A crença do Presidente

A economia está em colapso, todos os dias fecham fábricas, o desemprego aumenta exponencialmente... mas para Cavaco, «a maioria dos casos de 'novos pobres' está associada a situações de divórcio», tendo sido esse o centro da sua intervenção proferida hoje no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima.

A Califórnia da Europa

Cavaco nos seus tempo de Primeiro-Ministro aludia que Portugal era a Califórnia da Europa. Recentemente, já como Presidente, pede para que Portugal volte a ser a Califória da Europa. Nada mais oportuno:

O Estado da Califórnia atravessa uma grave crise orçamental e está em risco de não conseguir pagar as despesas já a partir de 1 de Fevereiro. Chiang avisou mesmo que os subsídios de desemprego e as bolsas de estudo podem não ser pagos em Fevereiro.

A Califórnia tem um défice superior a 40 mil milhões de dólares, que continua a crescer devido a diminuição das receitas provocada pela crise. O governador Schwarzenegger mandou instalar um quadro electrónico, perto do seu gabinete, que indica em tempo real o défice orçamental, que aumenta 500 dólares por segundo.

Schwarzenegger pretende aumentar os impostos para enfrentar o défice orçamental, nomeadamente um aumento temporário do IVA, mas não tem conseguido aprovar a medida no parlamento estadual. Na Califórnia uma tal medida precisa de ser aprovada com uma maioria de dois terços no parlamento.

No final de Dezembro, o governador da Califórnia anunciou que os trabalhadores do estado passariam a ter dois dias de férias não pagas por mês (o que significa uma redução de salário), ameaçou também com a possibilidade de diminuir ainda mais os salários e até de despedimentos sem indemnizações.

O estudo que tinha tudo para dar certo!

O estudo encomendado e pago pelo governo para aferir as "Políticas de valorização do primeiro ciclo do ensino básico em Portugal" revela-se um dos grandes momentos de José Sócrates.

Envia para a imprensa que o estudo é da OCDE, e também assim o descreveram no site do PS. Infelizmente alguém deu com a ratice: afinal a OCDE nada tinha que ver com o estudo! Gosto da metodologia: os peritos reuniram com seis autarquias (5 PS e a de Gondomar); os peritos reuniram com várias Associações de Professores, ignorando as mais críticas de Português e Matemática; os peritos reuniram com a Associação de Pais mais conveniente e não com a outra; ....

Quanto vale uma decisão do poder político?

A propósito do caso Freeport, existem declarações no sentido de que um escritório de advogados andaria a pedir 4 milhões de contos [20 milhões de euros] para que o projecto pudesse avançar. No caso Portucale também é conhecida a desmesurada valorização dos terrenos quando passaram de agrícolas a urbanizáveis. Assim, e atendendo aos valores em causa, importa colocar as seguintes questões relativamente às alterações do estatuto do solo:

1) quanto vale uma decisão político-administrativa, onde o solo passa de ZPE (ou REN, RAN, RN2000, ...) para urbano/edificável? Imenso!

2) o que é produzido, que mais-valia é gerada para a sociedade? Nada e nenhuma!

3) para quem vai essa geração de mais-valias urbanísticas? Para o proprietário do terreno no momento da alteração administrativa!

Ora, uma vez que a sociedade não retira nenhuma vantagem da geração destas mais-valias e dado que a decisão pertence meramente ao poder político e administrativo, porque motivo é que, em nome da racionalidade económica e da justiça, não existe a cativação - mesmo que parcial - dessas mais-valias urbanísticas? (E o contrário no fenómeno inverso).

E, dada a enorme pressão a que a lei actual submete os decisores políticos e administrativos, porque não são desenvolvidos mecanismos que retirem essa pressão (e o benefício) por parte de tráfico de influência e/ou actos corruptos, nomeadamente a cativação acima referida?

A apropriação tem limites!?

O projecto para a nova Constituição da Bolívia foi aprovado em referendo por 60%, mas mais extraordinário é o resultado a uma pergunta anexada sobre qual o limite máximo de extensão de terras que um proprietário pode deter: 79% escolheu 5 mil hectares contra 21% que votou 10 mil hectares.

