Instalação artística

Hoje cruzei-me com esta instalação artística, patente na Avenida Lourenço Peixinho. Pelo que ouvi nos últimos dias, é capaz de se tratar de Land Art.

Onde pára o dinheiro?

José Sócrates no debate parlamentar de ontem adiantou que apoiou a MoveAveiro em 141 mil euros em 2007. Afirma ainda que apoiou com 271 mil euros a central de camionagem de Aveiro que não tem servido para nada.

Ora, como se pode ler no Diário da República de 17 de Dezembro, esses 141 mil euros destinaram-se à compra de um autocarro e o incumprimento de algumas das cláusulas pode levar à devolução da comparticipação estatal.

Resta saber se a transferência já foi consumada e se nesse caso o autocarro já foi adquirido, ou se a autarquia está a tapar alguma premência, arriscando a sua devolução ao Estado quando este se aperceber que ainda não há autocarro.

Também será interessante saber se os 271 mil euros já foram transferidos e o que é feito deles e da central de camionagem.

Sócrates referiu ainda que «o governo está disponível para apoiar os transportes urbanos fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto». O Bloco de Esquerda tem um projecto-lei neste sentido - apresentado em Aveiro na terça-feira - e que será discutido em breve, aguardo para ver essa votação.

Democrata nas horas vagas

[Publicado no Diário de Aveiro de 30 de Maio de 2008]

Élio Maia construiu para si próprio a imagem do Presidente do diálogo e da democracia. O ponto alto desta tese é o anúncio da resolução do diferendo das galinhas.

Porém, há mitos que não resistem à realidade. Os trabalhadores da MoveAveiro encontram-se numa luta laboral que dura há cinco meses, com salários pagos com atraso e com um Acordo de Empresa onde a autarquia se recusa a aceitar matéria já negociada e acordada. Élio Maia não tem uma palavra a dizer aos trabalhadores. Também a oposição é várias vezes deixada sem resposta.

Este caso não é único. A discussão e aprovação do negócios de rendas cruzadas prevendo a construção de parques de estacionamento foi realizada em reunião extraordinária, impedindo assim a intervenção da população que organizou um petição contra os parques. Dias antes, Élio Maia apareceu sem convite à reunião dos organizadores desta petição - na maioria comerciantes -, condicionando necessariamente direitos inalienáveis em democracia como o direito de reunião e de expressão.

Ainda, recentemente o executivo de Élio Maia deu mostras de qual é o seu entendimento de democracia ao instituir para si o poder de decretar o que é a moral pública e de banir de espaços municipais o que entender fora dessa esfera.

Mais grave contudo é a aprovação do regulamento de publicidade e propaganda atentatório das liberdades de expressão política e de organização das correntes de opinião existentes no Concelho. Um regulamento que protege a propaganda política realizada por agências de comunicação e penaliza a realizada por actos de cidadania e militância. Para mais, é do entendimento do Bloco de Esquerda que este regulamento é ilegal e inconstitucional.

A demonstração mais cabal da prepotência com que a autarquia é gerida chegou agora. Numa altura em que a autarquia enfrenta graves problemas de tesouraria, é intenção do executivo de Élio Maia adquirir quatro terrenos na freguesia de Requeixo por 1,2 milhões de euros. Na última reunião da Assembleia Municipal esta aquisição foi discutida mas não chegou à votação já que, por iniciativa da bancada do PSD, a discussão foi adiada para a reunião seguinte com direito a uma viagem dos deputados municipais ao local.

Contudo, o piquenique municipal não se chegou a realizar e este ponto foi retirado da ordem do dia e da discussão. Este volte-face surgiu após uma visita de estudo preparatório dos deputados municipais do PSD ao local, que não terão ficado impressionados com os argumentos do executivo camarário.

Após estas peripécias, a autarquia liderada por Élio Maia anunciou que está a analisar a necessidade da aprovação da Assembleia Municipal para adquirir os referidos terrenos. Perante o risco de ver o negócio chumbado pela própria bancada do PSD e para levar a sua avante, Élio Maia analisa se é possível contornar o órgão democrático que já começou a discutir o assunto. Élio Maia demonstra assim que para si a democracia não passa de uma mera formalidade legal que tem que ser cumprida.

Mitos que não sobrevivem à realidade

Dados do relatório de 2007 da Entidade Reguladora da Comunicação Social, gráfico Zero de Conduta

O mito de que o Bloco de Esquerda é levado ao colo pela imprensa não sobrevive à realidade.

Os presos políticos também fazem parte do ecossistema

Ribau Esteves considera-se «o único preso político que há em Portugal».

