domingo, novembro 30, 2008

Lar doce lar

Publicado n'A Comuna


A habitação, uma necessidade elementar da Humanidade, foi transformada num produto financeiro, o mais primordial de todos visto o seu potencial de alto custo. Com a sua colocação na esfera do mercado constitui-se um mercado de crédito associado. Assim, a formação de preços da habitação enveredou por um mecanismo de falseamento da relação procura-oferta e sem qualquer correlação com a necessidade social que representa. Constituiu-se um ciclo vicioso: os preços da habitação aumentam forçando os cidadãos a recorrer ao crédito, conferindo assim uma falsa capacidade financeira à procura de forma a cobrir os desmandos do mercado, contribuindo novamente para o aumento do preço.


A habitação enquanto produto financeiro foi uma excelente forma de enriquecimento de poucos à custa do empobrecimento de muitos. Enquanto durou este crescimento contínuo assente em falsos pressupostos, o centro das nossas cidades foi ficando deserto, já que a prioridade se centrou em adicionar novas peças ao mercado, privilegiando a construção desenfreada em solo virgem.


Entretanto, a bolha da especulação imobiliária rebentou e descobriu-se o óbvio: a procura não tinha sustentação financeira para comportar aqueles preços e afinal o valor real das habitações era bastante inferior ao transaccionado. Face a isto, o poder público decide mudar o embrulho financeiro. O Governo anunciou um fundo de arrendamento imobiliário, criando um novo negócio para os bancos. Por outro lado, as autarquias prevêem recuperar os seus centros urbanos com a criação de parcerias público-privadas.


Uma acção decisiva de esquerda só poderá passar pela ruptura da visão da habitação enquanto produto financeiro e o retorno ao seu papel de albergue e à universalização do direito a esta necessidade social básica. Não bastam rebuçados com outro embrulho.

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sexta-feira, novembro 28, 2008

A rua é de todos, o regulamento é de Élio Maia


O PCP de Aveiro acusa a EDP de retirar “ilegalmente” propaganda do partido. Um funcionário da empresa pública deslocou-se ao Centro de Trabalho do PCP da cidade para entregar os pendões afixados em postes de iluminação pública, na Rua Homem Cristo, junto ao Fórum, “ com o absurdo fundamento de que não estamos em campanha eleitoral”. “A DORAV do PCP denuncia a absoluta ilegalidade de tal acto, pelo que apresentará, de imediato queixa à PSP, por abuso de poder contra a EDP”, refere um comunicado. “O PCP conhece o incómodo que causou à Administração do Fórum Aveiro, com a afixação dos pendões que, assinale-se, continham a mensagem “A Rua é de Todos, não é do Fórum”, e que foram motivados pela atitude recorrente dos seguranças do Fórum Aveirode tentarem impedir a acção do PCP naquela rua”.


A cada dia, Aveiro torna-se um local onde a democracia e a liberdade de expressão tem cada vez menos ar para respirar. Este argumento de que não estamos em tempo de campanha também foi usado pela CMA enquanto decidiu proibir a instalação de um outdoor do Bloco, tendo mais tarde recuada face à ilegalidade que estava a cometer. É o regulamento de propaganda da CMA, ilegal e inconstitucional, que faz este tipo de distinção entre propaganda em tempo de campanha eleitoral e fora desse período. A única especificidade da lei 97/88 para o tempo de campanha é a obrigação da CMA em colocar espaços adicionais para se colar propaganda, nada mais.

Ainda não estamos em tempo de eleições e os casos começam a acumular-se. Caso a CMA persista na ilegalidade de manter o presente regulamento de propaganda, com três eleições à porta - e face ao previsivel aumento de acções e material de propaganda - a coisa promete ficar irrespirável...

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quarta-feira, novembro 26, 2008

Confirma-se, o BE é um projecto de poder


José Sá Fernandes foi o primeiro e até agora único detentor de um cargo público a denunciar ter sido alvo de tentativa de suborno, pugnando sempre pela transparência da gestão pública. Para além disso, Sá Fernandes defendia um projecto para Lisboa semelhante ao do Bloco de Esquerda, pelo que a elaboração de um programa eleitoral conjunto e a escolha do independente para encabeçar a lista resultou de um processo natural.

A minha posição sobre a celebração do acordo com o PS foi publicada na altura. O acordo, independentemente de juízos de valor, estipulava seis pontos de convergência política, reservando total liberdade de voto e consciência crítica às restantes áreas da governação. O acordo assentava assim em ideias e não na negociação de lugares como é típico na partilha de poder.