A limitação da propriedade fundiária assume importância não só nesta Constituição de cariz socializante, mas também em toda a filosofia liberal. O facto desta limitação parecer absolutamente invulgar e fora da "normalidade" actual, diz muito sobre aquilo que os neo - senhores do regime vigente - fizeram à sustentação filosófica do liberalismo e ao seu objectivo de melhorar a vida individual e em sociedade...

O humor non sense que para mim faz todo o sentido

Bruno Aleixo - após a sua operação plástica - e o Busto

No "Pessoal e... Transmissível" da TSF, Carlos Vaz Marques entrevistou esta semana, pela primeira vez, uma personagem de ficção: Bruno Aleixo, «um coimbrão com cara de bicho que nos últimos meses se tornou figura de culto na internet». A entrevista pode ser ouvida aqui, embora considere que está longe da genialidade dos "verdadeiros" programas do Aleixo disponíveis no seu site, ou que os concelhos do Bruno e toda a vasta parafernália de sketches disponíveis no youtube.

Tragédia dos comuns à hora do lanche

Provisões "rápidas" enquanto os proprietários aguardam por provisões "lentas"

A propriedade privada surgiu, teoricamente, para providenciar uma melhor e mais benéfica organização social, nomeadamente na suposta resolução da tragédia dos comuns.

Mas basta um comportamento muito típico à hora do lanche para demonstrar a inveracidade da teoria. No bar de Biologia as mesas são um bem escasso. Os clientes fazem fila para o pré-pagamento, findo o qual se deslocam para a área de serviço. Aí aguardam pela sua comida e bebidas. Há bebidas rápidas (pré-feitas e engarrafadas) e lentas (galão), assim como comida rápida (bolo de arroz) e lenta (torrada).

O comportamento típico é, mal servidas as provisões rápidas, que os clientes apropriem imediatamente uma mesa como se observa na foto, regressando para a área de serviço aguardando aí pelas provisões lentas.

Este fenómeno de apropriação - ainda que temporário - provoca uma pior organização para a comunidade, já que um bem escasso está ocupado mas sem uso, ao mesmo tempo que clientes só de provisões rápidas (ou que não exibam este comportamento) ficam sem mesas disponíveis. A fluidez do serviço piora e a racionalidade de uso do bem escasso diminui.

A propriedade privada que nasceu para servir a comunidade passa então a servir-se da comunidade.

Água, um bem essencial à vida

Excertos de «Uma contribuição da delegação da Santa Fé na ocasião do Terceiro Fórum Mundial da Água (Kyoto, 16-23 Março 2003)»:

A água, pela sua natureza, não pode ser tratada como uma mera mercadoria entre outras mercadorias. O pensamento social católico sempre salientou que a defesa e preservação de certos bens comuns, tais como os ambientes naturais e humanos, não podem simplesmente ser salvaguardados pelas forças de mercado, uma vez que eles se referem às necessidades humanas fundamentais que escapam à lógica do mercado.
(...)

Existe um movimento crescente para a adopção formal do direito humano à água. A dignidade da pessoa humana exige o seu reconhecimento, juntamente com a argumentação lógica encontrada no conceito de inclusão implícita. A água é um bem essencial para a vida. Sem água a vida é ameaçada, sendo o resultado a morte. O direito à água é, portanto, um direito inalienável.

Valor de uso e valor de troca

Por apenas 999,99 dólares podes comprar uma aplicação para o iphone que se limita a apresentar a representação de uma pedra preciosa no ecrã. Por apenas 2695 dólares podes comprar a t-shirt "fuck the recession". [via Bugflux]

Esta transformação do valor em preço revela bem que o interesse colectivo e a racionalidade não fazem parte desse processo.

Experiências perigosas

O Vereador da Cultura da C.M.A., por inerência, passará a desempenhar as funções de director do Museu da Cidade de Aveiro. O poder político, na pessoa de um Vereador, passa a ter uma relação hierárquica directa e superior com o museu, que promoverá exposições, investigação e divulgação científica, educativa e lúdica na área da História.