Apresento-vos

Imagem Wikipedia

Apresento-vos Catterpillus amarellicus... que, tal como Ribau Esteves, também faz parte do ecossistema.

Ribau Esteves também faz parte do ecossistema

"É uma grua giratória que remove as areias e escolhi-a para capa da agenda em Maio do ano passado porque achei giro a máquina a cuidar do Ambiente", justifica Ribau Esteves.

Élio Maia, o democrata

«A Câmara de Aveiro está a analisar a necessidade da aprovação da Assembleia Municipal para adquirir quatro terrenos na freguesia de Requeixo por 1,2 milhões de euros, alterando um posicionamento anterior».

Élio Maia sempre quis dar a imagem de si próprio de um Presidente próximo dos munícipes, tão proximo que até lhes resolvia o problema das galinhas. Sempre quis dar a imagem de um Presidente do diálogo.

Mas a sua face democrática tem sido demonstrada: por várias vezes não responde à oposição e ainda não disse uma única palavra sobre o conflito laboral da MoveAveiro que dura há mais de meio ano. Agora vai mais longe: se a maioria que o suporta dá sinais que lhe pode vetar este negócio imobiliário em Requeixo, Élio Maia retira o ponto da Assembleia e estuda a possibilidade de o negócio ir adiante sem a necessidade de passar pela Assembleia Municipal. Temos democrata.

Daqui a sete anos passamos a cumprir a lei, ok?

Discriminação das operárias corticeiras vai acabar em sete anos

Patronato e sindicatos acordaram acerto para esbater diferença de 100 euros praticada nos salários nas mesmas funções apenas por motivo do sexo.

Face a esta notícia só me pode lembrar deste "noticiário":

Conferência das Nações - Mão Morta

As mulheres não sabem conduzir*

O Centro Comercial 8ª Avenida (São João da Madeira) que incluí um masturbatódromo, contava também com lugares de estacionamentos - com dimensões iguais às dos lugares reservados a deficientes - exclusivos para mulheres.

Face à queixa do BE, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género respondeu de tal forma forte que a Sonae Sierra vai retirar estes lugares de estacionamento. Claramente, a Comissão não deixa o mercado funcionar!

* - aparentemente um novo chavão liberal

A Corticeira Amorim também foi ao paraíso socialista

Aveiro: Empresas do distrito lucram com missão à Venezuela
Na visita oficial efectuada pelo primeiro-ministro à Venezuela, 14 por cento das 80 empresas que acompanharam José Sócrates são do distrito de Aveiro. E, algumas lucraram com a missão

A cidade é de todos, not

Foto OLN

A estátua de José Estevão está coberta por publicidade. Não deixarei de procurar saber se as respectivas taxas foram pagas e se houve isenção em que reunião de Câmara é que foram decididas.

Não deixa de ser contrastante a benevolência com que Élio Maia trata a publicidade e a forma inconstitucional, ilegal e autoritária com que Élio Maia trata a propaganda política no concelho.

17 de Maio

Apenas há 18 anos, a 17 de Maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde deixou de considerar a homossexualidade como uma doença! Desde então, a instituição do Dia Internacional Contra a Homofobia neste dia é uma reivindicação dos movimentos LGBT.

Há um ano a juventude Socialista teve este cartaz das lésbicas lascivas mas - nem na altura, nem antes nem depois - nunca agendou qualquer projecto-lei sobre direitos homossexuais!

Já agora, apenas em 1982 (oito anos após a revolução) é que a homossexualidade deixou de ser crime punível por lei em Portugal! Discriminação vária persiste na lei, dizem que não é uma prioridade.

Está quase tudo dito

«esta notícia da Terra Nova: José Chachide diz que a Câmara propôs ao Beira-Mar dar-lhe um terreno em vez de dinheiro, mas como o Beira-Mar não queria o terreno arranjou um amigo construtor civil que o comprou, e que havia um acordo verbal para que parte da verba envolvida no negócio fosse parar aos cofres do clube. Não sei o que é mais triste: a negociata em si ou alguém dizer isto num órgão de comunicação com todo o à vontade do mundo, como se fosse normal.» Ivar Corceiro no Não Compreendo as Mulheres [sublinhado meu]

E só não está tudo dito porque o Ministério Público também deverá ter uma palavra a dizer.