Desde o início, e pessoalmente, fui contra a celebração do acordo com o PS, já que as políticas de António Costa no governo demonstravam que nada o aproximava das políticas defendidas pelo Bloco de Esquerda. Aliás, a lei das finanças locais da sua autoria é bem elucidativa disso mesmo ao dar uma maior preponderância à especulação imobiliária. Ainda assim, e voltando à minha perspectiva pessoal, o acordo político entretanto assumido era para cumprir.


Após o acordo a música foi outra. A minha análise falhou, previa que o acordo falharia de facto, mas pelos entraves criados pelo PS ao avanço de várias das políticas, nomeadamente a nível imobiliário. Porém, nem foi preciso chegar aí, o acordo falhou logo na sua execução pelo Vereador Sá Fernandes.

Reconheça-se que houve avanços, tendo a maior vitória sido a integração dos falsos recibos verdes no quadro camarário. Contudo, progressivamente o Vereador foi-se afastando do programa eleitoral pelo qual foi eleito e do próprio acordo BE-Sá-PS. Pelo meio, o Vereador deixou de dialogar ou sequer de comunicar com as estruturas do Bloco de Esquerda e da sua própria candidatura autárquica.


José Sá Fernandes recusou-se várias vezes a levar às reuniões de Câmara as propostas do seu próprio programa eleitoral e do acordo BE-Sá-PS e, quando essas propostas surgiram, votou de forma contrária. Um dos vários exemplos tipo: o acordo previa a fusão das duas empresas municipais de habitação (uma trata das casas dos ricos, a outra dos pobres). Sá Fernandes faltou à reunião com o BE por motivos pessoais, e votou favoravelmente a alteração dos estatutos da EPUL, ao invés de defender a sua fusão com a Gerbalis.

Como se os repetidos votos seguidistas não chegassem, José Sá Fernandes transformou-se na caricatura de quem chega ao poder, não o muda e acaba mudado. Transformou-se na tropa de choque de António Costa, colocando todo seu o capital construído na luta pela transparência e contra a corrupção ao seu dispor. Sem qualquer justificação, o Vereador aparece solidariamente na conferência de imprensa da Vereador Ana Sara Brito envolviva no caso das casas camarárias com "rendas de favor".

Nem todas as praças são floridas. António Costa, inteligentemente passou a proteger-se na aura de transparência de Sá Fernandes. O Vereador prestou-se ao frete. Sá Fernandes não só não exigiu um estudo de impacto ambiental à ampliação do porto de Lisboa, abstendo-se perante a proposta, como ainda foi o rosto no Prós e Contras da defesa desta negociata que atribui milhões à Mota-Engil sem qualquer concurso público. Certamente como reconhecimento dos bons serviços, António Costa ia agora atribuir mais pelouros a Sá Fernandes.


Posto isto e muito mais, a ruptura do BE com o Vereador [moção; balanço do mandato] - decidida em plenário - nada mais é do que a constatação de facto da realidade. O Bloco considera que o programa eleitoral tem valor contratual com os eleitores, o Vereador não só não o cumpre como age em sentido contrário.

Muitos dirão que o Bloco é um partido irresponsável que apenas quer ser oposição. Bem pelo contrário. É precisamente a responsabilidade assumida para com os eleitores que dita esta decisão, conceito dificil de assimilar para os eleitos que sempre consideraram o programa eleitoral letra morta. É precisamente por o objectivo Bloco ser a transformação da sociedade que não aceita o poder enquanto um fim, mas apenas enquanto um dos meios possíveis e disponíveis para essa transformação. Assim, esta ruptura é o corolário do Bloco enquanto força de poder: o poder para ser mais do mesmo não serve. Só assim é possível transformar a partir do poder, só para isso é que o voto faz falta.

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segunda-feira, novembro 24, 2008

Teoria de Valor à mesa de café


S. referindo-se a uma chávena de infusão de limão absurdamente cara: «Não sei porque é que isto não custa o que custou a produzir!»

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sábado, novembro 22, 2008

Caça aos gambuzinos

Três mitos são colocados à prova: a criação de 150 mil empregos, a não subida de impostos e o de trabalhar para um país mais pobre. Vê o resultado no Coexistência Humorística.