A História é relativa. Não cabe a um órgão político a escrita, interpretação ou a produção de uma visão oficial da História. Independente de quem seja o eleito, o museu deve ser dirigido por um verdadeiro director. Para mais, aquando do centenário do regicídio, este mesmo executivo mostrou a sua predisposição revisionista.

Xenofobia em forma de regulamento

Nelson Peralta perguntou se um estrangeiro em situação legal no país, que não seja da EU, do espaço económico europeu, ou de uma PALOP «deve ou não poder exercer essa actividade» mas o vereador Caetano Alves não soube responder. «Não sou capaz de responder a essa pergunta», disse, argumentando que o regulamento decorre da «adaptação da lei».

Xenofobia em forma de regulamento, por dois motivos: i) apesar de todos os cidadão terem os mesmos deveres, passam a existir cidadãos de primeira e de segunda com direitos diferentes; ii) a ideia que este regulamento passa é a de que não podemos confiar a nossa segurança a estrangeiros. Este segundo ponto é ele próprio gerador de insegurança já que aumenta a exclusão social e a propagação da ideia de que no que respeita à segurança devemos desconfiar dos estrangeiros.

Eu não necessito de nenhuma lei nem de nenhum regulamento para me definir a mim próprio. Considero que qualquer cidadão em situação de legalidade deve poder usufruir dos mesmos direitos, incluido o de ser guarda-nocturno, independentemente da sua nacionalidade.

Tenham medo

No dia em que se sabe que um polícia matou o jovem de 14 anos disparando a 10 centímetro da cebeça, o Diário de Notícias está preocupado com movimentos de extrema-esquerda e os seus objectivos que retrata de forma depreciativa: «Ultrapassa em muito a mera solidariedade com o jovem: "Vem protestar contra a brutalidade policial. Contra a violência de Estado. Vem exigir justiça."».

[ver também este artigo da semana passada, da autoria de Fernanda Câncio]

Senhora trabalhadeira

«A directora-geral do Teatro Aveirense, Maria da Luz Nolasco, passou a acumular funções com outra actividade, desde o início de Janeiro, no Museu de Aveiro, durante um período de dois meses, por questões de gestão da sua carreira na função pública (...) A situação está legitimada pela Câmara Municipal de Aveiro»

Consentimos a tua existência porque existes para produzir

«O aumento da esperança média de vida pode ditar penalizações de 1,32 por cento nas pensões de reforma requeridas em 2009, a não ser que os trabalhadores com 65
anos de idade permaneçam no activo por mais dois ou quatro meses.»

Vives mais? Então tens que indemnizar o capital e trabalhar mais. É claro que qualquer mordomo da economia de mercado diz imediatamente que apenas assim é possível garantir a sustentabilidade da segurança social, esquecendo que é o seu próprio modelo de produção que assim o exige. E, mesmo dentro desse modelo, exigem que o aumento de custos da segurança social sejam assegurados pelo trabalhador e nunca por aquilo que por ele é produzido.

O enorme avanço tecnológico não serviu para reduzir a jornada laboral, apenas para aumentar a produção. Viver para trabalhar, trabalhar para sobreviver - é o que este modelo de produção nos oferece, que apelativo...

Se por cada ano que vivo "acima do esperado" tenho que trabalhar mais, então obrigadinho mas para isso dispenso a economia de mercado. Opto por um sistema e modo de produção que me trate como humano e não como alguém cuja existência só é válida porque e quando produz mais-valia para o capital.

Nova cultura de tarifas

«Quanto à política de tarifas, ela deve ser entendida de uma maneira social mas de forma a que as empresas recuperem os elevados custos do serviço. Assim, os primeiros 50 litros devem ser um direito humano gratuito, quem passar este valor e chegue aos 100 litros deve pagar o peço de custo e quem passe o 100 litros por pessoa deve pagar mais 40 por cento do que o preço de custo.»