Felizmente o ridículo não mata

Alguns edifícios municipais deixaram de ter segurança nocturna permanente. O Estádio, a Câmara, no Centro de Congressos, e a Moveaveiro são três casos, agora assegurados, em parte, por guardas-nocturnos, que ainda têm outras zonas para vigiar durante a noite

Portanto a melhor hora é das 20 às 8... podem também dizer qual é a melhor entrada? Já agora, o salário de um administrador (ou afins) de uma qualquer empresa municipal equivale ao salário de quantos vigilantes nocturnos?

A Virgem que se decida

12 Maio: Reitor do Santuário de Fátima afirma que a Nossa Senhora de Fátima terá um papel fundamental na conversão dos actuais países comunistas

14 Maio: Chávez afirma que não caiu no golpe de estado por um milagre de Nossa Senhora de Fátima

Lá se vai a relva do jardim dos empresários

Simanca Osmani, «Cagle Cartoons» [Via Notas ao Café]

«Com o cenário da polémica mundial da produção de bio combustíveis associada à carência de alimentos, pelas necessidades para manter aquele tipo de refinarias, Carlos Martins disse que a matéria-prima «não irá competir com produtos da cadeia alimentar» - o empresário acerca da sua fábrica de biodiesel da Gafanha da Nazaré que entrará este mês em funcionamento

A Martifer especializou-se em greenwash. É verdade que o cacto, a palma e a jatrofa não entram na cadeia alimentar humana. Porém, estes cultivos competem com os produtos da cadeia alimentar, ao contrário do que Carlos Martins diz, a não ser que sejam plantados apenas no seu próprio jardim!

Para cultivar estas plantas para biodiesel é necessário reconverter o uso dos terrenos agrícolas ou de floresta virgem para gigantescos monocultivos. Ora, ao desviar terrenos agrícolas, o biodiesel provoca a diminuição na produção de alimentos, a sua escassez no mercado e o consequente aumento dos seus preços. Isto para além de atentar fortemente contra a sustentabilidade alimentar dos países em vias de desenvolvimento onde se localizam essas plantações.

Uma estranha forma de socialismo

O que vão fazer Sócrates e 80 empresários portugueses ao "paraíso socialista"? Vão tratar de negócios: «betão (Lisnave, Teixeira Duarte, Mota Engil), máquinas industriais e aparelhos, mais produtos alimentares (azeite, leite, vinho), em troca de petróleo».

Chávez não hesita e apresenta José Sócrates como um socialista e como «um homem humilde, um homem do povo».

Numa altura em que o mundo enfrenta uma crise energética, em que o preço do petróleo bate recordes e em que o sistema financeiro começa a falir, o que faz a Venezuela? Dá petróleo aos capitalistas necessitados em troca de betão, máquinas industriais e alimentos. Não há capitalista que critique o seu melhor parceiro de negócios.

Noutro acordo - com Cuba - troca petróleo por médicos destinados ao programa de cuidados básicos de saúde em bairros pobres. Porque é que Chavez opta por este sistema assistêncialista e não por um sistema público de saúde, onde poderia integrar, mesmo que temporariamente os médicos cubanos? Quando o petróleo acabar, na questão da saúde nada restará da "revolução"! A estruturação de serviços públicos garante o acesso a todos os cidadãos, e seria algo que permaneceria no tempo, muito para lá do petróleo...

O Presidente de quase todos os portugueses

Hoje o Presidente de quase todos os portugueses reúne com as Juventudes Partidárias, excluíndo o Bloco de Esquerda por não ter Jota. Já por aqui escrevi bastantes vezes porque rejeito a organização de políticos de Aviário (basta clicar nas etiquetas abaixo).

Este argumento burocrático excluí o mais jovem deputado do Parlamento que abordou no discurso de 25 de Abril o tema que o Presidente quer discutir hoje, e um partido que reúne grande activismo e eleitores jovens. Cavaco apenas reconhece as organizações políticas de jovens - os Jotas - que tantos exemplos de caciquismo tem apresentado! O Presidente não reconhece outras formas de organização para além daquelas que existem e que serão responsáveis pelo alheamento dos jovens da política. A propósito desta exclusão, nada melhor que ouvir a opinião do jornalista Fernando Alves na TSF.

A produtividade do capitalismo

De acordo com a TVI, nos hospitais portugueses cada médico faz em média uma operação às cataratas por semana! Em Cuba, para onde estão a ser deslocados doentes portugueses, cada médico realiza uma média de 15 a 20 operações por dia!

Élio Maia, guardião dos bons costumes

[publicado no Diário de Aveiro, 9 de Maio de 2008]

A Câmara Municipal de Aveiro elaborou um regulamento para a utilização do Centro Cultural e de Congressos que proíbe o uso deste espaço para «iniciativas que apelem ao desrespeito do decoro e moral públicas».