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sexta-feira, novembro 21, 2008

A utilidade do boletim municipal

Fotos NP e SM, clicar na imagem para ampliar

Há umas semanas (6 de Novembro) fui convidado para um magusto! Lá chegado apercebi-me da utilidade do boletim municipal nº 2 (aquele que reproduz um comunicado do PSD/CDS-PP e que contém uma enorme densidade de fotos "institucionais"). Apesar de ainda não terem lido o boletim municipal nº2, o mesmo estava a ter utilidade enquando pega para abanar o "assador" e depois como abafador de castanhas quentes.


Para a próxima, o boletim municipal nº2 deveria ser distribuído com jeropiga.

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quarta-feira, novembro 19, 2008

Subsídio de desemprego, a fazer excêntricos desde 1975


«Cada desempregado passa em média quase dois anos à procura de trabalho, o valor mais alto dos últimos 10 anos. O Banco de Portugal diz que o desemprego de longa duração está a aumentar e justifica esse crescimento com o «generoso» regime do subsídio.»


Aprecio a desfaçatez desta malta que fala com um "generoso" salário do Banco de Portugal.

Gosto de ver esta malta criticar o subsídio de desemprego, quando são os próprios que defendem um modelo que apenas funciona com a existência de desemprego. O desemprego desempenha um papel fulcral numa economia neoliberal, gerando o exército de reserva e a concorrência, possibilitando assim a criação de um mercado de trabalho. Logo, esta malta neoliberal devia ter prazer em remunerar o desemprego, já que na sua perspectiva essa actividade é socialmente útil e intrínseca ao funcionamento do próprio sistema.

Mas percebo a perspectiva. A malta do Banco de Portugal está preocupada com o subsídio de desemprego "generoso" pois teme que assim o exército de reserva não aceite ir para fábricas ser explorado, ganhando pouco mais e arriscando a sua saúde em tarefas de repetição. Já se sabe, a Humanidade existe para servir a economia, nunca o contrário.

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terça-feira, novembro 18, 2008

A credibilidade nunca foi tão divertida

Todas as lutas, a luta toda

Amanhã (quarta-feira) das 19h às 20h serei entrevistado na Rádio TerraNova acerca da candidatura que integro à Concelhia de Aveiro do Bloco de Esquerda. O programa político e a lista da candidatura "Todas as lutas, a luta toda" pode ser lido aqui.

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Cidade sem lei

O outdoor proibido


Ontem, a polícia municipal de Aveiro interrompeu a colocação de um outdoor do Bloco de Esquerda. Alegadamente o BE necessitaria de uma licença, caso contrário haveria autuação.

Contactados, os serviços municipais e a polícia municipal, colaboram a decisão com base no regulamento municipal de propaganda em vigor em Aveiro (já considerado ilegal e inconstitucional pela Comissão Nacional de Eleições, sendo que a exigência de licenças e de autos são exactamente dois dos pontos assim considerados).

Após cinco horas de forte insistência baseada nas leis da República, a CMA muda a decisão e informa verbalmente que o cartaz já pode ser colocado, uma vez que já tem conhecimento prévio da sua colocação.

Portanto, temos que no início a CMA estava a aplicar o regulamento municipal ilegal e a desobedecer à lei 97/88 (que é a que conta). Mais tarde a CMA toma uma decisão contrária ao regulamento que a própria CMA diz estar em vigor, sendo que não baseia a sua decisão em lei nenhuma, nem mesmo na 97/88 (essa lei não obriga a conhecimento prévio). Apenas uma decisão casuística e arbitrária, sem obedecer a nada aprovado na esfera da democracia e sem qualquer garantia de uniformidade de critério no futuro.

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domingo, novembro 16, 2008

Quem tem medo do pepino torto?


As federações agrícolas estão contra o regresso dos frutos e legumes tortos ao mercado. A CAP fala de algo extraordinário: da qualidade dos legumes e frutos, chegando a relaciona-la com a saúde dos consumidores europeus (o pepino torto é menos saboroso que o pepino recto?).

De acordo com a nova máxima, a cada um segundo as suas possibilidades económicas, a CAP parece dizer que os pobres, esses já podem comer fruta e legumes tortos, sendo nesse caso algo excelente. Aliás, a destruição da produção - ou a sua retirada do mercado - é um excelente método de controlo do preço.

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sexta-feira, novembro 14, 2008

Fim de semana Marxista


Vou ter um fim de semana marxista. Congresso Karl Marx, organizado pela Cultra e o Instituto de História Contemporânea, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, em Lisboa. O programa pode ser consultado aqui.

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quinta-feira, novembro 13, 2008

A "esquerda" belicista


Recentemente, Paulo Pedroso em entrevista defendia a reedição do Bloco Central, no caso do PS não conseguir a maioria absoluta nas próximas legislativas.