Pedro Arrojo, especialista em economia da água, sexta na TSF sobre as tarifas a serem aplicadas ao consumo doméstico de água. Vê aqui a proposta de tarifário que o BE apresentou na Assembleia Municipal de Aveiro e que será discutida e votada em breve.

Água: um negócio ou um direito?

Publicado n'A Comuna

As autarquias - limitadas e justificando-se com as escolhas económicas que fizeram no passado e que ditaram o empobrecimento colectivo e o endividamento municipal - avançam com mais uma política económica no mesmo sentido: a concessão da rede de abastecimento público de água. Trata-se de um negócio altamente desejado pelo capital, isento de risco e com o investimento (a rede) já realizado.

A concessão deste negócio é já de si injusta, ilegítima e injustificada uma vez que a água existe em quantidade limitada – constituindo um monopólio natural – e a sua posse fará com que todos os cidadãos paguem esses direitos de apropriação por um recurso natural que não é produzido nem reproduzível e que na sua essência é um bem público. A privatização da água responde ao derradeiro preceito ideológico neoliberal de que o cidadão não tem qualquer direito, mas sim necessidades que são suprimidas na esfera do mercado.

Um dos argumentos mais repetidos é a da supremacia da gestão privada sobre a pública. Contudo, este mito desfez-se com o actual colapso da economia de casino. Mas esta é já de si uma falsa questão: a diferença entre estas gestões é a sua natureza e os seus objectivos antagónicos. A deplecção de água é já bastante notada, como o exemplo de Barcelona (abastecida neste Verão por navios) nos demonstra. Contudo as autarquias pretendem que a gestão da água seja feita na lógica do lucro e não da preservação do recurso e do serviço público.

A privatização da água em Portugal está a dar os primeiros passos, sendo que em vários locais é precisamente o inverso que se passa face a ter-se relevado um mau negócio para as autarquias e para os munícipes. Em Paris a concessão não será renovada ao passo que nos Estados Unidos, devido ao aumento exponencial do custo da água e ao mau serviço prestado, tem surgido vários movimentos de cidadãos pela renacionalização da água, alguns já vitoriosos. É aliás o insuspeito The Wall Street Journal que nos traz estes relatos. Esta opção demonstra assim uma robustez de pensamento a toda a prova e imune à realidade.

Ainda assim, as nossas autarquias demonstram uma cegueira reveladora, não necessitando de confrontar as suas escolhas com a realidade. Demonstram-se ávidas de passar o controlo da água da esfera da democracia para a esfera do mercado, esvaziando-se de competências e de sentido. Pretendem criar mais um negócios rentista que sugará os rendimentos da população apenas para suprimir uma das suas necessidades mais básicas. Já vimos este filme, e não gostamos.

Em Defesa do Direito à Água

Decorre hoje no Instituto de Ciências Sociais, em Lisboa, o Seminário Internacional "Em Defesa do Direito à Água". Lá estarei. No site do seminário pode-se encontrar o programa e o manifesto em que me revejo inteiramente, um excerto:

Entendemos que:

1) Defender o reconhecimento da água como um bem comum, património da Humanidade;
2) Defender o reconhecimento do direito à água como um direito humano;
3) Defender o financiamento colectivo e solidário do serviço do abastecimento de água e saneamento;
4) Defender que a propriedade e a gestão dos serviços devem ser públicas e rejeitar a mercantilização da água.

São os princípios vitais para a superação da actual crise.

Os 50 litros de cada dia

Partamos do princípio fundamental que a água para beber, cozinhar, alimentar e tomar banho (água potável, água doméstica, essencial para viver, e cuja quantidade indispensável foi estimada em 50 litros diários por pessoa pela Organização Mundial de Saúde), e a água para a produção agrícola, industrial e actividades terciárias indispensáveis à vida de uma comunidade humana (água para a segurança da existência colectiva, cuja quantidade necessária foi estimada em 1700 metros cúbicos pela OMS e pela FAO), são parte plena do direito fundamental à água, individual e colectivo. Este direito fundamenta­ se no acesso à água para os usos humanos vitais, do qual ninguém, por nenhuma razão, pode ser privado.