O regulamento permite a arbitrariedade na atribuição do espaço já que a aplicação desta alínea é absolutamente subjectiva, com os Vereadores a impingirem a sua moral à totalidade da população. O executivo de Élio Maia confere a si próprio o poder de decretar e instituir uma moral pública.

Cada cidadão tem a sua própria conduta moral, que na esfera da sua individualidade, deve ser totalmente respeitada e o Estado e os seus órgãos eleitos nada tem que interferir na sua liberdade individual. Élio Maia assim não entende e considera que é seu dever limitar o acesso a espaços públicos a pessoas e a iniciativas contrárias aquilo que o próprio Élio Maia considera ser a moral pública. Élio Maia e o seu executivo extravasam claramente os seus poderes. Élio Maia não pode tentar substituir-se à lei geral da República e exercer um poder discricionário nos espaços públicos com o intuito de transformar a sua própria moral em moral pública.

Algo perfeitamente aceitável é limitar o uso daquele espaço público a actividades ilegais ou que incentivem à ilegalidade. Trata-se de uma decisão lógica, e a cada caso decidida com base em parâmetros objectivos: a lei. Não é este o caso. A moral pública não foi referendada, e mesmo que o fosse, a maioria não poderia impor a sua moral à totalidade da população. São valores da esfera individual, e no caso concreto, quem quer deslocar-se ao Centro Cultural e de Congressos para assistir ao que seja deve poder fazê-lo, sem que Élio Maia diga a adultos consciente e livres que a exibição em causa não é apropriada para os seus olhos.

Com este regulamento o executivo de Élio Maia pode impedir a utilização do Centro Cultural e de Congressos a tudo o que considere atentatório ao decoro e moral públicas. Ciclos de cinema erótico e com cenas de sexo explícito – como os que eram exibidos no Teatro Aveirense –, teatro de temática homossexual, conferências sobre sado-masoquismo, ou tão simplesmente o arranque da campanha pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez (que reuniu 800 pessoas naquele espaço)... tudo isto e muito mais passa a ter o filtro moral de Élio Maia. Se o executivo considerar que estas e outras actividades são imorais, então nenhum aveirense as poderá organizar ou a elas assistir. Felizmente nem todos os espaços de Aveiro estão sob o jugo da coligação PSD-CDS/PP!

O PCP está de visita à China

Execuções públicas em estádios, China

Para o representante do PCP, "o papel cada vez mais importante da China na comunidade global, os êxitos inegáveis do país e os objectivos socialistas que Pequim se propõe alcançar" são as razões que justificam a campanha internacional contra a política chinesa.

Citado hoje pelo "Diário do Povo", jornal oficial do PCC, Liu Yunshan, Secretário do Comité Central do PCC, agradeceu ao PCP "o apoio precioso nas questões sobre o Tibete, Taiwan e direitos humanos", depois do encontro com a delegação portuguesa no Palácio do Povo, em Pequim.

Liu Yunshan mostrou satisfação pelas longas relações amigáveis entre os dois partidos, sublinhando o esforço do PCP para desenvolver as boas relações sino-portuguesas.

Albano Nunes elogiou os êxitos chineses na construção socialista e o progresso chinês nos últimos 30 anos de reforma e abertura, manifestando o desejo que a China fique mais poderosa.

E eu a pensar que a China é o país capitalista de maior sucesso, onde é feita a produção global à custa da exploração laboral, autêntica escravatura assalariada! E onde os trabalhadores não tem direito à greve, liberdade de expressão ou reunião. E onde o Estado não hesita em exercer o seu monopólio da violência para garantir que a produção capitalista não seja afectada. E eu a pensar que era assim que o Capital se constituia à custa dos trabalhadores...

Jacinto Leite e a democracia em cheque

Multas referentes a 2004, no Público

O João indigna-se, e com razão já que a qualidade da democracia disso depende: nos últimos 10 anos todos os partidos - sem excepção - foram multados sucessivamente todos os anos por irregularidades no seu financiamento.

Acontece que o Tribunal de Contas e a simplificação da informação fazem parecer que todos os partidos são iguais em termos de falta de transparência das suas contas. Falhas administrativas "toleráveis" aparecem no mesmo saco de casos que indiciam entrada de enormes quantias de dinheiro de forma ilegal. Salas gratuitas para palestras, uma conta de electricidade de uma sede paga por um militante e amendoins não declarados aparecem no mesmo saco que donativos do famoso Jacinto Leite Capelo Rego e outros esquemas! Não será à toa que o CDS/PP tem a multa mais avultada de 2004.

