cabe à política, enquanto expressão da vontade popular, tomar as decisões para o bem colectivo. Posto isto, a ferrovia deve ser aquilo que os cidadãos entendam – seja por decisão dos órgãos eleitos ou por expressão popular directa – e nunca aquilo que tecnicamente dá jeito a uma qualquer empresa.

A Mesa da Assembleia Municipal ficou mandatada para agendar uma reunião da Assembleia com a administração da REFER de forma a encontrar uma alternativa. Continuamos à espera dessa reunião que parece ter caído no esquecimento com a capitulação à solução do viaduto elevado, com enorme impacto paisagístico e ambiental.

O Bloco Esquerda rejeita a construção do viaduto e já propôs uma solução alternativa: a construção da ferrovia no espaço central da A25, entre as faixas de rodagem. A construção da ferrovia numa estrutura já edificada é a solução que apresenta menores impactos.

O troço da A25 que liga a zona do estádio às praias não desempenha funções de trânsito rápido entre dois pontos distantes, não dispõe de vias de aceleração/desaceleração, apresenta vários entroncamentos e tem características de via panorâmica. Sendo assim, esta estrutura de auto-estrada não é a mais eficiente para a mobilidade.

Desta forma defendemos que este troço da A25 abandone a estrutura de auto-estrada, podendo assim apresentar vias mais estreitas libertando espaço para a instalação da ferrovia de mercadorias. Pretendemos também incluir mobilidade pedestre e ciclável, próprias de uma via panorâmica e defendemos que a médio-prazo esta linha seja utilizada para a implementação do metro de superfície.

A solução por nós apresentada diminui a intensidade do transporte rodoviário individual e de mercadorias, liberta a zona das praias da pressão automobilística e de falta de estacionamento, torna a mobilidade inclusiva para todos os cidadãos e aumenta a qualidade de vida e urbanística.