O direito à água não é uma questão de escolha. Não é negociável. Não é reversível. É universal, indivisível, imprescritível. Até um condenado à morte tem direito à água. Dependem, portanto, da responsabilidade colectiva, assim como das instituições e autoridades públicas, as condições necessárias (jurídicas, económicas,
financeiras, sociais) para garantir a concretização deste direito para todos, em quantidade e qualidade suficiente para a vida e para a segurança da existência colectiva, segundo as normas internacionais. (...)

A ler o resto do artigo "Os 50 litros de cada dia" do economista Ricardo Petrella. No mesmo sentido, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta na Assembleia Municipal de Aveiro defendendo a água como direito e a adequação do tarifário doméstico a esse princípio, a ser discutida e votada em breve.

Prémio Mocidade Portuguesa

A melhor frase da Assembleia Municipal de ontem passou injustamente despercebida. Firmino Ferreira, secretário da Junta de Freguesia de Oliveirinha, fez um apelo que, citando de memória, foi algo como: «Sr. Presidente peço-lhe que invista na ocupação de tempos livres dos jovens. Estamos em tempo de crise e os jovens sem essa ocupação podem revoltar-se».

Um apelo ao estilo: senhor ocupai-os senão os jovens reinvindicarão a sua vida! Ocupai-os senão os jovens vão querer desenhar o seu próprio futuro! Ocupai-os senão os jovens não se contentarão em viver uma vida a produzir para os seus amos! Oh temor!

Shministim

[via O Lado Esquerdo]

Em Israel, vários jovens com pouco menos de 20 anos recusam-se a servir num exército de ocupação. Por serem objectores de consciência são presos pelos seus princípios. Por ser uma violação dos direitos humanos e da lei internacional, uma associação pacifista israelita, Jewish Voice for Peace, lançou uma campanha de solidariedade pela sua libertação: escreve ao Ministro da Defesa israelita.

De ataque defensivo em ataque defensivo

[Imagem via O Castendo]

«O Conselho da União Europeia, presidido pelo primeiro-ministro da República Checa, Mirek Topolánek disse que a ofensiva de Israel por terra na Faixa de Gaza era defensiva e não ofensiva.»

Adenda 04.JAN.2009, 21h50: «O ministro checo dos Negócios Estrangeiros, Karel Schwarzenberg, reconheceu hoje em Praga um “grave erro” cometido por um porta-voz da presidência checa da União Europeia (UE) que considerou ontem “defensiva” a ofensiva terrestre de Israel na Faixa de Gaza. “Foi um erro pessoal. Infelizmente foi um erro muito grave”, disse Schwarzenberg num debate difundido pela estação de televisão pública CT 1.»

Junta de Freguesia em formato blogue

A Junta de Freguesia de Pardilhó (Estarreja) e/ou o seu executivo decidiu colocar uma notícia no seu site institucional criticando um blogue da freguesia, demonstrando uma enorme aversão à crítica e desvalorizando esse «hobby» que é um cidadão opinar sobre assuntos da democracia. Esta desorientada prosa abre todo um caminho a uma web institucional 2.0, ou então não.

A revolutionary way of life

«I am not interested in dry economic socialism. We are fighting against misery, but we are also fighting against alienation. One of the fundamental objectives of [socialism] is to remove interest, the factor of individual interest, and gain, from people's psychological motivations. Marx was preoccupied both with economic factors and with their repercussions on the spirit. If communism isn't interested in this too, it may be a method of distributing goods, but it will never be a revolutionary way of life.» - Che Guevara

Há precisamente 50 anos, cerca de 300 guerrilheiros depuseram Fulgêncio Baptista e o seu exército de 40 mil. Entretanto, os que ficaram por Habana esqueceram-se da Teoria da Alienação, e de muitas outras coisas: «A liberdade consiste em converter o Estado de órgão que está por cima da sociedade num órgão completamente subordinado a ela, ...»