Em todos estes anos, o único financiamento ilegal que foi detectado foi o da Somague ao PSD, sendo aplicada uma elevada multa ao partido. Porém, estes senhores que querem governar o país dizem ter o partido de tanga em termos económicos e que os bancos não lhe dão crédito! Assim pagam em quatro prestações sem juros até 2010. De acordo com Ribau Esteves, se o PSD pagasse a multa a pronto estaria em risco o partido e a própria democracia! Curiosa definição num caso sem indignação pública. Para mim o que coloca em risco a democracia são partidos que aceitam financiamento ilegal de uma empresa de construção civil.

Uma outra questão relevante é a natureza e o modelo de financiamento partidário. Quanto a mim, o financiamento de empresas a partidos devia ser - no mínimo - fortemente limitado, já que estas tem os seus legítimos interesses que não se devem confundir com os do Estado, e não há almoços grátis... Defendo que a bem da transparência e da qualidade da democracia as finanças dos partidos devem ser à custa da quotização dos filiados, donativos pessoais de quantia limitada e subvenções estatais [sendo que defendo igualmente que o partido a que pertenço deve ser o mais independente possível deste último ponto].

O julgamento de Fátima Felgueiras é elucidativo sobre o financiamento partidário, com notáveis do PS a afirmarem que a existência de "sacos" azuis é uma prática "normal".

Os convidados limpam os pés à entrada e comem com o talher certo

O Banco Espírito Santo divulgou um comunicado onde se demarca das afirmações sobre Angola proferidas hoje pelo cantor e activista Bob Geldof. Durante uma conferência promovida pelo semanário “Expresso” e pelo banco, o músico disse que Angola é gerida por “criminosos”.

A violência inaceitável e a violência da normalidade

Barbara Kruger

Violência doméstica: nos três primeiros meses do ano matou 17 (dezassete) mulheres, portanto uma média de uma a cada cinco dias. Estes homicídios não abrem jornais, não levam deputados securitários a pedirem uma unidade policial dedicada ao crime da violência doméstica. A violência doméstica está por direito próprio na normalidade.

Carjacking: o medo, a espectacularidade, a novidade e uma inaceitável forma de violência sobre pessoas e propriedade... isto sim é digno de abertura de noticiário e de intervenções iradas de deputados securitários.

A sinceridade de Pedro Nuno Santos

[via Zero de Conduta]

Gosto de políticos sinceros, mesmo quando não é bem essa a sua intenção. Pedro Nuno Santos (deputado do PS, líder da JS, Presidente Concelhia PS São João da Madeira) sobre as mudanças legislativas nos recibos verdes apresentadas pelo PS: "Os actuais falsos recibos verdes, quando muito, continuariam falsos depois das alterações. Com uma diferença. É que serão mais caros".

Na mesma intervenção, o deputado garante que o Governo vai reforçar os mecanismos de combate aos falsos recibos verdes... É de recordar que é o próprio Estado o maior empregador de falsos recibos verdes! O PS mantém milhares de trabalhadores num regime de trabalho sem direitos, onde são os próprios a suportar a carga fiscal (agora menos 5%) e onde não tem direito a subsídio de férias nem de desemprego!

Élio Maia, o decoro, a moral pública e os bons costumes

A Câmara Municipal de Aveiro elaborou um regulamento para a utilização do Centro Cultural e de Congressos onde se pode ler que aquele espaço não poderá ser cedido para «iniciativas que apelem ao desrespeito do decoro e moral públicas».

Desta forma, a CMA declara-se guardiã do "decoro e moral públicas". Mas o que é isto de moral pública? Uma coisa - perfeitamente aceitável - é proibir a cedência do espaço a actividades proibidas por lei (ex.: incentivo ao ódio racial, pedofilia, etc.), e como tal objectivas e tipificadas. Porém, o regulamento confere à CMA dois poderes que não devia deter: a arbitrariedade na cedência dos seus espaços e, pior, o poder de decretar a moral pública.

Por exemplo, um sarau sado-masoquista atenta contra o decoro e moral pública? E uma sessão de cinema pornográfico, e uma conferência sobre homossexualidade, ...? De acordo com a proposta de Élio Maia são os Vereadores que decidem e que definem o que é a moral pública e o que atenta contra os bons costumes! Será Élio Maia quem decidirá o que é apropriado ou não para os olhos dos aveirenses... felizmente só nos espaços controlados pela CMA!

Grandes investimentos

A semana passada, vi no jornal Público, o Presidente da Académica a defender a construção de um novo estádio em Coimbra, mais pequeno e com custos de manutenção mais baixos...