Hoje, novamente em entrevista desta feita ao Diário Económico, já diz que a esquerda se deve reinventar para poder estar junta em 2009. De acordo com Pedroso, «Portugal precisa de um Governo com maioria, não necessariamente de um só partido», portanto à direita ou à esquerda tanto faz desde que o PS mantenha o poder.

Mas na melhor parte da entrevista, Paulo Pedroso afirma: «Governos de esquerda só imagino com partidos que apoiem a União Europeia, o euro e a NATO», ao mesmo tempo que desafia BE e PCP a mudarem. Portanto, na opinião de Pedroso, o problema da esquerda portuguesa para formar governo é o facto dela ser de esquerda. Fora isso estaria tudo bem.

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quarta-feira, novembro 12, 2008

Prémios Precariedade 2008



Não percas a Grande Gala dos "Prémios Precariedade 2008". Eu já votei nas várias categorias, vota também aqui!

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terça-feira, novembro 11, 2008

Universidade, Lda.

sábado, novembro 08, 2008

Na estrada do tijolo amarelo


Aconselho que vão ao Avante! ler este artigo sobre sindicalismo na China. Depois podem bater os sapatos vermelhos três vezes para voltarem para casa.

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quarta-feira, novembro 05, 2008

A JCP e a praxe académica


Através deste artigo do Mudar de Vida cheguei a este comunicado da JCP opondo-se aos novo regime jurídico das universidades, entre outras coisas relevantes, porque este atenta contra a praxe!

Considero que o papel de uma força anti-capitalista deve também passar pela rejeição deste exercício discricionário e de habituação à autoridade. A consciência crítica não deve adormecer perante a tradição, a antiguidade ou a "normalidade". A reflexão crítica e a razão devem prevalecer sobre a autoridade.

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segunda-feira, novembro 03, 2008

Vá, é aproveitar a embalagem *

* - Vá, brincadeirinha. Não confundir este "socialismo de mercado" ou "capitalismo de Estado" com socialismo.

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Estado babysitter?

Cartaz via Spectrum

Agora que o banco da malta do PSD está em processo de nacionalização, convém saber se o Estado se arma em babysitter e toma conta do negócio enquanto a coisa corre mal e o devolve ao capital quando a coisa começar a da lucros, ou se assume as suas responsabilidades no mercado financeiro.


«Os accionistas do BPN poderão vir a receber indemnizações pela nacionalização do banco, que terão por base o valor actual da instituição». O Estado nacionalizou o banco porque este estava à beira da falência e se afigurava irrecuperável, para além de que esta condição resultou de gestão com "legalidade duvidosa". Portanto, interessa saber que indemnização é esta, tanto mais que o grupo financeiro em causa há pouco tempo precaveu-se com uma reestruturação que separou o banco do resto do grupo, passivos para um lado, activos para outro. O Estado nacionalizou os passivos!


Quem deixa de pagar as prestações ao banco está desgraçado. Quem monta um pequeno negócio e vai à falência está desgraçado. Resta saber se os tubarões, gente fina do PSD, vão pagar os prejuízos que a sua gestão de "legalidade duvidosa" provocou, ou se seremos todos nós a pagar por eles e ainda a pagar-lhes uma indemnização pelo incómodo.

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domingo, novembro 02, 2008

Mãos ao ar, isto é um assalto


Vou ser o pouco orgulhoso proprietário do Banco Português de Negócios. Pela primeira vez desde 1975, o Estado Português irá proceder a uma nacionalização, no caso do BPN. No mesmo momento em que privatiza negócios de lucro assegurado e monopólios naturais (Galp, EDP, etc), nacionaliza-se aquilo que é prejuízo assegurado.

Há menos de um mês, a Caixa Geral de Depósitos já tinha concedido um empréstimo de 200 milhões ao BPN. Há 15 dias o Ministro assegurava que não havia bancos portugueses em perigo (desconhecia? mentiu?). Agora, nacionaliza o mesmo banco que apresenta perdas de 700 milhões de euros, em contornos ainda não esclarecidos.

Moral da história: não há dinheiro para o sistema de saúde, para a educação, para a segurança social, mas para salvar Dias Loureiro e Miguel Cadilhe da sua própria ganância (iminências do PSD, um mesmo apontado como potencial Primeiro-Ministro) o Estado arranja logo dinheiro. O Partido Socialista e Sócrates mostram a sua essência!

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